quarta-feira, 30 de junho de 2010

SERÁ O VOTO NULO O CAMINHO?

Realmente, confesso, não tenho a menor ideia em quem votar para deputado estadual, deputado federal e senador. A desilução com a política me faz recordar o senador amazonense Jéfferson Perez ao se despedir da vida terrena da tribuna do Senado antes de embarcar para Manaus e dois dias depois, morrer do coração. No momento, não quero saber de política não.

Pode até ser que surjam bons candidatos e consigam me convencer de que sejam capazes de fazer alguma coisa - a exigência é pouca - por meu município, tão vitimado por sucessivos eleitos para a Assembleia Legislativa e Congresso Nacional e, passados os pleitos, nenhum compromissos com as causas de Alto Parnaíba.

Sei que algumas lideranças políticas se mexem e como sempre, sem qualquer comprometimento ou espírito público com um projeto viável para o município, como a construção e pavimentação de um trecho de pouco mais de 100km da BR-235 entre Alto Parnaíba e Lizarda, no Tocantins; a construção da ponte sobre o rio Parnaíba entre as cidades de Alto Parnaíba e Santa Filomena; a construção de um hospital público; a recuperação da MA-006 entre nossa cidade e Balsas; a construção - que seja de cascalho com obras de arte - entre a sede do município, o distrito de Curupá e as nascentes do Parnaíba, um dos lugares mais bonitos do Brasil, que, de forma sustentável e responsável, pode ser ponto turístico em toda aquela rica região da chapada das Mangabeiras.

Enfim, a eleição não me empolga. Tudo parece que continuará como agora. A vontade de anular o voto e com isso, nem que seja solitário, sentir que protestei contra esse Maranhão político mais miserável humanamente do que o Maranhão de fato.

terça-feira, 29 de junho de 2010

AINDA SEM DELEGADO

O município de Alto Parnaíba continua sem delegado de polícia, mesmo com todos os reclamos às autoridades da segurança pública do Maranhão.

Nem mesmo o noticiado homicídio que vitimou o ex-vereador Edivá Dias Vieira, ocorrido a poucos metros do fórum da Justiça no início da noite de 09 de junho de 2010, comoveu o governo maranhense a nomear um delegado de polícia para o mais meridional município do estado.

Segundo consta, faltam delegados de carreira, ou seja, bacharéis em direito concursados, no velho Maranhão de tantas mazelas impostas por sucessivos desgovernos.

Entretanto, a população não pode nem deve ser sacrificada em nome do mais restrito texto legal, quando dissociado da realidade nua e crua. Faço questão de relembrar um fato similiar ocorrido em Alto Parnaíba em 1992. Faltava promotor de Justiça em nossa comarca e a desculpa era mesma - o estado não dispunha de novos representantes do Ministério Público, cabendo tão-somente à comunidade esperar paciente e resignadamente. A juíza de direito Ilva Salazar Eliseu era a titular da comarca sul-maranhense. Ex-delegada e ex-promotora, de pulso firme e decisões rápidas, Ilva, hoje na capital, foi sem dúvida alguma um dos magistrados mais corretos e eficientes que conheci e convivi na militância do direito. Pois bem. A juíza Ilva oficiou o procurador-geral de Justiça, que é o chefe do Ministério Público estadual, e nenhuma providência era tomada. Então veio a decisão em plena vigência da Constituição de 1988: a juíza passou a dar andamento aos processos criminais e outros onde a presença do MP era indispensável e nomeou advogados militantes na comarca como promotores ad hoc. Os processos tiveram sequência, a sociedade agradeceu e depois, sem outra alternativa, com promotor nomeado para a antiga comarca, o Ministério Público ratificou a atuação dos provisórios promotores.

Positivamente, a República velha aportou e produziu no Brasil sob a égide do Estado democrático de direito.

Sempre se posicionando em defesa dos interesses legítimos de Alto Parnaíba, o diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista, através de seu presidente, professor Wladimir Brito Rocha, remeteu expediente, que pode ser utilizado como representação, ao Ministério Público maranhense, representado pelo promotor Lindemberg Malagueta Vieira, para que o órgão que exerce o controle externo das polícias e defense os direitos coletivos e difusos da sociedade, tome providências. Eis a íntegra da representação:

"Há quase dois anos, o município de Alto Parnaíba não possui delegado de polícia próprio, que trabalhe e resida na cidade.

