domingo, 29 de abril de 2012

ONDE ESTÃO BENS DOADOS PELO DNIT À PREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA?

A pergunta continua a calar fundo na cidadania quando apenas hoje, 29 de abril de 2012, tomei conhecimnento, após buscas na internet, de uma vasta doação de bens móveis que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT -, órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, fez à Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, em 09/07/2007 (data da assinatura), quando prefeito Ranieri Avelino Soares (PV), conforme extrato de doação nº 1/2007, publicado no Diário Oficial da União de 11/07/2007, edição nº 132, seção 3, página 83.

O termo de doação foi assinado pelo superintendente regional do DNIT no Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, e pelo então prefeito Ranieri Soares (foto abaixo) nos autos do processo nº 50615.000.227/2005-18, cujo pedido de doação foi ratificado pela diretoria colegiada do DNIT na pauta de 24/04/2007. Os bens móveis doados, ou seja, dados gratuitamente e sem quaisquer ônus ao município, pelo governo federal, através desse departamento que vive nas páginas policiais, à Prefeitura do município sul maranhense são os seguintes: APARELHOS E EQUIPAMENTO DE COMUNICAÇÃO; COLEÇÕES E EQUIPAMENTOS BIBLIOGRÁFICOS; MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS; EQUIPAMENTO E PROCESSAMENTO DE DADOS; MÁQUINAS, FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA; MOBILIÁRIO EM GERAL; VEÍCULO DE TRAÇÃO MECÂNICA, marca Ford F1000, ano e modelo 1995, carroceria aberta, Chassi BAFETNL 25SJ041902, a gasolina, cor branca, prefixo CTF 6533, Placa HOO 1925.


Imagem: Dhiancarlos Pacheco.

Como nada foi divulgado pela Prefeitura na época, fica a dúvida: esses bens públicos municipais ainda existem? Será que, de fato, consta do inventário patrimonial da Prefeitura? Será que foram empregados em prol e benefício da comunidade alto-parnaibana? Na minha terra o portal transparência do governo municipal continua não informando nada, deixando o patrão, ou seja, o povo, sem saber como e nem onde o seu patrimônio, os seus bens, o seu dinheiro é aplicado. Não estou colocando em dúvida a honrabilidade de quem quer que seja, mas seria importante que o ex-prefeito se pronunciasse e mesmo a atual administração, já que o Poder é efêmero, os governantes passam e desaparecem e o Poder e a Prefeitura permanecem imortais, intocáveis, insubstituíveis. No caso concreto de Alto Parnaíba, sofrível Prefeitura.




Prefeito Ernani Soares. Foto: reprodução BPI
Quanto ao DNIT, ao iniciar a  leitura do extrato pensei que se tratasse de uma boa (talvez a primeira) notícia para Alto Parnaíba, onde nenhuma estrada foi construída até agora a partir desse órgão federal, nem mesmo o trecho da BR-235 entre minha terra natal e a cidade de Lizarda/TO, a 120 km, cujo carreiro piora a cada ano e é o mesmo de décadas atrás. Para se ter uma ideia, se os produtores da Serra da Babacaba não melhorassem a cada safra o trajeto até a cidade a produção não seria transportada. O ônibus, o único a fazer a linha, não chega à cidade de Alto Parnaíba, deixando ou conduzindo os passeiros a partir do povoado de Morrinhos, aproximadamanete 50 km de distância, em carroceria de caminhão. É uma verdadeira lástima!   

sexta-feira, 27 de abril de 2012

ESTADO OBRIGADO A NOMEAR DELEGADO PARA ALTO PARNAÍBA

Há mais de quatro anos o município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, após 141 anos de emancipação político-institucional e 146 anos de fundação, está sem delegado de polícia civil titular na delegacia local.

Irresignado, o então Promotor de Justiça da comarca de Alto Parnaíba, Dr. José Márcio Maia Alves, ingressou com ação cível pública objetivando obrigar o governo do Maranhão a nomear delegado de carreira para o terceiro município em extensão territorial do estado e com divisas com outros três estados brasileiros. O Juiz de Direito da época concedeu medida liminar acolhendo, a princípio, a justa e correta reivindicação do Ministério Público, suspensa posteriormente pelo Presidente do Tribunal de Justiça.

Agora, em decisão proferida nos autos do agravo de instrumento nº 9.522/2011, a Primeira Câmara Cível do TJMA, sob a relatoria do desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, em sessão do último dia 19 de abril, concedeu parcialmente o aludido recurso interposto pelo Estado do Maranhão, reconhecendo que "Compete ao Poder Judiciário intervir no Poder Executivo para garantir o direito à segurança pública, determinando a nomeação de delegado de polícia para a Comarca, em que o antigo delegado deixou o cargo e que já possui toda a estrutura física necessária para a instalação, em razão do princípio da dignidade da pessoa humana", conforme acórdão nº 113958/2012, publicado na versão eletrônica do Diário da Justiça do Maranhão de hoje, 27 de abril, às págs. 92 e 93.

A estrutura de nossa delegacia de polícia não pode nem ser considerada perfeita. Funciona em um antigo prédio pertencente à Prefeitura de Alto Parnaíba, entretanto, não é empecilho para que o delegado não seja nomeado e passe a trabalhar e residir na cidade, presidindo os inquéritos e investigações, solucionando pequenos conflitos, demonstrando que o Estado está presente com seu sistema de segurança pública no mais meridional município maranhense, e tanto é verdade que um inspetor da polícia civil, por sinal um policial íntegro e eficiente, ali trabalha, assim como o último delegado de carreira, que por anos titularizou a nossa delegacia. Cabe ao Estado promover as melhorias e adaptações necessárias a um melhor funcionamento estrutural do prédio.

