quinta-feira, 22 de outubro de 2009

UM ANO DA MORTE DE UMA GRANDE SENHORA


Mulher do interior, simples, humilde, porém detentora de uma inteligência natural alinhada a uma vontade de ver a família crescer e se desenvolver, sem, entretanto, ficar apenas na esperança e na expectativa, atuando na condução concreta dessa esperança até a morte inesperada, em 22 de outubro de 2008, subitamente levada pela senhora dos mistérios em uma manhã na cidade de Teresina, onde se encontrava visitando uma filha e em tratamento rotineiro de saúde.

Foi assim que convivi e aprendi a respeitar e admirar dona Valniza Lustosa de Alencar Nogueira (foto ao lado com o neto Daniel), com traços de senhora retratada nos romances regionais que li na adolescência e que ainda me fascinam, com aquela mistura de liderança nata com o dom sensitivo de parecer advinhar ou pressentir os acontecimentos ao seu redor, mantendo filhos e netos ao seu lado, ensinando-lhes, sem formalismo, conceitos de moralidade, de ética, de religiosidade, de honestidade, de trabalho.

Era uma das poucas casas que eu visitava, praticamente todas as vezes que atravessava o Parnaíba para ir a Santa Filomena, a velha cidade onde nasceu e foi sepultada. A nossa amizade se consolidou através de seu filho José Damasceno Nogueira Filho, casado com minha única irmã, Clóris Alaíde, pais de Ana Carolina, uma dádiva a provar o amor incondicional e a resistência do casal. Dona Valniza era cativante, com voz meiga e fibra de mulher sertaneja, que verdadeiramente morou no mais puro sertão, o povoado Zelândia, zona rural de Santa Filomena, onde foi professora primária e onde, a pedido do pai, em pouco tempo superou os políticos tradicionais e alcançou as primeiras vitórias eleitorais do genitor, Caio Lustosa de Alencar, duas vezes prefeito do município, o seu último coronel ao lado de Antonio Luiz Avelino, seu tradicional adversário, e uma das mais completas lideranças políticas do sudoeste piauiense, quando os políticos eram mais honestos e éticos e cuja palavra era lei.

Dona Valniza foi casada com José Damasceno Nogueira, o popular Zé Biga, falecido em 1990, com quem deixou os filhos Filomena Maria de Fátima, Pedro Damasceno, José Damasceno, Excelsa, Valniza e Sônia. Além de rurícola e professora primária, foi diretora da unidade mista de saúde e secretária municipal de saúde de sua cidade natal, quando, com eficiência e equilíbrio, realizou uma excelente gestão, pois, assim como as personagens dos livros que não me deixam esquecer, era uma senhora que também sabia governar, dirimir o certo do errado, conduzir com maestria a economia do próprio lar, transmitir ensinamentos sem ar professoral ou imposição moralista.

Não tenho dúvidas de que ao lado dos pais e do esposo que a antecederam na passagem para o andar de cima, dona Valniza, merecedora do nosso respeito e da nossa mais profunda admiração, está em paz e ali, na casa do criador e conversando com a santa padroeira de sua devoção e de seus conterrâneos, continua orientando, induzindo e protegendo a sua prole, os seus amigos e a sua Santa Filomena.
Fotos: Sônia Alencar

quarta-feira, 21 de outubro de 2009

A SERRA BRANCA QUER SER ILUMINADA

A inclusão da energia elétrica em todos os lares dos brasileiros, nas cidades e no campo, é mais uma das inclusões constantes dos discursos do Presidente Lula, que, infelizmente, o programa luz para todos ainda não cumpriu essa ousada meta de levar a luz a todos os recantos de um país imenso como o nosso.

No município de Alto Parnaíba, extremo sul maranhense, por exemplo, o programa chegou apenas à região do distrito de Curupá, a 120 km da cidade, o que já representa um avanço imenso, tendo em vista que até então não tínhamos energia elétrica em um único metro da zona rural.

Aliás, a nossa energia, fornecida pela Companhia Energética do Maranhão - CEMAR -, que adquire o produto à Companhia Enérgica do Piauí - CEPISA -, é uma das piores do Brasil (se não a pior), mas, como inexiste outra opção, o consumidor é obrigado a tolerar o abuso da falta constante de luz e de suas quedas bruscas, que tantos prejuízos materiais causaram em trinta anos.

