Nasci em Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, onde vivo e trabalho, há 44 anos. Nesse período e desde o meu entendimento, convivi com vários prefeitos e governos diversos. Minha terra era uma cidade bonita, limpa, bem planejada, quando menor. As ruas foram abertas e cascalhadas - o cascalho era transportado em lombo de burro, retirado pelo operário local e socado de malho nas artérias públicas -, na primeira gestão de meu pai, Antonio Rocha Filho, como prefeito, entre 1966/1970, cujo sucessor, Dr. Luiz Gonzaga da Cruz Lopes, deu início ao calçamento de paralelepípedo - pedra retirada de picareta e aparelhada quase artesenalmente na localidade Figuras, a 75 km da cidade -, trazendo operários de Floriano, no Piauí, a exemplo de Evangelista, Valdeci, Chico Preto - sucessores de Dionísio e parentes -, obras expandidas e mantidas pelos prefeitos seguintes, Corintho de Araújo Rocha, Renan Soares, e mais uma vez, Antonio Rocha Filho (Rochinha).
Com a abertura de três bairros, o calçamento chegou a um deles, o São José, no último governo de meu pai. Pavimentada a rodovia estadual MA-006, a então governadora Roseana Sarney mandou asfaltar algumas ruas da cidade, especialmente as vias principais do Santo Antônio, Santa Cruz e São José, além de um trecho caótico da avenida Intendente Odonel Brito que dá acesso ao rio Parnaíba. Alto Parnaíba dava sinais de uma cidade realmente saneada em ruas, avenidas e praças. E era, quando a prefeitura não recebia recursos como os da assistência social, saúde, educação, sobrevivendo apenas com o fundo de participação do município, com ICMS insignificante, única fonte de dinheiro para atacar e atingir todos os setores da vida da comunidade e da administração pública, e o dinheiro era suficiente pois bem aplicado e com notória honestidade dos governantes, que amavam verdadeiramente o município e queriam o seu desenvolvimento.
A construção do esgoto sanitário é uma obra excepcional, não há dúvidas, e Alto Parnaíba está sendo contemplada com essa iniciativa do governo federal. Entretanto, ao mesmo tempo em que constrói abaixo da terra, a construtora deixa as ruas em petição de miséria ou de intrafegabilidade, sendo mais caótica a situação onde exitia asfalto, que ainda não foi resposto e não existe previsão concreta para tanto.
Praticamente todos os dias, como ainda a pouco, deixo minha casa na barra do São José com o Parnaíba, e atravesso verticalmente o tradicional bairro São José, o primeiro da cidade, e a cada dia as ruas estão mais esburacadas, enlameadas, atolando e quebrando veículos, deixando as pessoas praticamente ilhadas em suas residências, com crescente número de acidentes. Antes de ontem, pela manhã, recebi a visita do prefeito Ernani Soares e lhe repassei essa situação, pedindo providências contra a construtora Ética, que quebra, destrói e não repõe. Não temos mais asfalto. O alcaide disse-me e a outras pessoas presentes, que a empresa tem até 03 de janeiro para solucionar o problema criado por ela própria. Só nos restam, aguardar.
sábado, 26 de dezembro de 2009
quarta-feira, 23 de dezembro de 2009
MERECIDA HOMENAGEM
No exercício da advocacia, desde outubro de 1991, convivi pacificamente e de forma respeitosa com os magistrados com os quais trabalhei, principalmente aqueles com que o dia a dia no fórum muitas vezes pode causar determinados aborrecimentos; ao contrário, com a totalidade dos juízes, promotores e advogados, da minha parte jamais partiu qualquer sinal de animosidade, sem deixar, todavia, de conservar meus princípios e posições claras e objetivas.
Posso afirmar sem receio de que, dessa maioria que mencionei, destaco um magistrado jovem, inteligente, prudente, sensato, humananista, cordial, conhecedor do direito, enfim, um bom juiz, o piauiense Marcos Antônio Moura Mendes, que recentemente titularizou a antiga comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, que se misturava com o povo sem perder a imparcialidade, cuja humildade e extrema simplicidade, não o fizeram, como não o fazem, se abster de exercer na plenitudade a sua nobre missão.
Na última sessão do ano, na sexta-feira, 18 de dezembro, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou, pela unanimidade de seus membros, um projeto de resolução de autoria dos vereadores José Bonifácio Bezerra, José Damaseno Nogueira Filho (Zé de Biga), Osiel Pereira de Sena e Raimundo Antônio Queiróz (Raimundo Firmino), concedendo o título de cidadão benemérito filomenense ao Dr. Marcos Moura, fazendo justiça a um homem da Justiça.
Vejam a íntegra da justificativa ao dito projeto:
"JUSTIFICAÇÃO
Senhor Presidente
Senhores Vereadores,
Nada mais justo e correto a homenagem de um povo a uma personalidade que se destacou em seu município exatamente pelo trabalho positivo, desenvolvido a contento e dentro dos princípios da legalidade, da moralidade, da honestidade, da decência, do respeito para com o semelhante e seus comarcandos, a civilidade e a educação no trato com todos indistintamente, a cordialidade como marca da personalidade.
A outorga do título de cidadão benemérito filomenense, equiparando-o a um natural, ao Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, eminente magistrado integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado do Piauí, é o nosso reconhecimento a este correto juiz de direito que recentemente titularizou nossa comarca, aqui deixando o nosso respeito, a paz, a ordem e a saudade de nossa gente.
Homem simples, com gabinete aberto para atender a qualquer cidadão no fórum local, correto aplicador da lei e do direito, democrata e sem ranço algum de autoritarismo, respeitador dos costumes e engajado nas causas sociais e de interesse legítimo da comunidade, o Dr. MARCOS MOURA, um jovem cidadão na faixa etária dos 40 anos, é piauiense, descendente de tradicional família da região de Picos, formado bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, ex-servidor da Justiça do Trabalho, casado com dona Gardênia e pai de três filhos, foi nomeado juiz de direito de Santa Filomena quando nosso município atravessava momentos de incerteza institucional face à ausência de um juiz na comarca, com crescente onda de violência e a sensação de impunidade, e sua presença física na comarca, morando com a família aqui, enfrentando os mesmos dissabores de nosso povo, misturando-se na multidão com a imparcialidade e rara inteligência, o nosso homenageado conseguiu, em pouco tempo, reverter essa situação, atualizar os processos parados e amontoados nos cartorários, fazendo impor a lei com a serenidade dos bons juízes.
