A DIFÍCIL TAREFA DE PROVAR QUE ESTÁ VIVO

Esta é a sina de Narciso José de Moura: provar que não morreu. Esta história real já foi muito bem contada pelo José Bonifácio Bezerra em seu blog Cerrados, no portal GP1. Infelizmente, continua sem solução - na foto acima, de Carleandro Pereira, Narciso e sua companheira, Maria Luiza.

Em 10 de junho de 2008, protocolei na comarca de Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão, uma ação de nulidade de registro de óbito, que recebeu o número 115/2008, na vara única do juízo estadual, em que NARCISO JOSÉ DE MOURA, um piauiense natural do município de Água Branca, nascido em 05 de março de 1948, busca a prestação jurisdicional do Estado para dizer simplesmente NÃO MORRI, GENTE, ESTOU VIVO!

Transcorridos mais de um ano e dois meses, infelizmente, o processo continua praticamente como d'antes, ou seja, andando mais devagar do que tartaruga. Vou explicar. O Narciso é bastante conhecido na comunidade alto-parnaibana, onde reside e constituiu família desde 1976, inclusive como exíminio churrasqueiro nas horas vagas de quem lavra a terra na chamada lavoura de subsistência ou de agricultura familiar em terras alheias. Eu pelo menos não sabia que o Narciso havia tido outra família; apenas que era filho do Piauí. Pois bem. O Narciso precisou do último documento civil para se aposentar por idade, como lavrador, pelo INSS, e pediu a uma irmã que providenciasse. Esta, moradora na região de Imperatriz, foi ao Cartório do Registro Civil de João Lisboa, também no Maranhão, e ali informada pela escrevente que à margem do ato matrimonial de seu irmão havia a informação do falecimento deste. O óbito verdadeiramente se encontra registrado sob o nº 1.135, às fls. 195, do livro nº 03, em data de 17/10/1985, onde consta, segundo certidão assinada pela escrevente juramentada substituta Delvani Carneiro dos Santos, datada de 18 de dezembro de 2007, do Cartório Extrajudicial do Registro Civil e 1º Ofício Francisco Enéas de Sousa, da cidade e comarca de João Lisboa/MA, QUE NARCISO JOSÉ DE MOURA MORREU DE CAUSA NATURAL E QUE SE ENCONTRA SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DAQUELA CIDADE. Pasmem! Morto e sepultado.

É claro que o simplório Narciso, analfabeto, rurícola, temente a Deus, levou um susto danado. Logo que se separou de fato da esposa, com quem teve apenas uma filha, na mesma cidade onde se casaram, a mulher oficial do nosso morto vivo, chamada Cesarina Rodrigues de Moura, provavelmente orientada por essas quadrilhas que fraudam incansavelmente a nossa Previdência Social, foi ao cartório único do registro civil de João Lisboa, uma cidade pequena onde todos se conhecem, e disse que o esposo havia falecido e tido os restos mortais enterrados ali mesmo, talvez no único cemitério. Por incrível que pareça, a dona do cartório, que também deve conhecer praticamemte todas as famílias do lugar, aceitou a versão, registrou o ocorrido e emitiu a certidão. Com Narciso oficialmente morto, Cesarina pode ou deve ter tentado ou conseguido a pensão por viuvez. Com Narciso oficialmente morto, o Narciso vivo e de carne e osso - mais osso do que carne pelos sofrimentos físicos de quem trabalha a terra ainda primitivamente -, não consegue o seu legítimo e legal benefício previdenciário. Seria irônico, se não fosse grave.

Ainda mais grave a ausência de uma decisão judicial. Fui procurado pelo Narciso com sua história no primeiro semestre do ano passado. Comovido, aceitei a causa, gratuitamente. A petição foi protocolada e apenas um despacho proferido, mandando citar o cartório, que, em resposta, teria passado a responsabilidade para outrem. Nem mesmo a citação de Cesarina foi determinada; o Ministério Público, principalmente ante indícios de crimes até contra a previdência e, mais misterioso, um provável corpo que poderia ter sido enterrado no lugar do de Narciso, ainda não foi ouvido. Como eu já disse aqui no blog, a comarca de Alto Parnaíba está sem juiz de direito titular desde janeiro de 2007. É uma pena. É a plena negação da cidadania e o ferimento de morte da dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais inseridos, pelo menos teoricamente, no artigo 1º da Constituição da República.

