segunda-feira, 31 de outubro de 2011

EM ALTO PARNAÍBA/MA AMBULÂNCIA VIRA SUCATA

Vejam o descaso e o desperdício com o dinheiro público. No mais meridional município maranhense, Alto Parnaíba, a 1.080 km de São Luís, a Prefeitura está deixando virar sucata uma preciosa ambulância adquirida com recursos do povo. Trata-se de uma caminhonete D-20, placas HOZ 9667, que está sendo deteriorada pelo abandono em terreno do hospital público municipal, que passou a funcionar parcialmente, ou seja, apenas para consultas com a única médica da rede pública do município para atender mais de 13 mil pessoas em um município com extensão territorial de mais de onze mil quilômetros quadrados. Vejam o contraste e a irresponsabilidade do governo municipal. Mesmo com um imenso território, a Prefeitura de Alto Parnaíba dispõe, em atividade, de apenas uma ambulância, já que a do Semu não sai da cidade e nem trafega nos carreiros do interior, pelo que consta por falta de treinamento de pessoal a partir do motorista.
Enquanto isso, a mesma administração joga literalmente no lixo uma ambulância que poderia estar atendendo e salvando vidas na zona rural e mesmo no transporte de doentes para centros urbanos mais adiantados, já que a Prefeitura não dispõe de um mísero centro cirúrgico, nem de cirurgião, nem de pediatra, nem de qualquer outro especialista em doenças mais comuns a não ser uma excelente clínica geral, que trabalha sobrecarregada para consultar tanta gente.

As fotos de Léo Nogueira Rocha dizem tudo. Que a Câmara Municipal saia do muro e cumpra com seus deveres institucionais de fiscalizar, sob pena de cumplicidade criminosa. Ao Ministério Público, o material necessário para iniciar uma investigação.

quinta-feira, 27 de outubro de 2011

RECESSO FORENSE FORÇADO NO PIAUÍ

Há mais de vinte dias o novo fórum da comarca sul piauiense de Santa Filomena, inaugurado recentemente e que leva o nome do tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, está sem funcionar . Motivo: uma provável pane no sistema elétrico impede o acesso da energia às dependências do edifício, deixando computadores, impressoras, internet, fax, ar condicionado sem funcionamento, além de ambiente impróprio para o trabalho humano face à escuridão e ao calor insuportável em nosso clima tropical.



Ninguém consegue obter uma certidão judicial ou cartorária, já que a velha máquina de datilografia está aposentada. As audiências estão sendo adiadas, o que siginifica mais atraso no andamento de processos crônicos na distante comarca piauiense, alguns tramitando há quase trinta anos, exatamente no momento em que o atual juiz de direito, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, que permanece na cidade trabalhando de domingo a domingo, estava colocando a pauta em situação razoável. Se uma criança ou um imóvel é registrado, a certidão somente será expedida quando a energia elétrica for normalizada.

Segundo informações não oficiais, a responsável pelo problema seria da empresa construtora, titularizada pelo engenheiro civil Herles Alves Macedo, o popular Coutinho, a quem o Tribunal de Justiça do Piauí teria dado o prazo até hoje, 27.10, para restabelecer o sistema de energia e com isso possibiliar o funcionamento do fórum. Não consta que a aludida construtora tenha tomado qualquer providência e pelo visto, se o Judiciário piauiense não agir imediatamente esse recesso forçado irá perdurar, prejudicando os trabalhos da própria Justiça e acima tudo, o usuário, o cidadão comum.



Foto: Léo Nogueira Rocha

terça-feira, 25 de outubro de 2011

INJUSTIÇA COM SANTA FILOMENA

Na edição 2239 de Veja, foi publicado um oportuno informe publicitário intitulado Piauí - a fronteira agrícola se expande, que ocupa um texto com três páginas na revista mais cara do país e a de maior circulação da américa latina. Ótimo pela divulgação e pela inteligência da matéria.

Entretanto, ao enumerar os municípios que integram a chamada região dos cerrados, de grande produção de grãos e de onde o agronegócio se expande gerando empregos, divisas, riquezas para o Piauí, o município de Santa Filomena, no sul piauiense, não é mencionado. É uma tremenda injustiça. Santa Filomena produz soja, algodão, arroz, milho, feijão e possui o mais compacto cerrado piauiense com as melhores terras férteis de toda a região, além da abundância de água perene que circunda as serras produtoras, como do próprio Parnaíba, o maior rio que nasce e chega ao oceano em terras apenas do nordeste, e de afluentes importantes a partir do rio Taquara, sem contarmos com a excelente localização geográfica pela proximidade com a Bahia, o Tocantins e o Maranhão, centralizando a dita região.