Foto: Rafael Rodrigues Brito. Arquivo deste blog.

quarta-feira, 25 de abril de 2012

VIDIGAL SERÁ O CANDIDATO DO PDT A PREFEITO DE SÃO LUÍS

Em reunião no final da tarde de hoje, 25 de abril, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, o PDT anunciará que seu candidato a prefeito de São Luís nas eleições próximas de outubro será o jurista, jornalista e advogado Edson Vidigal, apoiado por dona Clay Lago, viúva do ex-governador Jackson Lago.

Edson Carvalho Vidigal é maranhense de Caxias e iniciou sua carreira política ao se eleger vereador em sua cidade natal aos 18 anos de idade, logo depois cassado e preso pelo regime militar de 1964. Afastado temporiamente da política, Vidigal se firmou como jornalista e advogado de renome nacional, até se eleger deputado federal em 1978, obtendo consagradora votação no município de Alto Parnaíba, extremo sul maranhense, apoiado, na época, pelo grupo político liderado por meu pai, o ex-prefeito Antonio Rocha Filho, o Rochinha.

Com a criação do Superior Tribunal de Justiça pela Constituição promulgada em 1988, logo Vidigal foi escolhido ministro dessa Corte, chegando a presidi-la, de onde hoje é aposentado. Também integrou o Tribunal Superior Eleitoral sendo seu corregedor nacional. Em 2010 foi candidato ao Senado e mesmo não se elegendo, obteve excelente votação.

Com certeza é um grande passo que o PDT volta a dar na capital maranhense, que governou três vezes com Jackson Lago e mais duas vezes com prefeitos apoiados pelo falecido líder pedetista. Jackson foi, sem dúvida alguma, o maior prefeito de São Luís em todos os tempos. A pré-candidatura de Edson Vidigal, portanto, já nasce forte, com chances concretas de vitória em outubro.

segunda-feira, 23 de abril de 2012

O GOLPE - EDSON VIDIGAL

O Golpe
EdsonVidigal

Esquecer o ruim da história é se entregar ao risco de revivê-la. Em cada época, de alguma maneira, em algum lugar a maldade faz das suas.

Depois vem o tempo com o seu enorme mata – borrão querendo apagar tudo, teimando em induzir a memória coletiva ao esquecimento.

Se você se entrega, se conforma aceitando, o ruim da história se renova e, quando menos se espera, lá vem ela, a maldade, de novo. Sempre por mãos de gente.

Foi em 17 de abril de 2009. O tempo, algumas vezes, parece passar rápido. Parece que foi ontem, mas do ontem porque é passado muitos nem se interessam em lembrar.

Eu me lembro da primeira semana após a posse, quando começaram a correr, os primeiros buchichos de que o Jackson seria tirado do Governo. Mas como?

Li a petição da maldade em favor dos derrotados e os absurdos eram tantos que achei graça. Mas não subestimei.

Não demorou e o caso já estava no TSE em escancarada supressão de instancia. Dois Ministros, um após o outro, foram relatores, mas nenhum deles em qualquer instante realizou pessoalmente, no local dos fatos, a instrução do processo. Quase tudo transcorreu por delegação.

Manda a lei que o Juiz decide com base na sua convicção e nas provas dos autos. Essa convicção ele a constrói ao longo do processo, durante toda a instrução, dirigindo o contraditório, ouvindo as testemunhas, mediando a querela.

Afinal, que convicção pode ter um Juiz para decidir e, pior, em colegiado levar seus pares a segui-lo, se não interrogou a todos pessoalmente, se não olhou no olho de ninguém?

A exceção que admite a delegação a Juiz de grau inferior para colher, por exemplo, um depoimento de testemunha distante, e só isso, virou regra no TSE.

As provas entre aspas, muitas delas obtidas de forma ilegal ou imoral, animaram o Relator. Quando, quase no final, relatei a um Ministro o que estava a caminho, a reação foi indignada.

A coisa foi seguindo e com o tempo, como no Ensaio Sobre a Cegueira, de Saramago, ninguém parecia mais ver nada e por mais argumentos que a defesa do Jackson apresentasse mostrando as equivocadas interpretações da Constituição e das Leis que se cometiam, tudo era nada para as mentes encegueiradas.

Ainda assim o resultado saiu num voto de desempate. Muito triste para uma Corte de Justiça. A maldade se completou quando, mais uma vez à revelia da Constituição e das Leis, não só cassaram o eleito por maioria absoluta de votos como, dispensando a publicação do Acórdão para que não houvesse nem tempo de recurso ao STF, mandaram diplomar, de pronto, exatamente a derrotada nas urnas no primeiro e no segundo turno.

A História é filha do Tempo, o senhor da razão. Com o passar do tempo a História vai aumentando ou diminuindo a estatura moral e cívica das personagens.

Daquele espetáculo naquela noite no TSE, a História vem dando a cada um a sua verdadeira dimensão. Uns cresceram no respeito. Outros porque não sendo nem do tamanho da sua altura, se tornam cada vez mais figuras diminutas porque são apenas do tamanho do que veem.

Jornalista, cronista, escritor, advogado, ex-deputado federal, ex-juiz e ex-corregedor geral do Tribunal Superior Eleitoral, ex-ministro e ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Edson Vidigal relembra, no artigo acima transcrito de seu blog, um dos momentos mais dolorosos na vida política e institucional do Maranhão - a cassação, pela toga da maioria do TSE, do mandado do Governador Jackson Lago e a posse da derrotada nas urnas em 2006.



domingo, 22 de abril de 2012

TJPI CRIA VARA AGRÁRIA NO SUL DO ESTADO

Solenemente no último dia 14 de abril, em Bom Jesus, no sul do Piauí, o Tribunal de Justiça piauiense instalou uma vara agrária que "terá jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem", segundo informa a página do TJPI na internet.

O presidente do TJ, desembargador Edvaldo Moura (foto - primeiro à esquerda), presidiu a instalação da vara agrária especializada, que será conduzida pelo juiz de direito Max Paulo Alcântara Soares (foto - segundo à esquerda) - somente empossado no dia 20 - com a presença de autoridades do município de Bom Jesus, o grande beneficiado com essa medida.