Todos os filomenenses e brasileiros que aqui moram e trabalham sabiam onde morava o juiz, o viam nas ruas, o encontravam no fórum despachando. O seu carinho por Santa Filomena é imenso, continuando a nos visitar nas férias, mantendo-se atento aos acontecimentos locais, como um filho natural de nossa terra.
Portanto, conforme é público, nada mais justo do que a homenagem ora proposta, que, com certeza, reflete a opinião da sociedade e engrandecerá esta Casa do Povo.
Diante disso, que seja aprovado o presente projeto de resolução, concedendo ao ilustre juiz de direito, Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, o título de cidadão benemérito filomenense.
Plenário Vereador Samuel Lustosa Nogueira, da Câmara Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 10 de dezembro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA
Vereador – PC do B
JOSÉ DAMASCENO NOGUEIRA FILHO
Vereador - PR
OSIEL PEREIRA DE SENA
Vereador - PSB
RAIMUNDO ANTÔNIO QUEIRÓZ
Vereador - PTB"
Posso afirmar sem receio de que, dessa maioria que mencionei, destaco um magistrado jovem, inteligente, prudente, sensato, humananista, cordial, conhecedor do direito, enfim, um bom juiz, o piauiense Marcos Antônio Moura Mendes, que recentemente titularizou a antiga comarca de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, que se misturava com o povo sem perder a imparcialidade, cuja humildade e extrema simplicidade, não o fizeram, como não o fazem, se abster de exercer na plenitudade a sua nobre missão.
Na última sessão do ano, na sexta-feira, 18 de dezembro, a Câmara Municipal de Santa Filomena aprovou, pela unanimidade de seus membros, um projeto de resolução de autoria dos vereadores José Bonifácio Bezerra, José Damaseno Nogueira Filho (Zé de Biga), Osiel Pereira de Sena e Raimundo Antônio Queiróz (Raimundo Firmino), concedendo o título de cidadão benemérito filomenense ao Dr. Marcos Moura, fazendo justiça a um homem da Justiça.
Vejam a íntegra da justificativa ao dito projeto:
"JUSTIFICAÇÃO
Senhor Presidente
Senhores Vereadores,
Nada mais justo e correto a homenagem de um povo a uma personalidade que se destacou em seu município exatamente pelo trabalho positivo, desenvolvido a contento e dentro dos princípios da legalidade, da moralidade, da honestidade, da decência, do respeito para com o semelhante e seus comarcandos, a civilidade e a educação no trato com todos indistintamente, a cordialidade como marca da personalidade.
A outorga do título de cidadão benemérito filomenense, equiparando-o a um natural, ao Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, eminente magistrado integrante dos quadros do Poder Judiciário do Estado do Piauí, é o nosso reconhecimento a este correto juiz de direito que recentemente titularizou nossa comarca, aqui deixando o nosso respeito, a paz, a ordem e a saudade de nossa gente.
Homem simples, com gabinete aberto para atender a qualquer cidadão no fórum local, correto aplicador da lei e do direito, democrata e sem ranço algum de autoritarismo, respeitador dos costumes e engajado nas causas sociais e de interesse legítimo da comunidade, o Dr. MARCOS MOURA, um jovem cidadão na faixa etária dos 40 anos, é piauiense, descendente de tradicional família da região de Picos, formado bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí, ex-servidor da Justiça do Trabalho, casado com dona Gardênia e pai de três filhos, foi nomeado juiz de direito de Santa Filomena quando nosso município atravessava momentos de incerteza institucional face à ausência de um juiz na comarca, com crescente onda de violência e a sensação de impunidade, e sua presença física na comarca, morando com a família aqui, enfrentando os mesmos dissabores de nosso povo, misturando-se na multidão com a imparcialidade e rara inteligência, o nosso homenageado conseguiu, em pouco tempo, reverter essa situação, atualizar os processos parados e amontoados nos cartorários, fazendo impor a lei com a serenidade dos bons juízes.
Todos os filomenenses e brasileiros que aqui moram e trabalham sabiam onde morava o juiz, o viam nas ruas, o encontravam no fórum despachando. O seu carinho por Santa Filomena é imenso, continuando a nos visitar nas férias, mantendo-se atento aos acontecimentos locais, como um filho natural de nossa terra.
Portanto, conforme é público, nada mais justo do que a homenagem ora proposta, que, com certeza, reflete a opinião da sociedade e engrandecerá esta Casa do Povo.
Diante disso, que seja aprovado o presente projeto de resolução, concedendo ao ilustre juiz de direito, Dr. MARCOS ANTÔNIO MOURA MENDES, o título de cidadão benemérito filomenense.
Plenário Vereador Samuel Lustosa Nogueira, da Câmara Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 10 de dezembro de 2009, 188º da Independência e 121º da República.
JOSÉ BONIFÁCIO BEZERRA
Vereador – PC do B
JOSÉ DAMASCENO NOGUEIRA FILHO
Vereador - PR
OSIEL PEREIRA DE SENA
Vereador - PSB
RAIMUNDO ANTÔNIO QUEIRÓZ
Vereador - PTB"
segunda-feira, 14 de dezembro de 2009
SAÚDE DOENTE
Mesmo após a conquista da redemocratização do país, com o fim do regime militar em 1985, os sucessivos governos instalados no Palácio do Planalto não encararam com seriedade, vontade política e realidades regionais a saúde pública no país.
A criação do SUS foi importante, entretanto, a pouca fiscalização desses recursos repassados a estados e principalmente aos municípios, permite o seu mau uso aliado à falta de gestão, a incapacidade administrativa e à corrupção.