Empresas de grande porte já se encontram instaladas e produzindo no município de Santa Filomena e outros projetam seguir o mesmo caminho. Falta, sim, a presença dos governos estadual e federal, principalmente na tão prometida rodovia pavimentada de pouco mais de 120 km ligando a histórica cidade de Santa Filomena a Gilbués e daí ao restante do estado e do Brasil, além da ponte sobre o rio Parnaíba que possibiliará ainda mais o intercâmbio comercial, econômico, social e cultural com a vizinha Alto Parnaíba, do lado maranhense, e daí os portos de São Luís que facilitam as exportações de grãos.
É o único pecado do informe publicitário do governo do Piauí. É preciso corrigir, pois sem Santa Filomena o agronegócio piauiense é incompleto e sem suas terras os cerrados perdem em hectares e em boa qualidade.

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

MARCELO CASTRO, CURINGA DOS ROYALTIES

Em momento de reconhecimento, o senador Vital do Rego (PB), relator do projeto de lei aprovado no Senado e que garante uma divisão justa para os frutos financeiros do petróleo brasileiro, os chamados royalties, disse que o deputado piauiense Marcelo Castro, um dos três parlamentares brasileiros que levantou a questão da injustiça federativa no modelo ainda vigente de divisão das riquezas dos chamados royalties praticamente apenas com estados e municípios chamados produtores de petróleo, é um curinga do PMDB. Não, Marcelo Castro não se restringe exclusivamente ao seu partido político ao ganhar dimensão nacional na coragem de empunhar pioneiramente a bandeira em defesa da grande maioria de estados e municípios do Brasil barrados no acesso igualitário às riquezas nacionais, como a do petróleo.
Foto: Reprodução GP1

Juntamente com os ex-deputados Humberto Souto (MG) e Ibsen Pinheiro (RS) e com o senador Pedro Simon (RS), Marcelo impregnou o seu DNA no primeiro projeto, depois vetado na parte substancial na concessão de justiça social e econômica aos demais entes federativos pelo ex-presidente Lula. Agora, a nova medida legislativa mantém o mesmo objetivo central do projeto anterior. O Senado o aprovou por larga maioria. O projeto se encontra na Câmara dos Deputados. O petróleo brasileiro é do Brasil e não isoladamente de qualquer estado, mesmo devendo ser respeitado sem exageros ambicionistas o direito adquirido daqueles entes da federação indevidamente privilegiados no decorrer dos tempos em detrimento de estados e municípios pobres como Maranhão, Piauí, Tocantins, Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Santa Filomena, Lizarda.

Por tudo isso, queiram ou não seus adversários provincianos do Piauí, Marcelo Castro, um dos políticos mais preocupados em minorar as gritantes diferenças regionais no país, já grava seu nome na história, quando ousa tornar real o princípio constitucional da igualdade da federação brasileira, então fictícia.

sábado, 22 de outubro de 2011

ESTOU DE SACO CHEIO COM A CEMAR

Quando estatal, a Companhia Energética do Maranhão - Cemar -, vendida a um centavo para um grupo privado, já prestava serviços sem qualidade alguma ao município de Alto Parnaíba, no extremo sul do pobre Maranhão de tantas mazelas e descasos. Isso há mais de 30 anos.

Privatizada ou não, a Cemar apenas piora. O Ministério Público já a acionou; consumidores também; juízes já a puniram. Não deu em nada. A sensação de impunidade tornou-se institucional. A Cemar é ágil, isso sim, em cortar a energia das residências sem notificação anterior, quase sempre, e de efetuar a leitura do consumo mensal sem considerar, ou descontar, os períodos de ausência do produto energia elétrica.

Para finalizar, além das frequentes e quase diárias - no inverno e no verão das queimadas - falta da luz, nem escritório da Cemar Alto Parnaíba tem funcionando. Reclamar para quem? Liga-se um 0800 não se sabe para onde para que seja autorizado uma mísera reclamação e isso quando se consegue a ligação, já que a telefonia local também depende da Cemar. Contas exorbitantes? Com quem reclamar? Falta de energia, a quem apelar? Até Paulo, apóstolo de Cristo, perseguido e depois morto pelos romanos, teve o direito de recorrer a César, o seu algoz, a quais dois mil anos, pelo direito de cidadania. E nós, esquecidos na região mais rica do Maranhão, a quem peticionar? É o desrespeito gritante.

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

CIDADÃOS FILOMENENSES

Em sessão solene na noite de 19 de outubro, a Câmara Municipal de Santa Filomena, no sul do Piauí, entregou os títulos de cidadãos beneméritos filomenenses ao radialista, colunista, blogueiro, servidor público, ambientalista e vereador José Bonifácio Bezerra e ao típico sertanejo Antonio João de Queiroz, o Antonio Firmino, em razão de projetos de autoria do vereador José Damasceno Nogueira Filho (PSD).

