domingo, 30 de dezembro de 2012

INCRA IDENTIFICA MAIS DE 171 MIL HECTARES COM INDÍCIOS DE GRILAGEM NO SUL DO PIAUÍ

Segundo matéria publicada na versão eletrônica do jornal O Imparcial, de São Luís, edição de hoje, 30 de dezembro, o Incra do Piauí identificou com indícios de grilagem mais de 350 mil hectares de terras em todo o estado, dos quais 171.397 hectares apenas em três municípios localizados na região sul, Barreiras do Piauí, Uruçuí e Gilbués.

As áreas foram levantadas a partir do trabalho rotineiro de fiscalização cadastral. Segundo a chefe da divisão de ordenamento do Incra no Piauí, Socorro Vasconcelos, "os processos administrativos de fiscalização cadastral vêm sendo feitos no decorrer dos anos e têm permitido ampliar o controle da malha fundiária do estado, visando, além do combate à grilagem de terras, o combate ao trabalho análogo ao de escravo em conjunto com outras instituições".

A autarquia vai esperar o posicionamento dos órgãos envolvidos - foram comunicados o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Corregedoria Geral de Justiça do estado, dentre outros -. Caso as irrregularidades fiquem constatadas e o imóvel não tiver CCIR, o Incra não procederá o cadastro da propriedade. No caso de já existir o CCIR, o certificado continuará inibido no sistema, impedindo, assim, a possibilidade de qualquer transação comercial envolvendo o imóvel e a concessão de crédito perante instituições financeiras.

Com a valorização das terras na região, a grilagem se intensificou em municípios do sul piauiense, especialmente em áreas de cerrado onde o preço do hectare nunca esteve não elevado. É excelente o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo juiz de direito da vara agrária do sul do estado situada na comarca de Bom Jesus, Dr. Heliomar Rios Ferreira, que, com equilibrio, coragem e conhecimento do direito em questão, vem agindo com os rigores necessários. Que assim seja.

sábado, 29 de dezembro de 2012

A MORTE DE DONA IZABEL GOMES DE ALMEIDA

Aos 96 anos de idade, morreu no início da noite de ontem, 28 de dezembro, na cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, dona Izabel Gomes de Almeida, após ser levada ao hospital suspeita de um infarto.

Uma pessoa próxima de meus pais e de minha família, dona Izabel, também conhecida  como Izabel de Euzébia em alusão à mãe, era uma mulher sertaneja que criou a família sozinha e sem marido, transmitiu os melhores  ensinamentos do trabalho honesto, da dignidade e da responsabilidade aos seus filhos e netos, tornou-se,  face à  amabilidade e simpatia, uma pessoa amiga das famílias mais antigas de nossa cidade.

Criou os filhos com o sustento tirado da antiga profissão de engomar roupas, quando o instrumento dessa arte ainda era o rudimentar ferro à brasa, atendendo as principais famílias do lugar. O filho mais velho de dona Izabel, Mário Gomes de Almeida, hoje bacharel em direito e servidor público aposentado do Tribunal de Contas da União, após concluir o antigo ginásio no extinto Ginásio Alto-parnabano, deixou Alto Parnaíba e foi mais um retirante de uma terra sem secas a mudar-se para Brasília em busca de melhorias na vida, já que a terra berço não detinha condições de abrigar todos os seus filhos com instrução e trabalho mais qualificado. De servente de pedreiro a funcionário público federal, Mário estudou e cresceu na vida e agora, estruturado financeiramente e aposentado, estava passando a maior parte do tempo ao lado da mãe em nossa cidade. Aos outros filhos, Mizael, Israel, Arlete e José Maria, além dos sobrinhos que criou como filhos, dona Izabel transmitiu o saber de uma interiorana sem heranças e nem rendas, porém, trabalhadora honrada no decorrer de quase um século de existência.

