A REGIÃO SEM DEPUTADO

Quando ainda se chamava Victória, Alto Parnaíba elegeu dois deputados estaduais, da terra. Adolpho Lustosa do Amaral Britto e João Francisco de Vargas, nos anos 1910 e 1920, participando das reuniões do Parlamento maranhense em São Luís, defendendo os interesses locais e da região sul, em longas viagens a lombo de burro ou em embarcações pelo rio Parnaíba, cuja navegação até minha cidade deve-se aos dois.


Não conseguimos mais eleger um único deputado estadual com raízes em Alto Parnaíba, mesmo com a tentativa de meu pai, Antonio Rocha Filho, de Zoroastro Soares, de José Maria Carvalho (na ocasião, Promotor de Justiça em nossa comarca) e mais recentemente, de Ranieri Avelino Soares. O eleitorado é pequeno e falta união. A ausência de um representante na Assembleia Legislativa comprometido pessoalmente com as causas de nossa terra, é um empecilho maior ao desenvolvimento do que a distância geográfica com relação à capital.


Como estamos em ano eleitoral e levando em conta que a situação parece perpétua, faço questão de publicar mensagem em que meu falecido pai se dirigiu ao povo de Alto Parnaíba e de Tasso Fragoso, quando candidato a deputado estadual em 1958, cujo texto mostra a mesma realidade atual - a política ou a antipolítica entravava o nosso crescimento. Antonio Rocha Filho (Rochinha) não foi eleito, entretanto alcançou a segunda suplência pelo PSD, o maior partido do Brasil à época.

Como é impossível publicar de forma legível o texto original, eis a carta:

"MEUS CONTERRÂNEOS:

Atendendo ao imperativo da vontade dos meus amigos dos municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, concorrerei a 7 de outubro próximo a uma cadeira de deputado na Assembléia Legislativa do nosso Estado, sob a legenda do Partido Social Democrático e com o apoio unânime da União Democrática Nacional e Partido Trabalhista Brasileiro.

Como é sabido, há muitos anos vem sendo a nossa região relegada a um abandono injustificável com um grande acervo de necessidades sem que os poderes competentes tenham procurado equacionar. Talvez mesmo nenhum outro município do Maranhão se ressinta de assistência mais do que o nosso, seja pelo descaso de quem de direito, seja pela sua ingrata posição geográfica.

É necessário, pois, urgente e inadiável que uma voz nossa se faça ouvir perante os altos poderes do Estado para pleitear a melhoria das condições de existência de nossa pobre gente, pacífica e laboriosa, postulante de esperança por dias melhores.

Nascido e criado nesta região, venho sentindo intensamente o seu abandono sem infelizmente poder fazer quase nada pela nossa gente, senão facilitar-se como um modesto notário público tudo que é possível dentro da lei e da legalidade. Se mais não tenho podido fazer, de uma cousa tenho certeza: - não sou um forasteiro e nada sei negar para ninguém. Todos me conhecem sobjamente e poderão atestar que amo a minha terra e quero vêla menos pobre e mais feliz.

Dirigindo-me nesta oportunidade aos meus amigos de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, o faço imbuído dos melhores propósitos, oferecendo-lhes a certeza de que, se eleito, com a ajuda de Deus clamarei com todas as minhas forças pelo progresso de nossa região tão digna de um futuro melhor. Viva Alto Parnaíba! Viva Tasso Fragoso! Antônio Rocha Filho (Rochinha)".

A mensagem (esperança e denúncia) de Antonio Rocha Filho ainda reflete a realidade dos dias atuais.

E AS ELEIÇÕES?

Já estamos em março e os políticos estaduais ainda não apareceram em Alto Parnaíba atrás de nosso pequeno eleitorado. Provavelmente, algumas lideranças locais já estariam negociando o voto de nosso povo, tão esquecido e desprezado pelas elites do Maranhão após os pleitos e a conquista do sufrágio.

