sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

VEJA PRECONCEITO

Sou assinante da revista Veja há muito tempo. Reconheço a sua importância para o restabelecimento da democracia no Brasil e a sua atuação investigativa nos grandes escândalos que assolaram o país nas últimas décadas. De uns tempos para cá, entretanto, talvez movida pelas vitórias de Lula que significam derrotas para a elite paulistana, da qual Veja é defensora intransigente, a maior revista de circulação nacional passou a ter um comportamento direcionado contra tudo que é do nordeste, inclusive seus homens públicos.

Na sua penúltima edição, a revista dos Civitas se levantou grosseiramente contra o deputado Pedro Novais, do Maranhão, escolhido ministro do Turismo no governo da presidente Dilma Rousseff. Quais as razões, não sei. Se o deputado cometeu alguma irregularidade, que a revista deuncie e os órgãos responsáveis apurem. Até o fato de Novais ser octagenário é tratado, não com o devido respeito, mas de forma debochada, aliada a idade a outro escárnio, o fato de o deputado maranhense possuir baixa estatura, que é uma questão (com certeza, feliz) física e não moral.

Para os menos entendidos e que acreditam em tudo que Veja publica, é necessário esclarecer que o deputado Pedro Novais, na Câmara dos Deputados desde 1983, foi secretário de Fazenda em dois governos do Maranhão e contra o mesmo jamais pairou qualquer dúvida sobre sua conduta moral, pessoal, política, ética. Um advogado com excelente formação em economia, Novais é um técnico respeitado e capaz. Discreto, sua honestidade pode ser comprovada por longos anos como membro da comissão mista de orçamento do Congresso Nacional, reconduzido seguidamente, sem qualquer nódulo a manchar-lhe a reputação ilibada.

O texto de Veja é preconceituoso e não tendo elementos para incriminar o deputado maranhense e na defesa de interesses escusos do turismo brasileiro, não denuncia, ataca impiedosamente; não esclarece, se posiciona contra os velhos, nordestinos, baixinhos. Enfim, a revista da rica família judia-norte americana mergulha num jornalismo de desunião e de não de integração.

quarta-feira, 22 de dezembro de 2010

DESPEDIDA

No último final de semana, o município de Tasso Fragoso, no sul maranhense, quando completava 46 anos de sua emancipação política, se uniu para despedir de um de seus fundadores, Jeconias Barreira de Macêdo, conhecido apenas por Capucho, com mais de nove décadas de vida e uma das figuras mais alegres e fraternas que tive o prazer de conviver.

Antes mesmo que o então distrito de Brejo da Porta, que integrava o território do município de Alto Parnaíba, fosse elevado à condição de município, com o nome dado a um general que apenas nasceu no Maranhão e sem qualquer vínculo com nossa região, Capucho já morava ali, onde constituiu família e desenvolveu várias atividades, destacando-se como tabelião de notas e correto serventuário da Justiça até se aposentar, além de ter sido vice-prefeito na gestão do ex-prefeito José Teixeira Coelho.

Amigo de meu pai e de meus tios, Capucho se destacava pela simpatia e pela cordialidade, narrador primoroso da história e das causos do extremo sul maranhense, participe durante toda a existência de todos os movimentos e decisões políticas e sociais em nossa região. Deixa viúva, dona Altair, filhos e netos. O jovem município de Tasso Fragoso, o que mais cresceu economicamente no Brasil segundo o IBGE, está verdadeiramente de luto e de fato, começa a se emancipar, devendo muito de sua trajetória a Jeconias Barreira de Macêdo.

CIVILIDADE

Ontem, 21 de dezembro, os nove vereadores que integram a Câmara Municipal de Santa Filomena, no sul do Piauí, demonstraram civilidade política, espírito público e compromisso com uma nova realidade para o antigo município, um dos mais prósperos da região e do estado e, ao mesmo tempo, necessitando mais do que nunca da união da classe política para aproveitar o desenvolvimento da agricultura, a chegada permanente de novos investimentos e a transformação de tudo isso em progresso e bem coletivo.

Duas famílias dividem o mando político em Santa Filomena há décadas. De um lado, os Avelino, que no passado tiveram como líderes os ex-prefeitos Antonio Luiz Avelino e Esdras Avelino. Do outro, os Alencar, chefiados pelo ex-prefeito Caio Lustosa de Alencar, também morto. Um filho de Caio, Almérico Lustosa de Alencar, foi prefeito duas vezes. Três filhos de Esdras chefiaram o município, com Quirino Lustosa Avelino, João Lustosa Avelino e atualmente, Esdras Avelino Filho.

