terça-feira, 29 de março de 2011

12 DIAS DE AUDITORIA

Há mais de doze dias a Prefeitura de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, está sob auditagem dos Tribunais de Contas, que, segundo informações não oficiais, envolveriam recursos estaduais da alçada do TCE e fundos federais, do TCU. As denúncias partiram do ex-secretário de Educação e Cultura do município no primeiro ano do governo do prefeito Ernani Soares, Louasil Lemos da Silva, dentre outros, que narram eventuais irregularidades que estariam sendo praticadas em vários setores da administração pública municipal. Consta, ainda, que novas denúncias, in loco, estariam sendo feitas e de que técnicos da auditoria já se deslocaram para o interior do município objetivando inspecionar escolas. Por sinal, as escolas municipais da zona rural ainda não funcionaram no ano em curso de 2011, causando indignação da população em várias comunidades, já que no último concurso público realizado e infelizmente ainda não concretizado, quase nenhum professor foi aprovado para o interior. Caberia ao prefeito remeter à Câmara pedido para contratações emergenciais por prazo determinado. Nada justifica esse abuso cometido contra as nossas crianças. É lamentável!

UM BOM POLICIAL

Quando o Brasil discute nos últimos dias a conduta de policiais militares em várias unidades da federação, como a prática de tortura e tentativa de assassinato, faço questão de enaltecer um bom policial, falecido no domingo, 27 de março, na cidade de Barra do Corda, região central do Maranhão. Filho de Alto Parnaíba, Arnor Borges de Oliveira ingressou na Polícia Militar maranhense levado por meu pai, Antonio Rocha Filho (Rochinha), nos anos 1960, reformando-se como oficial, após anos dedicado àquela corporação, sempre atuando como pacificador, conciliador, sem, entretanto, perder a fibra e a altivez do policial disciplinado, prudente e determinado. Arnor Borges foi delegado de polícia e comandante do destacamento da PM em Alto Parnaíba na década de 1970 e a história e os fatos dizem de sua honestidade, pois saíu pobre da polícia, e de jamais agir com arbitrariedade, violência, desrespeito. Era um bom policial. Além de policial, Arnor, que foi carpinteiro quando jovem, foi vereador em nosso município, representando a Prata, uma localidade próximo à cidade, e também sua conduta na Câmara foi marcada pela defesa dos interesses de sua comunidade, pela inteligência privilegiada e pela lisura dos atos. Era um bom político. Portanto, o exemplo de um bom policial e de um político correto é gratificante diante de tantos abusos e escândalos.

sábado, 26 de março de 2011

REVITALIZAÇÃO DA HISTÓRIA

Do paredão do rio Parnaíba, na cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, uma das paisagens mais bonitas e majestosas do Velho Monge à vista. É a curva mais bonita do maior rio genuinamente nordestino. Infelizmente, na maior parte do ano, praticamente é impossível chegar, pelo paredão que tantas enchentes evitou em mais de quarenta anos, à beira do rio, face ao lixo e ao mato, que teve que ser cortado, poucos dias atrás, de roçadeira.

Assim como a grande maioria das cidades do interior do nordeste, Alto Parnaíba, antiga Victória, nasceu na margem de seu mais importante rio, onde hoje é a despovoada Pontinha, estendedo-se, posteriormente, em volta do primeiro templo da Igreja Católica, a Praça Coronel Antonio Luiz, que homenageia o mais importante líder politico de nossa província, até a foz do Brejo do Rapadura com o Parnaíba.

Participei da criação da associação cultural Luiz Amaral, nome dado ao nosso poeta maior, sob a liderança da professora Carmélia Pacheco, que, de Brasília, trouxe a possibilidade da associação - futura fundação -, conseguir recursos para a aquisição, a princípio, de uma casa das mais velhas na beira rio e sua transformação na sede da entidade, com a instalação de museu, teatro, cinema, enfim, a busca pela revitalização cultural e histórica de nossa terra.

Os projetos foram entregues ao prefeito Ernani do Amaral Soares, que, mesmo descendente dos fundadores do município, até agora não fez o encaminhamento, pois a burocracia exige que o município, por seu gestor, endosse as iniciativas - a prefeirura não entrará com nenhuma centavo e nem terá que prestar contas.