Até o momento, permaneço com o pensamento de defender a nulidade do voto do eleitor alto-parnaibano, principalmente para deputado estadual e federal. Se nosso município é o mais distante em relação ao centro de decisões políticas e de poder do estado e se nosso eleitorado é pequeno, como dizem costumeiramente as chamadas lideranças de São Luís, quais as razões de votarmos? Se nada é feito por nossa terra, por que teríamos de votar em alguém para os cargos estaduais e federais? Talvez com a maioria de votos nulos, nossa comuna chamaria a atenção da mídia.

No mais, quando as realidades municipais se refletem nos demandos verificados nas capitais do poder, fico com a já célebre frase do ministro Ayres Britto no julgamento do HC impetrado pela defesa do governador afastado do DF, José Roberto Arruda, negado pelo STF: ALGUÉM PARA CHEGAR NAS MAIORES ALTURAS COMETE AS MAIORES BAIXEZAS. Valeu, juiz.

AUSÊNCIA DO ESTADO

A carta, a seguir transcrita, remeti hoje ao presidente da OAB maranhense, empossado em janeiro, tentando em vista o clamor e o receio público que tomaram conta de minha cidade natal, Alto Parnaíba, em razão do assalto contra a agência do BASA e da tomada de assalto da cidade, com tiroteio intenso, armas de grosso calimbre, carros e prédios metralhados, os três únicos policiais da PM/MA colocados para correr em disparada hollywwoodiana, pessoas desmaiadas, enfim, o pânico, o medo de que tudo se repita, e, principalmente, para que a Ordem dos Advogados do Brasil, a mais importante entidade da sociedade civil brasileira, se posicione ante a ausência quase completa do Estado no dito município sul maranhense, com as ressalvas individuais que faço questão de inserir na missiva.

"Alto Parnaíba/MA, 04 de março de 2010.



A Sua Excelência o Senhor
Doutor MÁRIO DE ANDRADE MACIEIRA
Digníssimo Presidente da Seção da OAB do Maranhão
Rua Dr. Pedro Emanuel de Oliveira, nº 01, Calhau
São Luís/MA



Senhor Presidente,

No último dia 01 de março, a cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, a 1.080 km de distância de São Luís, onde exerço, desde 1992, a advocacia, foi literalmente tomada de assalto por mais de uma dezena de bandidos, com o objetivo – concretizado – da prática de roubo contra a única agência bancária aqui existente, do Banco da Amazônia.

Reféns foram feitos e centenas de tiros disparados de vários pontos da cidade, não apenas dentro ou nas imediações da agência bancária assaltada, causando pânico, correria, desmaios, enfim, o medo tomou conta de uma população pacata, não acostumada a esse tipo de violência.

Dirijo-me a essa Ordem, trincheira das garantias constitucionais no Brasil, em razão do clamor público, verificado pela ausência do Estado no dito município sul maranhense.

Alto Parnaíba não possui delegado de polícia trabalhando no lugar, e sequer um policial civil – até mesmo o escrivão é ad-hoc e emprestado pela Prefeitura. No dia do assalto, o contigente policial era de apenas três militares – os sargentos Pedra e Barbosa e o soldado Benedito Almeida -, obrigados a se esconder para não serem mortos pelos bandidos. A única viatura, um jeep toyota velho e sem qualquer acessório policial, foi metralhado, assim como outros veículos particulares e repartições públicas. A cadeia é desumana e a sala da delegacia, emprestada pelo Município, não possui condições de funcionamento adequado.

Da mesma forma, a comarca não possui promotor de Justiça titular. Felizmente, temos um juiz de direito, o Dr. Franklin Brandão Júnior, morando e trabalhando na cidade desde o final do ano passado, tentando despachar um considerável volume de processos acumulado praticamente desde janeiro de 2007.

O bando organizado invadiu a cidade, promoveu a desordem, causou o pânico, humilhou pessoas – principalmente aposentados rurais que se encontravam nas dependências do banco.

Assim como entrou em Alto Parnaíba, que nem o cangaço de mosquetão o fez no passado, o cangaço do AR-15 saiu da cidade tranquilamente e como vitorioso, desafiando o Estado e os homens e mulheres de paz do município maranhense.

