segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A DIFÍCIL TAREFA DE PROVAR QUE ESTÁ VIVO


Esta é a sina de Narciso José de Moura: provar que não morreu. Esta história real já foi muito bem contada pelo José Bonifácio Bezerra em seu blog Cerrados, no portal GP1. Infelizmente, continua sem solução - na foto acima, de Carleandro Pereira, Narciso e sua companheira, Maria Luiza.

Em 10 de junho de 2008, protocolei na comarca de Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão, uma ação de nulidade de registro de óbito, que recebeu o número 115/2008, na vara única do juízo estadual, em que NARCISO JOSÉ DE MOURA, um piauiense natural do município de Água Branca, nascido em 05 de março de 1948, busca a prestação jurisdicional do Estado para dizer simplesmente NÃO MORRI, GENTE, ESTOU VIVO!

Transcorridos mais de um ano e dois meses, infelizmente, o processo continua praticamente como d'antes, ou seja, andando mais devagar do que tartaruga. Vou explicar. O Narciso é bastante conhecido na comunidade alto-parnaibana, onde reside e constituiu família desde 1976, inclusive como exíminio churrasqueiro nas horas vagas de quem lavra a terra na chamada lavoura de subsistência ou de agricultura familiar em terras alheias. Eu pelo menos não sabia que o Narciso havia tido outra família; apenas que era filho do Piauí. Pois bem. O Narciso precisou do último documento civil para se aposentar por idade, como lavrador, pelo INSS, e pediu a uma irmã que providenciasse. Esta, moradora na região de Imperatriz, foi ao Cartório do Registro Civil de João Lisboa, também no Maranhão, e ali informada pela escrevente que à margem do ato matrimonial de seu irmão havia a informação do falecimento deste. O óbito verdadeiramente se encontra registrado sob o nº 1.135, às fls. 195, do livro nº 03, em data de 17/10/1985, onde consta, segundo certidão assinada pela escrevente juramentada substituta Delvani Carneiro dos Santos, datada de 18 de dezembro de 2007, do Cartório Extrajudicial do Registro Civil e 1º Ofício Francisco Enéas de Sousa, da cidade e comarca de João Lisboa/MA, QUE NARCISO JOSÉ DE MOURA MORREU DE CAUSA NATURAL E QUE SE ENCONTRA SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DAQUELA CIDADE. Pasmem! Morto e sepultado.

É claro que o simplório Narciso, analfabeto, rurícola, temente a Deus, levou um susto danado. Logo que se separou de fato da esposa, com quem teve apenas uma filha, na mesma cidade onde se casaram, a mulher oficial do nosso morto vivo, chamada Cesarina Rodrigues de Moura, provavelmente orientada por essas quadrilhas que fraudam incansavelmente a nossa Previdência Social, foi ao cartório único do registro civil de João Lisboa, uma cidade pequena onde todos se conhecem, e disse que o esposo havia falecido e tido os restos mortais enterrados ali mesmo, talvez no único cemitério. Por incrível que pareça, a dona do cartório, que também deve conhecer praticamemte todas as famílias do lugar, aceitou a versão, registrou o ocorrido e emitiu a certidão. Com Narciso oficialmente morto, Cesarina pode ou deve ter tentado ou conseguido a pensão por viuvez. Com Narciso oficialmente morto, o Narciso vivo e de carne e osso - mais osso do que carne pelos sofrimentos físicos de quem trabalha a terra ainda primitivamente -, não consegue o seu legítimo e legal benefício previdenciário. Seria irônico, se não fosse grave.

Ainda mais grave a ausência de uma decisão judicial. Fui procurado pelo Narciso com sua história no primeiro semestre do ano passado. Comovido, aceitei a causa, gratuitamente. A petição foi protocolada e apenas um despacho proferido, mandando citar o cartório, que, em resposta, teria passado a responsabilidade para outrem. Nem mesmo a citação de Cesarina foi determinada; o Ministério Público, principalmente ante indícios de crimes até contra a previdência e, mais misterioso, um provável corpo que poderia ter sido enterrado no lugar do de Narciso, ainda não foi ouvido. Como eu já disse aqui no blog, a comarca de Alto Parnaíba está sem juiz de direito titular desde janeiro de 2007. É uma pena. É a plena negação da cidadania e o ferimento de morte da dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais inseridos, pelo menos teoricamente, no artigo 1º da Constituição da República.

Há mais de trinta anos, Narciso José de Moura, morador e rurícola na Fazenda Inhuma, no Vale do Rio Pedra Furada, afluente do Parnaíba, e com uma rústica casinha no bairro Santa Cruz, mais precisamente na rua Presidente Juscelino Kubistchek, nº 276, vive com dona Maria Luiza Lopes da Silva, de numerosa família de agricultores de Alto Parnaíba, com quem tem sete filhos e netos. É um sertanejo cuja palavra vale como lei e como tal, Narciso, sabedor que todos nós vamos um dia morrer, deseja, já que a terrível e indesejada morte é inevitável, quando passar desta para outra, seja também de verdade.

Mas como pobre não cansa de esperar e de acreditar, Narciso continua esperando que a Justiça seja feita e que, antes que venha de fato a morrer, essa gritante humilhação, chancelada por um órgão público, seja corrigida, reparada. Humilde, Narciso não quer ver ninguém na cadeia; quer apenas e unicamente provar ao Estado Brasileiro que está vivo, vivinho da silva, assim como o Presidente Lula.

Quem acessar essa página, por favor e em nome da indignação e da compaixão, protestem e transmitam ao restante do país. Talvez assim, o Estado chegue a Narciso, que não se acha belo, apenas não se considera morto. VIDA AOS NARCISOS DO BRASIL! QUE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS ILUMINE OS HOMENS DE ESTADO.

sexta-feira, 28 de agosto de 2009

ALTO PARNAÍBA PREPARA O SEU FESTEJO




Quase todos os botequins estão prontos, faltando apenas dois dias para o início oficial e religioso do festejo de Nossa Senhoria das Vitórias, a padroeira do município de Alto Parnaíba, o mais meridional do Maranhão.