A vara agrária atenderá 23 comarcas - Itaueiras, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antonio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente, Guadalupe e Corrente, sem contarmos municípios que não são sedes de comarca, como Barreiras do Piauí e Baixa Grande do Ribeiro, este um dos grande produtores de grãos dos cerrados piauienses e brasileiros.

Se a intenção do Tribunal de Justiça é de combater com maior eficiência e eficácia  a grilagem, a fraude e outros crimes, a paralisia processual em algumas comarcas, a falta de especialização de alguns juízes, mesmo assim não vejo razão para centralizar demandas de 23 comarcas em apenas uma vara judicial, pois se 23 magistrados não estariam atuando a contento, imagimem um juiz apenas, por melhor assessorado tecnicamente que seja e mesmo com a mais moderna teconlogia ao seu dispor. O juiz é humano e não uma máquina.

No mais, acredito que os problemas agrários não são comuns ou idênticos em todas as comarcas e municípios do sul piauiense. Em Santa Filomena, onde milito como advogado há vinte anos, existem litígios judiciais e atualmente contamos com um preparado e correto juiz de direito à frente da comarca, que mora na cidade e trabalha - sem exageros - praticamente todos os dias da semana. Em Santa Filomena, não existe violência maior no campo - não temos sequer MST ou UDR. O município de Santa Filomena permanece isolado completamente do restante do Piauí e mesmo da região que integra, sendo oneroso e até desumano o deslocamento de cidadãos com simples querelas possessórias em terras situadas no município filomenense para Bom Jesus, cuja proximidade georgráfica é, na realidade, contraditória, principalmente pela falta de estradas.

Na sessão de sexta-feira (20.04.2012), a Câmara Municipal de Santa Filomena, por unanimidade, aprovou requerimento dos vereadores José Damasceno Nogueira Filho e Raimundo Antonio Queiróz, o Raimundo Firmino, a ser endereçado ao Presidente do Tribunal de Justiça, bem como ao Presidente da Assembleia Legislativa e ao Governador do Piauí, salientando a preocupação da população e dos Poderes constituídos do município com tal medida, que pegou a todos de surpresa, ou seja, mais uma vez baixou-se uma decisão importante e que interessa diretamente à comunidade local, de cima para baixo, sem ouvir as autoridades municipais, os operadores do direito que atuam na comarca e nem a sociedade. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TJPI - site

sábado, 21 de abril de 2012

GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA EM ALTO PARNAÍBA

No início da noite de 19 de abril de 2012, quinta-feira, agentes da Polícia Federal, vindos do Estado do Tocantins, com apoio da Polícias Militar e Civil do Maranhão em Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, apreenderam aproximadamente cinquenta quilos de pastas de cocaína com um homem que se encontrava em um hotel da  cidade, após se perder da rota anteriormente traçada.

O homem, que seria aposentado federal, é reincidente e teria sido "contratado" pelo grupo de traficantes para fazer o transporte da pasta de cocaína que iria ser refinada em outra região do país, e receberia pelo "serviço" 75 mil reais. Outro comparsa já havido sido preso, poucas horas antes, pela Polícia Federal na altura do Povoado Morrinhos, zona rural do município de Alto Parnaíba, quando também se deslocava da cidade de Lizarda, no Tocantins, a 120 km, para a cidade sul maranhense. 

O destino da droga apreendida, na realidade, não era o município de Alto Parnaíba ou a região sul maranhense ou sul do Piauí. Os bandidos se "perderam" e terminaram presos. A PF acionou as polícias maranhenses, que deram o suporte necessário através do destacamento de Alto Parnaíba, sob o comando do 2º sargento Jozicleber Olivieira Silva e do inspetor Joaquim.

quarta-feira, 18 de abril de 2012

QUASE 24 HORAS SEM ENERGIA ELÉTRICA

Que a falta constante de energia elétrica nas cidades de Alto Parnaíba, extremo sul maranhense, e Santa Filomena, no sul do Piauí, é uma questão crônica é do conhecimento de todos. Entretanto, a falta de responsabilidade e mesmo de sensibilidade das duas empresas fornecedoras do produto, que monopolizam os dois estados vizinhos, é ainda mais revoltante.

Entre segunda e terça-feira, ontem e antes de ontem, por quase vinte e quatro horas, de aproximadamente 16 horas até as 14 horas do dia seguinte, ficamos totalmente sem energia elétrica e o pior: mais uma vez, nenhuma explicação e sequer um mero pedido de desculpas.

Para a Cemar e a Cepisa tudo é culpa do fator tempo, ocasionado pela natureza. Não dá mais para aceitar sem protestar; aliás, o protesto até que tem sido constante. Faltam mais punições judiciais, que mexam no bolso das duas prestadoras desse essencial serviço público.

Mais uma vez as repartições públicas praticamente não funcionaram, especialmente os foruns das duas comarcas ribeirinhas do rio Parnaíba. A iniciativa privada teve prejuízos imensos. A telefonia deu pane. Acesso algum à internet. Os hospitais e seus internos padecem desumanamente. Enfim, um apagação anunciado como vem ocorrendo há três décadas.

O mais grave é que as contas são altíssimas e esses apagões nem ao menos servem para diminui-las. Não há outro remédio que não seja o rigor da lei bem aplicado pela Justiça.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

O ABANDONO E A VENDA DE UMA CIDADE

Talvez ontem, 11 de abril, o plenário do Senado da República tenha sido palco de um dos pronunciamentos mais importantes de sua história, que fugiu do seu objeto principal para abranger grande parte do país.

Quando o Senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), melancológico mas coerente, realista e altivo, dizia à nação que está sentido a sua Brasília, o seu Distrito Federal abandonados e vendidos eu confesso que me senti em uma pequeninha Brasília, a centenas de quilômetros de distância, sem palácios e sem sediar os Poderes e os poderosos maiores da República, no alto sertão do Maranhão onde nasce o grande rio Parnaíba.