Há mais de trinta anos, Narciso José de Moura, morador e rurícola na Fazenda Inhuma, no Vale do Rio Pedra Furada, afluente do Parnaíba, e com uma rústica casinha no bairro Santa Cruz, mais precisamente na rua Presidente Juscelino Kubistchek, nº 276, vive com dona Maria Luiza Lopes da Silva, de numerosa família de agricultores de Alto Parnaíba, com quem tem sete filhos e netos. É um sertanejo cuja palavra vale como lei e como tal, Narciso, sabedor que todos nós vamos um dia morrer, deseja, já que a terrível e indesejada morte é inevitável, quando passar desta para outra, seja também de verdade.

Mas como pobre não cansa de esperar e de acreditar, Narciso continua esperando que a Justiça seja feita e que, antes que venha de fato a morrer, essa gritante humilhação, chancelada por um órgão público, seja corrigida, reparada. Humilde, Narciso não quer ver ninguém na cadeia; quer apenas e unicamente provar ao Estado Brasileiro que está vivo, vivinho da silva, assim como o Presidente Lula.

Quem acessar essa página, por favor e em nome da indignação e da compaixão, protestem e transmitam ao restante do país. Talvez assim, o Estado chegue a Narciso, que não se acha belo, apenas não se considera morto. VIDA AOS NARCISOS DO BRASIL! QUE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS ILUMINE OS HOMENS DE ESTADO.

ALTO PARNAÍBA PREPARA O SEU FESTEJO

Quase todos os botequins estão prontos, faltando apenas dois dias para o início oficial e religioso do festejo de Nossa Senhoria das Vitórias, a padroeira do município de Alto Parnaíba, o mais meridional do Maranhão.

A origem dessa festividade, a mais antiga do lugar, remonta à própria fundação da vila que levou o nome da santa, em 19 de maio de 1866.

Por várias décadas, até os anos 1960, o tradicional festejo teve por cenário a bela paisagem do rio Parnaíba, em frente de nossa primeira igreja, na praça que homenageia o mais importante líder político de Alto Parnaíba em todos os tempos, nosso primeiro prefeito, coronel Antônio Luiz do Amaral Britto.

Por concepção da Igreja Católica, a matriz e a santa foram transferidas para um novo e imponente templo construído na praça central, a coronel Adolpho Lustosa, com maior espaço, onde as festas se repetem a cada ano, de 30 de agosto a 08 de setembro.

Além da religiosidade, os aspectos culturais, históricos, esportivos e de lazer, marcam os festejos, ponto de encontros e reencontros, quando a cidade recebe o maior número de visitantes, principalmente de filhos e de descendentes da terra que aproveitam o culto à Vitória para visitar e rever o torrão natal, parentes e conhecidos. Também turistas de cidades próximas e de regiões distantes do país, atraídos principalmente pela presença na comunidade de inúmeras famílias sulistas aqui radicadas e trabalhando principalmente na agricultura e no comércio.

Parte das tradições é mantida. A culinária típica, com a galinha caipira, a carne seca - a maria isabel, a paçoca -, o chambari, a buchada, o mocotó, o feijão de arranca casado com arroz, ao lado da cajuína e de doces caseiros e outras guloseimas, apreciados por nativos e visitantes. O caráter oficial do festejo leva em conta a participação da Prefeitura Municipal, que coordena e organiza os botequins, os shows, bailes e demais eventos. O clima de paz no tempo e entre os homens, a hospilidade dos alto-parnaibanos, marcam um dos mais visitados festejos tradicionais de nossa região.