Em pequenas cidades, como Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, o hospital público está fechado há anos e em ruínas, conforme já mostrei aqui nesta página; o único posto de saúde, funciona superlotado e sem condições físicas e estruturais; no interior do município, inexistem postos de saúde; funcionam uma clínia e um hospital e maternidade particulares, o último conveniado com as AIHs; apenas duas ambulâncias, uma das quais impossibilitada de viagens mais longas; o Estado do Maranhão não possui um único posto ou médico no meu município.
Consta que a prefeitura estaria pagando cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para quatro médicos,. Para um município pequeno, é muito, e não seria, se praticamente a maioria dos doentes não necessitasse sair da cidade em busca de centros médicos mais adiantados, cujo resultado nem sempre o esperado.
Há três dias mais um caso. Uma jovem senhora, grávida de sete a oito meses, morreu rapidamente, cujo diagnóstico não é preciso; alguns dizem que teria sido em consequência de uma pneumonia e a criança, uma hora depois do óbito da mãe, ainda estaria viva; não foi salva. Denise Pereira dos Santos Brandão, mãe e arrimo de família, moradora do bairro São José, é mais uma pessoa do povo na estatística daqueles que saem em ambulância de Alto Parnaíba para morrerem na estrada. Denise desencarnou quando a transportavam em uma ambulância sem equipamentos, rumo a Teresina.
Hoje, pela manhã, no telejornal Bom Dia Brasil, a TV Globo denunciou a situação quase humilhante das casas de apoio em Salvador, mantidas por prefeituras do interior baiano, que levam os seus doentes para a capital, já que em seus municípios o sistema de saúde é precário. Aqui, em Alto Parnaíba, a situação é semelhante, apenas inexiste casa de apoio, mas o destino é quase sempre a capital do Piauí. Ricos fretam avião. Os pobres mendigam atrás da prefeitura até para o abastecimento da ambulância. Já debilitados pelas doenças, com a demora no diagnóstico e no socorro do ente público, essas pessoas são transportadas quase em estado terminal - a longa viagem encurta o sofrimento.
É preciso que o governo federal coordene um grande programa de inteorização da saúde pública. É mais barato construir hospitais, equipá-los e contratar médicos e enfermeiros para as pequenas e médias cidades, como Alto Parnaíba, e aqui tratar casos não complexos, do que levar e manter o doente nas grandes cidades, que também sofrem face à incapacidade local para atender tanta gente. A principal questão social do Brasil, Lula renega. Não adiante conselho de segurança da ONU, mediação nos eternos conflitos do oriente médio, intervenção nos problemas internos e caudilhescos da república das bananas, enfim, o nosso país nunca será uma democracia de verdade e uma nação de primeiro mundo, com um sistema de saúde pública tão calamitoso, irresponsável, desigual, corrupto, sem gestão capaz e sem política eficiente. É lastimável!
A criação do SUS foi importante, entretanto, a pouca fiscalização desses recursos repassados a estados e principalmente aos municípios, permite o seu mau uso aliado à falta de gestão, a incapacidade administrativa e à corrupção.
Em pequenas cidades, como Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, o hospital público está fechado há anos e em ruínas, conforme já mostrei aqui nesta página; o único posto de saúde, funciona superlotado e sem condições físicas e estruturais; no interior do município, inexistem postos de saúde; funcionam uma clínia e um hospital e maternidade particulares, o último conveniado com as AIHs; apenas duas ambulâncias, uma das quais impossibilitada de viagens mais longas; o Estado do Maranhão não possui um único posto ou médico no meu município.
Consta que a prefeitura estaria pagando cerca de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para quatro médicos,. Para um município pequeno, é muito, e não seria, se praticamente a maioria dos doentes não necessitasse sair da cidade em busca de centros médicos mais adiantados, cujo resultado nem sempre o esperado.
Há três dias mais um caso. Uma jovem senhora, grávida de sete a oito meses, morreu rapidamente, cujo diagnóstico não é preciso; alguns dizem que teria sido em consequência de uma pneumonia e a criança, uma hora depois do óbito da mãe, ainda estaria viva; não foi salva. Denise Pereira dos Santos Brandão, mãe e arrimo de família, moradora do bairro São José, é mais uma pessoa do povo na estatística daqueles que saem em ambulância de Alto Parnaíba para morrerem na estrada. Denise desencarnou quando a transportavam em uma ambulância sem equipamentos, rumo a Teresina.
Hoje, pela manhã, no telejornal Bom Dia Brasil, a TV Globo denunciou a situação quase humilhante das casas de apoio em Salvador, mantidas por prefeituras do interior baiano, que levam os seus doentes para a capital, já que em seus municípios o sistema de saúde é precário. Aqui, em Alto Parnaíba, a situação é semelhante, apenas inexiste casa de apoio, mas o destino é quase sempre a capital do Piauí. Ricos fretam avião. Os pobres mendigam atrás da prefeitura até para o abastecimento da ambulância. Já debilitados pelas doenças, com a demora no diagnóstico e no socorro do ente público, essas pessoas são transportadas quase em estado terminal - a longa viagem encurta o sofrimento.
É preciso que o governo federal coordene um grande programa de inteorização da saúde pública. É mais barato construir hospitais, equipá-los e contratar médicos e enfermeiros para as pequenas e médias cidades, como Alto Parnaíba, e aqui tratar casos não complexos, do que levar e manter o doente nas grandes cidades, que também sofrem face à incapacidade local para atender tanta gente. A principal questão social do Brasil, Lula renega. Não adiante conselho de segurança da ONU, mediação nos eternos conflitos do oriente médio, intervenção nos problemas internos e caudilhescos da república das bananas, enfim, o nosso país nunca será uma democracia de verdade e uma nação de primeiro mundo, com um sistema de saúde pública tão calamitoso, irresponsável, desigual, corrupto, sem gestão capaz e sem política eficiente. É lastimável!
quinta-feira, 10 de dezembro de 2009
ARARA AZUL
Matéria do repórter Sidney Pereira, da TV Mirante (afiliada da Rede Globo no Maranhão), foi veiculada hoje no Bom Dia Brasil, em uma bela reportagem mostrando o quase renascimento das araras azuis no município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense.
A reportagem foi realizada na Fazenda Sucupira, de propriedade do ex-prefeito Luiz Gonzaga da Cruz Lopes, limítrofe com a Fazenda Brejo do Meio, de minha propriedade, onde existe um número considerável da espécie em razão da preservação.