Agora, inicia-se a busca, sem entreguismo, de uma nova forma de fazer política, onde a eterna desunião em um município pequeno não contribuiu em nada para o real desenvolvimento de Santa Filomena e para o bem de seu povo. A mesa diretora do legislativo para o biênio 2011-2012, terá como presidente o atual mandatário, João Lustosa Avelino, e como 1º vice o vereador José Damasceno Nogueira Filho, o primeiro filho de Esdras e o outro, neto de Caio. Bons ventos para a gente filomenense.

quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

DISPUTA ACIRRADA

A Câmara Municipal de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, em uma eleição disputadíssima, com agressões generalizadas, ataques pessoais e participação popular incomum, escolheu ontem, 15 de dezembro, a sua nova mesa diretora, que tomará posse em 1º de janeiro próximo, com mandato até 31 de dezembro de 2012.

A chapa encabeçada pelo vereador Fernandes Almista de Sousa, do PSDB, um jovem de família humilde, com reduto no bairro Santo Antonio, e que se transformou no último pleito no vereador mais bem votado da história de Alto Parnaíba, alcançou uma vitória de 5 votos contra 4 dados à chapa liderada pelo ex-presidente da Casa, vereador Firmino José Brito de Amorim, que exerce o quarto mandato parlamentar, e era apoiado, numa união até pouco tempo inimaginável, por dois declarados pré-candidatos à Prefeitura Municipal, o ex-prefeito Ranieri Avelino Soares, do PV, e o ex-vice-prefeito Itamar Nunes Vieira, do PSB, que se enfrentaram nas urnas em 2008, quando perderam para o atual prefeito Ernani do Amaral Soares, do PSDB, que apoiou Fernandes.

Além de Fernandes foram eleitos os vereadores Elias Elton do Amaral Rocha, do PDT, vice-presidente; Railon de Castro Barros, do PPS, 1º secretário e o atual presidente da Câmara, Marco Antonio Leite Almeide, do PSDB, que está encerrando o mandato de forma impecável, sagrando-se o mais eficiente presidente do legislativo municipal nas últimas décadas, como 2º secretário.

A futura Mesa da Câmara enfrentará vários desafios, a começar pela conclusão do novo prédio da Casa, obra de iniciativa do atual presidente, além das contas rejeitadas de alguns gestores, como as do ex-prefeito Ranieri Soares, nos anos 2006 e 2007, a falta de prestação de contas do ex-presidente do legislativo, vereador Manoel Gomes Alves, o Manoel de Helena (PV), que começarão a chegar ao Parlamento para o veredicto final no processo político. A população está de olho.

sábado, 11 de dezembro de 2010

TURISMO NO ALTO PARNAÍBA

Entregamos ao deputado Pedro Novais, quando de sua visita em campanha eleitoral a Alto Parnaíba, algumas reivindicações, todas voltadas às necessidades e causas de nossa terra, dentre as quais a viabilidade turística das margens do rio Parnaíba na região do Alto Parnaíba maranhense e piauiense, onde o grande rio tem as suas nascentes.

Veio a calhar a escolha de Novais para o ministério do Turismo no governo de Dilma Rousseff. Ex-secretário da Fazenda do Maranhão nos governos Nunes Freire e Epitácio Cafeteira, delegado da Receita Federal em nosso estado, deputado estadual entre 1978 e 1982 e desde então, deputado federal reeleito sucessivamente, Pedro Novais, ribeirinho do Parnaíba nascido em Coelho Neto, é um permanente integrante da comissão de orçamento do Congresso Nacional e sobre sua conduta, jamais pairaram dúvidas. Íntegro, preparado, competente e voltado ao interior maranhense, como ministro do Turismo poderá promover um maior conhecimento do Brasil pelos brasileiros.

O Parnaíba é um dos mais belos rios do Brasil. No extremo sul do Maranhão e sul do Piauí, onde inicia sua longa trajetória banhando cidades e povoações nos dois estados, levando a integração e mantendo viva a natureza, o Velho Monge, cantado em versos e prosas pelos poetas Da Costa e Silva e Luiz Amaral, dentre outros, não é majestoso apenas no Delta, mas desde as suas nascentes, nas Chapadas das Mangabeiras, tendo por guardiã a Pedra da Baliza e avistando a Bahia e o Tocantins.

Permitir e dar condições que pessoas de outros lugares também possam desfrutar das Corredeiras da Taboca, da foz do Parnaibinha com o grande rio, da cachoeira do Riozinho, das matas que circundam o Parnaíba e seus afluentes, da Pedra da Baliza, dos vestígios do quilombo dos Macacos (ainda não reconhecido), enfim, da mais pura natureza, é um dever do Estado, e se feito de forma sustentável, respeitando o meio ambiente, o rio e os ribeirinhos, é a garantia de uma convivência harmônica e necessária entre homem e natureza.