A origem dessa festividade, a mais antiga do lugar, remonta à própria fundação da vila que levou o nome da santa, em 19 de maio de 1866.








Por várias décadas, até os anos 1960, o tradicional festejo teve por cenário a bela paisagem do rio Parnaíba, em frente de nossa primeira igreja, na praça que homenageia o mais importante líder político de Alto Parnaíba em todos os tempos, nosso primeiro prefeito, coronel Antônio Luiz do Amaral Britto.






Por concepção da Igreja Católica, a matriz e a santa foram transferidas para um novo e imponente templo construído na praça central, a coronel Adolpho Lustosa, com maior espaço, onde as festas se repetem a cada ano, de 30 de agosto a 08 de setembro.


Além da religiosidade, os aspectos culturais, históricos, esportivos e de lazer, marcam os festejos, ponto de encontros e reencontros, quando a cidade recebe o maior número de visitantes, principalmente de filhos e de descendentes da terra que aproveitam o culto à Vitória para visitar e rever o torrão natal, parentes e conhecidos. Também turistas de cidades próximas e de regiões distantes do país, atraídos principalmente pela presença na comunidade de inúmeras famílias sulistas aqui radicadas e trabalhando principalmente na agricultura e no comércio.



Parte das tradições é mantida. A culinária típica, com a galinha caipira, a carne seca - a maria isabel, a paçoca -, o chambari, a buchada, o mocotó, o feijão de arranca casado com arroz, ao lado da cajuína e de doces caseiros e outras guloseimas, apreciados por nativos e visitantes. O caráter oficial do festejo leva em conta a participação da Prefeitura Municipal, que coordena e organiza os botequins, os shows, bailes e demais eventos. O clima de paz no tempo e entre os homens, a hospilidade dos alto-parnaibanos, marcam um dos mais visitados festejos tradicionais de nossa região.









Sou daqueles que acreditam que é preciso manter eventos essencialmente frutos da cultura sertaneja brasileira, como os cultos, independentemente de religiões e de credo, a todos os tipos de santos e santas. Vitória, mãe de Cristo, representa muito para Alto Parnaíba. Minha mãe, Maria Dacy do Amaral Rocha, tendo seu Ceir Pachêco como padrinho, é a madrinha do atual templo de nossa padroeira, consagrado em 28 de abril de 1968 sob a presidência de Dom Rino Carlesi, primeiro bispo da prelazia e depois diocese de Balsas, já morto. Era paróco quando da construção da matriz o padre italiano André Filippi, um extraordinário administrador. Esse templo está precisando de ser reformado com urgência. Um movimento comunitário do qual participam, dentre outros, Ana Célia Coelho (Milica), Maria Gardênia Brito Bastos, Itamar Vieira, Ernani Soares (atual prefeito), o pároco, padre Egon Schuerter, e meu irmão, Elias Elton Rocha (vereador), coordena a realização de um leilão de bovinos doados por fazendeiros, além de um mutirão para arrecadação junto a pessoas de bom coração, cuja renda será revertida em prol das obras da Igreja. Os filhos e com origem em Alto Parnaíba e todos aqueles que queiram participar poderão procurar a Igreja Católica em Alto Parnaíba - fone: (89) 3569-7365 (paróquia) ou (89) 3569-7579, com Milica, da comissão organizadora.

Como eu dizia, a importância de Nossa Senhoria das Vitórias para a formação política, geográfica, cultural, história e religiosa de nossa terra é incontestável, por católicos ou não. A fundação do município se deu após um ato vitorioso, que anexou o hoje extremo sul maranhense ao Maranhão. Tirar Alto Parnaíba do mais completo isolamento, desde a conquista da navegabilidade pelo Parnaíba até a pavimentação de nossa primeira rodovia, ligando-nos a Tasso Fragoso e a Balsas e daí ao restante do Brasil, deve-se a uma conquista unida da comunidade. A não transformação da cidade em fantasta na década de 1960, quando centenas de famílias se mudaram em busca de um futuro melhor, foi outra grande vitória. Portanto, obrigado Victória, escrita assim mesmo com essa grafia como no princípio - no princípio é verbo.

quinta-feira, 27 de agosto de 2009

DR. ANALÍCIO BRITO, A SERVIÇO DO BEM

Há mais de dois anos, São Luís, o Maranhão e a medicina perderam um de seus maiores expoentes, o Dr. ANALÍCIO PEREIRA DE BRITO, morto aos 71 anos de idade, vítima de um infarto agudo do miocárdio em uma noite após mais um dia de trabalho no sacerdócio abnegado e incansável de curar vidas, de minorar sofrimentos, de trazer à existência novas vidas.

No início de 1978, passei a estudar em São Luís, mais precisamente no Colégio Franco-Maranhense, na rua de Santo Antônio, próximo à praça do mesmo nome, então dirigido pela professora Dulce Maria Collares Moreira de Sousa, uma das grandes educadoras do Maranhão, e ali, no final do primário, passei a conviver com um colega cuja amizade é mantida sólida e permanente até os dias atuais, sobrevivendo até às distâncias impostas pela geografia, o meu estimado Analício Pereira de Brito Júnior.

Com Analício Júnior, passei a conhecer e conviver com sua família, especialmente seus pais, Dr. Analício e dona Jesus de Maria Sampaio Brito, e seus irmãos Cristina, Marcelo Henrique e Gisele – médica como o pai -, desde o princípio de nossa adolescência.

Ao mesmo tempo em que nossa tradicional capital cresce e se moderniza, e pelo próprio decorrer do tempo, que é implacável, os seus melhores valores humanos vão desaparecendo, deixando um vazio angustiante na velha cidade dos azulejos.