Quando Cristóvam vaticinava de que o governador do Distrito Federal ou era alheio, ou era cúmplice das mazelas ou era apenas incapaz e incompetente, eu igualmente me senti forçosamente governado por um governante semelhante em meu pequeno município. Não digo com satisfação e nem com qualquer mágoa ou sentimento outro que não seja o da preocupação com os rumos ou com o desenfreio que se agrava a cada dia no governo de Alto Parnaíba. Não fui omisso e mesmo não votando no atual prefeito, disse-lhe em algumas ocasiões, no início das crises e quando ele me pediu orientação, que assumisse diretamente o controle da administração, que afastasse os filhos do comando da Prefeitura, que não entregasse o governo a pseudos administradores, que não confundisse o bem público com os interesses particulares. Ele, o prefeito, nunca contestou, mas tão pouco me ouviu ou ouviu a razão. Não sou senhor da razão e nem profeta, mas não precisava sê-lo ante o anúncio de tudo o que está acontecendo.

Vivemos em uma pequena comunidade onde as famílias mais velhas descendem dos mesmos troncos que fundaram e desbravaram honradamente essa terra abençoada por Deus. Todos aqui se conhecem. O clima de ameaça que paira sobre a Prefeitura, a delegacia de polícia como refúgio de pessoas do prefeito, as notícias que vazam - aumentam, sim, mas não mentem -, mostram uma situação sombria, praticamente insolúvel. Não me sinto feliz com o drama alheio, ao contrário, os laços consanguineos falam mais alto e creiam, como advogado militante no direito há mais de vinte anos, leitor da história, acompanhante da vida, não vejo outra solução, para o bem dele, da família e do município de Alto Parnaíba, que não seja uma mudança completa no governo e no seu rumo nessa reta final de mandato, ou a renúncia imediata - como ato de coragem - do Prefeito Ernani do Amaral Soares.

A ineficiência, a paralisia, os agiotas e credores que clamam e ameaçam pelas ruas da cidade, o prédio da Prefeitura avacalhado e desrespeitado constantemente - a Prefeitura é uma instituição e como tal é sagrada. A coação a um prefeito se estende aos seus governados. Se o prefeito se torna prisioneiro de compromissos não cumpridos ou impossíveis de serem cumpridos, precisa ter a altivez e a coragem de dizer isso ao povo, a humildade de se abrir, de dialogar, de não delegar atribuições que são próprias e exclusivas do prefeito. É preciso reagir e mudar ou reagir e renunciar. Por muito menos (muito menos mesmo) o ex-Prefeito João Borges Leitão, aconselhado, dentre outros, pelo ex-Prefeito José Soares, o Zuza (avô e ídolo de Ernani), renunciou em 1952. Não se pode nem se deve fugir aos fatos históricos, elementos vitais para a construção de um presente e de um futuro melhores.

Ernani, do fundo peito, não pense duas vezes e não vá na onda daqueles mesmos que ficam com todos os prefeitos, que não são amigos e nem aliados leais, mas meros aproveitadores da inoperância e apatia de seu governo. E se você insistir, nenhum deles será uma simples testemunha sua no futuro próximo.

terça-feira, 10 de abril de 2012

CONTRADIÇÕES DO MARANHÃO

O programa Fantástico, da Rede Globo, exibiu no último domingo matéria sobre os gastos extravagantes de Assembleias Legislativas em alguns estados brasileiros. É claro que o Maranhão, ao se tratar de abusos com o dinheiro público, não poderia ficar de fora.
"Nobres" deputados estaduais maranhenses. Foto: reprodução JP.

Os deputados estaduais maranhenses recebem dezoito salários anuais desde 2006 e tem parlamentar que "acha pouco", como os deputados Dr. Pádua (PSD) e Neto Evangelista (PSDB). Uma deputada que, infelizmente, pertence ao meu Partido, o PDT, Graça Paz chegou a confessar uma prática no mínimo aética - "muitas vezes nós tiramos do nosso próprio salário para servir à população". O presidente do legislativo estadual, Arnaldo Melo (PMDB) saíu pela tangente, jogando a culpa nos antecessores.

Não vou longe, além divisas. Vou ficar aqui mesmo em minha paróquia, onde o Maranhão é totalmente ou quase totalmente ausente. Alto Parnaíba é uma das cinco maiores economias do estado. A produção de grãos cresce a cada ano, gerando impostos ao governo, cuja retribuição é mínima. O município de Alto Parnaíba, no extremo sul, possui um dos maiores territórios entre os municípios maranhenses e mesmo assim o estado mantém uma única escola na cidade, a mesma desde 1913, reinstalada na década de 1940 com o nome de Vitorino Freire, o manda chuva da época. Esse colégio estadual, por sinal, se encontra em péssimas condições estruturais, mesmo com a excelente atuação de sua diretoria, porém o governo do estado atrasa as obras de reforma do prédio. Em Alto Parnaíba, o Maranhão não possui um único médico ou dentista, nenhum simples posto de saúde, nenhum hospital. A única estrada é a MA-006 que liga Alto Parnaíba a Tasso Fragoso e Balsas, pavimentada há mais de dez anos em cima do mesmo leito da velha estrada cascalhada no início de 1970, sem qualquer obra de engenharia, sem sinalização, um convite a acidentes e tragédias.Fotos: Lúcio Roner - reprodução blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra- Portal GP1.
Foto: Júlio Cesar - reprodução blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra - Portal GP1.

