domingo, 31 de julho de 2011

PREFEITO E FAMÍLIA CONDENADOS PELO TCU

O Diário Oficial da União de 24 de maio de 2011, 1ª seção, pág. 66 (versão eletrônica disponível), publicou decisão do Tribunal de Contas da União nos autos do processo nº 010.404/2011-2 - Representação -, cujo interessado é Vander Oliveira Borges, contra o prefeito de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, Ernani do Amaral Soares (PSDB), sua esposa, Maria José Marques Figueira Soares, que é secretária municipal de assistência social, seus filhos José Henrique Figueira Soares, secretário municipal de Finanças e João Marcelo Figueira Soares, ex-chefe de gabinete, e Celiano Francisco Cavalcante da Silva, desde a gestão do ex-prefeito Raniei Avelino Soares é a eminência parda da Prefeitura, chefe contábil, de finanças e responsável pelos pagamentos, por irregularidades verificadas recentemente, determinando o apensamento a um outro processo, o de nº 006.064/2011-6, ao mesmo tempo em que determinou o envio da cópia do acórdão nº 2923/2011, 2ª Câmara, à Procuradoria da República, declinando o nome do procurador da República no Piauí, Kelston Pinheiro Lage, como destinatário da remessa.

A representação foi considerada parcialmente procedente pelos ministros do TCU e o acórdão não detalha as irregularidades encontradas, mas, pelos fundamentos invocados, e pelo órgão técnico que apreciou e julgou a medida - ainda de caráter administrativo -, tratam-se de fundos e/ou convênios federais administrados pelo Município de Alto Parnaíba.

quinta-feira, 28 de julho de 2011

UMA VIDA INTENSA

Filho homem caçula e penúltimo da prole de Ifigênia do Nazareth e Antonio de Araújo Rocha, Manoel Carmona nasceu há exatos oitenta anos, na velha Victória do Alto Parnaíba, cujo quintal da casa de seus pais - permanece com a família - tem por cenário as águas majestosas do rio Parnaíba.

Meu tio Carmona era uma dessas pessoas especiais, morto há sete anos no mesmo mês em que veio ao mundo, cujo envelhecimento não o afastou do entrosamento com as gerações mais novas e muito menos a sua juventude o distanciou daqueles mais velhos, congregando, em torno de si, a admiração, o respeito e o carinho dos que o conheciam e mesmo daqueles que apenas de nome - nome forte e personalístico que independia prévia apresentação - por onde andou.

E Carmona andou muito e exerceu atividades diversas, desde oleiro, fabricante artesão de cal, mestre de obras, pecuarista, balseiro (transporta bois e porcos em balsas nas águas do Parnaíba até Floriano e Teresina), agricultor e até político, mas em todas essas missões se aliava o gosto musicial privilegiado, a voz excelente que encantava a todos, o pé de valsa que fazia vibrar com seus passos ágeis em ritmos diferentes, o amante da noite, das madrugadas e do encontro romântico com a lua, o boêmio que admirava Nelson Gonçalves, Sílvio Caldas, Carlos Galhardo, Orlando Silva, Cartola, Adoniran Barbosa, Herivelto Martins, Dalva de Oliveira, Ângela Maria, Altemar Dutra, Valdick Soriano e tantos outros que cantavam simplesmente a vida.

Carmona Rocha se misturava com a multidão, se envolvia com o povo, era um deles. Vereador em dois mandatos, foi o mais votado proporcionalmente na história de Alto Parnaíba. Caridoso, conselheiro nato, negociante habilidoso, carismático, ganhador de dinheiro, com o porte permanente de elegância até a morte, talvez herança do galã na juventude, era uma companhia cativante, um papo descontraído e ameno, que aliviava tensões ou depressões de seu interlocutor, como bem o definia meu irmão e seu sobrinho, Plínio Aurélio do Amaral Rocha, que, com certeza, continuam aquele papo permanente dos finais das tardes da porta da casa de tia Ritinha na última morada.