Em meu escritório de advocacia na última semana, Ernani falou de seu interesse em revitalizar a margem do Parnaíba. Voltei a falar do projeto cultural, prometendo-me que iria atender os apelos da sociedade representada na associação. O estimulei a adquirir a casa onde morou o nosso primeiro prefeito, coronel e vice-governador do Maranhão, Antonio Luiz do Amaral Britto, e onde também funcionou a intendência, e hoje é depósito de arroz, para sediar uma fundação cultural, ou mesmo outras casas históricas da praça, como as que moraram Aderson Lustosa do Amaral Britto e o major Hamilton Lustosa de Britto (Mitim). Disse-me que gostava da ideia e que a implantará ainda no decorrer deste ano.

É o início. Espero que o prefeito entenda o verdadeiro sentido do resgate da história e da preservação de seus monumentos, dos benefícios que a cidade terá, pois com a continuação do cais até o Rapadura, o calçamento e iluminação, nada mais belo ou gostoso do que o lazer desfrutando de um dos rios mais belos do Brasil. O calçamento do largo Poeta Luiz Amaral e melhorias na Praça Coronel Antonio Luiz; a reforma nas casas históricas, como no bar Victória; a instalação da Fundação Cultural Luiz Amaral no velho casarão, com atividades que possam pelo menos dimunuir, entre os jovens, o uso indiscriminado de drogas ilegais, tudo isso aliado a um bom comércio e diversões sadias, trará o turista, a prefeitura arrecada, a economia melhora, todos ganham.

Espero que os alto-parnaibanos de nascença e de coração, espalhados pelo Brasil, se engajem nessa luta liderada pela corajosa e ativista professora Carmélia Pacheco, escrevendo, falando, divulgando, enfim, cobrando das autoridades locais, comprovando o seu amor pela terrinha.

quarta-feira, 23 de março de 2011

EM RESPEITO À HISTÓRIA

Na primeira gestão de meu pai, Alto Parnaíba consolidou uma grande fase administrativa. Durante visita do então Governador José Sarney a obras em nossa cidade, na segunda metade da década de 1960, vemos, da esq p/dir: Albérico Ferreira (tio de Sarney e seu ajudante de ordem); coronel Eurípedes Bezerra (fardado - chefe da casa militar); futuro Governador Luiz Rocha; meu pai, Antonio Rocha Filho (Rochinha); Aderson Brito (discursando); Corintho Rocha; José Sarney e Gonzaga Lopes, dentre outros. Foto: arquivo pessoal do historiador Lindolpho Almeida.
Por acaso, tive acesso ontem a um livro de memórias escrito por um ilustre filho de Alto Parnaíba, atualmente octogenário, que prestou efetivamente bons serviços, quando aqui residiu, à nossa comunidade, quer como vereador ou educador, além de atuação em outros ramos da vida da sociedade de então - anos 1950 e 1960. Quero apenas fazer um pequeno reparo, em respeito à história que não pode nem deve ser confundida ou deturpada (talvez em face de lapsos de memória), e em respeito, sobretudo, à memória de meu pai, Antonio Rocha Filho (Rochinha), falecido há quase 21 anos, que, segundo a unanimidade do povo alto-parnaibano, que o cultua mesmo duas décadas após sua partida, foi o maior prefeito de nosso município e suas obras, desafiando os tempos, ainda servem à comunidade. Diz o historiador que meu pai, em seu primeiro mandato de prefeito, teria dito, por carta, a uma liderança do interior do município que, se ele, o narrador vitorioso de si mesmo, tivesse votação significativa naquela região para vereador, o chefe do município abandonaria o distrito. Ora, sem passionalismo e sem ranços do passado, o biográfo da própria e intocável personalidade, foi eleito vereador (pelo que ele próprio proclama) e até os dias atuais, em Curupá, as maiores obras municipais ainda foram deixadas por meu pai, como a velha ponte sobre o rio Parnaíba, que possibilitou há mais de 40 anos a ligação daquela distante região ao restante do Brasil, o colégio, a estrada e pontes nas localidades que formam o distrito. No mais, meu pai, e quem o conheceu pode testemunhar isso, jamais perseguiu ninguém, não era recalcado e nem odiento, vencedor nas duas eleições que disputou em Alto Parnaíba, de bem com a vida e humilde vencedor em todas as atividades abraçadas, respeitador e respeitado até pelos maiores adversários, nos quais não se inclui o ilustre historiador, que não era e nunca foi uma liderança expressiva como o foram Luiz Amaral, Antonio Rocha, José Soares, Lindolfo Lustosa, Raimundo Almeida, João Leitão, Elias Rocha, Aderson Brito, Lourival Lopes, Adolpho Lustosa, João Vargas, Corintho Rocha, Ceir Pacheco, Izidoro Rolim, Eurípedes Coelho, Clóvis Vargas, Carlos Amaral e outros que comandaram a vida política e econômica do nosso município por vários anos. De resto, a história não mente.