Nos anos 1970, traificantes vindos de Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente, quando ainda existia a aviação doméstica e a VARIG, com seus aviões avro, interligava o país, sendo Alto Parnaíba beneficiada com vôos que ligavam às grandes cidades brasileiras, extinguiram com a existência do passarinho bicudo, de canto incomparável, não apenas em minha terra natal como em Santa Filomena, no Piauí, Tasso Fragoso, também Maranhão, e outros municípios da região, em um crime lesa pátria, hediondo, exterminador.
Lembro-me bem da figura de dois desses traificantes de aves, que também levaram a preço de banana pagos a alguns nativos desavisados e sem conscientização alguma, que se passavam por enangélico e mágico, um da capital federal e o outro de São Paulo, com casas alugadas na pequena cidade, entrosados no meio social, caras de anjo, que compravam todos os pássaros chamados nobres, como bicudos, curiós, patativas, pintacilgos, bigodes, currupiões, araras, papagaios, periquitos, curicas e muitos outros, utilizavam os aviões da VARIG e até da FAB, e iam ganhar rios de dinheiro no chamado Brasil civilizado e rico, abausando das pessoas incautas e simples do sertão e devastando criminosamente os pássaros de minha região. No regime dos militares, nada era possível fazer.
Felizmente, o bicudo começa a reaperecer em algumas regiões de Alto Parnaíba e Santa Filomena. É preciso cuidado. O movimento ambientalista aqui desencadeado, aliado à conscientização ventilada diariamente na televisão e mais precisamente, para o sertanejo, nas rádios públicas, como a Senado e a Nacional, conseguiu a proeza de mudar o comportamento e o pensamento de nossa gente com relação à conservação e defesa do meio ambiente, incluindo os nossos pássaros e aves. Hoje, por exemplo, as araras azuis, amarelas e outras, com papagaios e curicas, cortam diariamente o céu de nossa cidade, intocadas, admiradas e respeitadas. Na chácara onde moro, a 2,5 km da cidade, as araras fazem a festa. É bonito ver, mas o cuidado com os traficantes de sempre, com cara de anjo e postura civilizada e de nível intelectual e moral que fazem questão de apregoar, tem que ser permanente.
A reportagem foi realizada na Fazenda Sucupira, de propriedade do ex-prefeito Luiz Gonzaga da Cruz Lopes, limítrofe com a Fazenda Brejo do Meio, de minha propriedade, onde existe um número considerável da espécie em razão da preservação.
Nos anos 1970, traificantes vindos de Brasília, Goiânia, São Paulo e Rio de Janeiro, principalmente, quando ainda existia a aviação doméstica e a VARIG, com seus aviões avro, interligava o país, sendo Alto Parnaíba beneficiada com vôos que ligavam às grandes cidades brasileiras, extinguiram com a existência do passarinho bicudo, de canto incomparável, não apenas em minha terra natal como em Santa Filomena, no Piauí, Tasso Fragoso, também Maranhão, e outros municípios da região, em um crime lesa pátria, hediondo, exterminador.
Lembro-me bem da figura de dois desses traificantes de aves, que também levaram a preço de banana pagos a alguns nativos desavisados e sem conscientização alguma, que se passavam por enangélico e mágico, um da capital federal e o outro de São Paulo, com casas alugadas na pequena cidade, entrosados no meio social, caras de anjo, que compravam todos os pássaros chamados nobres, como bicudos, curiós, patativas, pintacilgos, bigodes, currupiões, araras, papagaios, periquitos, curicas e muitos outros, utilizavam os aviões da VARIG e até da FAB, e iam ganhar rios de dinheiro no chamado Brasil civilizado e rico, abausando das pessoas incautas e simples do sertão e devastando criminosamente os pássaros de minha região. No regime dos militares, nada era possível fazer.
Felizmente, o bicudo começa a reaperecer em algumas regiões de Alto Parnaíba e Santa Filomena. É preciso cuidado. O movimento ambientalista aqui desencadeado, aliado à conscientização ventilada diariamente na televisão e mais precisamente, para o sertanejo, nas rádios públicas, como a Senado e a Nacional, conseguiu a proeza de mudar o comportamento e o pensamento de nossa gente com relação à conservação e defesa do meio ambiente, incluindo os nossos pássaros e aves. Hoje, por exemplo, as araras azuis, amarelas e outras, com papagaios e curicas, cortam diariamente o céu de nossa cidade, intocadas, admiradas e respeitadas. Na chácara onde moro, a 2,5 km da cidade, as araras fazem a festa. É bonito ver, mas o cuidado com os traficantes de sempre, com cara de anjo e postura civilizada e de nível intelectual e moral que fazem questão de apregoar, tem que ser permanente.
terça-feira, 8 de dezembro de 2009
DIA DA JUSTIÇA
A Justiça deve prevalecer sobre todas as coisas, principalmente não sendo injusta, em todos os dias do ano, em todos os recantos do Brasil e do planeta, e assim, com certeza, teremos uma sociedade mais igualitária, uma nação desenvolvida, um povo crente no fim da impunidade.
A Justiça brasileira inegavelmente tem melhorado bastante, buscando se aproximar da população, agilizar o seu funcionamento, punir os agentes que se mudam para o lado oposto, o do crime, melhorando o nível de seus operadores, se adaptando à tecnologia, enfim, o Judiciário de hoje é bem melhor daquele, em vários aspectos, que conheci quando iniciei a militância da advocacia há 18 anos.
Ainda é preciso muito mais. A expansão da Justiça Federal pelo interior do país é primordial. No Maranhão, por exemplo, além da capital, apenas Caxias e Imperatriz detêm uma vara cada qual. No Piauí, Teresina e Pico são as únicas cidades com varas federais. No caso específico de minha atuação como advogado, a distância entre Alto Parnaíba e Santa Filomena para a sede do juízo federal mais próximo é de 600 km no mínimo, o que impede praticamente o acesso de duas regiões imensas aos serviços prestados pela Justiça Federal, especialmente aos juizados especiais para a solução de inúmeras pendências previdenciárias, que a Justiça dos estados, já acumulada, demora a resolver.