Mesmo situado na divisa de três estados – Piauí, Bahia e Tocantins -, além de limites com os municípios maranhenses de Tasso Fragoso e Balsas, de possuir uma dimensão com mais de onze mil quilômetros quadrados e de possuir uma das mais prósperas fronteiras agrícolas do Maranhão e do Brasil, Alto Parnaíba vive essa triste realidade, que perdura há anos. O Estado é ausente, e esta é a verdade.

A sociedade continua com medo e o apelo que faço a Vossa Excelência, também é derivado do clamor popular, que acredita na Ordem dos Advogados do Brasil. A delegacia regional de Balsas, titularizada pelo Dr. Richard Zootis, já estaria tomando providências. Policiais foram deslocados para a cidade após o assalto e teriam ido ao encalço dos bandidos, mas não há notícias, até o momento, da captura de nenhum deles. O receio é de um provável retorno dos criminosos, que demonstraram possuir poder de fogo, conforme noticiou o Jornal Pequeno, nas palavras do próprio delegado regional, no dia seguinte ao lamentável acontecimento, cresce a cada momento.

Considerando esses fatos, e na qualidade de membro dessa Ordem, rogo a Vossa Excelência para que promova junto ao Governo do Estado do Maranhão e à Polícia Federal, esforços no sentido de que providências imediatas e energéticas sejam tomadas em defesa da comunidade de Alto Parnaíba, inclusive quanto ao aumento do contigente policial, nomeação de um delegado de polícia que venha a morar na cidade, remessa de uma viatura traçada, com comunicação e demais equipamentos, além de armamentos e apoio logístico.

O tempo urge.

Sem nada mais para o momento e apresentando, na oportunidade, votos de consideração e respeito, subscrevo-me,


Cordialmente,


DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA -Advogado – OAB/MA 3.937"

VIOLÊNCIA E PÂNICO

A minha cidade viveu ontem um dia nunca d'antes presenciado em quase 144 anos desde a sua fundação.

Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, é um município pacato e mesmo situado na divisa de quatro estados, não havia vivenciado a violência de ontem pela manhã, quando aproximadamente 20 homens, fortemente armados, inclusive com fuzis e metralhadoras, assaltaram a agência do Banco da Amazônia, a única existente na cidade, fizeram quatro funcionários e mais três cidadãos do povo, reféns, e com muito dinheiro (pelo que consta), saíram como entraram - tranquilos e vitoriosos em seu intento criminoso.

Minutos de terror. Os bandidos praticamente tomaram a cidade de assalto, assim como nos idos do cangaço. Tiros ameçadores foram disparados praticamente em toda a cidade, desde a beira do rio Parnaíba, onde Alto Parnaíba nasceu, até as duas entradas da sede do município mais meridional do Maranhão - a MA-006 que dá acesso a Tasso Fragoso e a Balsas e a BR-235, para o Tocantins -, metralharam o único carro da polícia maranhense, colocando os dois policiais de plantão literalmente para correr - e correram com razão, pois primeiro a vida.

Há muito tempo reclamo aqui da ausência do Estado em minha terra natal. Em Alto Parnaíba, não existe delegado de polícia e sequer um policial civil; são apenas quatro policiais militares, praticamente desarmados (os revólveres dos policiais com munição insignificante), sem viatura no mínimo decente, sem sistema de comunicações, sem apoio logístico de qualquer natureza, mesmo tratando-se de um município com mais de onze mil quilômetros quadrados, em divisas com o Piauí, Bahia e Tocantins, além dos municípios de Tasso Fragoso e Balsas, no mesmo Maranhão.

Felizmente, ninguém ficou ferido. A agência do BASA estava cheia; era dia de pagamento dos aposentados rurais. Os bandidos, que teriam chegado à cidade em um automóvel Astra e na fuga, colocado fogo no carro no meio da ponte sobre o rio Medonho (a 14 km da cidade), demonstraram frieza em uma ação calculada e típica do crime organizado. Aliás, os bandidos chegaram a fazer política social ao devolverem o dinheiro da aposentadoria de uma velhinha que já havia sacado e o salário mínimo se encontrava no balcão, em um discurso para dezenas de pessoas ali deitadas sob a mira de armas de grosso calibre - queremos o dinheiro do governo e não a grana dos aposentados.