Sou daqueles que acreditam que é preciso manter eventos essencialmente frutos da cultura sertaneja brasileira, como os cultos, independentemente de religiões e de credo, a todos os tipos de santos e santas. Vitória, mãe de Cristo, representa muito para Alto Parnaíba. Minha mãe, Maria Dacy do Amaral Rocha, tendo seu Ceir Pachêco como padrinho, é a madrinha do atual templo de nossa padroeira, consagrado em 28 de abril de 1968 sob a presidência de Dom Rino Carlesi, primeiro bispo da prelazia e depois diocese de Balsas, já morto. Era paróco quando da construção da matriz o padre italiano André Filippi, um extraordinário administrador. Esse templo está precisando de ser reformado com urgência. Um movimento comunitário do qual participam, dentre outros, Ana Célia Coelho (Milica), Maria Gardênia Brito Bastos, Itamar Vieira, Ernani Soares (atual prefeito), o pároco, padre Egon Schuerter, e meu irmão, Elias Elton Rocha (vereador), coordena a realização de um leilão de bovinos doados por fazendeiros, além de um mutirão para arrecadação junto a pessoas de bom coração, cuja renda será revertida em prol das obras da Igreja. Os filhos e com origem em Alto Parnaíba e todos aqueles que queiram participar poderão procurar a Igreja Católica em Alto Parnaíba - fone: (89) 3569-7365 (paróquia) ou (89) 3569-7579, com Milica, da comissão organizadora.

Como eu dizia, a importância de Nossa Senhoria das Vitórias para a formação política, geográfica, cultural, história e religiosa de nossa terra é incontestável, por católicos ou não. A fundação do município se deu após um ato vitorioso, que anexou o hoje extremo sul maranhense ao Maranhão. Tirar Alto Parnaíba do mais completo isolamento, desde a conquista da navegabilidade pelo Parnaíba até a pavimentação de nossa primeira rodovia, ligando-nos a Tasso Fragoso e a Balsas e daí ao restante do Brasil, deve-se a uma conquista unida da comunidade. A não transformação da cidade em fantasta na década de 1960, quando centenas de famílias se mudaram em busca de um futuro melhor, foi outra grande vitória. Portanto, obrigado Victória, escrita assim mesmo com essa grafia como no princípio - no princípio é verbo.

DR. ANALÍCIO BRITO, A SERVIÇO DO BEM

Há mais de dois anos, São Luís, o Maranhão e a medicina perderam um de seus maiores expoentes, o Dr. ANALÍCIO PEREIRA DE BRITO, morto aos 71 anos de idade, vítima de um infarto agudo do miocárdio em uma noite após mais um dia de trabalho no sacerdócio abnegado e incansável de curar vidas, de minorar sofrimentos, de trazer à existência novas vidas.

No início de 1978, passei a estudar em São Luís, mais precisamente no Colégio Franco-Maranhense, na rua de Santo Antônio, próximo à praça do mesmo nome, então dirigido pela professora Dulce Maria Collares Moreira de Sousa, uma das grandes educadoras do Maranhão, e ali, no final do primário, passei a conviver com um colega cuja amizade é mantida sólida e permanente até os dias atuais, sobrevivendo até às distâncias impostas pela geografia, o meu estimado Analício Pereira de Brito Júnior.

Com Analício Júnior, passei a conhecer e conviver com sua família, especialmente seus pais, Dr. Analício e dona Jesus de Maria Sampaio Brito, e seus irmãos Cristina, Marcelo Henrique e Gisele – médica como o pai -, desde o princípio de nossa adolescência.

Ao mesmo tempo em que nossa tradicional capital cresce e se moderniza, e pelo próprio decorrer do tempo, que é implacável, os seus melhores valores humanos vão desaparecendo, deixando um vazio angustiante na velha cidade dos azulejos.

Em mais de meio século do exercício pleno da medicina, o Dr. Analício se notabilizou pela dedicação, e mesmo devoção, para com os mais pobres e necessitados, atendendo e cuidando da saúde das pessoas sem distingui-las em razão de dinheiro ou de classe social, daquele tipo de médico que não perguntava necessariamente se o paciente tinha como pagar a consulta ou o tratamento, se possuía ou não plano de saúde, se os honorários do SUS estavam ou não defasados, enfim, para o discípulo de Hipócrates, mais importante o ser humano, a saúde, a vida, a dignidade do homem.

Detentor de uma simpatia contagiante que transmitia natural e automaticamente ao seu interlocutor, o Dr.Analício Brito não se deixou contaminar pela vaidade e pela soberba humanas comuns na grande maioria daqueles que alcançam determinada posição social e poder efêmero, e se colocam, sempre equivocadamente, acima do bem e do mal, privando do respeito de seus semelhantes exatamente pela simplicidade e respeito para com o próximo, que não se confundiam com fraqueza ou subserviência, ao contrário, para se fazer respeitar não é necessário esmurrar a mesa ou se fazer ouvir pelos gritos da prepotência, do abuso do poder e do dinheiro, que verdadeiramente escondem as faces da covardia.