Em mais de meio século do exercício pleno da medicina, o Dr. Analício se notabilizou pela dedicação, e mesmo devoção, para com os mais pobres e necessitados, atendendo e cuidando da saúde das pessoas sem distingui-las em razão de dinheiro ou de classe social, daquele tipo de médico que não perguntava necessariamente se o paciente tinha como pagar a consulta ou o tratamento, se possuía ou não plano de saúde, se os honorários do SUS estavam ou não defasados, enfim, para o discípulo de Hipócrates, mais importante o ser humano, a saúde, a vida, a dignidade do homem.

Detentor de uma simpatia contagiante que transmitia natural e automaticamente ao seu interlocutor, o Dr.Analício Brito não se deixou contaminar pela vaidade e pela soberba humanas comuns na grande maioria daqueles que alcançam determinada posição social e poder efêmero, e se colocam, sempre equivocadamente, acima do bem e do mal, privando do respeito de seus semelhantes exatamente pela simplicidade e respeito para com o próximo, que não se confundiam com fraqueza ou subserviência, ao contrário, para se fazer respeitar não é necessário esmurrar a mesa ou se fazer ouvir pelos gritos da prepotência, do abuso do poder e do dinheiro, que verdadeiramente escondem as faces da covardia.

Homem de bons costumes, amante de sua São Luís, amigo de sua gente, culto e eficiente em todas as missões que desempenhou ao longo de sua existência, bom pai e excelente esposo, o Dr. Analício foi acima de tudo um cidadão íntegro, intransigente na defesa da ética, da moralidade na coisa pública e se posicionava em qualquer oportunidade radicalmente contra a corrupção e o atraso político.

Professor da tradicional Faculdade de Medicina do Maranhão por décadas, o magistério era outra paixão do velho médico, transmitindo com paciência e sabedoria os seus conhecimentos de cátedra e de vida a inúmeros novos profissionais saídos todos os anos da Universidade Federal do nosso estado.

O médico Analício Brito foi um autêntico servidor da população, e todas as mães por ele atendidas e seus rebentos são testemunhas dessa verdade cristalina, deixando a marca do humanista no Socorrão, no Hospital Geral e em tantas outras casas de saúde espalhadas por São Luís e por cidades do Maranhão, como Tuntum, onde faleceu no leito de seu lar ao lado da companheira de muitos anos.

Muitas as pessoas de Alto Parnaíba, a meu pedido e de meu pai, atendidas graciosamente pelo grande médico, que tinha uma curiosidade amiga por nossa terra; infelizmente, não chegou a visitá-la, mas prestou serviços a esse município tão esquecido pelos poderes políticos e administrativos de São Luís e de Brasília.

A morte do Dr. Analício Brito deixa um vazio imenso e de difícil substituição no seio da sociedade maranhense e ludovicense, mais precisamente em nossa medicina, entretanto, como seu amigo e admirador, não me sinto suspeito em dizer, tal qual Mário Quintana, o imortal poeta gaúcho sem fardão, que homens da qualidade de Analício Pereira de Brito não morrem; ficam encantados.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

UM GRANDE AMIGO


Hoje, 26 de agosto, o meu primo, compadre e amigo desde a infância, IVAN BRITO FILHO, está completando 45 anos de vida. É a idade que representa a conquista da maturidade.


Sem desprestigiar os demais, é meu melhor amigo. Crescemos juntos e nunca tivemos uma discussão mínima. Minha primeira afilhada, LARISSA, é filha dele.


IVAN mantém viva a tradição do primeiro bar de Alto Parnaíba, o Victória, fundado por seu avô paterno, CANDINHO BRITO, e ampliado também como cinema, teatro , salão de bailes e jogos e sorveteria - quando ainda não tínhamos energia elétrica na cidade - por seu pai, IVAN BRITO, hoje aposentado e morando com minha tia , MARIA ZEILE DO AMARAL BRITO, na aprazível fazendinha Itararé, à margem da estrada do sal.


Homem de fibra, leal, amigo, simples e íntegro, IVAN FILHO tem quatro filhos, BRUNO, LARISSA, PAULO HENRIQUE E VITÓRIA, e já é avô. Um sertanejo cuja palavra vale como lei. Que Deus o conserve assim. É um bom e autêntico alto-parnaibano.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

CHUVAS DE CAJÚ E DE MANGA

Na região do Alto Parnaíba maranhense e piauiense só existem duas estações climáticas anuais - o verão e o inverno. Ou chove ou o forte sol deixa o clima seco e quente durante o dia; nas noites, a temperatura diminui significativamente, propiciando um ambiente extremamente agradável.

Antes do início do inverno, somos abençoados pelas chamadas chuvas que anunciam a safra de cajú e de manga. Até pouco tempo, os cajueiros antecipavam às mangueiras, e deliciavámos primeiro o mais típico fruto tropical. Agora, com a mudança do tempo, as chuvas vêm no mesmo período. Essas chuvas, que não são intensivas, já começam a banhar os municípios de nossa região, mais precisamente Alto Parnaíba, Santa Filomena e Tasso Fragoso.

As chuvas do cajú e manga também dizem ao nosso sertanejo de como será a safra de grãos e o inverno que sempre se inicia em novembro. É o ensinamento natural, bússola do homem do campo.

Os cajueiros e mangueiras são nativos em nossa região. Na parte velha de Alto Parnaíba, onde a cidade teve o seu começo, na Pontinha, à margem do Parnaíba, mangueiras centenárias desafiam o tempo, o fogo, a falta de cuidados. Temos ainda uma espécie raríssima, denominada por nossos antepassados apenas de manguita, principalmente na antiga rua da Areia e na desabitada rua Cândido Lustosa, cujas casas foram destruídas ou abandonadas por seus donos em razão das cheias do Velho Monge. A mais deliciosa de todas as mangas a manguita (como o nome sugere é um fruto pequeno) - gosto não se discute e muitas vezes não se explica - é nascida de uma mangueira no antigo quintal de Ritinha Maia, a popular Titizinha, na agradável morada que a dona, uma católiga fervorosa e amante da natureza, carinhosamente chamava de Paraisinho. Titizinha nos deixou há trinta anos; a velha mangueira continua em pé e cumprindo sua missão - alimento farto e saboroso a cada ano.