Faço questão de ressaltar a construção do edifício que sediará o fórum da comarca de Santa Filomena e o empenho de um magistrado filho da terra, o juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, titular da 2ª vara de Floriano, de entrância final, confiando que a estrutura possa atender a realidade de um juízo com muitos processos e necessidade de se modernizar, de prestar serviços em local com mais conforto e estímulo ao bom trabalho, o que já vem ocorrendo no velho fórum, sem espaço, onde o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto está trabalhando até hoje, dia consagrado à Justiça, e nada melhor do que esse exemplo para dar mais agilidade ao Judiciário.
Para os que crêem ou não, Jesus Cristo foi o maior homem de todos os tempos. Pregou a Justiça e condenou a injustiça. Para dar eficiência à sua doutrina, Cristo resgatou Saulo de Tarso, juiz do Sinédrio, e o consagrou Paulo, o grande advogado de sua causa. Nada mais correto do que Maria, a Conceição, como padroeira da Justiça brasileira. Maria, até por ser mãe do filho de Deus, era justa, corajosa, equilibrada, sensata. Nenhum homem é santo. Os condutores da Justiça não o são, mas devem se espelhar em Maria, em Cristo e em Paulo, e teremos um Judiciário composto de homens e mulheres mais sensatos, justos, prudentes, equilibrados, humildes, simples, bons - sim, o bom juiz é o melhor dos homens.
Minha avó paterna, Ifigênia do Nazareth Rocha, devota de Nossa Senhora da Conceição, dizia que não tinha medo da Justiça, mas da injustiça. O nosso Judiciário, repito, ao lado do Ministério Publico e da classe de advogados, avançaram de forma positiva. Os conselhos nacionais da Justiça e do MP representam uma inovação inteligente. Convivi e conheço bons juízes, promotores e advogados, administradores da Justiça. Juízes do passado, como Kleber Moreira de Souza, Aluizio Ribeiro da Silva, Jethro Sul de Macêdo e Alberto Leite Guimarães, que passaram por Alto Parnaíba e honraram a Justiça maranhense. Magistrados que atuei como advogado, como Ilva Salazar Eliseu, Sônia Maria Fernandes Anaga, Antônio Eduardo Oliveira Nava (morto prematuramente), que titularizam a comarca de minha terra, e Rogério de Oliveira Nunes, Marcos Antônio Moura Mendes, Aderson Antônio Brito Nogueira e, atualmente, Juscelino Norberto da Silva Neto, em Santa Filomena.
A Justiça brasileira inegavelmente tem melhorado bastante, buscando se aproximar da população, agilizar o seu funcionamento, punir os agentes que se mudam para o lado oposto, o do crime, melhorando o nível de seus operadores, se adaptando à tecnologia, enfim, o Judiciário de hoje é bem melhor daquele, em vários aspectos, que conheci quando iniciei a militância da advocacia há 18 anos.
Ainda é preciso muito mais. A expansão da Justiça Federal pelo interior do país é primordial. No Maranhão, por exemplo, além da capital, apenas Caxias e Imperatriz detêm uma vara cada qual. No Piauí, Teresina e Pico são as únicas cidades com varas federais. No caso específico de minha atuação como advogado, a distância entre Alto Parnaíba e Santa Filomena para a sede do juízo federal mais próximo é de 600 km no mínimo, o que impede praticamente o acesso de duas regiões imensas aos serviços prestados pela Justiça Federal, especialmente aos juizados especiais para a solução de inúmeras pendências previdenciárias, que a Justiça dos estados, já acumulada, demora a resolver.
Faço questão de ressaltar a construção do edifício que sediará o fórum da comarca de Santa Filomena e o empenho de um magistrado filho da terra, o juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, titular da 2ª vara de Floriano, de entrância final, confiando que a estrutura possa atender a realidade de um juízo com muitos processos e necessidade de se modernizar, de prestar serviços em local com mais conforto e estímulo ao bom trabalho, o que já vem ocorrendo no velho fórum, sem espaço, onde o juiz Juscelino Norberto da Silva Neto está trabalhando até hoje, dia consagrado à Justiça, e nada melhor do que esse exemplo para dar mais agilidade ao Judiciário.
Para os que crêem ou não, Jesus Cristo foi o maior homem de todos os tempos. Pregou a Justiça e condenou a injustiça. Para dar eficiência à sua doutrina, Cristo resgatou Saulo de Tarso, juiz do Sinédrio, e o consagrou Paulo, o grande advogado de sua causa. Nada mais correto do que Maria, a Conceição, como padroeira da Justiça brasileira. Maria, até por ser mãe do filho de Deus, era justa, corajosa, equilibrada, sensata. Nenhum homem é santo. Os condutores da Justiça não o são, mas devem se espelhar em Maria, em Cristo e em Paulo, e teremos um Judiciário composto de homens e mulheres mais sensatos, justos, prudentes, equilibrados, humildes, simples, bons - sim, o bom juiz é o melhor dos homens.
Minha avó paterna, Ifigênia do Nazareth Rocha, devota de Nossa Senhora da Conceição, dizia que não tinha medo da Justiça, mas da injustiça. O nosso Judiciário, repito, ao lado do Ministério Publico e da classe de advogados, avançaram de forma positiva. Os conselhos nacionais da Justiça e do MP representam uma inovação inteligente. Convivi e conheço bons juízes, promotores e advogados, administradores da Justiça. Juízes do passado, como Kleber Moreira de Souza, Aluizio Ribeiro da Silva, Jethro Sul de Macêdo e Alberto Leite Guimarães, que passaram por Alto Parnaíba e honraram a Justiça maranhense. Magistrados que atuei como advogado, como Ilva Salazar Eliseu, Sônia Maria Fernandes Anaga, Antônio Eduardo Oliveira Nava (morto prematuramente), que titularizam a comarca de minha terra, e Rogério de Oliveira Nunes, Marcos Antônio Moura Mendes, Aderson Antônio Brito Nogueira e, atualmente, Juscelino Norberto da Silva Neto, em Santa Filomena.