AUDITORIA NA PREFEITURA

Desde segunda-feira, 21 de março, técnicos do Tribunal de Contas - consta que seriam dos dois tribunais, o do Estado e o da União -, se encontram no prédio da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba realizando autoria nas contas da municipalidade, referentes ao exercício financeiro de 2009, segundo informações não oficiais, já que a população não sabe exatamente o que está acontecendo e se a ação do TC é rotineira ou em caráter extraordinário.

A presença do Tribunal de Contas causa indagações e surpreende a todos, visto que não se tem notícias de visitas anteriores do órgão de controle externo das contas públicas municipais. Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, clama há muito tempo por uma fiscalização mais rígida e presencial sobre a aplicação do dinheiro público.

sábado, 19 de março de 2011

EX-PREFEITO CONDENADO PELO TCE

Na versão eletrônica do Diário da Justiça do Maranhão de 16 de março último, à página 10, encontra-se publicado o acórdão nº 3037/2010, extraído dos autos do processo de contas do município de Tasso Fragoso, no sul maranhense, exercício financeiro de 2005, em que o Tribunal de Contas à unanimidade e de acordo com parecer do Ministério Público, julgou irregulares as contas de responsabilidade do ex-prefeito Luciano de Sousa Lopes, que governou aquela comunidade entre 2001 e 2008, aplicando-lhe multas que totalizam R$ 49.500,00, além do gasto irregular de R$ 199.000,00 e do envio de cópias dos autos, após o trânsito em julgado da decisão, ao MP.

Não há informações se o ex-prefeito recorreu da decisão da Corte de Contas.

segunda-feira, 14 de março de 2011

HOMICÍDIO

A cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, outrora pacata, também enfrenta a violência verificada em outras cidades brasileiras.

Por volta das 15 horas de sábado, 12 de março, no bairro São José, mais precisamente na avenida Prefeito Antonio Rocha Filho, o jovem Paulo Henrique Rodrigues Guimarães, de 26 anos, assassinou a facadas o vizinho, Mauro Eurismar dos Santos Alves, de 36 anos de idade, provavelmente dentro da casa deste. Socorrido, a vítima feleceu ao dar entrada no hospital São Geraldo.

Pelo que consta, o motivo do homicídio seria vingança, já que Eurismar, que sofreria de problemas mentais, teria agredido um tio de Paulo, quebrando-lhe um braço.

O homicida foi preso em flagrante pela Polícia Militar. É triste, principalmente quando se trata de pessoas conhecidas, de famílias tradicionais do município, vizinhas de porta durante toda uma vida.

Por trás de mais esse ato de violência, estaria o consumo elevado de drogas ilegais, que vem preocupando as autoridades e a sociedade local.

domingo, 6 de março de 2011

CARNAVAL DE ANTES

Quando as notas e recibos são enviados ao Tribunal de Contas do Estado e à Câmara Municipal, nos últimos anos em Alto Parnaíba, se alguém não presenciou o objeto daquelas contas, ou seja, o carnaval de um determinado ano, com certeza deduzirá que, pelo dinheiro hipoteticamente gasto pela Prefeitura, foi um dos melhores carnavais do interior brasileiro.

Lego engano. Em um passado não tão-distante, sem financiamento com dinheiro público, a sociedade alto-parnaibana se organizava e realizava, aí sim, um dos melhores carnavais de nossa região, com blocos animados e bem organizados, foliões incansáveis, filhos do lugar que para aqui retornavam no período momesco e ajudavam a fazer uma bela festa, tradicional com suas marchinhas, sem bandas importadas, ao som das sanfonas de muitos músicos nativos, como Saló Brito e Zé Pequeno.

O palco do carnaval era o salão do cine e teatro Victória, fundado por Candim Brito e seu filho, Ivan Cirqueira Brito. O clube não mais existe. Homens de outras gerações se vestiam de mulher e saiam às ruas ao lado de dezenas de outros amantes da alegria, todos e todas fantasiados, entravam nas casas e eram recepcionados festivamente pelos donos. Bebida moderada, sem drogas. Clima familiar em uma pequena cidade pacata e hospitaleira. Do teatro e bar Victória, o rio Parnaíba como belo cenário, onde, nas madrugadas dos quatro dias de momo, suas águas ajudavam a matar a ressaca e a dar aos foliões a sensação ainda maior de liberdade e de paz que o bom carnaval propicia.