Extremamente simpático, que cumprimentava a todas as pessoas de todas as idades e camadas sociais diferentes, que não costumava alterar a voz ou o humor, Carmona despertava paixões e como qualquer ser especial, provocava involuntariamente a inveja em outros menos afortunados pela natureza, porém, não cultivava o ódio e nem destilhava o fel amargo contra quem quer que seja, já que apenas faz o mal a quem o expele.

Uma outra característica fascinante da personalidade de tio Carmona era a de como reagia e ressurcia muitas vezes das cinzas. Chegou a ficar pobre e sem seus bens materiais, ajudado pelos irmãos a se recuperar, tendo na esposa e companheira de décadas, minha tia Orquídea Leitão Brito Rocha, uma mulher de fibra criando sozinha com uma máquina de costura como instrumento de trabalho a família, sem jamais o abandonar ou deixar de amá-lo. Desse abismo ele ressuscitou, voltando a crescer economicamente, trabalhando árdua e honradamente com uma inteligência empresarial extraordinária. Do vício da bebida que o corroia, se saíu sem precisar de clínicas, mas apenas de vergonha de cara, como ele transmitia a todos nós, seus parentes. O seresteiro, entretanto, continuava o mesmo, com uma bela voz a entoar canções imortalizadas na alma e nos corações de gerações e mais gerações de brasileiros. As botas de boiadeiro, o chapeu panamar e o bigode jamais raspado, marcavam a elegância desse homem que tantas vezes superou a morte até que esta o surpeendeu, já que muitos de seus ente queridos e amigos haviam feito anteriormente essa viagem e de lá clamavam para ouvirem, ao lado de Deus, a voz entoada do maior seresteiro que conheci, uma voz natural que não precisou de modulação ou de ensinamentos musicais.

Particularmente sinto uma falta imensa de meu tio Carmona, irmão de meu pai, querido pelos pais, por todos os irmãos, filhos, netos e binestos, noras, genros, sobrinhos, cunhados, primos, amigos e especialmente por tia Orquídea, felizmente ainda entre nós e conduzindo a sua família, cujos ensinamentos do jovem e velho Manoel Carmona de Araújo Rocha, de graça e a cores, são o melhor remédio para se viver melhor e de forma intensa essa nossa passagem material.

quarta-feira, 27 de julho de 2011

TRILHAS DE RALLY

De sexta a domingo últimos, foi realizado mais um Rally da Amizade, criado por pessoas de Alto Parnaíba, e que já reune amantes desse esporte radical de outras partes do Brasil.

Felizmente, poucos acidentes e a demonstração da paixão da maioria de nossa comunidade - na recepção pude verificar isso - por esse esporte aqui introduzido ainda nas primeiras versões do internacional Rally dos Sertões, que incentivou essa prática aos pilotos amadores de nossa região.

O que me contraria, entretanto, é a constatação de que por qualquer estrada do município de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, é possível a prática do rally, ou seja, não temos estradas e sim trilhas ou carreiros, os mesmos abertos e pouco conservados no decorrer de décadas.

Neste ano, ao contrário do ano passado que percorreu uma trilha diferente da do ano anterior e assim por diante, o Rally da Amizade saíu da cidade de Alto Parnaíba e foi ao Jalapão, numa extensão de 204 km até a cidade de São Félix, no Tocantins, e de lá contornou atingindo a Serra da Coerseral, no município baiano de Formosa do Rio Preto, ali avistando a Pedra da Baliza que divide quatro estados - Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia -, até Corrente, no Piauí, retornando ao seu destino pelo distrito de Curupá, na margem maranhense do rio Parnaíba.

É uma triste constatação, principalmente quando verifico o empenho eufórico de integrantes da Prefeitura Municipal em financiar meia dúzia de apadrinhados no Rally da Amizade com o mesmo ímpeto de não construir estradas e pontes em um município com comunidades localizadas em até 250 km de distância da sede do poder local, longe de tudo, inclusive de cidadania. É lamentável.