Também temos uma manga comum, denominada de manga de sumo (como se todas não fossem). É saborosa. Em Alto Parnaíba, quase ninguém vende mangas e cajús. É de graça. Todos se fartam, principalmente a criançada. Dizem os mais velhos que o capitão Hamilton Lustosa de Britto, o tio Mitim, uma figura simpatíssima que tive o prazer de ainda conhecer já ancião, degustava, cortadas de faca, mais de vinte mangas todos os dias, na velha Pontinha. Manga não faz mal à saúde. Tio Mitim morreu com 97 anos de idade. E lúcido.

Como eu disse no início, as mangueiras e os cajuzeiros são nativos no nosso lugar. Nas cidades ou no interior dos municípios, por onde andamos neste período do ano, nas margens das estradas, nas roças, baixões e nos quintais, observamos as árvores frutíferas floridas ou com frutos prontos para serem saboreados. As terras ambém acolhem, sem adubos, essa cultura. Outras espécies foram introduzidas com o tempo; se adaptaram muito bem. Do cajú, além do fruto adocicado, o suco, o doce e a famosa cajuína. A nossa cajuína não perde nem para a decantada cajuína de Teresina. Temos um cajú típico dos cerrados, o cajuí, que é azêdo mas uma delícia quando acompanhado de uma boa cachaça. Da manga, só sobra o caroçoso. E o melhor: é alimento certo e gratuito para todos. Graças a Deus, minha terra tem dessas coisas. Que continue assim.

sábado, 22 de agosto de 2009

UM MUNICÍPIO ESQUECIDO PELOS POLÍTICOS

Ao ler nos jornais que o Tribunal de Justiça do Maranhão estaria remetendo um projeto de lei de reorganização judiciária do estado, deparei-me com a notícia preocupante de que a comarca de Alto Parnaíba seria naturalmente rebaixada, ou seja, deixaria de ser de segunda entrância e retornaria ao ponto zero, já que a iniciativa suprimia uma entrância, passando a ser inicial, intermediária e final.

Justa preocupação. Os juízes não teriam mais o atrativo da promoção para aceitarem a mais distante comarca maranhense com relação ao poder político e institucional, a capital. Redigi uma carta detalhando a necessidade de não se mexer em uma comarca geograficamente longe de São Luís e ponderei a todos os deputados estaduais, que votariam o projeto, e até aos deputados federais e senadores do Maranhão. A resposta veio logo. O projeto foi aprovado unanimemente pela Assembleia Legislativa e virou lei. Nenhum nobre deputado atendeu o apelo que não era apenas meu como cidadão e advogado de Alto Parnaíba, mas de toda a sociedade alto-parnaibana. Infelizmente, os meus receios se concretizaram. Alto Parnaíba se encontra desde janeiro de 2007 sem juiz de direito titular em sua comarca. Isso nunca havia acontecido antes.

Fiz questão de iniciar com esse fato concreto para demonstrar o abandono de minha terra natal pelos políticos do estado. Alto Parnaíba teve no passado três deputados estaduais habitantes de seu território - Ludgéro César da Rocha, Adolpho Lustosa do Amaral Britto e João Francisco de Vargas. Iniciativas importantes para o desenvolvimento do município na época partiram desses representantes locais, como a viabilidade da navegação pelo rio Parnaíba, tirando-nos do isolamento e impulsionando o comércio, e a construção da chamada Estrada do Sal até Lizarda, no norte de Goiás, hoje estado do Tocantins, que possibilitou um crescimento econômico e populacional invejável para o período.

Não me eximo de responsabilidades. Indiquei ao eleitorado de Alto Parnaíba candidatos a deputado estadual e federal. O eleito em nada correspondeu aos compromissos com nosso povo. Na última eleição, uma frente de partidos apoiou o advogado Crisogono Vieira, da região, para a Assembleia Legislativa, não logrando êxito. Igualmente, apoiou e ajudou a eleger Pedro Fernandes para a Câmara dos Deputados, como o mais votado no município. Este ainda não disse a que veio. Outro deputado federal eleito e com boa votação do nosso eleitorado é Carlos Brandão, que ouvi falar ter estado aqui há três dias. Ninguém do povo o viu.

Literalmente Alto Parnaíba não tem deputado. Nenhuma voz se levanta nos parlamentos estadual e federal em defesa dos interesses locais. Rebaixaram a comarca; ficamos sem juiz. Nenhum parlamentar levantou a voz. A MA-006 que nos ligam a Balsas, está se deteriorando a cada dia, com buracos tomando conta do heróico asfalto. A BR-235 ligando-nos ao Tocantins está planejada, orçada e licitada. Nenhum deputado federal, estadual ou senador pede o início de sua construção. Aliás, acredito que fora do período eleitoral eles pensam (sic) que Alto Parnaíba fica da outra margem do Parnaíba. A única escola estadual precisa de reformas em sua estrutura, que ameaça ruir, e de expansão. A comunidade clama; os políticos não ouvem. E daí por diante.

Na minha humilde concepção, só existe uma saída. Em 2010 o voto nulo. Não votar para deputado federal, estadual, senador e até governador. Chega! Tudo tem limite. Alto Parnaíba integra o Maranhão e, com certeza, se sua população fosse ouvida, pediria para sair do estado. O nosso eleitorado é pequeno, mas decide uma eleição de deputado. Possuimos um território com mais de 11 mil km2. Não é pouca coisa. Cabe aos políticos locais - aí me incluo - e à sociedade organizada, a reação, inclusive para que não indiquem vários candidatos ao mesmo tempo; aliás, não indiquem ninguém. Até o momento não vejo outra perspectiva que não seja a de reagir anulando o voto. Com isso, quem sabe se Alto Parnaíba não vira notícia em São Luís e na mídia nacional. É preciso protestar sempre. Não tenho sangue de barata, é a única certeza.