Antonio Firmino, como é conhecido, hoje com 95 anos de idade e sofrendo de Alzheimer, chegou a Santa Filomena ainda menino vindo do Ceará correndo da maldita seca que empobrecia o sertanejo e o expulsava de suas terras enquanto enriquecia os políticos poderosos enclausurados nas mordomias dos palácios e palecetes do Rio, São Paulo, Salvador, Recife e Fortaleza, dentre outras metrópoles. Homem extremamente trabalhador, produtor rural com os próprios braços, Antonio Firmino criou sua família dentro do trabalho e da honradez e sempre serviu de exemplo aos mais jovens, inspirando o filomenense Moisés Avelino, ex-governador do Tocantins, quando visitava sua terra natal e mostrava o velho homem do campo como exemplo vivo da dignidade e da independência alcançadas pela força do trabalho.

José Bonifácio Bezerra é piauiense de Pio IX e há quase trinta anos se estabeleceu em Santa Filomena, primeiramente como servidor do Emater, onde permanece, se integrando com sua inteligente moderação à comunidade filomenense, participando de sua vida e auscultando seus anseios e necessidades. Com a astúcia do paulista José Bonifácio de Andrada e Silva, o pai da independência do Brasil, de quem herdou o nome, o José Bonifácio Bezerra transita com facilidade em todas as camadas sociais, nos grupos políticos e econômicos de Santa Filomena, hoje importante celeiro agrícola brasileiro, transformando-se no grande porta-voz das causas e da gente de Santa Filomena e de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, qe também clamam por real independência, não apenas em sua prestigiado programa dominical na Rádio comunitária Rio Taquara FM, por ele fundada, mas principalmente no blog mantido no portal de notícias GP1, tornando os dois municípios bastante conhecidos além-divisas, com o acompanhamento de milhares de seguidores e de leitores.

Portanto, louvável a iniciativa do vereador José Damasceno e extremamente merecido o reconhecimento a esses dois verdadeiros filomenenses de idades e gerações diferentes, porém com o mesmo espírito de apego ao trabalho e de amor à Santa Filomena.

sábado, 15 de outubro de 2011

PROFESSOR ABNEGADO. PROFESSOR DESRESPEITADO

Desde a fundação da Vila de Nossa Senhora das Victórias, em 1866, depois Victória do Alto Parnaíba e desde 1939, apenas Alto Parnaíba, município sul maranhense, houve uma preocupação de nossas lideranças com a educação e o ensino, iniciando-se com os primeiros alfabetizadores, depois com a inauguração da escola estadual Herculano Parga em meados de 1915, trazida pelo então vice-governador do estado, coronel Antonio Luiz do Amaral Britto, nosso primeiro prefeito, que junto trouxe nossas duas primeiras professoras normalistas, Estelvina e Etelvina Vasconcelos.

Nos anos 1920 e 1930, seguindo seu mestre, professor Octaviano Lustosa da Cunha, que estudou em Salvador e voltou à terra natal para transmitir o conhecimento a centenas de filomenenses e alto-parnaibanos das duas margens do rio Parnaíba, criando o pioneiro Externato 7 de Setembro na vizinha cidade piauiense de Santa Filomena, onde minha mãe, Maria Dacy do Amaral Rocha estudou, o professor Luiz Amaral abriu uma pequena escola, ensinando a escrita, a leitura, as quatro operações, conhecimentos de história, geografia, matemática, literatura, o gosto pela leitura e de conhecimentos gerais a algumas gerações de conterrâneos nossos do passado, dentre os quais o meu pai, Antonio Rocha Filho, o Rochinha, um autodidata que em 14 meses de estudo aprendeu tudo com o primo e mestre. Também a professora Hilda Pereira, de Balsas, lecionou as primeiras letras pela Prefeitura Municipal.