Enquanto os deputados estaduais maranhenses recebem dezoito salários por ano, sem contarmos com as outras vantagens inerentes ao cargo, os professores e demais servidores do estado, na maioria absoluta, trabalham diariamente e de gratificação sobre um salário quase de fome, apenas o 13º, e assim mesmo parcelado. Enquanto o Maranhão fica com os impostos gerados pela grande produção de Alto Parnaíba, o nosso município possui a pior malha rodoviária do estado, com estradas (carreiros) que dão calafrio, maltratando e desrespeitando a cidadania e a dignidade humana de nossa gente, e sequer uma escola agrícola. Enquanto a eleite maranhense (secular), radicada em São Luís ainda não sabe se Alto Parnaíba existe de fato ou se fica no Maranhão ou no Piauí, mas não permite a criação do Maranhão do Sul, o mais meridional município maranhense não possui um ginásio esportivo, um aeroporto decente, pavimentação nas ruas, energia elétrica e água potável de qualidades e atendendo a todos os lares. Até o programa Luz Para Todos está parecendo que poderá ser para poucos. Enquanto Alto Parnaíba produtivo manda dinheiro para os cofres do tesouro estadual, não temos nem delegado de polícia próprio no município.

Verdadeiramente o Maranhão real e político não passa do que mostrou a reportagem da Globo.

Subsídios: Jornal Pequeno, versão eletrônica, de 10.04.2012.

domingo, 8 de abril de 2012

SEGURANÇA PÚBLICA TAMBÉM É DEVER DO MUNICÍPIO

Quando a Constituição Federal determina que a segurança pública é dever do Estado (artigo 144), ela não está se referindo apenas aos estados-membros, como Maranhão, mas ao Estado Nacional - União, Estados-Membros, Distrito Federal e Municípios. A obrigação é comum, cada ente federado com suas atribuições.

No caso das polícias militar e civil (judiciária), o seu comando é exercido pelo governador, cujo estado-membro é o responsável por essas corporações da segurança pública.

Foto: Rafael Brito

Entretanto, esse fato não afasta a responsabilidade dos municípios em colaborar e ajudar a manter em sua jurisdição territorial o trabalho das polícias civil e militar, já que a segurança pública da comunidade local interessa diretamente ao governo municipal.Prefeito Ernani Soares. Foto: reprodução blog Cerrados, de José Bonifácio, GP1.

Em Alto Parnaíba, município localizado no extremo sul maranhense, a Prefeitura sempre colaborou com a estrutura e manutenção da polícia militar e eventualmente da civil, quando existe delegado ou agente no município. O prédio onde funciona a delegacia de polícia civil e o quartel da PM é de propriedade do município. Isso poderia até ser suficiente se o Maranhão não fosse o estado mais pobre da federação e ao mesmo tempo com uma política gritante de desassistência ao nosso município.

Mas a Prefeitura pode e deve fazer mais pela segurança pública, especialmente quando temos no comando do destacamento da PM e na polícia civil dois policiais íntegros, capazes, eficientes, obstinados na prevenção e combate ao crime. Talvez isso seja incômodo aos impunes e até aos vândalos.

Até a polícia de trânsito é exercida em Alto Parnaíba pela PM. A mesma Constituição Federal prevê a criação, pelos municípios, de guardas locais (parágrafo 8º do artigo 144). Mas não temos guarda municipal e até a proteção dos bens, serviços, instalações e pessoas físicas (ultimamente é cotidiano) de algumas autoridades municipais, é feita pela PM e pelo inspetor da Polícia Civil.

Todo o esforço policial parece não ser suficiente para que a liberação da alimentação dos agentes e dos presos, bem como para o abastecimento das duas viaturas que precisam percorrer um município com mais de onze mil quilômetros quadrados e garantir a segurança a todos os cidadãos, seja institucional, racional, automática. Não. Se um veículo dirigido por um vândalo é apreendido pela PM, exatamente por colocar em risco a segurança de outras pessoas nas ruas da cidade, e esse vândalo cotumaz é apadrinhado dos detentores passageiros e despreparados do poder, se não é liberado a alimentação dos policiais e dos presos pode ser cortada. É uma chantagem institucionalizada pela sensação ingênua e arrogante de perene impunibilidade.

Não vivemos um período saudosista do coronelismo. Vivemos uma desordem institucional, a Prefeitura como extensão de interesses pessoais e familiares, a ausência completa de espírito público da maioria das autoridades municipais, o descompromisso absoluto com as causas primeiras de qualquer povo, como a segurança pública.

Se a administração pública de Alto Parnaíba não rever essa sua metodologia arcaica, pré-histórica em plena era da legalidade, das gravações, do tempo real e virtual, mais uma vez o tiro sairá pela culatra e talvez antes disso, o nosso município perca os dois melhores policiais (no comando da PM e no expediente da delegacia) que tivemos nos últimos anos. Pedófilos, estupradores, traficantes e assassinos presos e/ou processados, ronda policial permanente, controle de festas e bares, garantia da ordem e do sossego públicos, mais segurança no trânsito, enfim, se o governo municipal preferir o inverso, então teremos o caos e a desordem. Será uma pena.

sábado, 7 de abril de 2012

UMA PERDA NA FAMÍLIA BORGES DE ALTO PARNAÍBA

Ausente não pude comparecer ao velório e sepultamento de dona Mariquinha Borges, falecida recentemente em Brasília, cujos restos mortais foram enterrados em nossa terra natal, Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense.

Filha de dona Carmina e seu Bertoldo Borges, dona Mariquinha ficou viúva relativamente jovem e com trabalho honrado, elevados princípios morais, conduta exemplar criou os filhos e os encaminhou na trilha do bem.

Membro de uma das mais tradicionais e antigas famílias alto-parnaibanas, dona Mariquinha era mãe de José Benedito (Bidico), Metom, Lídia, Leônidas, Adeílson, Aldeir, Tatiane, Valda, Joana, e era uma pessoa simpática, atenciosa, humilde, amiga de minha família.

Reprodução BPI.