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A AMEAÇA DAS QUEIMADAS

Parece tragédia fartamente anunciada. Todos os anos, no longo período seco, as queimadas indiscriminadas, clandestinas e irresponsáveis destróem a vegetação, matas, plantações e até singelas moradias nos cerrados, planalto central e sertões do Brasil.

Em Alto Parnaíba e Santa Filomena não é diferente. Estamos em um período extremamente seco, sem chuvas, umidade do ar baixíssima. O fogo já começa a destruir. É uma repetição que tornou-se, infelizmente, natural. A maioria do ser humano tem uma tendência inexplicável pelo fogo. Muitas queimadas são provocadas, especialmente nas margens das estradas, por restos de cigarros jogados sem qualquer cuidado por quem trafega nessas rodovias; daí, a destruição.

No ano passado, por exemplo, um fogo colocado criminosamente destruíu parte considerável do vasto município de Alto Parnaíba, ateado nos arredores da cidade e atingindo impiedosamente uma extensão de mais de cem quilômetros do lugar da origem.

Felizmente, o IBAMA selecionou brigadas em nosso município, com pessoas do lugar, treinadas para combater essas queimadas que tantos males fazem ao homem e à natureza. O trabalho terá início em setembro, entretanto, com mais 15 dias pela frente muita vegetação será consumida pelas chamas.

Falta conscientização geral. O pequeno produtor não sabe do mal que causa ao atear fogo em pequenos roçados para o plantio na agricultura de subsistência familiar, que, aleatório e sem controle, destrói tudo o que encontra no caminho. O grande produtor o faz consciente dos riscos e certo da impunidade. Os outros, fazem como Nero, o degenerado imperador romano, por puro e doentio prazer.

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

JOVENS ADVOGADOS DO ALTO PARNAÍBA

Até para que o texto não ficasse ainda mais longo, resumi o possível no artigo ADVOGADO DO INTERIOR, alusivo ao dia do advogado, 11 de agosto.

Entretanto, o Alto Parnaíba maranhense e piauiense tem dado ao Brasil, no decorrer das gerações, filhos seus que se destacaram na advocacia e até na magistratura.

Ultimamente a procura pelo curso de direito vem se acentuando, formando bons e promissores operadores com origem familiar em Santa Filomena e Alto Parnaíba, quase todos descendentes - por mera curiosidade e constatação - da família Lustosa, desbravadora de nossa região, que teve no passado juristas da importância de João Lustosa da Cunha Paranaguá, o Marquês de Paranaguá, que foi desembargador do Piauí, ministro da Justiça, da Fazenda, da Guerra e das Relações Exteriores, governador do Maranhão e de outras províncias de outrora, além de literato - presidiu o Instituto Histórico e Geográfico do Brasil - e presidente do Conselho de Ministros no governo do Imperador Pedro II, equivalente ao cargo de primeiro-ministro do Brasil, tio do juiz de direito Caio Lustosa da Cunha, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e do advogado nato Leopoldo Lustosa da Cunha, o primeiro a redigir um habeas corpus nestes torrões e na mesma época em que Rui Barbosa ameaçava o ditador Floriano Peixoto de um HC e este, do alto do mando tirânico, indagara quem daria habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal.

Dando continuidade à saga deixada por seus antepassados, destaco profissionais que estão conquistando o seu lugar, com elevado conceito ético e de moralidade, buscando o conhecimento permanente. No vizinho estado do Tocantins, os advogados Sérgio Delgado Júnior, Ruth Nazareth do Amaral Rocha, Lígia Brito Rodrigues, Nilson Amaral Júnior, Antonio Alexandre Amaral Silva. Em Brasília, São Luís, Goiânia e outras cidades e estados pelo país afora, inúmeros outros, que brevemente farei questão de declinar seus nomes.

Outros jovens estão estudando direito. De uma geração um pouco anterior e na mesma linha, o magistrado Aderson Antônio Brito Nogueira, no topo da carreira faltanto apenas alcançar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí. Ainda naquele estado, o advogado Filomeno Lustosa Nogueira Filho, atualmente vice-prefeito de Santa Filomena, e a advogada Ana Lúcia do Amaral Avelar, também economiária da Caixa Econômica Federal.

Mesmo aqueles que não atuaram ou atuam nas comarcas de Alto Parnaíba e Santa Filomena, é uma imensa satisfação sentir que abraçaram com fervor a causa do direito, e que assim continuem, fazendo brotar permanentemente a indignação contra todos os abusos e mazelas que maculam a vida pública, a política, o ser humano e a própria nação.

2009 - CENTENÁRIO DE CEIR PACHÊCO

Se vivo estivesse neste ano, Ceir Pachêco faria cem anos de vida. Nascido em 05 de dezembro de 1909 na cidade piauiense de Floriano, à margem do rio Parnaíba, filho de Francisco Pachêco Soares e de Emília de Jesus Pachêco, seu Ceir faleceu já idoso e ainda lúcido, em 03 de agosto de 2004.

Ceir Pachêco e meu pai, Antonio Rocha Filho, eram grandes amigos, e alguns momentos presenciei, pois, como filho mais novo, praticamente não saía de perto de meu falecido genitor. O banho diário e nos finais da tarde na barra do brejo (encontro do Rapadura com o Velho Monge), então porto dos homens e hoje bar da Pitica, era sagrado. Ali a conversa amena, o fechamento de negócios, a necessidade de não deixar Alto Parnaíba se acabar, quando a maioria de seus filhos e habitantes deixava, aos montes, a velha cidade e a zona rural, rumo a Goiás e outras regiões mais desenvolvidas do país. Ceir e Rochinha não arredaram o pé da terrinha; aqui ficaram, continuaram a investir e a produzir e viram o mais meridional município maranhense ressurgir aos poucos.