É essencial a construção da estrada ligando a cidade de Alto Parnaíba às nascentes do rio Parnaíba, cortando todo o vale do grande rio e seus afluentes, beneficiando as pessoas do lugar e trazendo turistas para o descobrimento do maior rio genuinamente nordestino. Esse foi o projeto que entregamos ao agora futuro ministro Pedro Novais, que poderá torná-lo uma realidade.

sexta-feira, 3 de dezembro de 2010

PRÉDIOS DA JUSTIÇA

Em Santa Filomena, no sul do Piauí, o prédio próprio do fórum da comarca já foi erguido e não se sabe as razões de ainda não ter sido inaugurado.
Trata-se do fórum que, por decisão do plenário do Tribunal de Justiça piauiense, leva o nome do ex-tabelião de notas e ex-escrivão de Justiça Benvindo Lustosa Nogueira, já falecido, um exímio servidor do Judiciário e um dos homens mais corretos que tive o privilégio de conviver, numa justa homenagem a um filho da terra que honrou os quadros que integrou por vários anos.
É preciso, entretanto, que o TJ do Piauí dê uma imediata resposta à sociedade filomenense e entregue o moderno prédio à comunidade.
Em Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, também teve início a construção do prédio onde funcionará o fórum, atualmente abrigado em um prédio alugado.
Passei pela manhã no velho campo de futebol Orlando Medeiros, em frente ao desativado hospital público municipal, e deparei com a obra em pleno andamento, com homens trabalhando em uma estrutura que deixa a impressão de ser de um prédio amplo e moderno, como a antiga comarca exige há décadas.
Tomara que o Tribunal de Justiça do Maranhão faça como seu co-irmão do Piauí e ouça a comunidade local quanto ao nome do fórum, para que a homenagem não recaia em alguém que jamais esteve em Alto Parnaíba ou mesmo nunca tenha ouvido falar na bela cidade situada à margem do rio Parnaíba, aliás, a primeira cidade maranhense banhada pelo grande rio.
Desde já, fica a minha sugestão para o nome a ser dado ao prédio do fórum, o que é compartilhado por muitos alto-parnaibanos. Nada mais justo de que a homenagem recaia em um ex-integrante do Judiciário maranhense, o desembargador Aluizio Ribeuro da Silva, já falecido.
Juiz de direito em Alto Parnaíba por oito anos, o doutor Aluizio, como é conhecido por todos e tão bem relembrado pelo escritor Berilo Vargas, um alto-paribano ilustre, era filho de Balsas, mas adotou a nossa cidade como sua, o que é seguido por sua esposa, dona Marinalva, e filhos.
De vasta cultura jurídica, o magistrado Aluizio Ribeiro faleceu recentemente e agora em 2010, comemora-se o seu centenário. Dono da aprazível fazenda Pedra Furada, próxima à cidade e na margem da MA-006, doutor Aluizio tinha Alto Parnaíba por seu domicílio e após se aposentar como desembargador do TJ maranhense, passou a viver parte do tempo junto aos alto-parnaibanos, tornando-se um advogado nato das causas da eterna Victória do Alto Parnaíba.
Que o Tribunal escute esta sugestão, que a formalizarei.

quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

RADICALISMO PARA CONCILIAR

O Conselho Nacional de Justiça, com a melhor das intenções, instituiu a semana nacional da conciliação no âmbito do Judiciário em todo o território nacional, o que está ocorrendo agora.

Louvável o projeto, a disposição de juízes, advogados, representantes do Ministério Público, serventuários da Justiça e jurisdicionados que se dispõem a este trabalho árduo, com dezenas de audiências por dia.

Em Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, participei de algumas audiências no início da semana, todas com o Banco do Brasil. Mesmo com a extrema disposição de concitar as partes à conciliação do juiz de direito Franklin Brandão Silva Júnior, nenhum acordo foi obtido, graças à intransigência do grande banco público brasileiro.

Processos com mais de vinte anos de tramitação não conveceram o presposto e os advogados do Banco do Brasil à negociar, a conciliar e quando ousam propor, os juros e correções continuam exorbitantes e as dívidas, em consequência, impagáveis. Quando devedores, tentam com o agigantesco núcleo jurídico à sua disposição, zerar o crédito de seus oponentes.

O CNJ precisa convencer, antes da semana da conciliação, os bancos, empresas, autarquias, órgãos públicos e fazendas públicas municipais, estaduais e federal, a reverem a sua política de litigar por litigar, de se considerarem não iguais aos mortais comuns, abarrotando o caótico sistema processual brasileiro e deixando ainda mais emperrada a máquina da Justiça. Ninguém gosta mais de querelas judicantes no Brasil de que os entes públicos e em qualquer comarca, por menor que seja, se pode observar essa triste realidade. Se não houver uma revisão completa dessa metodologia burocrática que castiga milhões de simples brasileiros em todos os recantos do país, a semana da conciliação na prática não passará de uma bela iniciativa.

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