As outras regiões do município clamam pela continuidade do programa luz para todos, que está parado, faltando ainda concluir a transmissão para as casas próximas à região do Curupá e iniciar as obras no restante do nosso território, ou então o objetivo do presidente da República não será cumprido, a exemplo da comunidade do povoado Serra Branca, localizado próximo aos gerais do Balsas, uma das mais antigas fazendas de Alto Parnaíba, conforme manifesto assinado por dezenas de pessoas, liderados pelo aposentado rural Arlindo Barroso, endereçado ao ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, também filho do sertão maranhense, da cidade de Mirador, que já governou o Maranhão e sempre votado em nossa terra.

"Alto Parnaíba/MA, 20 de agosto de 2009.

Sua Excelência o Senhor
EDISON LOBÃO
Digníssimo Ministro de Estado de Minas e Energia
Esplanada dos Ministérios – Praça dos Três Poderes
Brasília/DF


Senhor Ministro,

Assim como nós, Vossa Excelência é filho do sertão do Maranhão, na mesma região sul do estado.

Somos lavradoras e lavradores, pequenos criadores, alguns aposentados rurais, gente humilde e verdadeiramente sertaneja, que habitam a região do Povoado Serra Branca, no município de Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão, ao lado de grandes propriedades produtoras de grãos, de criações de bovinos e até de indústria de calcário.

Mas não temos luz elétrica. O programa LUZ PARA TODOS NÓS, projeto importante de integração do Presidente Lula e conduzido por Vossa Excelência, ainda não chegou aos nossos humildes lares. Ainda utilizamos a lamparina para iluminar o mínimo possível. Sem luz, não temos água potável e nem podemos desenvolver uma pequena irrigação ou melhorar o pouco rebanho. Televisão, só na cidade. Telefone, apenas um orelhão sempre com defeito. Transportes, em lombo de burro ou em carroceria de caminhões. Não temos luz. Precisamos de sua compreensão e da sua dedicação ao Maranhão, a quem também representa no Senado da República. Alto Parnaíba sabe de seu valor e de sua dedicação ao nosso estado.

São dezenas de famílias sem luz. Ainda fabricamos a farinha, a tapioca e moemos a cana de forma ultrapassada e sofrida. Ajude-nos e traga a LUZ PARA TODOS À REGIÃO DA SERRA BRANCA, EM ALTO PARNAÍBA/MA".

terça-feira, 20 de outubro de 2009

UM DOS NÓS QUE AMARRAM A JUSTIÇA

O Conselho Nacional da Justiça surge como uma das melhores invenções institucionais do Brasil nos últimos tempos. A sensação de impunidade que rondava a maioria dos juízes brasileiros, deu lugar à racionalidade; o emperramento do Judiciário passou a ser enfrentado com franqueza, coragem e desafios.

É preciso, entretanto, que o CNJ, os tribunais e os juízes passem a exigir maior eficiência e organização dos serventuários, a sua melhor qualificação e o suprimento da demanda, principalmente nas comarcas do interior do país. Estatísticas do próprio CNJ, na execução da chamada meta 2, noticiam que a metade dos processos que se encontravam ou ainda se encontram no limbo, não tinham sido dado baixa, ou seja, arquivados, pois já sentenciados em definitivo. Talvez seja a falta do carimbo e da velha máquina de escrever, que não permitiam aos escrivães de um passado não tão distante, encerrar o expediente forense ou cartorário sem cumprir o último despacho emanado do juiz.

Outra metade dos feitos, está parada pela falta de cumprimento de despachos simples e rotineiros, como os de mandar citar ou intimar, juntar petições, fazer vistas e conclusões, ou mesmo destacar prioridades nas capas dos processos.

Essa prática cartorária, ou das secretarias judiciais, causam todo tipo de prejuízo e dissabor, não apenas para quem busca direitos na Justiça, mas para os advogados, que intermediam a relação cidadão-juiz, e são cobrados impiedosamente, e com certa razão, por seus constituintes, sobre a demora, a falta de atenção de quem labora com processos.

Tudo que a gente faz tem que ser por gostar, inclusive o exercício da profissão escolhida; do contrário, os outros é quem sofrem, principalmente no serviço público. Para trabalhar com processo, que não é fácil, também é essencial gostar do que faz; gostar de folhear, de conferir, de ler processo, pois, sem aptidão, não tem CNJ que dê jeito no Judiciário do Brasil, a não ser que determine a realização de correições mensais, sem aquele formalismo exagerado infelizmente herdado dos portugueses, mas como de rotina, com a presença do juiz nos cartorários ou secretarias judiciais, conferindo se o esccrivão ou secretário cumpriu todos os despachos e sentenças proferidos naquele período, até mesmo para poder cobrar responsabilidasdes futuras.

sexta-feira, 16 de outubro de 2009

UMA DATA MARCANTE


Amanhã, 17, completam sete anos que n'um dia como esse recebi uma das notícias mais tristes de minha vida, que também abalou toda a comunidade de Alto Parnaíba, sem exageros.