Homem de bons costumes, amante de sua São Luís, amigo de sua gente, culto e eficiente em todas as missões que desempenhou ao longo de sua existência, bom pai e excelente esposo, o Dr. Analício foi acima de tudo um cidadão íntegro, intransigente na defesa da ética, da moralidade na coisa pública e se posicionava em qualquer oportunidade radicalmente contra a corrupção e o atraso político.

Professor da tradicional Faculdade de Medicina do Maranhão por décadas, o magistério era outra paixão do velho médico, transmitindo com paciência e sabedoria os seus conhecimentos de cátedra e de vida a inúmeros novos profissionais saídos todos os anos da Universidade Federal do nosso estado.

O médico Analício Brito foi um autêntico servidor da população, e todas as mães por ele atendidas e seus rebentos são testemunhas dessa verdade cristalina, deixando a marca do humanista no Socorrão, no Hospital Geral e em tantas outras casas de saúde espalhadas por São Luís e por cidades do Maranhão, como Tuntum, onde faleceu no leito de seu lar ao lado da companheira de muitos anos.

Muitas as pessoas de Alto Parnaíba, a meu pedido e de meu pai, atendidas graciosamente pelo grande médico, que tinha uma curiosidade amiga por nossa terra; infelizmente, não chegou a visitá-la, mas prestou serviços a esse município tão esquecido pelos poderes políticos e administrativos de São Luís e de Brasília.

A morte do Dr. Analício Brito deixa um vazio imenso e de difícil substituição no seio da sociedade maranhense e ludovicense, mais precisamente em nossa medicina, entretanto, como seu amigo e admirador, não me sinto suspeito em dizer, tal qual Mário Quintana, o imortal poeta gaúcho sem fardão, que homens da qualidade de Analício Pereira de Brito não morrem; ficam encantados.

UM GRANDE AMIGO

Hoje, 26 de agosto, o meu primo, compadre e amigo desde a infância, IVAN BRITO FILHO, está completando 45 anos de vida. É a idade que representa a conquista da maturidade.

Sem desprestigiar os demais, é meu melhor amigo. Crescemos juntos e nunca tivemos uma discussão mínima. Minha primeira afilhada, LARISSA, é filha dele.

IVAN mantém viva a tradição do primeiro bar de Alto Parnaíba, o Victória, fundado por seu avô paterno, CANDINHO BRITO, e ampliado também como cinema, teatro , salão de bailes e jogos e sorveteria - quando ainda não tínhamos energia elétrica na cidade - por seu pai, IVAN BRITO, hoje aposentado e morando com minha tia , MARIA ZEILE DO AMARAL BRITO, na aprazível fazendinha Itararé, à margem da estrada do sal.

Homem de fibra, leal, amigo, simples e íntegro, IVAN FILHO tem quatro filhos, BRUNO, LARISSA, PAULO HENRIQUE E VITÓRIA, e já é avô. Um sertanejo cuja palavra vale como lei. Que Deus o conserve assim. É um bom e autêntico alto-parnaibano.

CHUVAS DE CAJÚ E DE MANGA

Na região do Alto Parnaíba maranhense e piauiense só existem duas estações climáticas anuais - o verão e o inverno. Ou chove ou o forte sol deixa o clima seco e quente durante o dia; nas noites, a temperatura diminui significativamente, propiciando um ambiente extremamente agradável.

Antes do início do inverno, somos abençoados pelas chamadas chuvas que anunciam a safra de cajú e de manga. Até pouco tempo, os cajueiros antecipavam às mangueiras, e deliciavámos primeiro o mais típico fruto tropical. Agora, com a mudança do tempo, as chuvas vêm no mesmo período. Essas chuvas, que não são intensivas, já começam a banhar os municípios de nossa região, mais precisamente Alto Parnaíba, Santa Filomena e Tasso Fragoso.

As chuvas do cajú e manga também dizem ao nosso sertanejo de como será a safra de grãos e o inverno que sempre se inicia em novembro. É o ensinamento natural, bússola do homem do campo.