Os últimos acontecimentos estão deixando nossa população assustada e os filiados do partido político cujo diretório presido neste município, demonstram receio com a onda de violência e clamam por medidas urgentes por parte do Estado.

É sabido que a ausência de um delegado de polícia atrasa os procedimentos policiais até rotineiros, prejudicando as investigações e daí, a elucidação de crimes e o encaminhamento dos inquéritos ao Ministério Público, enfim, falta comando civil e orientação à atuação dos policiais.

Na realidade, essa ausência do Estado do Maranhão já deixou de ser um ato meramente omissivo, até pelo lapso temporal e pelo crescimento da violência e da própria dimensão territorial e de divisas distintas do município com outros estados e municípios maranhenses que exigem uma política de segurança pública efetiva e eficiente.

Além do contigente policial ser mínimo, com apenas uma viatura, sem cadeia, com uma delegacia com quase nenhum recurso tecnológico, sem um único policial civil, não é admissível que o município de Alto Parnaíba, que mesmo nos dois séculos anteriores sempre possuiu delegado em sua sede, permaneça nessa situação atípica e que, inegavelmente, fere a lei, inclusive a Constituição da República quanto ao dever da segurança pública pelo estado-membro.


Diante dos fatos, rogamos a Vossa Excelência para que promova as medidas administrativas e judiciais indispensáveis ao saneamento da questão, exigindo do Estado do Maranhão, através de seu Secretário de Estado da Segurança Pública e, se for o caso, da Sra. Governadora, a nomeação imediata de delegado de polícia civil para o município de Alto Parnaíba, aqui morando e trabalhando".

quarta-feira, 23 de junho de 2010

PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL

O vereador Elias Elton do Amaral Rocha, do PDT, irá apresentar na próxima sessão da Câmara de Vereadores um projeto de emenda à lei orgânica que cria o Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico, Geográfico e Cultural do município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, a partir de um projeto do Partido Democrático Trabalhista e do empenho determinado da professora Carmélia Pacheco, uma incansável educadora e notável ativista cultural e política.

Alto Parnaíba possui 144 anos de história e não é possível que não tenha muito a preservar, a revelar, a conservar, a partir do centro histórico, mais precisamente da margem do rio Parnaíba onde a cidade nasceu, como a restauração e conservação do prédio da intendência e casa do primeiro prefeito, coronel Antonio Luiz do Amaral Britto, onde atualmente funciona uma beneficiadora de arroz; as casas do major Hamilton Lustosa de Britto (Mitim), do bar Victória, de Ivan Brito, o primeiro da cidade; de Aderson Lustosa do Amaral Brito - um sobrado cujo quintal é o velho monge; de Rodolfo Amaral Filho; de Benevenuto Pereira da Costa (Bena), de Carlos Lustosa do Amaral (Carreta), depois de Maria de Lourdes Rosa e Sá (Baía); do coronel Adolpho Lustosa e do poeta Luiz Amaral; de Antonio de Araújo Rocha; de José Rodrigues de Miranda; da cadeia pública, do quartel da Polícia Militar e delegacia de polícia, do templo de nossa primeira Igreja, enfim, apenas o casario já é considerável, podendo incluir, ainda, o primeiro cemitério, com muros no chão e transformado em refrigério para o gado.

O nosso folclore praticamente morreu, ressurgido aos poucos com quadrilhas juninas. Outras atividades culturais padecem do mesmo mal, necessitando do apoio público e da iniciativa privada para reerguer, como o reizado, o bumba-meu-boi Besouro de Arudá (da negra Maria Apolônia, com seus 1.90 m. de altura, filha de escravos ainda nascida no cativeiro e sua saia rodada dançando além do brejo do Rapadura, de memória viva da minha meninice), as rezas aos santos e santas de todos os gostos e credos que se espalhavam pela cidade e pelo interior, ainda um pouco presente, enfim, esse instituto tem tudo para dar certo e é salutar que o poder público se mobilize e que a vontade política se faça sentir na nova instituição.

quinta-feira, 17 de junho de 2010

PT DO SARNEY

Assim como a maioria dos estudantes na minha época, fui militante de carteirinha de Lula, e no Maranhão, mais precisamente em São Luís, o PT foi fundado por gente como Manoel da Conceição, Domingos Dutra, Terezinha e Jomar Fernandes.