Eu saía do fórum da comarca, ainda o imponente prédio irracionalmente derrubado há dois anos, quando me deparei com alguém que me disse algo difícil de acreditar: o Daniel Filho, Beijoca e Djalma, que haviam saído de nossa cidade rumo a Floriano, não haviam chegado ao destino. Era a primeira noticia. Me dirigi à residência dos pais de Daniel, na mesma rua onde eu nasci e morava, torcendo para que não fosse mais uma invenção típica de bairros ou cidades pequenas. Infelizmente, não era. Todos os ocupantes do carro do Daniel, dirigido pelo Beijoca, haviam morrido em um trágico e até hoje inexplicável acidente.

Daniel Lustosa Filho, mais moço do que eu, era um grande amigo, e não digo isso pelo fato de já ter feito a viagem eterna. O vi crescer, sempre atrás de mim, querendo participar das mesmas brincadeiras e aventuras dos mais velhos. Filho único, era a atração de Santa e Daniel Lustosa Neto, e das irmãs Alaíse, Analy e Denise. Inteligente e sagaz, foi estudar em São Luís e o convívio comigo e minha família continuaram intactos. Inquieto, logo retornou à terra natal e com a mesma velocidade, se casou com Nória-Ney, que lhe deu três filhos - Isadora, Isaac e Ítalo -, a outra filha é Victória.

Daniel começou a trabalhar ainda menino e só parou com a trágica e traiçoeira morte que o espreitou n'uma noite escura na entrada da cidade maranhense de Pastos Bons. 17 de outubro, uma data inesquecível. A tragédia se abateu sobre a pequena cidade. Além de Daniel, os restos de Benjamin Rodrigues Filho (Beijoca), também parente e amigo de infância, e de Djalma Vieira, um outro jovem da família local, foram velados na Igreja Católica e sepultados no cemitério público. Beijoca foi levado para Gurupi/TO, onde vivem seus pais. Era o fim; um fim inesperado, deixando-me e creio que a todos, estupefados e sem acreditar no que estava acontecendo.

Beijoca era casado com Alaíse, irmã de Daniel; Djalma era irmão de Norinha, a mulher de Daniel, e acompanhavam o cunhado em uma viagem à cidade de Floriano, no Piauí. Não chegaram ao destino. Eram personagens ativos da vida comunitária. Daniel praticava quase todos os esportes que lhe apareciam, desde o futebol e o voley, e em todos se sobressaía. Gostava de dançar e de brincar e mesmo eficiente funcionário em todos os lugares que desenvolveu suas atividades, incluindo o meu escritório de advocacia, e da maturidade alcançada com o casamento e os filhos, era uma criança. Mantenho viva na mente a lembrança de seu sorriso permanente, de um humor típico daqueles seres humanos especiais, que não demoram muito aqui na terra. Sim, Daniel era especial.

Daniel Filho me deu o filho Isaac para ser padrinho de batismo. Prova de amizade e de estreitamento dessa afinidade construída naturalmente pelo tempo. Ele não gostava de tristeza e por essa razão, meu caro Daniel, quero apenas te dizer que teus filhos estão bem, mesmo com o sofrimento que teima em não desparecer dos olhos dos órfãos. Teus pais, mantendo uma escolinha livre de voley, com certeza para dizer a todos que tu continuas entre eles. Tua mulher é dedicada aos filhos e mantém o que tu deixastes, principalmente a vontade de viver. O Jean se casou com a Liana e assumiu os filhos desta, reabriu o hotel de Baía e até na serra já trabalhou como cozinheiro, o que não deixa de ser incrível. O Wladimir é um eterno "cendeiro" e continua se achando com apenas 15 anos. O Ivan Brito, criando os filhos e levando a vida sem atropelos, assumiu o bar do pai e, acredite se quizer, o fecha nos finais de semana. São muitos os teus amigos e todos, sem dúvida, sentem a tua falta, dentre eles o "Véio Macho", que o tempo não faz envelhecer e nem mudar o jeito de viver e de filosofar sobre as coisas do cotidiano e da antipática cachaça. Agora, eu te pergunto: e o Bruno, Plínio, Quincas, você já os encontrou? Vamos deixar a resposta para outrora, pois sei que já te cansei. Fica um abraço e uma lágrima que insiste em brotar... e tu sabes que eu não sou de chorar, a não ser pela alegria de ter contigo convivido. Viva a eternidade de Cristo sem deixar de embalar com tuas brincadeiras sadias e alegres a monotomia de São Pedro, pois sei que contigo aí no céu a casa de Deus nunca mais foi a mesma. Fique em paz.
A foto acima, do meu arquivo pessoal, mostra o Daniel Filho festejando em cima do fusca do Keshin Fukui, o Japa, em uma carreata durante minha campanha eleitoral de 2000.

quarta-feira, 14 de outubro de 2009

UMA LEI MORALIZADORA


Vereador quando quer trabalhar não falta serviço; é só querer e ter a convicção da importância do edil para a vida de sua comunidade, não fugindo dos problemas e exercendo as duas funções básicas da vereança: legislar e fiscalizar, não necessariamente nessa ordem.