Fica aqui o meu registro e a minha amizade a essa figura importante de minha cidade, rogando a Deus que a acolha e a ampare como uma de suas eleitas na morada eterna.

quarta-feira, 26 de dezembro de 2012

FALTA BANCO DE FOMENTO EM ALTO PARNAÍBA

Mesmo possuindo o terceiro município em extensão territorial do Maranhão, de ser estrategicamente localizado entre três outros estado da federação, de não sofrer os males das secas, de ser privilegiado pela natureza quanto à fertilidade de suas terras, propícias à agricultura em grande escala, à agricultura de pequeno porte, à pecuária e demais culturas e criações, de ser cortado por uma rodovia asfaltada e de ser beneficiado até o final de 2013 com a BR-235 em construção entre Gilbués e Santa Filomena, o município sul maranhense de Alto Parnaíba ainda não possui uma agência de um banco de fomento ao desenvolvimento econômico e social.

O Banco do Brasil, cuja agência foi indevidamente fechada na cidade, chegou a ser a quarta em movimentação financeira no estado, e sua reinstalação, inicialmente prevista para julho do ano que se encerra ainda não se concretizou, cujos motivos não tenho conhecimento.

A agência do Banco da Amazônia, outro grande banco oficial de desenvolvimento regional, instalada em 1980 ainda permanece tímida. Os fundos institucionais criados pela Constituição do país não estariam ainda sendo implantados em Alto Parnaíba face à presença geográfica do município na amazônia legal, abrangida pelo fundo constitucional norte, e na região nordestina, beneficiada com o fundo constitucional específico da região nordeste. O município é quem padece com essa questão meramente burocrática.

Agora leio na versão eletrônica do jornal O Imparcial, de São Luís, que o Banco do Nordeste do Brasil - BNB - está inaugurando duas novas agências no Maranhão, uma em Grajaú e outra em Santa Luzia do Tide, com previsão de outras doze agências para 2013. Infelizmente, mais uma vez o meu município é preterido, inexitindo, concretamente, razões  plausíveis para a discriminação. Por sinal, o PIB de Alto Parnaíba é um dos mais elevados do estado, além de não convivermos com desastres naturais.

Está passando da hora de um município naturalmente próspero, sem conflitos agrários, com localização geográfica privilegiada, sem enchentes nem secas, sem problemas ambientais mais graves, enfim, com tudo para ser explorado economicamente dentro do respeito ao meio ambiente, à natureza e aos costumes do lugar, gerando empregos e divisas para o estado, possa ter uma agência de um banco público voltada ao investimento  e ao fomento ao agronegócio, ao comércio, à indústria e ao crescimento econômico como um todo.     

sábado, 22 de dezembro de 2012

EM ALTO PARNAÍBA, A SAÚDE ENTRA DE FÉRIAS

Quando ainda se chamava Vitória do Alto Parnaíba, na década de 1920, o hoje município de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, já tinha médico residindo e clinicando na cidade, o cearense Miguel de Lima Verde, que aqui chegou transportado de vapor pelas águas do rio Parnaíba desde Floriano. E assim permaneceu como outros profissionais da medicina nos anos seguintes, quando inexistia o sistema único de saúde.

Agora, em pleno século XXI, a rede pública municipal de Alto Parnaíba já entrou de férias natalinas e de final de ano. Um cartaz no hospital do município anuncia que somente haverá atendimento a partir de 01 de janeiro de 2013. A saúde de férias não quer dizer, infelizmente, que as doenças e as mortes também deram "um tempo". A saúde pública se esqueceu de avisar a Deus.

Hoje pela manhã estou vivenciando o drama de uma sertaneja de nome Railene, moradora do povoado Figuras, a 70 km da sede do município e à margem do Rio Parnaibinha. Mãe de outros sete filhos, com aproximadamente 40 anos de idade, dona Railene está sofrendo as dores de mais um parto. Não tem onde ser internada e atendida. Os hospital está de quarentena.