Fui contemporâneo de Flávio Dino na Faculdade de Direito da UFMA, onde ele iniciou sua carreira política, pela militância petista e lulista, depois juiz federal e atualmente deputado federal e candidato do PC do B ao governo maranhense.

Grande parte dos militantes e petistas históricos do Maranhão não mudaram; quem mudou foi Lula. Em um memorável comício do ex-líder dos metalúrgicos do ABC paulista, em São Luís, na campanha presidencial de 1989, presenciei a Praça Deodoro, reduto das causas da liberdade e palanque permanente da resistência democrática e moralizadora das práticas políticas em meu estado, se levantar e gritar em um único coro quando Lula atacava ferozmente e até sem qualquer compaixão José Sarney e seus filhos. O povo da capital se extansiava em ouvir de um lider nacional o que ele, povo, há tempos sabia e sentia no dia a dia, no atraso, na corrupção, na miséria de todo um estado.

O deputado Domingos Dutra está em greve de fome. Ontem, pela TV Câmara, o vi debilitado e com um cartaz de protesto afixado no peito, no plenário Ulysses Guimarães. Um deputado do PT, seu companheiro, com ele e com sua causa se solidarizava. O resto, desde a mesa diretora, se manteve inerte, covarde, cúmplice das mazelas impostas ao meu combalido Maranhão, que parece condenado perpetuamente ao degredo que impossibilita a alternância no poder, a lisura dos pleitos eleitorais, o desenvolvimento humano, social e econômico, o encontro com a qualidade de vida vista em outros estados do país.

Dutra continua o mesmo; Lula, não. Dutra não consegue, após trinta anos combatendo os oligargas, mesmo contra a vontade irada de Lula, levantar bandeira, carregar cartazes, discursar em palanques e andar Maranhão afora pedindo a continuidade da oligarquia, que a vida toda combateu, votando em Roseana Sarney em outubro, como quer o presidente. Lula é desumano com Dutra e companheiros. Lula não tem respeito pelo Maranhão. Lula, como gosta de dizer um velho amigo, não tem coração, pelo menos com o povo maranhense. Lula sabe de toda a verdade sobre o que aconteceu e acontece nas terras e com a gente do Maranhão e seu desprezo conosco é tamanho, que em nome de um projeto político também de perpetuação no comando do Brasil, trai o passado, esquece o que disse, renega as causas que o tornaram o grande líder da nação.

Dutra prefere a tortura da fome à se dobrar ao sarneysismo/lulismo/dilmismo. Bravo, Dutra, mas reaja, volte a comer e rompa com Lula e com o PT, assim como fizeram Heloísa Helena, Plínio de Arruda Sampaio, Luiza Erundina, Hélio Bicudo, Flávio Arns, Marina Silva, e use sua energia, sua força e sua inteligência para combater esse novo mal.

Também Flávio Dino, que foi um magistrado realmente de valor, um bom deputado, renegado por Lula que prefere Sarney e sua filha, mandando que o PT intervenha no diretório estadual para anular a decisão de apoio a ele, Flávio, e passar a apoiar Roseana, dê um basta hoje, em nome até da dignidade pessoal e da resistência maranhense, e saia desse grupo que desrespeita o nosso estado, dê o grito da liberdade e faça fileiras, com Jackson Lago e companhia, contra essa terrível dupla - Lula e Sarney, lembrando que primeiro é o Maranhão, cujos avanços e conquistas do governo Lula cá praticamente não chegaram.

Se Dutra, Flávio e outros honrados companheiros, não fizerem isso e permanecerem defendendo e apoiando Lula, como se Deus fosse, não adiante discurso ou greve de fome, estarão apoiando Sarney, a quem Lula tem uma dívida impagável e uma admiração incondicional.

terça-feira, 15 de junho de 2010

MUNICÍPIO SEM DELEGADO

Pode até parecer piada, mas o município de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, com extensão territorial de mais de 11 mil km2, superior ao Grão-Ducado de Luxemburgo, em divisas com outros três estados da federação, Piauí, Bahia e Tocantins, em franca expansão econômica a partir da iniciativa privada e mais precisamente da agropecuária, não tem delegado de polícia há dois anos, que more e trabalhe na cidade.