A família Borges é uma das fundadoras do município de Alto Parnaíba e desde o princípio se radicou na então Fazenda Prata, a poucos quilômetros do centro da cidade, também à margem do rio Parnaíba. A Prata, hoje bairro, cujo nome se deu mais pela preciosidade e beleza do lugar e não pelo minério, se confunde com a própria fundação da Vila de Nossa Senhora das Vitórias em 1866, hoje apenas Alto Parnaíba.

Dentre os irmãos de dona Mariquinha, o tenente da Polícia Militar do Maranhão Arnor Borges de Oliveira, ex-delegado de polícia de Alto Parnaíba e ex-vereador em nosso município, falecido no ano passado na cidade maranhense de Barra do Corda, e o exímio carpinteiro Manoel Borges, felizmente ainda entre nós.

Com plena convicção, é mais uma perda lamentável para a grande família alto-parnaibana. Mas, como creio na imortalidade do espírito, pois não haveria sentido na vida material se esta se extinguisse com a morte, dona Mariquinha Borges apenas mudou de lar para um plano imensamente melhor.

quinta-feira, 5 de abril de 2012

SARNEY VISITA NEIVA MOREIRA NO HOSPITAL

Aliados e líderes das oposições coligadas que derrubaram do comando da política maranhense o então poderoso Senador Vitorino Freire, depois ferrenhos adversários políticos após a adesão do então Governador José Sarney à ditadura militar de 1964, na última quarta-feira o ex-deputado federal Neiva Moreira, que está internado em estado grave na unidade de terapia intensiva do hospital UDI em São Luís, recebeu a visita do ex-Presidente da República e atual Presidente do Senado, José Sarney.

Prova de civilidade e do respeito que José Guimarães Neiva Moreira, 94 anos de idade, ribeirinho do Parnaíba maranhense da velha Nova Iorque - antes da inundação provocada pela barragem de Boa Esperança -, recebe de seu maior adversário. Respeito recíproco, que posso testemunhar nas várias conversas que tive com Neiva Moreira, esse mestre da decência, da honestidade, da dignidade na vida pública, uma das maiores inteligências do Brasil.

Em momento difícil de minha vida pessoal e profissional, tive em Neiva Moreira o apoio incondicional. Na sessão solene da OAB do Maranhão de 09 de julho de 2004 em desagravo público a mim, na sede da entidade na capital maranhense, lá estava Neiva sentado ao lado de outro líder inconteste da resistência democrática brasileira e maranhense e mestre da coerência e da probidade com a coisa pública, o saudoso Governador Jackson Lago.

Neiva Moreira chegou a ser um dos homens mais importantes da República, principalmente nos governos dos ex-Presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart. Por JK, com status de ministro de Estado, foi encarregado da transferência estrutural da capital federal do Rio de Janeiro para Brasília. Com Jango, foi um de seus líderes no Congresso Nacional, caindo junto com o presidente e sendo um dos primeiros presos políticos e exilados pela ditadura que se instalou no Brasil em 31 de março de 1964. Ficou longe de sua terra por longos 15 anos.

Jornalista combativo, liderou a revolta de 1952 em São Luís, quando o povo, indignado, impossibilitou a posse de Eugênio de Barros, o candidato derrotado ao governo do estado, por longos dois anos de combate até sangrento e protestos que levaram à intervenção federal (extra-oficial) do governo federal no Maranhão. Na época, o candidato das oposições coligadas, Saturnino Belo, apoiado pelo jovem Neiva Moreira, orador incendiário que mobilizou milhares de maranhenses nas ruas da velha capital dos azulejos em programa de rádio e nas páginas de jornais de oposição, além de comícios relâmpagos, foi eleito e morreu antes da posse, levando o todo poderoso Vitorino Freire, condestável da República, a substituir o vitorioso morto não pelo vice ou através de nossas eleições, mas pelo derrotado. O TSE, o mesmo do caso Jackson, diplomou o perdedor Eugênio Barros, que somente conseguiu que a decisão fosse cumprida após a metade do mandato de governador.

No final dos anos 1940, Neiva Moreira conseguiu que uma linha comercial de aviação semanalmente passasse pelo aeroporto de Alto Parnaíba. Era a nossa primeira ligação aérea regular com o restante do Brasil. Logo depois, melhorou o sistema de telégrafo. Em 2002, juntamente com companheiros do PDT votamos em Neiva para deputado federal.

Essa visita de Sarney retrata o momento de civilidade democrática que o Brasil começa a viver. Rompendo o isolamento provocado pela ciumeira entre Lula e FHC, Dilma se aproximou do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso, da oposição, e tornaram-se confidentes. Tudo para o bem do país. Mesmo em estado grave e com certeza não tendo condições de falar com o ex-Presidente Sarney, o velho líder Neiva Moreira está feliz. O Maranhão precisa de paz construtiva para sair do subdesenvolvimento, já que essa briga sem fim em nada contribuiu para diminuir a miséria e as mazelas de nosso estado.

Fonte: Jornal Pequeno (on line), de São Luís, edição de hoje, 05/04/2012.

terça-feira, 3 de abril de 2012

90 ANOS DE ANTONIO ROCHA FILHO

Se ainda neste plano terrestre, Antonio Rocha Filho, ou apenas Rochinha como era conhecido e tratado por familiares e amigos, teria completado noventa anos de idade no dia 1º de abril de 2012. Mas, infelizmente, meu pai desencarnou há vinte e dois anos, em 27 de abril de 1990, vítima de um infarto agudo do miocárdio às seis horas da manhã do dia mais triste de minha existência, quando ainda estava deitado ao lado de minha mãe e sua esposa e companheira por quarenta anos, Maria Dacy do Amaral Rocha.
Ex-Prefeito Corintho Rocha, Coronel Moraes (do Piauí), então Prefeito Antonio Rocha Filho, ex-Prefeito José Soares (Zuza), Josué José Nogueira (ex-Prefeito de Corrente/PI) e o então Vereador Raimundo Cosme de Oliveira (seu Neguim). Reunião na antiga Prefeitura de Alto Parnaíba, em 1968. Foto: arquivo da família.
Momento de lazer.
Inauguração da Chácara Flor do Tempo, no Morro do Rapadura, do Juiz Aluizio Ribeiro. Da esq p/dir: Aderson Amaral Brito; José Teixeira Coelho; Izidoro Rolim; Emery Brito; Lourival Lopes; Dr. Aluizio Ribeiro; Rochinha (atrás); Santa Castro Lustosa; Mariquinha Amaral; Ceir Pacheco (atrás), dona Leny Pacheco; Clóvis Vargas e Eurípedes Coelho. Foto: arquivo de Berilo Vargas.