Ceir Pachêco aportou - literalmente - na então Victória do Alto Parnaíba ainda nos anos 1920. Era comerciante (espécie de vendedor ambulante) e transformou-se com o tempo em dono de balsas e vapores, as embarcações utilizadas no navegável Parnaíba de outrora. De tradicional família de Floriano, a cidade pólo regional e comercial da época, Ceir mantinha uma intensa atividade de compra e venda de produtos em cada porto e em cada cidadezinha, fazendas e povoados nas duas margens do maior rio genuinamente nordestino, tanto no Maranhão como no Piauí.

Na década de 1930, Ceir Pachêco contraíu núpcias com dona Leny do Amaral Brito, filha do capitão da Guarda Nacional, Daniel Lustosa de Britto, com Ana Cândida Lustosa do Amaral Britto (Candoca), a mais tradicional família alto-parnaibana, com quem teve os seguintes filhos: Francisco Ivens, Carmen, Carmélia, Hermes, Seir Filho, Paulo Robert e Daniel, todos vivos e criados dentro de princípios rígidos de moral, honestidade, trabalho, probidade, fé cristã e dignidade.

Empreendedor, era um típico ganhador de dinheiro. Honesto, também foi político. De posições firmes, se fez respeitar. Com certeza, o último bom coronel de Alto Parnaíba.

Fazendeiro, dono de muitas terras, comerciante até a morte, mantendo a mesma Casa Pachêco, ao lado da casa grande na praça central de nossa cidade, a Coronel Adolpho Lustosa, que já pertencia ao filho Paulo Robert do Amaral Pachêco, mas cuja presença do patriarca chamava a presença de amigos contemporâneos e de gente mais nova, admiradores daquele homem às vezes duro, porém amável, cordial, de conversa agradável, que viveu in loco muitos fatos que marcaram a história das viagens pelo Parnaíba, das longas caminhadas dos vaqueiros e pecuaristas para ir vender o boi até no Rio Grande do Norte e de lá, traziam o sal e outras mercadorias, que vendiam nos caminhos, em Victória e no oeste da Bahia e norte de Goiás, hoje Tocantins.

Na vida pública, Ceir Pachêco foi vereador, presidente da Câmara Municipal e prefeito municipal por um período de um ano e nove meses, durante o Estado Novo de Vargas. Meu pai dizia a mim e aos meus irmãos da correção e da honestidade extremada desse piauiense que também gostava de música e de futebol, tendo sido um dos fundadores e principais jogadores de um dos primeiros times de Victória.

Tive o privilégio de conviver com esse extraordinário alto-parnaibano de coração. Já advogado em Alto Parnaíba, participei de uma sessão maçônica na Loja Harmonia e Trabalho, da qual seu Ceir foi um dos fundadores, cujo convidado especial era o já maçom aposentado Ceir Pachêco. Ali entrou e se portou, em gestos, passos e palavras, sem se esquecer de nada, como um dos mais completos obreiros que conheci. Em outra oportunidade, chamou-me à sua casa e na qualidade de irmão e tio de Ordem Maçônica, de amigo de meu pai e de um dos condutores de nosso povo, deu-me um conselho com altivez, verdades e ternura. Segui o velho amigo e não me arrependi. Ele estava certo.

Seu Ceir era padrinho de batismo, ao lado de dona Leny, de minha mãe, Maria Dacy. Era da geração e conviveu com figuras extraordinárias de nossa região, como Elias Amaral, Luiz Amaral, Eurípedes Coelho, José Soares, Lourival Lopes, Aderson Brito, Izidoro Rolim, João Leitão, Elias Rocha, Carlos Amaral, João Vargas, Clóvis Vargas, Candinho Brito, José Benedito Rocha, Luiz Carvalho, Luiz Vargas, Mundico Almeida (que fez agora 90 anos de vida), Otacílio Mascarenhas, Dr. Aluizio Ribeiro, Antonio Luiz Avelino, Estevam Robinson Dias (Rubim), Caio Alencar, Corintho Rocha, Rochinha, Antonio Luiz Lustosa (ali em Lizarda pleno de lucidez e de simpatia), Jeconias Barreira (Capucho) - com mais de 90 anos, vivendo na mesma Tasso Fragoso -, seus irmãos Hermes e Wagner Pachêco e tantos outros.

Como eu disse anteriormente, mesmo com mais de dez anos de diferença de idade, seu Ceir e meu pai eram amigos na mais completa acepção do termo. Não tiveram, entretanto, a satisfação de verem aqui - no outro plano, com certeza aplaudem -, a união matrimonial de seus netos, André, filho de Carmélia com Gideon Lyra, e Maria Dacy, filha de Júnior com Tânia Maria - foto ao lado. É a continuação natural de uma vida alicerçada na lealdade e na amizade.

Seu Ceir é uma dessas pessoas autênticas e trabalhadoras que deixam um vazio quase impreenchível em qualquer sociedade. Trabalhou até os últimos dias. Produzia. Era verdadeiro. Era correto em seus negócios. Era útil a Alto Parnaíba. A família Pachêco e a comunidade alto-parnaibana foram abençoadas pelo Criador em terem tido Ceir Pachêco no seu convívio.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

O RICO VALE DO TAQUARA

Ontem estive visitando o distrito de Matas, zona rural de Santa Filomena, em companhia do vereador José Damasceno Nogueira Filho e de outros três amigos, Ivan Brito Filho, Paulo Roberto Souza Silva Júnior e João Ricardo Alves Rocha. Passamos o dia entre o trajeto de uma hora de carro, cortando um cerrado de terras férteis, já tomado pela agricultura de grande porte, baixões e velhas fazendas que desafiam os tempos, e conversando amenidades com a gente do lugar, visitando e conhecendo o privilégio de uma região que nada tem a ver com o resto mais pobre do Piauí .