terça-feira, 26 de julho de 2011

VIDIGAL NO PDT

Em entrevista concedida ao jornalista Manoel dos Santos Neto, do Jornal Pequeno, de São Luís, edição de domingo último, o ex-deputado federal Edson Vidigal anunciou o seu ingresso no PDT, relembrando a sua trajetória política desde as lides estudantis, a eleição para vereador em Caxias aos 18 anos de idade, a cassação e prisão sob a acusação de subversivo pelo regime militar, o seu engajamento nas oposições coligadas, movimento que pôs fim ao vitorismo - o ex-senador Vitorino Freire dominou a política do Maranhão por mais de trinta anos -, ao lado de expressivas lideranças de nosso estado, como os ex-senadores Alexandre Costa, Clodomir Millet e Henrique de La Rocque, e o jornalista e ex-deputado Neiva Moreira, atualmente com 94 anos de idade e vivendo na velha capital que o idolatrou nos idos 1950 e 1960, um dos cinco primeiros políticos presos, torturados e levados para a Ilha Grande, depois exilado, pelo golpe que depôs o presidente João Goulart.

Vidigal também falou do estreitamento de suas relações políticas e pessoais com o falecido ex-governador Jackson Lago a partir da última eleição estadual e quando da defesa que fez contra a deposição, pela toga, de um dos fundadores do PDT e do homem que derrotou o grupo político dominante do Maranhão há 45 anos em 2006. Vidigal e Jackson estiveram conosco em Alto Parnaíba há um ano.

Com a morte de Jackson, o Maranhão perdeu sua principal liderança de oposição que não se dobrou ao mando reinante, ainda mais com a idade avançada de Neiva Moreira, também fundador nacional do PDT ao lado de Leonel Brizola e de Jackson, dentre outros, ainda no exílio. Com a chegada de Vidigal, o nosso PDT ganha um nome respeitado e de expressão nacional, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, ex-presidente do STJ, ex-deputado federal, escritor, jornalista e advogado militante, jurista lido e seguido por operadores do direito em todo o país, que, além do mais, possui a coragem e a fibra para assumir o comando das oposições. Na eleição para o Senado em 2010, enfrentando uma máquina poderosa, Vidigal e seu companheiro Roberto Rocha obtiveram mais de 1 milhão de votos.

Bem vindo, Vidigal, meu caro amigo, para o bem do Maranhão de tantas pelejas e de tanto atraso.

sábado, 23 de julho de 2011

BEN-HUR

Há exatos dez anos morria, de forma súbita e totalmente inesperada, um primo amigo e querido por todos da família e pela comunidade de Alto Parnaíba, município onde nasce o rio Parnaíba maranhense, Ben-Hur Rocha Filho, então com 49 anos de idade.

Segundo filho de meus tios Ben-Hur de Araújo Rocha, irmão de meu pai, e Eurídice Formiga Rocha, Ben-Hur ou Ben-Hurzinho, como era conhecido, sentiu um mal estar quando estava trabalhando na agência do Banco do Brasil da cidade de Tasso Fragoso, a 96 km de Alto Parnaíba, e, sem pedir ajuda, se dirigiu ao pequeno hospital do lugar e quando lhe era ministrada uma injeção de buscopan, teve morte imediata, provavelmente infarto agudo do miocárdio, pegando todos da família, amigos e membros das comunidades, onde era bastante conhecido e estimado, surpresos.

Arrimo de família n'uma prole com mais quinze irmãos, Ben-Hurzinho começou a trabalhar ainda adolescente, estudou em Gurupi, Goiânia e São Luís, retornou a Alto Parnaíba no final dos anos 1970, fez o concurso para o Banco do Brasil, obtendo aprovação e iniciando suas atividades na agência de nossa cidade até o fechamento inexplicável da mesma, indo, em seguida, para Tasso Fragoso, onde veio a óbito.

Carismático, alegre, extremamente trabalhador, Ben-Hur deixou viúva, Zilneide Alves Rocha, e três filhos, João Ricardo, Tereza Cristina e Ana Beatriz, todos menores na época do desenlace. Seis meses depois de sua morte a mãe, tia Eurídice, que tinha pública predileção pelo filho homem mais velho e bastante apegado a ela, também faleceu. Ele, infelizmente, não chegou a conhecer os netos - Marcos e Paulo, filhos de Tereza, e Ellen, filha de Bia -, mas, com certeza, de onde estiver, estará curtindo essas crianças com o mesmo amor com o qual se dedicou aos flhos, aos irmãos mais novos e a todos nós, cuja amizade era incomparável.