Homem de fé, criado e educado em rígidos princípios morais, liberal e democrata na vida pessoal e pública, simples e atencioso no trato com todas as pessoas, eficiente administrador público com elevado espírito público, exíminio serventuário da Justiça, bom orador, de extrema facilidade para a escrita, esse vitoriense de Alto Parnaíba era o quinto filho de Antonio de Araújo Rocha e de Ifigênia do Nazareth Rocha, estudou apenas quatorze meses com seu primo, o poeta Luiz Amaral, e o restante do aprendizado, assim como seus irmãos, foi ultimado pela orientação paterna e pelo gosto ávido pela leitura.
Meu pai com minha mãe, a nora Tânia Viana Rocha e as netas com quem conviveu, Maria Dacy e Ana Alayde (no colo da mãe), filhas de Júnior.
De 1966 a 1970 e de 1983 a 1988, meu pai foi prefeito de Alto Parnaíba, realizando, com certeza absoluta, um dos melhores e profícuos governos do município, atuando em todas as áreas da administração pública ainda quando os recursos eram parcos e sem fundos especiais. As suas obras ainda desafiam os tempos e a memória de muitos que viveram aqueles idos prósperos e de moralidade com a coisa pública. A sua herança material foi mínima; o seu legado aos seus sucessores, o amor e o respeito à terra natal e ao próximo, o apego à prática da boa Justiça e ao cumprimento das leis, a fé inabalável em Deus e a busca permanente por seus ensinamentos, a humildade, a franqueza sem arrogância ou humilhação, a altivez sem subservivência, a honradez sem meio termo.

Também tabelião público de notas, escrivão judicial e eleitoral, advogado provisionado, maçom (um dos fundadores e venerável da loja maçônica Harmonia e Trabalho), comerciante, garimpeiro, dono de açougue e pecuarista e fazendeiro, Antonio Rocha Filho viveu a vida sem jamais usar do poder para corromper ou se corromper, para ameaçar, maltratar ou amedrontar nem seus adversários de campanha, pois, finda a eleição, extinguiam-se as adversidades passageiras. Não tinha inimigos, nunca mandou prender, ao contrário, primava pela liberdade; nunca tomou terra de ninguém, distribuiu e legalizou muitas pequenas propriedades aos nossos homens e mulheres do campo.
Visita do casal Sarney a Alto Parnaíba. Esq p/dir: dona Filomena Lustosa de Alencar (então primeira-dama de Santa Filomena); dona Marly Sarney (primeira-dama maranhense); dona Maria Eulina Soares; dona Alair Lopes; dona Joana Mascarenhas; dona Dacy Rocha (primeira-dama de Alto Parnaíba) e dona Madalena Amaral. Arquivo de Lindolpho Almeida.

Na Prefeitura, abriu estradas, construiu pontes e praticamente todas as escolas municipais - da cidade foram todas (algumas reformadas), além do prédio do antigo Cecap e ampliação da escola estadual Vitorino Freire, além da implantação de nossa primeira creche. Na saúde, ampliou e centro de saúde (posto) e colocou o hospital municipal para funcionar plenamente com cinco médicos, uma enfermeira formada, técnicos em enfermagem, dois dentistas, sala cirúrgica, laboratório e raio-x. Nas comunicações, a instalação definitiva da televisão no município. Na assistência social, a merenda escolar com fartura, cestas básicas a todas as familias. No saneamento e urbanismo, o calçamento de ruas, a construção de praças e do cais e paredão no rio Parnaíba que colocaram fim às enchentes que invadiam a parte baixa da cidade. Na segurança, reformou e ampliou a antiga delegacia de polícia e construíu o prédio na praça central onde por aproximadamente quinze anos funcionou o fórum da comarca, depois demolido injustificadamente. Ampliou, cascalhou, cercou e construiu as instalações do aeroporto municipal, hoje descredenciado pelo governo federal. Nomeou e conseguiu empregar dezenas de pessoas, deu impulso à agricultura em grande escala, enfim, a história não mente. Não perseguiu, não ficou rico com o dinheiro público, não tripudiou sobre quem quer que seja. Era um homem da construção e da paz, da lealdade, da verdade e de uma integridade que até os adversários jamais lhe negaram o reconhecimento.