Esta foto histórica que mostra a professora Hilda Pereira cercada de alunos é de 1930 e me foi repassada pelo advogado aposentado da Petrobras, Dr. João da Cruz Franco Lopes, hoje com 84 anos de idade, que a mantém em seu arquivo pessoal e aparece na imagem como a última criança (uniformizado) da fila de baixo, da direita p/a esquerda, a mesma fila em que a educadora aparece sentada. Na mesma direção e na fila de baixo ate a de cima: as crianças Corintho Rocha; Rochinha (meu pai); Leônidas Amaral Filho; Nene Cavalcante; Ritinha Amaral; Gessy Amaral Brito; Zoila Soares; Iná Amaral; a professora Hilda Pereira; Magnólia Amaral (Magui); Socorro Castro; (não identificada); Álvaro Brito; João da Cruz Lopes. Na segunda fila: Jonilo Lopes, Milton Brito; Conceição Lopes; (não identificada); Palmerina Brito; Deusina Brito; Gracy Lopes; Izidorinha Rocha. Na fila de cima: Nadir Moreira; (seguem-se quatro crianças ainda não identificadas); Irene Moreira; (não identificada); e Ritinha Rocha. Cenário: casarão de Mundico Castro, cunhado de Eurípedes Coelho, na beira do Parnaíba, que não mais existe.



Nos anos 1930, o interventor federal no Maranhão, Paulo Ramos, nomeou a jovem filha de São Luís, Maria de Lourdes Gouveia, depois Rocha, recém formada pelo tradicional Liceu Maranhense da capital maranhense, como professora normalista em Alto Parnaíba, aqui chegando a lombo de burro, quando prefeito Lourival Lopes, que lhe deu todo o apoio. Ela foi a primeira diretora do então grupo escolar Vitorino Freire, hoje centro de ensino, e se transformou em nossa maior educadora, com a contribuição inicial de três outras normalistas, as professoras Eurídice Formiga Rocha, Antonia Galvão Brito e Maria Madalena Gomes Amaral, da educadora municipal Maria da Conceição Lopes de Carvalho, depois Maria de Lourdes Rosa e Sá (Baía), Luiza Barbosa Lubre, Maria do Socorro Castro Rodrigues e ainda Maria Albanisa do Amaral Mascarenhas, Dirce Negreiros de Aguiar Pacheco, Marilnalva Campos Ribeiro, Maridete Bezerra do Amaral, Árison Mardem do Amaral, Alberto Tavares, Pe. André Fillippi, pe. Emílio Ragonio, Berilo Vargas, Carmem Pacheco Lustosa, Carmélia Maria Pacheco Lyra, Izidorinha Gouveia Rocha, Niwbamaria Sobreira Lima, Martha Rocha Avelino, Maria do Socorro Formiga Rocha, e tantos e tantos outros que ainda contribuem para a educação em nossa terra

Faço questão de destacar o trabalho pedagógico da professora Delite Castro Rodrigues Avelino, também diretora do Vitorino Freire, e atualmente aposentada, que liderou uma equipe extraordinária de professores, a maioria absoluta nomeada por iniciativa de meu pai, Antonio Rocha Filho, junto ao então governador João Castelo. Justiça seja feita!.

Hoje o nosso município possui outras escolas particulares, permanece uma única escola do estado e algumas municipais. Sinto-me confortável em dizer que em quase todas as escolas meu pai teve uma participação decisiva, como prefeito, a partir do Centro Educacional Cenecista de Alto Parnaíba, o velho Ginásio Alto-parnaibano, por ele construído e inaugurado - aquisição iniciada na gestão anterior do ex-prefeito Raimundo Almeida - e que teve suas portas lacradas pela intolerância do Cenec, seu indevido proprietário. No Vitorino Freire, a ampliação e transformação em primeiro grau completo em 1987. A construção da escola municipal Marly Sarney, a maior da rede pública local, e as escolas São José, Conceição Neris (no bairro Santa Antonio), prefeito Elias Rocha (no bairro Santa Cruz) e Leda Tajra, antiga Ecilda Ramos. De 1989 para cá nenhum prefeito construíu sequer um novo prédio na cidade e poucos foram recuperados. No interior do município, os mesmos fatos e a mesma verdade.

Os professores continuam, especialmente uma excelente geração jovem que continua a estudar e a apreender, abnegados, mesmo recebendo um salário não condizente com a missão ímpar que desempenham em prol da coletividade. Um fato grave, entretanto, merece registro. Após quase 35 anos como professora da rede pública de ensino de Alto Parnaíba e 56 anos de vida, a professora Eva Rodrigues Costa Lima foi aposentada com um salário mínimo mensal, mesmo tendo contribuído o dobro disso por anos. Nem mesmo o teto nacional foi concedido à mestre de tantos e tantos crianças e adolescentes na zona rural e na cidade. A razão primeira: a Prefeitura não repassou nos últimos anos ao INSS o valor da contribuição real incidente sobre o salário total da professora, mas sobre apenas um salário mínimo. A partir de segunda-feira, estarei dando início à uma ação judicial de dona Eva em busca de um direito constitucional consagrado e imensurável. Aí o desrespeito com o professor, o ser humano cuja vida foi dedicada à sala de aula, ao aluno, ao ensino público. Como ela me disse n'um momento de indignação santa, seria melhor ter ficado na roça e se aposentado como lavradora, como lavrador é seu marido.