Além de pobre, sem rendas, sem bens, dona Railene passa a humilhação de ver negado um direito básico de cidadania que a Constituição brasileira assegura a todos os brasileiros: o acesso à saúde pública. É lamentável, mas a saúde pública de Alto Parnaíba se esqueceu de avisar ao bebê que dona Railene espera que ela, saúde e profissionais, estão de férias. Triste sina do sertanejo.

quinta-feira, 20 de dezembro de 2012

ITAMAR É DIPLOMADO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA

Há muito tempo o plenário e a galeria da Câmara Municipal de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, não eram tão concorridos, cujo clima dos populares era da mais pura emoção. A Justiça Eleitoral diplomou os eleitos no mais meridional município do estado, em cerimônia impecável presidida pelo juiz eleitoral da 11ª zona de Alto Parnaíba, José Francisco de Souza Fernandes, com a presença de diversas autoridades, como do juiz eleitoral da 23ª zona do Piauí, sediada na contígua cidade de Santa Filomena, Heliomar Rios Ferreira, e do povo. Até mais do que o ato solene de diplomar os eleitos e com isso consagrar o resultado soberano das urnas, a solenidade se revestiu de uma verdadeira consagração - uma nova outorga - da população ao seu prefeito eleito.

Em discurso de improviso, Itamar Nunes Vieira relembrou de personalidades alto-parnaibanas do passado, como o ex-prefeito Antonio Rocha Filho, o Rochinha, de quem se declarou discípulo, do ex-vereador Carmona Rocha e do seu padrinho de batismo, Antonio Rosa e Sá, o popular Tuíca. Fixou no presente e disse ser o prefeito de todos os brasileiros alto-parnaibanos, afirmando que a eleição acabou no dia 07 de outubro, pediu o apoio dos vereadores eleitos, das lideranças e do povo, vaticinando que seria o "prefeito do 40, do 20, do 15, do 45, do 50", numa alusão aos números dos partidos políticos com os quais os eleitores identificam os candidatos e as campanhas.

Indo além, o prefeito Itamar convocou a população e os poderes constituídos ao combate sem tréguas à corrupção, declarou que não perseguirá ninguém, no entanto, "não serei omisso", e em momento algum dará trégua a práticas nocivas à administração público, comprometendo-se a atuar com "honestidade, equilíbrio", além do necessário senso de justiça e do respeito com o contraditório.

O juiz José Francisco afirmou que os diplomados eram os eleitos pelo voto em pleito lícito, legal, por ele presidido e acompanhado passo a passo in loco, e que aqueles, os eleitos, seriam os empossados em 01 de janeiro de 2013.

Além de Itamar Vieira e do vice Raimundo Nonato de França Oliveira, foram diplomados nove vereadores e dois suplentes de cada coligação ou partido.          

terça-feira, 18 de dezembro de 2012

ELEITOS EM ALTO PARNAÍBA E SANTA FILOMENA SERÃO DIPLOMADOS NA QUARTA

Amanhã, quarta-feira, 19 de dezembro, a Justiça Eleitoral estará diplomando os prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e respectivos suplentes, eleitos no pleito de 07 de outubro, conforme a vontade lícita, soberana e incontestável da maioria do eleitorado dos municípios de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, e de Santa Filomena, no sul do Piauí.

Às 14 horas. no plenário vereador Homerino Segadilha, da Câmara Municipal de Alto Parnaíba, o juiz da 11ª zona eleitoral, Dr. José Francisco de Souza Fernandes, presidirá a diplomação do prefeito eleito Itamar Nunes Vieira e seu vice, Raimundo Nonato de França Oliveira, bem como dos vereadores eleitos Wladimir Brito Rocha, Firmino José Brito Moreira, Rodrigo Moreira de Sousa - Guigo, Maria do Socorro Rodrigues Vieira, Jocimar Ferreira dos Santos, Railon de Castro Barros, Miguel Reis, Figueiredo Gonçalves de Sousa e José Carlos de Andrade Borges - Cal -, além dos dois primeiros suplentes de cada partido ou coligação.