segunda-feira, 7 de dezembro de 2009
NOSSA SENHORA DA VASSOURA
Encontrei uma preciosidade de Luís da Câmara Cascudo, grande folclorista brasileiro, que diz respeito à minha terra natal. Ele reproduziu em Supertições e Costumes uma notícia dada em 1951 na revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão pelo historiador e juiz de direito da comarca de Alto Parnaiba entre os anos 1940 e 1950, Luiz Gonzaga dos Reis, sobre a veneração da comunidade do povoado Jurubeba, do distrito de Angico (hoje Curupá), um lugar distante e quase isolado do município sul maranhense de Alto Parnaíba, próximo às nascentes do rio Parnaíba, que, a partir de um reclame farmcêutico dando conta de curas por certo medicamento, tendo a vassoura por símbolo, decidiu construir ali uma capela para a nova santa - Nossa Senhora da Vassoura. Felizmente, se existiu essa capela não existe mais. Câmara Cascudo, com seu jeito irônico e profundo conhecedor das gentes brasileiras, expressa com maestria mais essa brasilidade.
"O Brasil é o único país católico do mundo a possuir uma curiosa invocação de Nossa Senhora da Vassoura. O senhor L. Gonzaga dos Reis, no seu estudo Alto Parnaíba, na revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (nº 3, 67-68, agosto de 1951, São Luiz), escreve que em Jurubeba, povoado do distrito de Angico, Alto Parnaíba, Maranhão, um cartaz-reclame do preparado farmacêutico A Saúde da Mulher, representando uma enfermeira vassourando remédios inúteis, mereceu popularidade e subsequente veneração popular, sendo chamada Nossa Senhora da Vassoura; será a padroeira da nova capela em construção. Vassoura todos os males e contrariedades. Era um desenho de Raul Pederneiras, ilustrando um produto de Daudt, Oliveira & Cia., do Rio de Janeiro, e teve anúncio luminoso na avenida Rio Branco, muitos anos, sendo um dos primeiros no gênero, na capital federal, nos fins do terceiro lustro do século XX.
(CASCUDO, Luís da Câmara. Superstições e costumes.)".
"O Brasil é o único país católico do mundo a possuir uma curiosa invocação de Nossa Senhora da Vassoura. O senhor L. Gonzaga dos Reis, no seu estudo Alto Parnaíba, na revista do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (nº 3, 67-68, agosto de 1951, São Luiz), escreve que em Jurubeba, povoado do distrito de Angico, Alto Parnaíba, Maranhão, um cartaz-reclame do preparado farmacêutico A Saúde da Mulher, representando uma enfermeira vassourando remédios inúteis, mereceu popularidade e subsequente veneração popular, sendo chamada Nossa Senhora da Vassoura; será a padroeira da nova capela em construção. Vassoura todos os males e contrariedades. Era um desenho de Raul Pederneiras, ilustrando um produto de Daudt, Oliveira & Cia., do Rio de Janeiro, e teve anúncio luminoso na avenida Rio Branco, muitos anos, sendo um dos primeiros no gênero, na capital federal, nos fins do terceiro lustro do século XX.
(CASCUDO, Luís da Câmara. Superstições e costumes.)".
sexta-feira, 4 de dezembro de 2009
MAIS CONTAS DESAPROVADAS
Em sessão plenária realizada na última quarta-feira, 02 de dezembro, o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE-MA -, desaprovou novas contas do ex-prefeito de Alto Parnaíba, Ranieri Avelino Soares (PV), e aplicou-lhe multa de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referentes ao exercício financeiro de 2006, após julgar também irregulares as contas de 2007 do mesmo gestor, conforme noticiado por mim aqui no blog.
A desaprovação das contas de 2006 foi noticiada no Jornal Pequeno, de São Luís, edição eletrônica de hoje, e está disponível na página do TCE-MA. É só acessar.
No início da próxima legislatura, os vereadores empossados há um ano estarão sendo colocados a prova, ou seja, terão que se debruçar nos dois processos a serem remetidos à Câmara pelo Tribunal de Contas, cujo julgamento final exigirá conhecimento dos autos, audiências públicas com a participação da sociedade e do povo e assessoria técnica. É ver para crer.
A desaprovação das contas de 2006 foi noticiada no Jornal Pequeno, de São Luís, edição eletrônica de hoje, e está disponível na página do TCE-MA. É só acessar.
No início da próxima legislatura, os vereadores empossados há um ano estarão sendo colocados a prova, ou seja, terão que se debruçar nos dois processos a serem remetidos à Câmara pelo Tribunal de Contas, cujo julgamento final exigirá conhecimento dos autos, audiências públicas com a participação da sociedade e do povo e assessoria técnica. É ver para crer.
quarta-feira, 2 de dezembro de 2009
PIZZA E AZEITE
Como de costume, o Brasil, cuja República foi instaurada às pressas e face às indecisões dementes do imperador e do marechal proclamador, atravessa mais um escândalo de corrupção no centro do poder político e institucional da nação.
O chamado mensalão do DEM do Distrito Federal, cujas imagens e sons do reincidente governador Arruda e asseclas recebendo dinheiro vivo e de origem escusa dizem muito mais do que o rabo de palha do presidente Lula permite, se repete diariamente na grande maioria das prefeituras do país, e todos sabem disso.
Será que vai terminar em pizza? Pergunta comum da mídia, da sociedade civil e do povo nas ruas Brasil afora. Em pizza é pouco. Relendo o MEU LIVRO, do poeta, contista, missivista, jornalista, professor e escritor Luiz Amaral, da minha terra, reecontro uma de suas melhores cartas, dirigidas ao político, fazendeiro e empreendedor José Soares, o Zuza, seu adversário político, porém irmãos de ordem maçônica e fraternos amigos, em que relata a compra de um azeite a um certo "turco", em 1944, e seu desastroso transporte em lombo de jumento pela chamada estrada do sal, entre Alto Parnaíba, então Victória, no extremo sul maranhense, e Lizarda, na época Boa Sorte, no norte de Goiás e hoje Tocantins.