Os cajueiros e mangueiras são nativos em nossa região. Na parte velha de Alto Parnaíba, onde a cidade teve o seu começo, na Pontinha, à margem do Parnaíba, mangueiras centenárias desafiam o tempo, o fogo, a falta de cuidados. Temos ainda uma espécie raríssima, denominada por nossos antepassados apenas de manguita, principalmente na antiga rua da Areia e na desabitada rua Cândido Lustosa, cujas casas foram destruídas ou abandonadas por seus donos em razão das cheias do Velho Monge. A mais deliciosa de todas as mangas a manguita (como o nome sugere é um fruto pequeno) - gosto não se discute e muitas vezes não se explica - é nascida de uma mangueira no antigo quintal de Ritinha Maia, a popular Titizinha, na agradável morada que a dona, uma católiga fervorosa e amante da natureza, carinhosamente chamava de Paraisinho. Titizinha nos deixou há trinta anos; a velha mangueira continua em pé e cumprindo sua missão - alimento farto e saboroso a cada ano.

Também temos uma manga comum, denominada de manga de sumo (como se todas não fossem). É saborosa. Em Alto Parnaíba, quase ninguém vende mangas e cajús. É de graça. Todos se fartam, principalmente a criançada. Dizem os mais velhos que o capitão Hamilton Lustosa de Britto, o tio Mitim, uma figura simpatíssima que tive o prazer de ainda conhecer já ancião, degustava, cortadas de faca, mais de vinte mangas todos os dias, na velha Pontinha. Manga não faz mal à saúde. Tio Mitim morreu com 97 anos de idade. E lúcido.

Como eu disse no início, as mangueiras e os cajuzeiros são nativos no nosso lugar. Nas cidades ou no interior dos municípios, por onde andamos neste período do ano, nas margens das estradas, nas roças, baixões e nos quintais, observamos as árvores frutíferas floridas ou com frutos prontos para serem saboreados. As terras ambém acolhem, sem adubos, essa cultura. Outras espécies foram introduzidas com o tempo; se adaptaram muito bem. Do cajú, além do fruto adocicado, o suco, o doce e a famosa cajuína. A nossa cajuína não perde nem para a decantada cajuína de Teresina. Temos um cajú típico dos cerrados, o cajuí, que é azêdo mas uma delícia quando acompanhado de uma boa cachaça. Da manga, só sobra o caroçoso. E o melhor: é alimento certo e gratuito para todos. Graças a Deus, minha terra tem dessas coisas. Que continue assim.

UM MUNICÍPIO ESQUECIDO PELOS POLÍTICOS

Ao ler nos jornais que o Tribunal de Justiça do Maranhão estaria remetendo um projeto de lei de reorganização judiciária do estado, deparei-me com a notícia preocupante de que a comarca de Alto Parnaíba seria naturalmente rebaixada, ou seja, deixaria de ser de segunda entrância e retornaria ao ponto zero, já que a iniciativa suprimia uma entrância, passando a ser inicial, intermediária e final.

Justa preocupação. Os juízes não teriam mais o atrativo da promoção para aceitarem a mais distante comarca maranhense com relação ao poder político e institucional, a capital. Redigi uma carta detalhando a necessidade de não se mexer em uma comarca geograficamente longe de São Luís e ponderei a todos os deputados estaduais, que votariam o projeto, e até aos deputados federais e senadores do Maranhão. A resposta veio logo. O projeto foi aprovado unanimemente pela Assembleia Legislativa e virou lei. Nenhum nobre deputado atendeu o apelo que não era apenas meu como cidadão e advogado de Alto Parnaíba, mas de toda a sociedade alto-parnaibana. Infelizmente, os meus receios se concretizaram. Alto Parnaíba se encontra desde janeiro de 2007 sem juiz de direito titular em sua comarca. Isso nunca havia acontecido antes.

Fiz questão de iniciar com esse fato concreto para demonstrar o abandono de minha terra natal pelos políticos do estado. Alto Parnaíba teve no passado três deputados estaduais habitantes de seu território - Ludgéro César da Rocha, Adolpho Lustosa do Amaral Britto e João Francisco de Vargas. Iniciativas importantes para o desenvolvimento do município na época partiram desses representantes locais, como a viabilidade da navegação pelo rio Parnaíba, tirando-nos do isolamento e impulsionando o comércio, e a construção da chamada Estrada do Sal até Lizarda, no norte de Goiás, hoje estado do Tocantins, que possibilitou um crescimento econômico e populacional invejável para o período.