No último dia 09 de junho, a comunidade alto-parnaibana foi surpreendida com uma espécie de homicídio que não conhecera nem no passado, nem mesmo nos mais ferrenhos embates políticos do coronelismo, provavelmente um crime de encomenda que ceifou covardemente a vida do negociante de terras e ex-vereador Edivá Dias Vieira, aos 53 anos de idade, pai de família que deixou filho órfão.

Jornais da capital maranhense noticiaram o crime, mas, infelizmente, se silenciaram e como Alto Parnaíba parece não ter importância para o centro do poder estadual, ninguém ousou indagar como estariam as investigações, onde descobriria facilmente que na estaca zero, já que o município sul maranhense sequer possui delegado de polícia civil.

Registrar boletins de ocorrência na delegacia de polícia se transformou apenas em um documento oficial objetivando resguardar algum direito futuro de quem se sente lesionado, já que não há delegado para coorndear as investigações e se for o caso, remeter ao Judiciário.

O Código de Processo Penal exige que o inquérito policial seja presidido por um delegado da circunscrição dos fatos, ou seja, do município. Em Alto Parnaíba, quando algum inquérito é concluído, na maioria das vezes, é produzido em Balsas, distante 250 km do lugar do crime.

Agora pela manhã os vereadores que integram a Câmara Municipal se reuniriam com o Promotor de Justiça para denunciar a omissão criminosa do Estado do Maranhão em não nomear um delegado para Alto Parnaíba e da preocupação com a violência e com o assassinato de Edivá Dias Vieira, que até agora nem mesmo um delegado especial veio à cidade, quase uma semana após. Não sei ainda se a reunião ocorreu e qual o resultado.

O PDT, partido que integro, por seu presidente, Wladimir Brito Rocha, enviou pedido de providências ao Ministério Público do Maranhão, através do Promotor Lindemberg Malagueta Vieira, sobre o descaso do estado-membro, para que o fiscal das leis e defensor da sociedade e dos direitos difusos coletivos, contrador externo das polícias, promova as medidas administrativas ou judiciais para obrigar o Estado maranhense a cumprir sua obrigação institucional.

Em Alto Parnaiba a presença do Estado do Maranhão é insignificante em todas as áreas de governo. Na educação, apenas a mesma escola inagurada há sessenta anos; nenhum curso superior. Na saúde, nem posto de saúde, nem hospital, nem médicos, enfim, nada. Em estradas, apenas a que nos ligam a Balsas, construída há dez anos, e bastante deteriorada. Até mesmo delegado de polícia, que nunca o nosso município deixou de ter trabalhando e morando na cidade, mesmo no Império e na República velha, o velho Maranhão de tanta corrupção causadora de misérias e de descrenças, não nos manda nem mais.

Enviei um apelo à governadora Roseana Sarney,em 11 de junho, recebido em Palácio pela funcionária Maria das Neves no mesmo dia às 14:50 horas, cujo teor do telegrama (utilizei o antigo e heróico instrumento de comunicações do passado, ainda vivo em lugares como o meu), é o seguinte:

"COMUNIDADE ALTO PARNAÍBA ABALADA E PREOCUPADA VIOLÊNCIA QUE CULMINOU COM O ASSASSINATO COVARDE E TRAIÇOEIRO DO AGRICULTOR E EX-VEREADOR EDIVÁ DIAS VIEIRA NO ÚLTIMO DIA 09/06. COMO ADVOGADO MILITANTE NA DISTANTE COMARCA HÁ 18 ANOS, SOLICITO A VOSSA EXCELÊNCIA, TAMBÉM EM NOME DA POPULAÇÃO QUE CLAMA POR SEGURANÇA PÚBLICA, QUE DETERMINE O ENVIO DE UM DELEGADO DE POLÍCIA A ALTO PARNAÍBA E COMPLETA E IMEDIATA INVESTIGAÇÃO PARA ELUCIDAÇÃO DO CRIME, CUJO NUNCA D'ANTES OCORRERA EM NOSSO MUNICÍPIO".