Que todos os demais professores e funcionários municipais se previnam e busquem acompanhar a sua situação no INSS. Ao sindicato da classe, que ajudei a fundar como seu advogado e a pedido de um grande educador, professor Flávio Damasceno Santos Nogueira, que em 15 dias como secretário municipal de educação durante a interinidade do ex-prefeito Avelar Ribeiro, o Bêla, demonstrou a sua grande capacidade de gestor educacional, as providências imediatas que o caso requer, pois é extremamente preocupante e grave. À Justiça, a garantia dos direitos da professora desrespeitada. É o mínimo.

quarta-feira, 12 de outubro de 2011

DIREITO DAS CRIANÇAS À SAÚDE PÚBLICA

Nos anos 1950 e por influência do então chefe político do Maranhão, o ex-senador Vitorino Freire, Alto Parnaíba, município maranhense onde nasce o rio Parnaíba, recebeu o seu primeiro posto de saúde em prédio próprio e moderno para a época. A obra foi concluída pelos ex-prefeitos João Borges Leitão e Elias de Araújo Rocha. Meio século depois, permanecemos com o mesmo posto de saúde, que não se sabe de quem realmente pertence, se ao estado ou ao município. O certo é que inexiste qualquer médico ou enfermeiro da rede pública estadual, enquanto a Prefeitura mantém uma única médica para atender toda a população.

As AIHs, que são as internações do SUS, ou seja, dinheiro público, não são repassadas ao hospital público municipal, que teve suas portas lacradas em janeiro de 1989 pela ineficiência e a ausência mínima de boas intenções do então prefeito Zé Paraíba, mas ao hospital e maternidade São Geraldo, particular, de propriedade do casal de médicos Geraldo de Souza Costa e Raimunda de Barros Costa, prefeita de Alto Parnaíba entre 2001-2004.

Para todos o nosso sistema de saúde pública é insuficiente, mesmo reconhecendo o bom trabalho de todos os médicos, enfermeiros e demais profissionais da área. Faltam investimentos e boas intenções, aliados à vontade política e espírito público, de nossos prefeitos e governadores. O setor pediátrico inexiste. Os leitos são comuns e disponibilizados apenas no hospital São Geraldo. Não temos um único pediatra para atender nossas crianças, as maiores vítimas, ao lado dos idosos, desse triste descaso com a saúde pública, mesmo Alto Parnaíba se localizando a 1.080 de São Luís e 246 km de Balsas, a cidade pólo regional.

As crianças filhas de pessoas mais pobres também são as que mais padecem. Tive notícias de que há três dias uma mãe carregando uma menina de três ou quatro anos se lamentava, com inteira razão, porque não conseguiu atendimento, nem no SUS, para a indefesa criatura humana. A menina permanecia com febre alta e chorando bastante nos braços sofridos da mãe lavradora, que teve que andar uns mil metros a pés de volta ao pobre casebre levando a filhinha privada do direito constitucional e internacional - e divino - de ser consultada, de ser medicada adequadamente. Faltava dinheiro à carente cidadã alto-parnaibana para pagar a consulta. É lastimável!

Neste dia dedicado às crianças e quando governantes no Brasil inteiro dão uma de Papai Noel e distribuem brinquedos aos pequenos, em minha terra fica um apelo ao governo local: não é presente, é dever. Distribuiam boa e eficiente saúde pública às crianças de Alto Parnaíba. É o mínimo de um governo que se preza.

segunda-feira, 10 de outubro de 2011

CAMPANHA ELEITORAL ILEGAL

O Ministério Público Federal Eleitoral, em vários estados brasileiros, passou a recomendar aos promotores e procuradores eleitorais sobre a antecipação da campanha de outubro de 2012 em inúmeros municípios do país. Essa campanha é irregular, ilegal e fere de morte princípios constitucionais elementares, como o da isonomia ou igualdade de condições para a disputa do pleito. É simples: quem tem dinheiro, não teme a Justiça e acredita fielmente na impunidade, nem possui programa ou projeto de governo realmente de interesse público, inicia sua campanha bem antes do certame, passando na frente dos concorrentes com poucos recursos financeiros. É a mais cristalina verdade.

Em Alto Parnaíba, município localizado no extremo sul maranhense, essa campanha sem maquiagem já teve início há muito tempo. Três candidatos, Ernani do Amaral Soares, do PSDB, atual prefeito; Ranieri Avelino Soares, do PV, ex-prefeito; e Itamar Nunes Vieira, do PSB, ex-vice-prefeito e ex-presidente da Câmara Municipal, todos carimbados por passagens nos poderes municipais e cujo comportamento político, ético e administrativo continua fresco na memória da população, já se lançaram e se encontram em plena campanha como se estivessemos a dois meses de outubro do próximo ano.