A beleza do verde invernoso dá lugar à poeira em uma estrada de barro, areia e pouco cascalho, com um sol forte e ventos que suavizam o calor. A estrada é a rodovia federal BR-235, nunca construída e que representa lamentavelmente a falta de compromisso da maioria dos políticos do Piauí, de todos os governadores no decorrer dos tempos, de deputados e senadores que somente aparecem no período eleitoral. É uma pena que o mais rico cerrado piauiense e um dos mais importantes do país, onde a classe de agricultores investe maciçamente e produz soja, milho, feijão, arroz e algodão, não tenha a contrapartida dos governos do estado e da União. Até a a empresa para construir e pavimentar um trecho de 120 km entre as cidades de Santa Filomena e Gilbués teria vencido a licitação. O dinheiro estaria em caixa e disponível. Mas a verdade é nua, crua e poeirenta: a estrada não sai do papel e das promessas pouco responsáveis de homens públicos que não têm o direito de mentir.

No mais e deixando de nos aborrecer com essa gente sem credibilidade que transforma o Piauí em um estado cada dia mais atrasado, assim como o Maranhão, é salutar verificar a vontade de trabalhar de homens e mulheres da terra e dos migrantes. No caminho, mineradoras de calcário, com operários trabalhando sem parar; a procura crescente pelo produto natural, que ajuda a modificar o solo e fazê-lo mais produtivo. No caminho, os agricultores dando início ainda timidamente para a próxima safra, que promete mais um recorde de grãos. Na sede do distrito, um belo calçamento de bloquete, iniciativa da Prefeitura Municipal em convênio com o Governo Federal, cuja conclusão do primeiro projeto de urbanismo das Matas deve-se ao prefeito Esdras Avelino Filho, sem esquecermos de seu antecessor, o médico Ernani de Paiva Maia, que construíu a primeira ponte de cimento sobre o rio Taquara, um dos principais alfuentes do Parnaíba. Ali também energia elétrica, telefone público, uma boa escola municipal e um posto de saúde que necessita ser reativado. Rica em terras, em água perene e abundante e em madeira de lei, a velha Fazenda Matas, centralizada principalmente em duas grandes famílias, está crescendo. O seu povo é trabalhador. O Zé Baixinho, por exemplo, está produzindo, com a esposa e irmãos, milho verde nesse período do ano. O Nonatão está iniciando uma pequena irrigação. Ubiratan e seus sogros, Dona Diná e seu Zé de Sabino, mesmo aposentados rurais por idade, vendendo fava colhida agora. A energia de razoável qualidade e a as águas do Taquara e do Mateiro, que no distrito se juntam, promovem essa possibilidade da produção irrigada - além das naturais vazantes que não ferem o meio ambiente - de melancia, milho, fava, feijão, mandioca, abóbora e outras verdaduras e legumes. É a união do grande, do médio e do pequeno produtor, fazendo a terra produzir e cumprindo com o papel social e constitucional da mesma terra.

Conversei com muitos moradores de Matas. É uma gente alegre e otimista, como o setanejo em geral. Uma comunidade que continua acreditando, mesmo sem otimismo empolgado como d'antes, na construção da BR-235. Uma sociedade que também clama pela presença de um posto policial, visto a onda de violência por parte de pessoas de localidades vizinhas, que chegam a aterrorizar a pacata comuna da sede do distrito. Levarei essa justa reivindicação à Secretaria de Segurança Pública do Piauí através da OAB piauiense.

O mais impressionante, entretanto, é a magnitutude do Vale do Taquara. No retorno, viemos pela estrada de baixo, cortando velhas e novas fazendas de gado e roças de rurícolas que aproveitam as vazantes do vale para produzir até no período de seca. Naquela parte a energia elétrica não chegou. Aliás, o município de Santa Filomena não possui um único metro do programa luz para todos do governo Lula. O gado é gordo. Pequenos e médios produtores ainda promovem as chamadas moagens e fabricam a rapadura artesanal - constante de uma excelente matéria do José Bonifácio Bezerra em seu blog no portal GP1. O novo constrasta e convive com o histórico. Belas casas das fazendas e o muro de pedras na Fazenda Ponta da Serra, atualmente de propriedade do ex-prefeito Quirino Lustosa Avelino, ainda construído por escravos. As fazendas com nomes sugestivos e frutos de momentos vividos pelo coronel José Lustosa da Cunha, desbravador daquelas terras e fundador do município, futuro Barão de Santa Filomena. Fazenda Certeza - a certeza da riqueza daquele vale que faz lembrar o Nilo; Salto - apenas um pulo para a então recém iniciada vila de Santa Filomena. Recreio - onde os vaqueiros e fazendeiros pararam para o descanso merecido. E logo ali atrás o Refresco, hoje pertencente ao bom cidadão Damasceno Lustosa Nogueira, para aliviar a alma e o físico.

Uma viagem em estrada de barro, melhorada pelo atual prefeito Esdras Avelino Filho, mesmo com poucos meses de governo. Um passeio e um recreio, um pulo apenas no presente, no futuro e na história - ali a velha Fazenda Recreio, situada por meu bisavó e também advogado, Leopoldo Lustosa da Cunha, filho do barão, pai de minha avó paterna, Ifigênia. A certeza de que a barragem que o governo Lula quer construir na foz do Taquara com o Parnaíba não será imposta sem reação, sem discussão, sem respeito à história, à cultura, à geografia, às terras, aos ribeirinhos, aos trabalhadores e trabalhadoras daqueles rincões. Aquele povo tem tudo; é o dono dali; não precisa de barragens; precisa do asfalto; de um posto médico; de um transporte de qualidade; da expansão da rede elétrica. Aquela gente sabe trabalhar a terra e preserva a ecologia e o meio ambiente. Quem ainda quiser conhecer um pedaço espetacular do Brasil visite o vale do Taquara no município sul piauiense de Santa Filomena. APENAS UM PULO.

domingo, 16 de agosto de 2009

ALEGRIA DE NOSSA CASA


Hoje minha filha Ana Dacy está completando quatro aninhos de existência, para a alegria da mãe, Vera, dos avós Dacy, Hugo e Ana, dos tios, padrinhos, primos e amigos.