Não sei se a chefe do governo maranhense recebeu a mensagem; espero que sim, e que tome essa providência tão simples e rotineira na administração pública, já que não é culpa nossa, de Alto Parnaíba, continuar a pertencer ao Maranhão.

sábado, 12 de junho de 2010

CARNE DE PORCO, SEXO E 100 ANOS DE VIDA

Completar um século de vida hoje em dia não é mais uma raridade, principalmente nas grandes cidades e nas nações com os maiores índices de qualidade de vida do planeta.

No Brasil, o maior exemplo de uma celebridade centenária é o arquiteto Oscar Niemeyer, que ultrapassou a barreira dos cem anos.

Entretanto, pessoas como Niemeyer, possuem cuidados especiais pela própria situação econômica e social, vivendo em centros urbanos avançados, com acesso fácil à uma saúde de ponta, excelentes hospitais, alimentação adequada, medicamentos inovadores, conforto luxuoso de moradia, de informação, de lazer, enfim, habitam em um mundo distante anos luzes do interior maranhense.

No último dia 27 de abril, um alto-parnaibano do mais genuíno sertão nordestino, completou um século de existência.

Nascido na zona rural, de onde jamais se mudou Tertuliano Rodrigues da Silva, o seu Terto, raramente se desloca de uma de suas propriedades, a Fazenda Campo Alegre, aproximadamente 100 km da sede do município de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, para ir à cidade receber a sua pequena aposentadoria rural.

No início da semana, seu Terto esteve na cidade e foi ao médico, coisa rara, e ali constatou que o único problema aparente na saúde seria a fragilidade nas pernas, que não o impedem de continuar a andar.

Desta feita, não tive o privilégio de conversar com seu Terto, mas recebi a visita de seu neto, Silvino, de quem é próximo e sua companhia nas poucas viagens, que me relatou passagens surpreendentes no cotidiano de um homem com cem anos.

Ele continua se alimentando como se fosse um jovem, inclusive come carne de porco, de preferência com toucinho, e no jantar. Seu Terto permanece na administração de suas fazendas, seu gado, seus bens, não permitindo a intromissão de filhos, netos e bisnetos. Viúvo pela segunda vez, ao se alimentar recentemente e de forma farta com costelas de porco, o ancião for dormir – dorme muito bem – e se despertou no meio da noite, sentindo que a comida também serviu de estimulante à prática salutar do sexo.

Infelizmente, lamenta o patriarca secular, não tinha uma mulher ao lado.

Com certeza, os médicos e cientistas se assustariam com a experiência de um sertanejo que não mente e nem mais possuiria razões para não dizer a verdade, ou seja, a tão condenada carne de porco, devorada com fartura e no início da noite, é o viagra no interior do sul maranhense.

Onde seu Terto mora não tem banheiro, água potável, energia, saneamento, cujo acesso é por estradas carroçais, sem transporte, telefone, televisão, em que o vizinho mais próximo é o vaqueiro, a quinhentos metros.

A solidão também não encurta a vida, pelo menos no caso de Tertuliano Rodrigues da Silva, que desde a atual viuvez, vive sozinho, prepara a comida, se alimenta e cuida de si próprio.

Ainda saudável e sempre de bem com a vida, simpático e bom de prosa, seu Terto, que não quase não ouve rádio, não tem qualquer luxo, possui bens, administra-os com racionalidade, adquiridos que foram com o suor do resto, aprendeu a fazer um bilhete e a ler, mas a educação que transmitiu aos filhos não lhe permite passar a mão na cabeça dos descendentes em coisas erradas e nem perdoar dinheiro quando lhe devem. É o limite imposto pelos antigos pais e avós que tornam os filhos e netos mais humanos, amigos e decentes.

quinta-feira, 10 de junho de 2010

VIOLÊNCIA

No início da noite de ontem, 09.06, um homicídio brutal assustou a população da pacata cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, pelo inusitado do crime, não comum ao município, pela covardia e pela vítima, uma pessoa bastante conhecida na comunidade.