Os comentários públicos dizem que dinheiro estaria sendo distribuido ou prometido, e outros compromissos firmados, principalmente até o último 07 de outubro, prazo limite para quem quisesse ser candidato em 2012 se filiar a algum partido político. Itamar perdeu os dois vereadores de seu PSB, Jocimar Ferreira dos Santos e Valdinar Ramos (Coelho), para Ernani. O atual prefeito perdeu o ex-presidente da Câmara, vereador Marco Antonio Leite Almeida, para seu primo Ranieri, e o vice-prefeito e ex-prefeito por dois mandatos, José de Freitas Neto, o Zé Paraíba, que será candidato à reeleição na chapa de Itamar. Ranieri ficou sem os vereadores Manoel Gomes Alves (Manoel de Helena) e Railon Castro Barros para o atual mandatário do município, além do ex-prefeito Gonzaga Lopes, que criou um partido (não sei o nome) para tentar viabilizar um retorno à Prefeitura após 40 anos . Com a palavra, a caneta e a lei, o Promotor Eleitoral de Alto Parnaíba.

sábado, 8 de outubro de 2011

DESINFORMAÇÃO

Uma das boas atitudes - são poucas - da atual administração púbica do município de Alto Parnaíba, a 1.080 km de São Luís, no extremo sul do Maranhão, foi a criação do site http://www.pmaltoparnaiba.com.br,/ com o objetivo de divulgar amplamente as contas públicas municipais, tudo de acordo e por analogia na lei nº 9.755/98, que criou o homepage na internet, pelo Tribunal de Contas da União, para a divulgação de dados e informações das contas públicas da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. O Portal da Transparência é o resultado prático dessa iniciativa que coloca o contribuinte e o cidadão brasileiros mais próximos das administrações, dos volumes de recursos, das receitas e despesas, dos contratos, obras, realizações, licitações, prioridades e também quanto à má-aplicação do dinheiro de todos os brasileiros.

Pois bem. Pesquiso periodicamente a página oficial eletrônica do município onde resido e trabalho. Tudo ficou apenas com a instalação do instrumento. Nada mais. Me cadastrei no princípio e nunca recebi qualquer informativo ali prometido. Não se sabe de nada sobre as contas públicas de interesse de todos os habilitantes, trabalhadores, contribuintes e cidadãos de Alto Parnaíba. No atual governo, nem as informações obrigatórias são fornecidas. É só pesquisar.

Por exemplo: no link administração, apenas o nome do prefeito e o de seu vice; nada sobre secretários e assessores, comissionados e de confiança - somente tenho conhecimento de três secretários municipais -, já que as outras secretarias não possuem nem sede, mas existem secretários nomeados e sem trabalhar, recebendos salários elevados pagos com o meu e com o dinheiro da população alto-parnaibana. Em contas públicas, dados econômicos, obras, ouvidoria, saúde, etc., também inexistem dados e informações. É mais uma mal feita montagem como se ainda vivessemos no Alto Parnaíba de cinquenta anos atrás quando o único aparelho de rádio pertencia e as notícias eram retransmitidas dependendo da excelente imaginação quase sempre fictícia de seu poderoso dono.

Sobre licitações e seus procedimentos, convênios, impostos e taxas municipais, como ITBI, matadouro, estabelecimentos comerciais, nenhuma menção. Sobre o ICMS, idem. O portal da transparência é excelente, mas dados complementares precisam e devem ser fornecidos ao público pelo município, ou então o princípio constitucional da publicidade na administração pública não passa de uma falácia (artigo 37, caput, da Constituição da República).

Sobre isso e na defesa dos interesses de seus filiados e da comunidade como um todo, o PDT, diretório municipal de Alto Parnaíba, presidido pelo professor Wladimir Brito Rocha, encaminhou requerimento ao Promotor de Justiça de nossa comarca expondo esses mesmos fatos e solicitando medidas urgentes para que as informações e dados sobre as contas públicas, inclusive as prestações diárias sobre o que foi recebido e gasto, depósitos, pagamentos, saldos e extratos bancários e emissões de cheques (e qual a finalidade), compras e estoques, inventários de todos os bens da Prefeitura, relação do funcionalismo público e a razão de seu vínculo ao município, sejam imediatamente disponibilizados ao público. No mais, com essa atitude, poderemos evitar novos casos como o da peça de um veículo público (ambulância), pelo que consta na cidade retirada indevidamente de uma certa oficina mecânica e repassada, talvez em razão da negociação de transferência de partido nos últimos dias, a uma graduada (pelo menos no cargo) autoridade local, que a implantou (a peça) em sua caminhonete. Ou ainda: quem sabe não evitaríamos, antes dos dados obtidos no portal da transparência, o constrangimento com o escândalo do Bolsa Família. A transparência não é boa apenas para o povo, como para os governantes e gestores bem intencionados. Como diz a presidente Dilma Rousseff, não é possível compactuar com os malfeitores.