Nos últimos vinte anos, a Prefeitura passou a financiar a festa e mesmo gastando, em notas fiscais, milhares de reais com bandas, blocos e outras despesas não percebidas pelo povo, o carnaval de Alto Parnaíba é bem pior, sem qualquer saudosismo, predominando o uso indiscriminado de drogas ilegais, que, faça-se justiça, neste carnaval a polícia está agindo com rigor em seu combate, perseguindo os traficantes para prendê-los.

Infelizmente, perdemos o brilho do simples carnaval do passado e alguns, de passagem pelo poder, fazem a festa com o dinheiro público, figurando sem saudades na história do futuro próximo.

sábado, 5 de março de 2011

FÓRUM DR. ALUIZIO

Uma das homenagens mais justas, unindo os poderes constituidos e entidades representativas da sociedade civil, está sendo promovida em minha terra natal, Alto Parnaíba, o primeiro município maranhense banhado pelas águas do rio Parnaíba.


Da esq/direita: Aderson Amaral Brito; José Teixeira Coelho; Izidoro Rolim; Emery Brito; Lourival Lopes; dr. Aluizio Ribeiro (de óculos esportivos - um juiz sempre jovem, bem humorado e de bem com a vida); Antonio Rocha Filho - Rochinha (atrás); Raimunda Castro Lustosa (Santa); Maria Amaral (Mariquinha); Ceir Pacheco (atrás); dona Leny do Amaral Pacheco; Clóvis Vargas e Eurípedes Coelho. Imagem: arquivo do jornalista Berilo Vargas, década de 1960.


Em construção, o prédio do fórum da antiga comarca, um projeto moderno há muito tempo almejado pela comunidade, especialmente por minha classe proifssional - a de advogados. É preciso que se dê um nome ao edifício da Justiça estadual. Juntamente com outros brasileiros alto-parnaibanos nos debruçamos sobre o assunto, tendo em vista que a distante São Luís no decorrer dos anos sempre nos impôs o que quis, até mesmo nomes de logradouros públicos sem qualquer vínculo com nossa história, geografia, cultura, personagens, enfim, com a vida de Alto Parnaíba. O maior exemplo é o nome Tasso Fragoso, antigo distrito de Brejo da Porta (integrante do território de nosso município na época), cujo general dono do nome nunca soube em vida onde ficava nossa região.

A Câmara Municipal aprovou, à unanimidade, requerimento do vereador Elias Elton do Amaral Rocha, dando o nome do fórum ao desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, o que foi seguido pelo prefeito Ernani do Amaral Soares, pela maçonaria e pelos advogados domiciliados na comarca, dentre outras instituições que também se manifestarão. As solicitações foram encaminhadas ao Tribunal de Justiça do Maranhão, para que aprecie em plenário. Não há razão alguma para uma rejeição.

Aluizio Ribeiro foi juiz de direito de Alto Parnaíba por nove anos entre o final dos anos 1950 e a década seguinte. Se entrosou com o povo alto-parnaibano e tornou-se um deles, mesmo natural do vizinho município maranhense de Balsas. Homem simples, cordial, simpático e magistrado culto, democrático, legalista e realista, honesto e probo, que não se escondia atrás da toga ou do poder, o dr. Aluizio, como era conhecido em minha comunidade, pertenceu a todas as camadas sociais e gostava de se misturar à multidão, conforme proclamava aos juízes mais jovens em começo de carreira.

Nascido em 1910 e casado com dona Marinalva, o dr. Aluizio morreu recentemente em São Luís e jamais se distanciou da comarca que presidiu por anos, especialmente após se aposentar no topo da carreira na magistratura maranhense, como desembargador do Tribunal de Justiça, após ser por décadas juiz de direito, juiz eleitoral, membro do Tribunal Regional Eleitoral, onde exerceu o cargo de corregedor-geral. Perspicaz e capaz, com corpo franzino que se transformava em um gigante na oratória perfeita - do clássico ao popular -, a sua primeira morada era a aprazível Fazenda Pedra Furada, no encontro do afluente do mesmo nome com as águas majestosas do Velho Monge, de quem era um amante devotado.

De hábitos simples e sem hipocrisia, dr. Aluizio pertenceu a várias gerações de alto-parnaibanos até próximo ao seu desenlace, com quem tive o prazer de conviver, de dividir uma divertida mesa de bar, de ouvir causos e ensinamentos do direito e da Justiça no início de minha carreira. A homenagem é mais do que justa. Tomara que o Tribunal ouça a voz de nossas ruas.

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