Todos nós ficamos sem reação. Como reagir a tamanha violência, quando não acostumados e quando ausente o Estado? Bala para todo lado. Carros e bombas de combustíveis metralhados, assim como repartições públicas. Pessoas correndo e se escondendo onde fosse possível. Era o poder do crime sobrepondo-se à autoridade do Estado, aqui inexistente. Autoridades locais e com atribuições em nosso município, remeteram uma carta-denúncia sobre a ausência de segurança pública ao governo do Maranhão, sem resposta. Policiais de Balsas e reforços de Lizarda e de Santa Filomena, chegaram depois. O crime anunciado estava consumado. Essa violência conhecíamos apenas pela televisão. Pessoas chorando e em estado de pânico. Talvez, diriam os irônicos, que até que enfim algo da civilização chegou até essa pequena cidade do interior nordestino.

Infelizmente, a violência das grandes cidades conseguiu chegar primeiro à minha cidade do que o Estado brasileiro.

RETORNO DE UM GRANDE AMIGO

Acabo de receber a visita, na velha casa de minha mãe, de um amigo dileto de meu falecido pai, meu, de meus irmãos e toda a família Rocha, Mataparte Cavalcante de Bragança, acompanhado da esposa, Maria Adelaide Brito Alves.

Mataparte não é filho de Alto Parnaíba e no final dos anos 1970 veio para cá trazido pelo amigo comum Evandro Vargas Leitão, hoje morando em Palmas. Polêmico, corajoso, inteligente e culto, Mataparte logo se ligou aos meus irmãos, especialmente Plínio Aurélio e Antonio Rocha Júnior, já mortos. Aqui, na Alto Parnaíba que ele adotou como sua terra natal e passou a defender mudanças nos rumos políticos de então, casou-se com Adelaide, filha de José Alves Ferreira, o Zé de Carreta, com Laide do Amaral Brito, da mais tradicional família do lugar.

Na segunda gestão de meu saudoso genitor, Antonio Rocha Filho (Rochinha), como prefeito, Mataparte foi seu secretário de administração, atuando com discrição, eficiência, probidade e participando daquele momento inovador que tranformou a nossa terra em um autêntico canteiro de boas obras e realizações que propiciaram ao município ser um dos grandes produtores e expotadores de grãos do país.

Com a mudança de rumos na política (revolução às avessas), Mataparte, com sobrenome de rei e gosto refinado no vestir, na mesa, na literatura, no bom papo e na política, se foi para São Paulo, levando consigo a mulher e os filhos, ainda pequenos. Hoje, com a mesma aparência de vinte anos, já avô de quatro crianças, veio passar uns dias na cidade que nunca o esqueceu. Mataparte é um tipo de gente que faz bem à província.

FÓRUM BENVINDO LUSTOSA NOGUEIRA

O Pleno do Tribunal de Justiça do Piauí, à unanimidade, acolheu requerimento de autoria do desembargador Fernando Carvalho Mendes, ex-juiz de direito da comarca de Santa Filomena, dando o nome do falecido tabelião Benvindo Lustosa Nogueira ao novo fórum que está sendo construído na tradicional cidade sul-piauiense.

Convivi com Benvindo Nogueira em reuniões da Loja Maçônica Harmonia e Trabalho, de Alto Parnaíba, eu como visitante e ele, um de seus primeiros integrantes, e aprendi a conhecer melhor um homem inteligente, autodidata, prestativo, cordial, conversa amena do típico e hoje raro sertanejo intuitivo e bondoso.

Benvindo foi titular do Cartório do 2º Ofício de sua cidade natal por mais de três décadas, atuando com probidade, eficiência e como um verdadeiro integrante da Justiça, daí a justeza maior da homenagem, que não foi buscar uma personagem de fora para dar nome ao edifício-símbolo do Judiciário no município piauiense.