Na realidade, a carta não diz da política de então, com certeza os sucessivos escândalos de corrupção na política e na vida pública do Brasil não viram pizza, um prato saboroso, viram azeite em carga de burrico (azeite com beiju e bolo frito é uma delícia nossa), pois melados, tal azeite, na boca de todos no início, no final lambuzada fica a população brasileira.
Eis a missiva:
"CARTA A JOSÉ SOARES
(Caminho do Pium, no terreiro da morada Cutias, perto de Boa Sorte (hoje Lizarda), no intervalo do almoço ao café, enquanto o portador - um sr. que passava para Vitória - esperava já montado. A notícia do bom preço no garimpo animou-se a comprar do carcamano Elias Carnib duas cargas de azeite de coco e levá-las com outros artigos que devia levar para vender lá).
MEU CARO AMIGO SOARES,
NÃO LHE ESCREVO POR DELEITE,
NEM QUERO NO QUE LHE ESCREVO
LITERATURA OU ENFEITE
QUERO CONTAR SIMPLESMENTE
UM SIMPLES CASO DE AZEITE
OUÇA O QUE VOU LHE DIZER
E GUARDA BEM NA LEMBRANÇA:
ENTRE MÁQUINA E JUMENTO
HÁ GRANDE DESSEMELHANÇA
MÁQUINA, COM AZEITE CORRE
JUMENTO, COM AZEITE, CANSA
NÃO SEI BEM O QUE EU ESTAVA
SE ERA BESTA OU SE ERA LOUCO
NÃO FOSSEM OS MEUS TRINT'ANOS,
DIRIA QUE ESTAVA BROCO,
QUANDO COMPREI AO CARNIB
AQUELE AZEITE DE COCO
O BICHO MELA O JUMENTO
DA CABEÇA ATÉ O RABO
JACÁS, CANGALHAS, E O RESTO
ALISAM QUE NEM QUIABO
E FICA TUDO FEDENDO
TANTO QUANTO OU MAIS QUE O DIABO.
AZEITE! - DIGO E SUSTENTO
NÃO DÁ CERTO COM JUMENTO
AZEITE! - AINDA REPITO
SÓ PRESTA COM BOLO FRITO
CONDUZIR AINDA AZEITE
AINDA EXPERIÊNCIA ME PROÍBE
E DEUS BENZA QUE MAIS NUNCA
ME ENCONTRE COM ELIAS CARNIB" (páginas 197 e 198).
O povo brasileiro não é jumento, é feito de burro. Todos nós estamos cansados, igualzinhos o heróico jumento carregando o azeite. Chega de tolerar e carregar nas costas e no bolsos essas quadrilhas que infestam, empobrecem e apodrecem a nação em todos os seus recantos. É preciso reagir. É preciso se indignar e se levantar contra a impunidade que se encontra enraizada desde a formação do país. Ainda é tempo.
O chamado mensalão do DEM do Distrito Federal, cujas imagens e sons do reincidente governador Arruda e asseclas recebendo dinheiro vivo e de origem escusa dizem muito mais do que o rabo de palha do presidente Lula permite, se repete diariamente na grande maioria das prefeituras do país, e todos sabem disso.
Será que vai terminar em pizza? Pergunta comum da mídia, da sociedade civil e do povo nas ruas Brasil afora. Em pizza é pouco. Relendo o MEU LIVRO, do poeta, contista, missivista, jornalista, professor e escritor Luiz Amaral, da minha terra, reecontro uma de suas melhores cartas, dirigidas ao político, fazendeiro e empreendedor José Soares, o Zuza, seu adversário político, porém irmãos de ordem maçônica e fraternos amigos, em que relata a compra de um azeite a um certo "turco", em 1944, e seu desastroso transporte em lombo de jumento pela chamada estrada do sal, entre Alto Parnaíba, então Victória, no extremo sul maranhense, e Lizarda, na época Boa Sorte, no norte de Goiás e hoje Tocantins.
Na realidade, a carta não diz da política de então, com certeza os sucessivos escândalos de corrupção na política e na vida pública do Brasil não viram pizza, um prato saboroso, viram azeite em carga de burrico (azeite com beiju e bolo frito é uma delícia nossa), pois melados, tal azeite, na boca de todos no início, no final lambuzada fica a população brasileira.
Eis a missiva:
"CARTA A JOSÉ SOARES
(Caminho do Pium, no terreiro da morada Cutias, perto de Boa Sorte (hoje Lizarda), no intervalo do almoço ao café, enquanto o portador - um sr. que passava para Vitória - esperava já montado. A notícia do bom preço no garimpo animou-se a comprar do carcamano Elias Carnib duas cargas de azeite de coco e levá-las com outros artigos que devia levar para vender lá).
MEU CARO AMIGO SOARES,
NÃO LHE ESCREVO POR DELEITE,
NEM QUERO NO QUE LHE ESCREVO
LITERATURA OU ENFEITE
QUERO CONTAR SIMPLESMENTE
UM SIMPLES CASO DE AZEITE
OUÇA O QUE VOU LHE DIZER
E GUARDA BEM NA LEMBRANÇA:
ENTRE MÁQUINA E JUMENTO
HÁ GRANDE DESSEMELHANÇA
MÁQUINA, COM AZEITE CORRE
JUMENTO, COM AZEITE, CANSA
NÃO SEI BEM O QUE EU ESTAVA
SE ERA BESTA OU SE ERA LOUCO
NÃO FOSSEM OS MEUS TRINT'ANOS,
DIRIA QUE ESTAVA BROCO,
QUANDO COMPREI AO CARNIB
AQUELE AZEITE DE COCO
O BICHO MELA O JUMENTO
DA CABEÇA ATÉ O RABO
JACÁS, CANGALHAS, E O RESTO
ALISAM QUE NEM QUIABO
E FICA TUDO FEDENDO
TANTO QUANTO OU MAIS QUE O DIABO.
AZEITE! - DIGO E SUSTENTO
NÃO DÁ CERTO COM JUMENTO
AZEITE! - AINDA REPITO
SÓ PRESTA COM BOLO FRITO
CONDUZIR AINDA AZEITE
AINDA EXPERIÊNCIA ME PROÍBE
E DEUS BENZA QUE MAIS NUNCA
ME ENCONTRE COM ELIAS CARNIB" (páginas 197 e 198).