Rochinha, de estatura média, era um homem universal que jamais abandonou a sua província e seu povo. Sem fugir à lealdade política, nunca encontrou barreiras ou entraves nos gabinetes de Brasília e São Luís em busca de obras e recursos para Alto Parnaíba. Como filho posso até ser suspeito em dizer tudo isso, mas como cidadão alto-parnaíbano e seu discípulo, não poderia negar a verdade dos fatos. Meu pai e o homem público Antonio Rocha Filho fazem muita falta. A saudade continua a castigar-me o coração. É a vontade do Cristo.
Na casa de meus pais: Foto 1 - Luiz Rocha, dona Marly Sarney, João Castelo, Plínio Rocha (atrás), José Sarney, Rochinha, Josemar Bastos (Mazim - atrás), coronel Eurípedes Bezerra, (um que não reconheci) e Oséas Amaral. Arquivo de Lindolpho Almeida. Obs: as garrafas são da mais pura cajuína cristalina alto-parnaibana; 2 - Homerino Segadilha, Atualpa Brito, Décio Rocha, Adalci Gomes, Plínio Rocha, Corintho Rocha, (uma pessoa que não estou me recordando), José Mascarenhas, deputado Sarney Filho, Zoroastro Soares, Estevam Robinson Dias (Rubim - atrás), Rochinha, deputado Raimundo Leal e Osvaldo Lira, em evento na praça coronel Adolpho Lustosa, em Alto Parnaíba; 3 - Professora Delite Avelino, Rochinha, Izidorinha Rocha, (uma pessoa que não me recordo), Mataparte Cavalcante e Corintho Rocha. Inauguração da Escola Municipal Marly Sarney no segundo mandato de meu pai; 4 - Rochinha, Décio (atrás), Célia Amaral, Vera Lúcia Amaral Silva, Ritinha Rocha, Mataparte Cavalcante de Bragança, Carlos Jorge Corrêa dos Santos e Ivan Brito Filho, na inauguração da primeira creche de Alto Parnaíba, em 1988; 5 - Desfile de 7 de Setembro, o Prefeito Rochinha fazendo seu pronunciamento; 6 - Meu pai e seus colegas de infância nos idos 1930. Meu pai é o segundo na primeira fila (de baixo para cima); 7 - Delite Avelino, Plínio Rocha, Rochinha, e o ex-vereador José Martins dos Santos (seu Zequinha); 8 - Delite Avelino, Wille Mascarenhas, Rochinha, Izidorinha Rocha e seu Zequinha. Inauguração da escola Marly Sarney, assim como a acima. 9 - Posse de meu pai em seu segundo mandato de prefeito em 02 de fevereiro de 1989. Em pé: vereadores Antonio Rocha Neto e Cleiton Amaral, Rochinha, dona Dacy Rocha, vereador Luís Luna Brito Alves, vice-prefeito José Ribamar Nogueira Almeida, vereador Itamar Vieira e Plínio Rocha. Sentados: Professora Maria de Lourdes Rocha, Joaquina Alves, Pastor Adolfo Azevedo e Pastor Arthur (e uma pessoa que não me recordo); 10 - Décio, Rochinha, Francisca Pires de Araújo Brito, dona Gentileza Brito Bastos, professora Maria de Lourdes Rocha, professora Delite Avelino e Domingos Barros, na visita de amigos em um dos aniversários de meu pai em nossa velha casa de Alto Parnaíba; 11 - Rochinha em entrevista, em seu primeiro governo municipal, a uma repórter de um jornal de São Luís; 12 - Rochinha aos 20 anos, no Recife; 13 - Décio, Plínio Rocha, Rochinha, Carlos Jorge Santos, Manoel Brito Bastos (atrás), Sarney Filho e outros; 14 - Mataparte Cavalcante, Wille Mascarenhas (atrás) e Rochinha.

Imagens abaixo: 1 - meus pais; 2 - meu pai; 3 - meu avô paterno; 4 - Durante visita do então Governador José Sarney a Alto Parnaíba em 1968, quando prefeito Rochinha. Da esq p/dir: ex-deputado Albérico Ferreira (tio de Sarney); ex-Governador Luiz Rocha; Rochinha; Aderson Lustosa do Amaral Brito; ex-Prefeito Corintho Rocha; José Sarney e ex-Prefeito Luiz Gonzaga Lopes; 5 - No centro, dona Marly e José Sarney; Luiz Rocha (atrás); Rochinha e o ex-Governador e atual Prefeito de São Luís João Castelo. As duas últimas fotos são do arquivo de Lindolpho do Amaral Almeida.

segunda-feira, 2 de abril de 2012

MATADOURO DE ALTO PARNAÍBA CONTINUA SEM VETERINÁRIO

Parece até brincadeira, se não fosse muito grave e representasse danos à saúde das pessoas, à saúde pública. O prefeito de Alto Parnaíba assina qualquer termo de ajustamento de conduta - TAC - com o Ministério Público, nunca diz não, mas já demonstrou que a sua intenção premeditada é de não cumprir com o compromisso firmado. Azar dos cofres públicos e dos serviços públicos de qualidade.

Na caso de uma simples melhoria na estrutura do Conselho Tutelar, com mobiliário, computador, impressora e um servidor público à disposição daquele órgão público municipal, o prefeito preferiu não gastar praticamente o mínimo a endividar a pobre e maltratada Prefeitura de Alto Parnaíba e, consequentemente, toda a população de nosso município em quase 2 (dois) milhões de reais, débito este já executado judicialmente pelo Ministério Público maranhense. Tudo porque o prefeito não cumpriu com um TAC pactuado com a Promotoria de Justiça local.

O prefeito, entretanto, está se esquecendo que os tempos são outros e também a pessoa física de Ernani Soares está sendo executado em R$ 778 mil na mesma ação civil pública em curso na comarca de Alto Parnaíba, processo nº 76-53.2012.8.10.0065. O tiro, em parte, saíu pela culatra.

Agora repete-se a mesma falta de compromisso. Consta que o prefeito teria firmado outro PAC para a reforma completa, inclusive contratação de um médico-veterinário para acompanhar o abate do gado bovino no imundo Matadouro Público de Alto Parnaíba. Não cumpriu. As reformas sanitárias, físicas, de higiene e de modernização não foram realizadas. O veterinário, se estiver recebendo salário, é indevido, pois não comparece diariamente ao seu local de trabalho. Com certeza, a grande maioria de nossa população que tem na carne bovina o alimento preferido pode está comendo carne estragada, de gado doente, sem prévio exame e nem higienização, reses abatidas sem o devido acompanhamento do profissional. É lastimável!


Com a palavra, o Promotor de Justiça de Alto Parnaíba, a Câmara de Vereadores e a Vigilância Sanitária do município.
Fotos: Léo Nogueira Rocha

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