Passam os anos, fica a lembrança, a saudade e o exemplo, especialmente para os seus filhos, sobrinhos e netos, de um homem de bem, batalhador, otimista, que venceu na vida por mérito próprio, sem privilégios e sem heranças, humilde no trato com todos, sem preconceitos e sem vícios. Enfim, Ben-Hur era apenas um ser humano simples e fraterno, um escolhido do Criador, que cumpriu fielmente, sem hipocrisias, a sua missão terrena.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

VIDIGAL NO IAB

No próximo dia 03 de agosto, no Rio de Janeiro, o Instituto dos Advogados Brasileiros estará recebendo, como seu membro efetivo, o jurista maranhense Edson Vidigal, que honra e engrande o mundo do direito em nosso país, quer como ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, ex-presidente do STJ e ex-corregedor-geral do TSE, quer como professor universitário ou como advogado militante.

Recebi um convite do IAB, por via de meu amigo Edson Vidigal, um extraordinário humanista e um grande maranhense, que encarna o que o nosso estado ainda tem de melhor e mais produtivo em sua vida pública. De parabéns essa entendide respeitada da advocacia nacional, o doutor Vidigal e a classe de advogados e operadores do direito.

domingo, 17 de julho de 2011

DESPERDÍCIO

Há vários dias a cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, é sacudida por uma propaganda divulgada em carros de som anunciando a realização, neste final de semana, de uma grandiosa festa no clube Acreap, sede da extinta AABB local, com o tema "Amigos de Alto Parnaíba".

Até aí tudo bem. Se a festa obedece a legislação específica e ramos essenciais do direito, como os costumes da comunidade onde é realizada, não existe nada que possa impedi-la. Se a festa é patrocinada por empresas ou pessoas particulares, com a devida informação ao Fisco, que seja realizada. Agora, o anúncio dessa festa diz fartamente que a mesma tem o patrocínio da Prefeitura de Alto Parnaíba e das pessoas físicas de secretários do governo municipal, n'uma verdadeira confusão entre o público e o privado, presumindo-se, em absoluto, que o dinheiro público está sendo desperdiçado, ou seja, utilizado para financiar uma festa particular, organizada por uma empresa particular com o nome de um primo do tatú (aquele que gosta de comer defunto), sem nenhum aspecto social, filantrópico ou cultural, ao contrário, é um dinheiro que deixa de ser investido em setores prioritários da vida da comunidade de nosso município, como na saúde e estradas, vitimadas pela ineficiência administrativa e pelo mal uso ou má aplicação do dinheiro do povo.

Para exemplificar a gravidade, o desperdício e a afronta à dignidade das pessoas de Alto Parnaíba. Eu me encontrava em um determinado local, ouvindo forçosamente pela milésima vez o anúncio da malfadada festa, quando um cidadão assalariado adentra e chorando compulsivamente diz que sua filha, uma adolescente, está no hospital conveniado ao SUS no terceiro dia, com dores do parto, e este somente seria realizado pelos médicos se a familia depositasse, como entrada, R$ 800 (oitocentos reais). Enquanto o pobre pai de família vivia aquele pesadelo com a filha ameaçada de morrer se não conseguisse o dinheiro para a realização da cesariana, os detentores do Poder, que é passageiro, anunciavam uma grande farra com o dinheiro exatamente daquela adolescente em sofrimento e daquela família desprovida de bens materiais.

Tudo tem limite. Cabe a quem de direito e por dever institucional e legal, investigar e aos patrocinadores que estejam vinculados ao governo municipal e ao próprio chefe da municipalidade, que declarem seus gastos à Receita Federal, informando-os a origem e repassando-os à Câmara Municipal e à Promotoria de Justiça, bem como a razão do patrocínio público oficial que possa justificar tal investimento com o dinheiro público em bandas, bebidas alcóolicas, aluguel de clube, empresa particular sem prévio processo licitatório, etc, em um município onde existem famílias passando fome. É o minimo. Ao povo, que possa ter mais cuidado com o voto, pois de amigos assim ....