Em Santa Filomena, a partir das 20 horas a cerimônia ocorrerá no auditório do fórum tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, sob a presidência do juiz eleitoral da 23ª zona, Dr. Heliomar Rios Ferreira, e serão diplomados o prefeito reeleito Esdras Avelino Filho, o vice-prefeito eleito Adauton Barbosa de Queiróz e os vereadores eleitos José Damasceno Nogueira Filho, Alberto Augusto do Amaral Rocha, Raimundo Antonio Queiróz - o Raimundo Firmino -, Cristóvão Dias Soares, José Luiz Alves Pereira, José Bonifácio Bezerra, Antonio Santos de Sousa Silva, o popular Tony Santos e Reginaldo Pires de Carvalho, conhecido por Régis,  além dos respectivos suplentes.

É a consagração da vitória das urnas pelo Poder Judiciário, guardião do Estado democrático de direito. 

sábado, 15 de dezembro de 2012

CÂMARA DE ALTO PARNAÍBA HOMENAGEIA PERSONALIDADES

Em sessão solene na manhã de hoje, 15 de dezembro, no plenário vereador Homerino Segadilha, a Câmara Municipal de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, concedeu o título de cidadãos beneméritos alto-parnaibanos e a comenda legislativa vereador Elias de Araújo Rocha a personalidades com excelentes e reconhecidos trabalhos prestados ao município e à comunidade alto-parnaibanos, acolhendo projetos de autoria do vereador Elias Elton do Amaral Rocha, do PDT, que presidiu a reunião.

Foram agraciados a médica e ex-prefeita Raimunda de Barros Costa, o médico Geraldo de Souza Costa, o comerciante e ex-venerável da Loja Maçônica Harmonia e Tranalho Daniel Lustosa Neto, a advogada Ana Luisa Polesso Dalla Barba, defensora pública municipal, o advogado e procurador-geral do município Marcos Dalla Barba, o ex-vice-prefeito Jáder Gonçalves Caixeta, o bancário aposentado João Lima Oliveira, o ex-gerente da agência do Banco da Amazônia de Alto Parnaíba Raimundo Rodrigues Bezerra e a professora Dirce Negreiros de Aguiar Pacheco, os dois últimos representados na sessão ante a impossibilidade de comparecerem pessoalmente ao ato. Todos, inclusive os ausentes, agradeceram formalmente a iniciativa do vereador Elias Rocha e a aprovação unânime da Câmara, ressaltando o seu reconhecimento pelo acolhimento recebido nas terras alto-parnaibanas.

Também prestigiaram a sessão solene o prefeito eleito Itamar Nunes Vieira e o juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes. O presidente da reunião e autor dos projetos de decreto legislativo, vereador Elias Rocha, agradeceu a todos e falou do sentimento de dever cumprido no mandato que se findará em 31 de dezembro próximo, bem como salientou a importância do resgate, em vida, de pessoas que prestaram e continuam a prestar de forma dedicada e até com devoção, em áreas diversas de atividades e do conhecimento, serviços essenciais e de interesse público e coletivo à população de Alto Parnaíba.

sexta-feira, 14 de dezembro de 2012

FILHO DE EX-SENADOR É ASSASSINADO EM SANTA FILOMENA/PI

Segundo o blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra, no Portal GP1, por volta das 18h30 min de ontem, quinta-feira, 13 de dezembro, mais um crime brutal ocorreu na pequena cidade sul piauiense de Santa Filomena, quando, por motivos aparentemente fúteis, um jovem de 25 anos de idade teria assassinado com uma facada acima do estômago, em frente ao Bar do Tunda, no residencial Boa Esperança II, o operário Willamy Duarte, de 35 anos. O autor do homicídio foi  identificado por testemunhas como José Railon, amigo (sic) da vítima, que está foragido.

Conforme informações que obtive agora pela manhã, a vítima seria filho de um ex-senador da República, o Sr. João França Alves, 73 anos de idade, que representou entre 1991 e 1999 o estado de Roraima no Senado Federal. João França, ainda no cargo, contraíu segundas núpcias com uma jovem filha da vizinha cidade sul maranhense de Alto Parnaíba e face a isso passou a ter proximidade constante com a terra natal da hoje ex-esposa, mesmo após o divórcio, onde mantém propriedades rurais, o que teria trazido o filho para essa região, estabelecendo-se  na cidade piauiense.