O fazendeiro, corretor prático de imóveis e ex-vereador Edivá Dias Vieira foi assassinado na porta de sua residência com um tiro na testa, quando saia da casa para atender um chamado.

Segundo as primeiras informações, dois homens numa mesma motocicleta chegaram em frente à casa de Edivá e perguntaram a uma criança sua enteada por ele, pedindo que o chamassem; ao sair, Edivá Vieira foi recepcionado com os dois prováveis pistoleiros e com a morte covarde.

O homicídio ocorreu na avenida Intendente Odonel Brito, no centro da cidade, aproximadamente trinta metros do edifício do fórum da Justiça, onde o juiz também mora.

Edivá Vieira era casado atualmente com a bancária do Basa, Alaíse Maria Castro Lustosa, e deixou filhos do primeiro casamento, com Luizinha Lima Vieira, e de outros relacionamentos.

Os homicidas teriam fugido. A polícia está no encalço dos bandidos. A população do município de Alto Parnaíba, distante mais de mil quilômetros da capital maranhense, clama por segurança, mais policiais, um delegado residindo na cidade, uma viatura traçada nas quatro, que possam, inclusive, ater acesso e fiscalizar uma vasta fronteira de Alto Parnaíba com os estados do Piauí, Tocantins e até Bahia, além dos municípios de Tasso Fragoso e Balsas, no mesmo estado, com vários caminhos para fuga e consequente impunidade.

Edivá Vieira foi vereador em Alto Parnaíba no mandato de 1989/1992.

sábado, 5 de junho de 2010

CONCURSO E SEGURANÇA PÚBLICA

Fico feliz quando as notícias melhoram com relação a Alto Parnaíba, a minha cidade natal.

O tão confuso concurso público foi finalmente realizado pela prefeitura, sob a vigilância do Ministério Público maranhense, no último dia 30. O resultado está saindo paulatinamente. O prefeito Ernani Soares cumpriu com o termo de ajustamento de conduta firmado com o MP e aditado posteriormente, e merece o reconhecimento, ao mesmo tempo, que lhe sirva de lição, já que não é difícil ser probo, ser organizado, entender que o Brasil está, queira ou não, mudando para melhor, e a questão é íntima, ou seja, é apenas querer ser correto.

A participação do promotor de Justiça Lindemberg Malagueta, segundo informações que me chegaram e de matéria pubicada na edição de ontem, 04.06, na página eletrônica do Jornal Pequeno, de São Luís, foi atuante, em estrito cumprimento de seus deveres institucionais de fiscalização e de defesa dos interesses coletivos e difusos, sem exageros ou holofotes.

Um outro assunto é a segurança pública, que melhorou significativamente, e o custo da melhora é pequeno. Alto Parnaíba tem um juiz de direito morando e trabalhando na sede da comarca, simples, discreto - ao estilo Cézar Peluso, atual presidente do Supremo Tribunal Federal -, também sem câmeras e holofotes, que exigiu a presença da segurança pública do estado no município, luta esta que já vinha sendo travada pelo vereador Elias Elton Rocha, do PDT, e pela Câmara de Vereadores, que aprovou pedidos de providências encaminhados ao governo estadual, com a participação direta do prefeito.

O resultado prático é excelente, ainda faltando outras ações e medidas. Entretanto, o governo enviou uma viatura equipada para o município, mudou o comando, com o sargento Josecleber e equipe realizando um trabalho permanente na cidade, inclusive de combate ao tráfico e uso indiscriminado de drogas ilegais, com um suspeito preso, que teria denunciado comparsas. O tráfico se beneficia da dimensão do município e das divisas com outros três estados, além do próprio Maranhão, da distância com centros urbanos mais adiantados e do poder político centralizado em São Luis e, principalmente, da falta de segurança pública que era um verdadeiro caos. Há melhoras sensíveis e a população se sente mais segura e aliviada, pois os crimes haviam se tornado rotineiros, ao lado da contravenção e da sensação de impunidade.

Também a pedofilia está sendo combatida fortemente, com a coragem do juiz Franklin Brandão Júnior em encarar essa moléstia criminosa, que aqui também os seus agentes se sentia impunes, acima da lei e do estado.

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