sexta-feira, 7 de outubro de 2011

TROCA-TROCA DE PARTIDO

O Brasil é uma federação comum até nos vícios, inclusive das condenáveis práticas políticas.

Como a anunicada reforma política não sai do papel, as eleições municipais de 2012 terão praticamente as mesmas regras de d'antes. Quanto ao festejado Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, que teria tido início no município sul maranhense de Alto Parnaíba, aqui não vingou e um ano antes do próximo pleito, legisladores locais dão o péssimo exemplo de que, assim como a maioria de deputados e senadores, também não desejam a moralidade no jogo político-eleitoral.

Mesmo às escondidas, como se a Justiça Eleitoral não primasse pela publicidade, alguns vereadores mudaram de partido nos dois últimos dias do limite para novas filiações partidárias sem o comprometimento das candidaturas à reeleição.

Não se sabe o que motivou essa mudança, entretanto, é provável que a política detestável do é dando que se recebe continua em pleno vigor no município equivocadamente festejado como exemplo positivo do tal movimento de combate à corrupção eleitoral. Infelizmente, a maioria dos políticos trata esse movimento com desdém, fazendo crescer as suas práticas ilegais, amorais e indecentes na vida política e pública.

Consta que a maior procura dos vereadores que mudaram de partido é o novato PSD, talvez para fugirem das garras da legislação, pois se filiar, mesmo com mandato pertencente a um outro partido, em agremiação nova não é ilegal, ou seja, a própria lei permite o casuísmo e o atentado à moralidade.

Outros dizem na pequena cidade que não é pelo fato de o PSD ter sido criado somente agora, mas de quem pertence o PSD em Alto Parnaíba. Aí fala o dinheiro e as promessas do poder que corrompe. É lastimável! Apenas o voto livre e consciente, na discrição do eleitor e na mudez revolucionária da urna, para fazer a difereça e realmente impor as mudanças nas práticas e campanhas eleitorais, sem necessidade de movimento formal como porta-voz que ninguém pediu e que em nada deu. O Ministério Público Eleitoral com a palavra para a desejada canetada!.

quinta-feira, 6 de outubro de 2011

ALTO PARNAÍBA TEM NOVO JUIZ

O novo juiz, o presidente do TJ e o des. Cleones. Foto: TJMA.


Foi titularizado e empossado ontem, pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, o novo juiz de direito da comarca de Alto Parnaíba, Dr. Carlos Eduardo Mont'Alverne, em cerimônia que contou ainda com as presenças, dentre outras, do desembargador Cleones Cunha, eleito corregedor-geral da Justiça, e dos juízes Brígido Lages, presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, e Marcelo Baldochi, que foi juiz da mais meridional comarca maranhense, uma das mais antigas com uma das três maiores extensões territoriais do estado.

O juiz Mont'Alverne falou de sua passagem por dez comarcas maranhenses antes da titularização de ontem e que pretende dar celeridade aos feitos judiciais em Alto Parnaíba. Ele substitui o magistrado Franklin Silva Brandão Júnior, atualmente em Montes Altos, e que teve uma atuação positiva no mais distante juízo do Maranhão.

Na oportunidade, o presidente do TJ, Jamil Gedeon, que em 16 de dezembro próximo transmitirá o cargo ao desembargador Antonio Guerreiro Júnior, atual corregedor-geral da Justiça, eleito ontem, anunciou que dentro de um mês estará sendo inaugurado o novo fórum da comarca de Alto Parnaíba - o primeiro em prédio próprio -, denominado de desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, por sugestão da comunidade alto-parnaibana.

Fonte: site do TJMA de 06.10.2011.

segunda-feira, 3 de outubro de 2011

A SOCIEDADE PRECISA DE EXPLICAÇÕES

Jamais admiti o anonimato, que combina com covardia. Aliás, a Constituição do Brasil veda categoricamente, em seu artigo 5º, essa prática anômala e ainda praticada principalmente nas pequenas cidades.