Enquanto isso, Santa Filomena permanece sem delegado de polícia, sem polícia civil, sem delegacia, sem cadeia e com reduzido contingente de policiais militares. E o governo do estado permanece inerte, omisso, alheio aos reclamos da população filomenense.   

quinta-feira, 13 de dezembro de 2012

O RETRATO DO ABANDONO

O abandono imposto ao município sul maranhense de Alto Parnaíba chega a ser desumano. Fim de governo não pode nem deve significar ainda mais a ausência de essenciais serviços públicos à coletividade, como a limpeza da cidade e a coleta do lixo. Não digo por prazer, ao contrário, lamento profundamente ter que registrar esse fato, que é do conhecimento público de todos que vivem no primeiro município maranhense banhado pelo rio Parnaíba.
E por falar no grande rio brasileiro, é exatamente na sua margem, onde a cidade nasceu, o retrato fidedigno do descaso do poder público municipal. O Largo Poeta Luiz Amaral e a Praça Coronel Antonio Luiz viraram depósito de lixo, mato e todo tipo de sujeira, que atinge o cais e o paredão, obras construídas ainda no final dos anos 1960 pelo ex-prefeito Antonio Rocha Filho, e extremamente maltratadas no decorrer dos tempos.

Não há povo sem história. Tentar apagar a própria história é renegar o presente e desprezar o futuro. Alto Parnaíba, como  a maioria das antigas cidades do interior brasileiro, iniciou a sua povoação, ainda como Vila de Nossa Senhora das Victórias, à margem do Velho Monge. Hoje, o que deveria ser um preservado patrimônio histórico, virou morada de insetos, bueiros entupidos, ruas sujas e esburacadas, o desamor do poder público municipal para com a pagadora dos salários de seus agentes. Não há como apagar o sol com a peneira, é a máxima. É lamentável. 
Fotos: Cândido Brito

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

TSE MANTÉM CANDIDATURA E ASSEGURA VITÓRIA DO PREFEITO DE SANTA FILOMENA

Em decisão monocrática proferida na segunda-feira, 10 de dezembro, o ministro do Tribunal Superior Eleitor Henrique Neves indeferiu recursos eleitorais interpostos pelo Ministério Público Eleitoral e pela Coligação Unidos por Santa Filomena, negando-lhes seguimento e mantendo a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí e do Juiz Eleitoral da 23ª zona de Santa Filomena que deferiram a candidatura à reeleição do atual prefeito do município sul piauiense de Santa Filomena, Esdras Avelino Filho, do PTB, reeleito em 07 de outubro último.

Para o ministro relator Henrique Neves "as peculiaridades do caso concreto atraem a incidência do princípio da proporcionalidade, pois não houve malversação do dinheiro público, nem descumprimento do objeto do convênio celebrado com a União", não incidindo, pois, a inelegibilidade do artigo 1º, I, g, da Lei Complementar 64/90, ou seja, mesmo com rejeição pelo Tribunal de Contas da União de uma prestação de contas de Esdras quando prefeito de Monte Alegre do Piauí, a sua conduta não lesou os cofres públicos e nem o convênio objeto da rejeição com ressalvas teve seu objeto desviado, nem muito menos o prefeito reeleito de Santa Filomena - também duas vezes prefeito de Monte Alegre - sofreu alguma condenação criminal. Quanto às contas rejeitadas, também por irregularidades meramente técnicas, pelo Tribunal de Contas piauiense, órgão auxiliar da Câmara Municipal de Monte Alegre, esta Casa rejeitou os pareceres do TCE e aprovou referidas prestações anuais de contas.