Não me eximo de responsabilidades. Indiquei ao eleitorado de Alto Parnaíba candidatos a deputado estadual e federal. O eleito em nada correspondeu aos compromissos com nosso povo. Na última eleição, uma frente de partidos apoiou o advogado Crisogono Vieira, da região, para a Assembleia Legislativa, não logrando êxito. Igualmente, apoiou e ajudou a eleger Pedro Fernandes para a Câmara dos Deputados, como o mais votado no município. Este ainda não disse a que veio. Outro deputado federal eleito e com boa votação do nosso eleitorado é Carlos Brandão, que ouvi falar ter estado aqui há três dias. Ninguém do povo o viu.

Literalmente Alto Parnaíba não tem deputado. Nenhuma voz se levanta nos parlamentos estadual e federal em defesa dos interesses locais. Rebaixaram a comarca; ficamos sem juiz. Nenhum parlamentar levantou a voz. A MA-006 que nos ligam a Balsas, está se deteriorando a cada dia, com buracos tomando conta do heróico asfalto. A BR-235 ligando-nos ao Tocantins está planejada, orçada e licitada. Nenhum deputado federal, estadual ou senador pede o início de sua construção. Aliás, acredito que fora do período eleitoral eles pensam (sic) que Alto Parnaíba fica da outra margem do Parnaíba. A única escola estadual precisa de reformas em sua estrutura, que ameaça ruir, e de expansão. A comunidade clama; os políticos não ouvem. E daí por diante.

Na minha humilde concepção, só existe uma saída. Em 2010 o voto nulo. Não votar para deputado federal, estadual, senador e até governador. Chega! Tudo tem limite. Alto Parnaíba integra o Maranhão e, com certeza, se sua população fosse ouvida, pediria para sair do estado. O nosso eleitorado é pequeno, mas decide uma eleição de deputado. Possuimos um território com mais de 11 mil km2. Não é pouca coisa. Cabe aos políticos locais - aí me incluo - e à sociedade organizada, a reação, inclusive para que não indiquem vários candidatos ao mesmo tempo; aliás, não indiquem ninguém. Até o momento não vejo outra perspectiva que não seja a de reagir anulando o voto. Com isso, quem sabe se Alto Parnaíba não vira notícia em São Luís e na mídia nacional. É preciso protestar sempre. Não tenho sangue de barata, é a única certeza.

A AMEAÇA DAS QUEIMADAS

Parece tragédia fartamente anunciada. Todos os anos, no longo período seco, as queimadas indiscriminadas, clandestinas e irresponsáveis destróem a vegetação, matas, plantações e até singelas moradias nos cerrados, planalto central e sertões do Brasil.

Em Alto Parnaíba e Santa Filomena não é diferente. Estamos em um período extremamente seco, sem chuvas, umidade do ar baixíssima. O fogo já começa a destruir. É uma repetição que tornou-se, infelizmente, natural. A maioria do ser humano tem uma tendência inexplicável pelo fogo. Muitas queimadas são provocadas, especialmente nas margens das estradas, por restos de cigarros jogados sem qualquer cuidado por quem trafega nessas rodovias; daí, a destruição.

No ano passado, por exemplo, um fogo colocado criminosamente destruíu parte considerável do vasto município de Alto Parnaíba, ateado nos arredores da cidade e atingindo impiedosamente uma extensão de mais de cem quilômetros do lugar da origem.

Felizmente, o IBAMA selecionou brigadas em nosso município, com pessoas do lugar, treinadas para combater essas queimadas que tantos males fazem ao homem e à natureza. O trabalho terá início em setembro, entretanto, com mais 15 dias pela frente muita vegetação será consumida pelas chamas.

Falta conscientização geral. O pequeno produtor não sabe do mal que causa ao atear fogo em pequenos roçados para o plantio na agricultura de subsistência familiar, que, aleatório e sem controle, destrói tudo o que encontra no caminho. O grande produtor o faz consciente dos riscos e certo da impunidade. Os outros, fazem como Nero, o degenerado imperador romano, por puro e doentio prazer.