Documentos anônimos e apócrificos que tantas vezes maculam a honra alheia e infelicitam famílias, entidades, autoridades e a própria sociedade, merecem o repúdio dos órgãos de polícia e de todos aqueles que pautam suas vidas e atuações pela tranparência e pelo respeito para com o próximo, o povo, o Estado democrático de direito e as leis.


Entretanto, na semana passada a cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, a 1.080 km de São Luís, amanhaceu tomada por uma denúncia grave, incluindo a transcrição do fato que, se não ilegal, seria totalmente amoral. A denúncia é anônima, não deixa de ser apócrifa; a eventual prova, não, pois seria cópia de dados constantes no Portal da Transparência. O silêncio da autoridade municipal e de seu chefe imediato, está me deixando preocupado e persplexo, e tenho certeza que muitos brasileiros de minha terra sentem a mesma coisa.


A secretária municipal de assistência social, também esposa do prefeito, é denunciada como beneficiária do programa Bolsa Família, do governo federal, nos cinco primeiros meses de 2010, quando ambos já ocupavam os cargos. É notório que ela não necessitava nem antes e muito menos após o salário de secretária municipal, de R$ 62,00 mensais para complementar a renda familiar; nem tem filho na faixa etária abrangida. É dona de escola particular, de terras e de gado. Não se enquadra em nada no programa de assistência social, que é mantido pelo dinheiro de todos os brasileiros que o governo arrecada para tirar da linha miserável da pobreza milhares de famílias em todo o território nacional. O mais grave moralmente, a um passo da criminalização, é de que ainda existem pessoas que acham que é natural meter a mão no dinheiro público sem a correspondente punição.


Confesso que acredito sinceramente que houve um equívoco ou mesmo uma fraude contra a primeira-dama, pois a conheço e sei que é uma pessoa de bem, religiosa, boa educadora, excelente mãe de família, com bons serviços prestados à comunidade alto-parnaibana. Entretanto, o seu silêncio e de seu marido, o prefeito, em nada ajudam. É preciso que venham a público e digam das providências tomadas, esquecendo comentários de cozinha, superando a crise - é crise até institucional -, requerendo à Polícia Federal e ao Ministério Público investigações imediatas e conclusivas, pois se a secretária que comanda uma das pastas com maior soma de recursos no município se permanecer inerte, silenciosa, omissa, poderá ser interpretada como devedora e não vítima.


Faço esse apelo público à secretária de assistência social, Maria José Figueira Soares, e ao prefeito Ernani Soares, de quem sou advogado em questões pessoais, para que tomem essas medidas e até mesmo, o que seria de uma grandeza ímpar, o afastamento da secretária até que os fatos sejam esclarecidos.


Lembrem de um fato histórico recente. O ex-presidente Fernando Collor não caíu em face da roubalheira desmedida instalada por seu pupilo e sócio PC Farias nas entranhas do governo federal, responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres públicos, mas apenas pelo famoso Fiat Elba de R$ 12 mil que a então primeira-dama Rosane Collor recebeu de presente. Nem mesmo o sanguinário ditador das Filipinas, Ferdinando Marco, foi apeado do poder apenas pela tirania e corrupção impostas ao povo de seu país por vários anos, mas a indignação maior da população filipina foi a coleção de sapatos da primeira-dama Imelda Marco. Repito o apelo: não fiquem reféns dos R$ 62 reais. O patrão dos dois, que é o povo de Alto Parnaíba, merece e deve ter explicações urgentes e verídicas.

sábado, 1 de outubro de 2011

POLITIZAÇÃO

Discordo de muitos que criticam a instalação em Alto Parnaíba, município sul maranhense com pouco mais de 7 mil eleitores, de mais partidos políticos, em tese.

A princípio, é salutar que a busca por novas agremiações partidárias signifique uma maior politização de nossa gente, aliada à determinação da maioria das lideranças que deseja verdadeiramente novas e melhores opções para a condução dos destinos de nosso município já a partir de janeiro de 2013.

Se por acaso, alguém esteja criando comissões provisórias ou diretórios municipais apenas com o intuito de barganhar e em defesa de interesses pessoais escusos, é um fato isolado, sem repercussão maior até mesmo porque lideranças não são impostas.

É importante frisar, ainda, o despertar da juventude para a política local, fator imprescindível para que todos os sonhos de construção de uma sociedade mais justa em um município cujo desenvolvimento clama por ações dos governos.

É no debate de ideias, de programas, na vida passada e presente de cada líder, no trabalho prestado à comunidade, no conhecimento das ações de governo, na lisura dos atos, no respeito para com os adversários e as diferenças, a natureza, a história, o futuro e a potencialidade de Alto Parnaíba, que poderemos, sim, cada qual com sua independência pessoal e política, reerguermos uma terra bem melhor para se viver.

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