Consagrado nas urnas, Esdras Filho se desdobrou com o dever de se defender, gerando o processo e a expectativa de seu resultado final certa instabilidade durante a campanha e após o resultado das urnas em Santa Filomena, o que não é bom nem para a democracia e nem para o município. Há muito que a Justiça Eleitoral brasileira vem dando um basta na "onda" dos segundos colocados que tentam, após as derrotas, alçarem ao poder no chamado golpe do tapetão. Em 2000, perdi a eleição para a prefeitura de Alto Parnaíba para a médica Raimunda de Barros Costa. A primeira eleição municipal pelo voto eletrônico, ainda uma incógnita. Minutos após o resultado, redigi uma carta à eleita reconhecendo sua vitória e desejando êxito em seu governo, desistimulando, assim, apressados "amigos da hora" e outros candidatos derrotados que objetivavam questionar a vontade autônoma e soberana do povo. A prefeita governou os quatro anos de seu mandato sem a intranquilidade de ver a sua vitória e o desejo da maioria do eleitorado alto-parnaibano questionados. É o jogo democrático. Que assim seja!

Fonte e imagem: Blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra, Portal GP1.   

terça-feira, 11 de dezembro de 2012

ELEITOS EM ALTO PARNAÍBA SERÃO DIPLOMADOS NO PRÓXIMO 19/12

A partir das 14 horas do próximo dia 19 de dezembro, o juiz eleitoral da 11ª zona de Alto Parnaíba, José Francisco de Souza Fernandes, após apreciar e julgar as contas de campanha, cujas sentenças foram publicadas ontem, 10 de dezembro, estará presidindo em cerimônia no plenário vereador Homerino Segadilha, da Câmara de Vereadores do mais meridional dos municípios maranhenses, os eleitos pelo voto soberano e consciente da maioria do eleitorado alto-parnaibano no último 07 de outubro.

Serão diplomados o prefeito eleito Itamar Nunes Vieira, do PSB (foto acima) e o vice-prefeito eleito Raimundo Nonato de França Oliveira (PT) - na terceira voto ao lado de Itamar -, que lideraram a vitoriosa coligação Agora é a Vez do Povo, formada pelo PSB, PT, PDT e PRP, e os vereadores consagrados nas urnas Wladimir Brito Rocha (PDT) - foto abaixo -, Maria do Socorro Rodrigues Vieira (PSB), Figueiredo Gonçalves de Sousa (PSB), José Carlos de Andrade Borges, o Cal, do PSB, Firmino Luís Brito Moreira (PV), Rodrigo Moreira de Sousa, o Guigo (PV), Miguel Reis (PV), Railon de Castro Barros (PSD) e Jocimar Ferreira (PSD), e os primeiros e segundos suplentes de cada coligação ou partido.

A surpresa é que o PSC, cujo candidato a prefeito foi o segundo colocado na eleição, não elegeu nenhum vereador, enquanto o PV da última colocada conseguiu levar à Câmara Municipal três novos integrantes do legislativo. A coligação do atual prefeito somente elegeu dois vereadores, no caso os únicos reeleitos, já que os vereadores Elias Elton do Amaral Rocha (PDT), Manoel Gomes Alves, o Manoel de Helena, ex-PSD, Firmino José Brito de Amorim (PSB) e Marco Antonio Leite Almeida, este candidato a vice-prefeito, não mais concorreram à Câmara, enquanto os ainda vereadores Valdinar Ramos, o Coelho (PSD), Deusdedith Dias Ferrer (PSDB) e o presidente do legislativo e mais votado em 2008, Fernandes Almista de Souza, do PSDB, perderam a reeleição.

A diplomação é uma das fases do processo após o resultado das urnas. Primeiro a consagração ou outorga do mandato pelo povo. Depois, a diplomação pelo Poder Judiciário e por último, a posse pelo Poder Legislativo. É um dos processos mais democráticos e seguros entre todas as democracias ocidentais, consagrado pela atual Constituição do Brasil.    

Fotos: Dhiancarlos Pacheco

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

A MORTE DE ANTONIO SKURA

O agricultor Antonio Skura, um sulista que se radicou por vários anos no município sul piauiense de Santa Filomena, faleceu nesta madrugada, 05 de dezembro, em sua terra natal, onde se encontrava em tratamento de saúde, após mudar-se do Piauí.