Os pequenos municípios praticamente não arrecadam qualquer tributo, e o quando o fazem, em sua maioria, a respectiva prestação de contas inexiste, já que o dinheiro arrecadado sai pelo ralo da corrupção.

Objetivando acabar com a prática da arrecadação de poucos impostos e taxas, a exemplo do ITBI e ITBU no município de Alto Parnaíba, de forma pessoal por agentes públicos, sem autenticação mecânica a não ser o carimbo do setor de tributos, que vem perdurando nos últimos anos, sem qualquer garantia de que os recursos tenham o destino devido, ou seja, os cofres públicos e daí, a sua aplicação no interesse da coletividade, os vereadores Elias Elton do Amaral Rocha (PDT) e Firmino José Brito de Amorim (PV), tiveram projeto de lei aprovado unanimemente pela Câmara Municipal, na sessão ordinária de hoje, com o aplauso uníssono da galeria, demonstrando que nossa população começa a se indignar com práticas impunes de atos que atentam contra a moralidade, a impessoalidade, a legalidade, a publicidade e a eficiência, princípios consagrados pela Constituição da República no seu artigo 37.

Agora, pelo projeto, o imposto predial e territorial urbano (IPTU), o imposto de transmissão de bens imóveis (ITBI) - que vem crescendo significativamente em razão da procura por terras no município para o cultivo agrícola -, as taxas para o abate de carne bovina no matadouro público - sem veterinário e com saneamento precário -, e para a liberação de alvarás, dentre outros, serão recolhidos obrigatoriamente na rede bancária ou similiar, além do dever do envio mensal de relatório à Câmara de Vereadores com o movimento arrecadado.

Para virar lei o projeto nº 041/2009, necessita apenas da sanção do prefeito Ernani do Amaral Soares, totalmente a favor da medida, conforme me declarou pessoalmente, pois até o chefe do Executivo perde o controle sobre certos agentes arrecadores, o que não deixa de ser triste para um lugar tão carente de obras como Alto Parnaíba, cuja alegação maior dos sucessivos prefeitos seria a falta de dinheiro.
Foto: Carleandro Pereira da Silva

terça-feira, 13 de outubro de 2009

UM PROBLEMA CRÔNICO

Em meados de 1970, a energia elétrica produzida nas águas do Parnaíba finalmente chegou a Santa Filomena, no Piauí, e a Alto Parnaíba, do lado maranhense, exatamente as duas primeiras cidades banhadas pelo maior rio genuinamente nordestino.

A rede de transmissão, entre Gilbués e Santa Filomena, no início, foi construída com postes de madeira, substituídos alguns anos depois pelos de cimento, permanecendo, entretanto, os mesmos problemas verificados desde a instalação, ou seja, a falta constante da luz.

O blogueiro e vereador José Bonifácio Bezerra, em sua coluna cerrados no portal de notícias GP1, publicou extensa e correta matéria na manhã de hoje, onde relata o drama de mais de 43 horas em que as duas cidades ficaram no escuro, a partir da última sexta-feira. As companhias de energia dos dois estados, demonstram há quase 30 anos o mesmo desprezo por nós de Alto Parnaíba e de Santa Filomena, como se não fossêmos gente, seres humanos e brasileiros, protegidos pela mesma pela Constituição da República, que, quando algum mandamento é violado nas grandes cidades, o mundo vem abaixo.

Patrocino uma ação movida por 53 consumidores de Santa Filomena, no juízo daquela comarca, contra a CEPISA - Companhia Energética do Piauí -, em que o juiz de direito Aderson Antônio Brito Nogueira, concedeu liminar impondo multas e determinando medidas emergenciais a serem tomadas pela concessionária do serviço público, como a recuperação, a reparação e vistorias permanentes na linha problemática, a Gilbués/Santa Filomena. A CEPISA desconheceu a decisão judicial. Os mesmos problemas se repetem. O anúncio de qualquer chuva alegra o produtor e já suaviza o forte calor, mas, infelizmente, diz que a luz vai embora.