Assim como na co-irmã Alto Parnaíba, onde meus pais titularizaram o Cartório do 2º Ofício, em Santa Filomena Benvindo e sua esposa, Eliane Brito Nogueira (prima em primeiro grau de minha mãe, Maria Dacy do Amaral Rocha), registraram gente, desde o nascimento, passando pelos casamentos até o término da existência, sendo, portanto, historiadores natos das gerações que passaram por seus municípios. Essa sutileza do oficialato civil das pessoas naturais, simbolizada em Benvindo, dará, com absoluta certeza, um clima mais humano ao prédio da Justiça.

Recentemente a Câmara Municipal de Santa Filomena, aprovou, também por unanimidade, projeto do vereador José Damasceno, e concedeu o nome de uma importante rua da cidade ao tabelião Benvindo Nogueira. É o resgate necessários aos valores culturais da terra.

Benvindo Nogueira criou e educou com presteza os filhos, investindo em educação, dentre os quais o magistrado Aderson Antônio Brito Nogueira, juiz de entrância final e titular da 2ª vara de Floriano/PI, além de Márcia (que acumula os dois cartórios filomenenses), Luís (também cartorário), Eliana, Benvindo Filho e o oficial de Justiça Kilson Brito Nogueira, que honram o nome do bom pai. Não titubeio em dizer que a homenagem é justa e merecida.

RECUPERAÇÃO IMEDIATA

Ontem no programa dominical do radialista José Bonifácio Bezerra, na rádio comunitária Rio Taquara FM, de Santa Filomena, no sudoeste piauiense, dentre vários temas, falei da minha preocupação com o estado em que se encontram as ruas e avenidas de Alto Parnaíba, a mais meridional cidade do Maranhão.

Essa preocupação é compartilhada pela maioria da população e na rádio, disse aquilo que dezenas de cidadãos de minha terra me pediram para que conclamasse o governo municipal a tomar medidas imediatas, antes que o inverno se torne mais rigoroso. A construção de esgotos sanitários, além das mortes de dois jovens operários e de outros acidentes ainda não esclarecidos, ao lado do benefício inquestionável para a saúde pública desse importante programa do governo federal, também provoca destruição em ruas e avenidas da cidade, especialmente naquelas artérias que eram asfaltadas - as ruas Antonio Rocha Filho e Daniel Brito (bairro São José); Elias Rocha, José Sarney e Juscelino Kubitschek (bairro Santa Cruz); Odonel Brito (beira-rio) e Goiás (bairro Santo Antônio) -, cujo asfalto a construtora removeu e ainda não reimplantou, deixando buracos, lama, barro, ao lado do lixo e mato, ficando a bela Alto Parnaíba com aspecto de cidade que tenha sido vítima de algum transtorno imposto pela natureza.

Entretanto, no todo a cidade precisa ser recuperada, especialmente quando se aproximam o carnaval e o aniversário de fundação de Alto Parnaíba, em maio. O cais do rio Parnaíba, construído em 1968 na primeira gestão de meu pai como prefeito, permanece com a lama de outros invernos, além de mato, lixo e árvores que crescem em seu leito e ao lado do paredão, uma obra fundamental que pôs fim à invasão da cidade pelas águas do grande rio. A partir daí, passando pelo centro histórico e pelo centro comercial até os bairros, a situação se agrava, existindo o receio justificável de epidemias, como as da dengue, dentre outras doenças - as transmissíveis por ratos, por exemplo. A prefeitura não possui um único carro adequado para o recolhimento do lixo, o que não é mais aceitável.

O prefeito Ernani Soares disse-me que medidas serão tomadas a partir de agora, inclusive através de convênios celebrados com o governo estadual, objetivando calçamentos e pavimentação de nossas ruas, além da limpeza com mais eficiência. A insatisfação popular é crescente, levando oportunistas a agredir a honra pessoal do prefeito e de sua família, que merece o meu repúdio pessoal e do partido que presido. Mas é preciso ação de governo com a máxima urgência, com mais calçamentos e menos propaganda (que custa caro). É o mínimo que a população espera de seu governante.