Em Santa Filomena, Skura foi secretário municipal de Agricultura no governo do ex-prefeito e atual secretário de saúde do Piauí, Ernani de Paiva Maia, e desenvolveu atividades agrícolas. Bom papo, inteligente, defensor da viabilidade econômica de nossa região, Skura, a esposa e filhos deixaram amigos tanto em Alto Parnaíba como em Santa Filomena, celeiro da agricultura em grande escala no nordeste brasileiro.

Em Alto Parnaíba permanecem os comerciantes Lindolfo e Gregório Skura, irmãos de Antonio, também empreendedores e pessoas respeitadas em nossa comunidade.

À família enlutada, a nossa solidariedade e o nosso respeito.

Imagem: Reprodução Blog Santa Filomena Net de Tony Santos

segunda-feira, 3 de dezembro de 2012

DEPUTADO REAGE CONTRA VETO DE DILMA

Um dos líderes do movimento no Congresso Nacional pela divisão igualitária dos royalties do petróleo entre todos os estados, o distrito federal e os municípios brasileiros, sem a manutenção do privilégio atualmente que beneficia apenas e principalmente o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, o deputado federal Marcelo Castro (PMDB-PI) reagiu de forma dura ao veto imposto pela Presidente Dilma Rousseff ao projeto de lei aprovado no Senado e na Câmara dos Deputados.

Ouvido pela imprensa nacional, Marcelo (foto abaixo) disse que a maioria dos deputados e senadores, independentemente de partidos políticos, está unida e irá pressionar o presidente do Congresso, senador José Sarney, para que coloque imediatamente em votação o veto presidencial. A presidente da República, segundo fontes palacianas, foi orientada pela assessoria jurídica a vetar o projeto ante o perigo da judicialização da decisão política e da derrota que o Supremo Tribunal Federal iria impor em face da quebra de contrato e do não respeito ao direito adquirido.

Ora, o projeto que distribui igualitariamente o dinheiro auferido pela produção de petróleo no mar brasileiro está fundado em princípios consagrados na Constituição do Brasil, como no caput do artigo 1º, que consagra o Estado democrático de direito e a federação e na cebeça do artigo 5º, que estabelece que todos são iguais perante a lei.

No mais, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo já lucraram exageradamente com um dinheiro que não é exclusivo seu, pois inexiste território marítimo de estados-membros, mas de Estado-nação. O que Dilma realmente decidiu foi prejudicar as outras 25 unidades da federação, além de milhares de municípios do país em detrimento de apenas dois estados. 2014 está chegando...  

Foto: Reprodução Portal GP1 -  Blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra

domingo, 2 de dezembro de 2012

A MORTE DE DONA DEODATA VIEIRA BORGES

Morreu no final da noite de ontem, 01 de dezembro, em sua residência, na Rua Poeta Gonçalves Dias, no centro da cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, dona Deodata Vieira Borges, já octogenária, após longo período de enfermidade, porém, lúcida.

Dona Deodata, amiga leal de nossa família e filiada ao nosso partido político, o PDT, foi casada duas vezes e recentemente ficou viúva do segundo esposo, o rurícola Teodoro Borges. Teve filhos nos dois matrimônios, aos quais ensinou, com a sabedoria natural da mãe sertaneja, as melhores práticas de vencer pelo trabalho, de honestidade, de boa conduta em família e em sociedade, deixando inúmeros descendentes entre filhos, netos e bisnetos.

José (Zé Cortezano), dona Marcelina, Filomeno, Izabel, Salomão (Batatinha) e a professora Maria das Vitórias Vieira Castelo Branco eram filhos de dona Deodata. Dentre seus netos, o professor Wianney Vieira Castelo Branco, um dos fundadores do PDT de Alto Parnaíba, e a empresária Eliene Vieira de Carvalho, mulher de meu primo Maurício do Amaral Rocha, venerável da Loja Maçônica Harmonia e Trabalho. A todos os seus familiares o nosso respeito, a nossa solidariedade e o nosso reconhecimento pela vida e pela trajetória simples e honrada de dona Deodata Vieira Borges, uma senhora de nossa sociedade e uma amiga inesquecível de nossa família.   

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