O povo brasileiro não é jumento, é feito de burro. Todos nós estamos cansados, igualzinhos o heróico jumento carregando o azeite. Chega de tolerar e carregar nas costas e no bolsos essas quadrilhas que infestam, empobrecem e apodrecem a nação em todos os seus recantos. É preciso reagir. É preciso se indignar e se levantar contra a impunidade que se encontra enraizada desde a formação do país. Ainda é tempo.
terça-feira, 1 de dezembro de 2009
PETIÇÃO-CIDADÃ ANTEVENDO OS APAGÕES
Faço questão de publicar uns versos a mim remetidos pelo Dr. João Pereira Neto, juiz de direito da 2ª vara da comarca maranhense de Grajaú.
Quando titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, o juiz João Neto recebeu uma petição do cidadão LUÍS DOS SANTOS CASTRO, então octogenário, devidamente envelopada, e mandou juntá-la nos autos de uma ação indenizatória por danos morais que o aludido sertanejo movia contra a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Isso ocorreu em março de 2007. Os apagões tornaram-se comuns e as contas cobradas em todo o Brasil estão entre as mais caras do mundo. Vivendo e vivenciando essa situação há longos trinta anos em Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, sintam o protesto que faz bem para a alma ante a natural indignação de um homem do povo no pleno exercício constitucional da cidadania.
"VERSOS PARA AUDIÊNCIA
Senhor Juiz de Direito
Eu não tenho mais para onde apelar
Já estou com dor de cabeça
Só de tanto imaginar
Com a corda no pescoço
Colocada pela CEMAR
Não tenho com que pagar
Pois não tenho condição
Já faz bastantes dias
Que vivo nesta preocupação
Devido a tudo isso
É que me dói o coração
A CEMAR tem condição
Manda aqui nesta cidade
Eu sou um velho cansado
Com 85 anos de idade
Eu peço a ela mesma
Que me faça essa caridade
Por isso eu tenho vontade
De ajeitar minha sorte
Não quero fazer viagem longa
Pegar qualquer transporte
Eu quero tá no rio da vida
Não quero entrar no mar da morte
A CEMAR está agindo
Como o famoso chefe de Estado
Entrando na casa dos outros
Atirando pra todo lado
Parece até o George Bush
Querendo me ver enforcado
Eu me sinto aperreado
Sem dizer palavras feias
Não sei porque a CEMAR
Tanto a mim me odeia
Pelo jeito que eu vejo
Ela vai me deixar na cadeia
Eu moro em casa alheia
Vivo lá é de favor
A energia que tenho
É o pouco que me restou
Que a CEMAR quer tirar
Sem conhecer a minha dor
No peito eu sinto uma dor
Que invade o coração
Em vê uma empresa rica
Lutando com um cidadão
Tirando da boca dos netos
Os seus pedacinhos de pão
Por isso peço Justiça
Para me proteger
Desta perseguição
Não tô sabendo porquê
Muitos pagam pelo que devem
E querem que eu pague sem dever
Vou encerrar minha fala
Dizendo a que tenho direito
Moradia, saúde e educação
E incluindo o respeito
Será que vai ser a CEMAR
Que me privará desse direito?
Sou Luís dos Santos Castro
O poeta prejudicado
Que venho aqui com medo
De sair daqui lesado
Mas confiando no Sr. Juiz, quero a CEMAR do meu lado”
Quando titular da comarca de Santa Luzia do Paruá, o juiz João Neto recebeu uma petição do cidadão LUÍS DOS SANTOS CASTRO, então octogenário, devidamente envelopada, e mandou juntá-la nos autos de uma ação indenizatória por danos morais que o aludido sertanejo movia contra a Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Isso ocorreu em março de 2007. Os apagões tornaram-se comuns e as contas cobradas em todo o Brasil estão entre as mais caras do mundo. Vivendo e vivenciando essa situação há longos trinta anos em Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, sintam o protesto que faz bem para a alma ante a natural indignação de um homem do povo no pleno exercício constitucional da cidadania.
"VERSOS PARA AUDIÊNCIA
Senhor Juiz de Direito
Eu não tenho mais para onde apelar
Já estou com dor de cabeça
Só de tanto imaginar
Com a corda no pescoço
Colocada pela CEMAR
Não tenho com que pagar
Pois não tenho condição
Já faz bastantes dias
Que vivo nesta preocupação
Devido a tudo isso
É que me dói o coração
A CEMAR tem condição
Manda aqui nesta cidade
Eu sou um velho cansado
Com 85 anos de idade
Eu peço a ela mesma
Que me faça essa caridade
Por isso eu tenho vontade
De ajeitar minha sorte
Não quero fazer viagem longa
Pegar qualquer transporte
Eu quero tá no rio da vida
Não quero entrar no mar da morte
A CEMAR está agindo
Como o famoso chefe de Estado
Entrando na casa dos outros
Atirando pra todo lado
Parece até o George Bush
Querendo me ver enforcado
Eu me sinto aperreado
Sem dizer palavras feias
Não sei porque a CEMAR
Tanto a mim me odeia
Pelo jeito que eu vejo
Ela vai me deixar na cadeia
Eu moro em casa alheia
Vivo lá é de favor
A energia que tenho
É o pouco que me restou
Que a CEMAR quer tirar
Sem conhecer a minha dor
No peito eu sinto uma dor
Que invade o coração
Em vê uma empresa rica
Lutando com um cidadão
Tirando da boca dos netos
Os seus pedacinhos de pão
Por isso peço Justiça
Para me proteger
Desta perseguição
Não tô sabendo porquê
Muitos pagam pelo que devem
E querem que eu pague sem dever
Vou encerrar minha fala
Dizendo a que tenho direito
Moradia, saúde e educação
E incluindo o respeito
Será que vai ser a CEMAR
Que me privará desse direito?
Sou Luís dos Santos Castro
O poeta prejudicado
Que venho aqui com medo
De sair daqui lesado
Mas confiando no Sr. Juiz, quero a CEMAR do meu lado”
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