Os prejuízos são incalcuáveis e as empresas nada dizem; se mantêm mudas e irresponsáveis ao extremo. As faturas são altas e o corte atinge impiedosamente e em afronta à Constituição, todos os usuários. É uma situação vexatória. Como advogado, sinto na pele os efeitos dessa gritante humilhação, pois tudo pára e tudo atrasa. Parece que não integramos o Brasil de primeira classe, como gosta de dizer o Presidente Lula.

VIVENDO INTENSAMENTE A VIDA

ATUALPA DE BRITO ARAÚJO nasceu na então Victória do Alto Parnaíba no dia 13 de outubro de 1929, filho de Luiz de Brito Araújo (Luíca) e Ana Cândida do Amaral Brito (Siá Cândida), da família fundadora do lugar.

Atualpa teve três irmãos, JOSÉ MESSIAS, HÉLIA e ELIANE. Os dois primeiros deixaram nossa cidade muito cedo, continuando viva apenas Hélia. Eliane, também falecida, casou-se com BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA e viveu até o desencarne na vizinha Santa Filomena.

Atualpa teve também um irmão de criação, PEDRO AMARAL, seu tio materno, filho natural do Major da Guarda Nacional, LUIZ ANTONIO LUSTOSA DO AMARAL BRITTO.

A perda rondou muito cedo a vida de nosso Apinha, como é carinhosamente chamado até os dias atuais por parentes, amigos e conhecidos. Primeiro o pai, Luíca, falecido em Teresina, quando buscava tratamento de saúde, chegando à capital do Piauí através de embarcação rústica pelas águas do rio Parnaíba, quando o homenageado detinha apenas seis anos de existência. Depois a mãe, Ana Cândida, morta ainda jovem. Apinha e os irmãos ficaram aos cuidados de bons parentes, que a eles se dedicaram, entretanto, a falta dos pais em idade fundamental na formação humana, é insubstituível. Atualpa soube a tudo resistir e com inteligência nata, aluno do tio materno, o poeta LUIZ AMARAL (LUIZINHO) e aprendiz do outro tio e pai de criação, ADERSON LUSTOSA DO AMARAL BRITO, e do sogro e amigo, OTACÍLIO LUSTOSA MASCARENHAS, adquiriu excelente formação moral e de caráter exemplar.

Por cinquenta anos, Apinha foi casado com DU-LAR TEIXEIRA MASCARENHAS, recentemente falecida, em uma união de paz e amizade, advindo os seguintes filhos: Auri-Stela, Maristela, Ana Cândida, Maria do Carmo, Luís, Suânia, Flávio, Dorotéia, Ézia e Marina. Um duro golpe atingiu a família com a morte, aos 23 anos, de Flávio, um filho-esperança.

Atualpa é um sertanejo resistente, amoroso, amigo leal, um autêntico alto-parnaibano. Abraçou várias profissões, como a de agricultor, boiadeiro, comerciário e funcionário público, também enveredando pela política, como vereador de nossa terra.

Homem de fibra, humilde, e amante da vida, convivendo harmoniosamente com todas as gerações, com a morte do último grande seresteiro de Alto Parnaíba, seu primo e amigo Manoel Carmona de Araújo Rocha, o nosso Apinha é o último remanescente de uma geração romântica, namoradeira, que gostava de cantar e de dançar, vivendo, aos 80 anos de plena lucidez e paz de consciência, verdadeiramente a vida, alegre e ativo participante dos acontecimentos de sua província natal, de onde nunca se mudou.

No sábado passado, a família de Atualpa o homenagenou com um jantar no clube maçônico, onde o aniversariante, com saúde de ferro, bom humor e descontração, foi abraçado e festejado por pessoas de sua geração e de gerações mais novas, como dona Isabel Gomes Almeida, aos 91 anos, os cunhados José Teixeira Mascarenhas, Wille Teixeira Mascarenhas e Cristã Mascarenhas, o prefeito Ernani do Amaral Soares e esposa, o vereador Elias Elton do Amaral Rocha, dona Laide do Amaral Brito Alves, prima e contemporânea de Apinha, e dezenas de outros convidados e familiares, como o neto e advogado, Dr. Sérgio Delgado Júnior.

Atualpa de Brito Araújo é um exemplo a todas as gerações e que Deus, o Criador, o mantenha ainda muito tempo como sempre foi – presença contagiante, alegria permanente, amizade pelos filhos, dezenove netos, sobrinhos, cinco bisnetos, duas noras, sete genros, cunhados, primos, contemporâneos, vizinhos, parentes e amigos de toda uma vida. VIVA APINHA E OBRIGADO POR ELE EXISTIR!