Como toda criança, Ana Dacy é doce, meiga, dádiva de Deus para todos nós - enfeita e alegra a nossa velha casa, onde meus irmãos e eu nascemos.

Ela já está estudando, na escola Tia Zezé. É assídua e tem o dom natural de fazer amizades. Gosta das outras crianças. Enfim, não preciso dizer mais nada - a presença de Ana Dacy em nosso meio responde por tudo. Que Deus a abençoe e guarde em todos os momentos de sua existência, livrando-a de todos os males.

Só tenho que agradecer permanentemente ao Criador por essa bênção. Amém.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

PONTO ALTO DO FESTEJO DE SANTA FILOMENA

Os festejos dedicados à padroeira Santa Filomena, na cidade piauiense que leva o mesmo nome, se encerrão amanhã, após dez dias de missas, leilões, bailes, jogos, comidas típicas, enfim, o lazer.

A comunidade de Santa Filomena mantém a tradição da religiosidade, da harmonia e da fraternidade entre as pessoas, cultuando a cada ano a sua padroeira, que, mesmo com o desaparecimento (roubo) da antiga e sacra imagem da santa, o povo continua a prestigiar a mais popular de todas as suas festas.

Até na política de outros estados Santa Filomena obra milagres. Ontem, quem passava pela praça matriz, a Barão de Paraim, se deparou com uma cena insólita para o Tocantins. No mesmo botequim, na mesma mesa e na mesma conversa, o ex-governador Moisés Avelino, atualmente deputado federal, e o ex-prefeito de Palmas e ex-senador Eduardo Siqueira Campos, filho do ex-governador Siqueira Campos, históricos adversários políticos no mais jovem estado da federação. Moisés é filomenense, filho de um dos maiores líderes políticos do município, o ex-prefeito Antonio Luiz Avelino, também fazendeiro, proprietário de terras e empresário empreendedor para a sua época, e de dona Zulmira Nogueira Avelino, já falecidos. O filho do principal criador do Tocantins é casado com uma filha da cidade sul piauiense, Poliana, que vem a ser neta do ex-oficial de Justiça Manoel Currupi e de dona Olindina Vieira, uma mulher batalhadora, também mortos.

Portanto, sob o manto protetor da padroeira, e tendo o bom e cordial prefeito Esdras Avelino Filho como cicerone e condutor do diálogo ameno, Santa Filomena foi palco de um encontro civilizado e promissor entre duas grandes lideranças do Tocantins, que promete muito mais até o dia principal do festejo, o dia 15.

Desde o ano passado, foi instituído o Dia do Vaqueiro no festejo. Hoje, na madrugada, dezenas de vaqueiros ou vestidos de vaqueiros, com seus trajes típicos e devidamente montados, sob a coordenação do criador do evento, o juiz de direito Aderson Antônio Brito Nogueira, filho da terra, percorreram as ruas da cidade, acompanhados por populares e muito foguete (o filomenense é tipicamente apaixonado pelo produto), encerrando a cavalgada em frente ao Santuário de Santa Filomena.

Além de manter as tradições, resgatando a figura do vaqueiro, várias cabeças de bovinos foram arrecadas e serão leiloadas nas noites de hoje e de amanhã em favor da Igreja. Uma excelente ideia de um jovem magistrado no topo da carreira, faltando apenas uma promoção para passar a integrar o quadro de desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí. Este é útil à terra berço.

Como costuma dizer minha amiga, professora e animadora de eventos católicos em Alto Parnaíba, Rosimary Moraes de Azevedo, o festejo é o momento forte da comunidade!

quinta-feira, 13 de agosto de 2009

ABUSO DE OTORIDADE

Mais um abuso de autoridade - ou otoridade como os mais indignados chamam tais elementos -, voltou a ser noticiado pela grande mídia brasileira. Trata-se de um procurador do Estado do Pará, que, visivelmente embrigado, após certa confusão foi conduzido a uma delegacia de polícia em Belém e ali, devidamente filmado para o bem de uma nação que deseja se reconstruir, considerando-se acima do bem do mal, confundindo-se com o próprio Estado, humilhou um policial, desacatou o delegado, usou de palavrões e externou todo o preconceito acumulado e enrustido - o álcool serve pelo menos para revelar o que realmente os covardes e arbitrários sentem e gostam. Mais um caso grave que, infelizmente, logo será esquecido no vasto anedotário do cotidiano no Brasil.



Se n'uma metrópole como Belém tais abusos ainda são cometidos, mesmo os fatos sendo registrados por câmeras, imaginem no interior mais esquecido do país. Já testemunhei absurdos imperdoáveis, inimagináveis e que tomariam, com certeza, se registrados, as páginas e as telas de nossa imprensa. Em uma audiência, não muito distante, presenciei o destempero de um jovem juiz, demonstrando sua imaturidade e ao mesmo tempo, a sensação perigosa do poder de prender, de ser o próprio Estado e não mais um agente deste, e voltando-se contra senhoras donas de casa, algumas com idade de serem avós do dito cujo, sem qualquer razão plausível - apenas um atraso mínimo em um ato cível quando os maridos, também autores da demanda, já se encontravam no fórum e na sala de reuniões -, ameaçou a todos de prisão, de camburão, de algemas, etc., n'um transtorno de personalidade que me fez estremecer ao imaginar - como essa autoridade poderá julgar um semelhante?



Sobre o mesmo juiz, pessoas que presenciaram uma outra cena deplorável, principalmente gente simples do povo, até hoje têm medo de fóruns. Segundo consta, em uma audiência de investigação de paternidade, a otoridade voltando-se para a autora da ação, uma adolescente grávida, ameaçando de cadeia e com dedo em riste, produzira um espetáculo degradante, impróprio com impropérios impublicáveis, tais como: por que você abriu as pernas, sua v...? você não sabia o que o homem carrega entre as pernas, sua s...? Daí por diante. Como não estava presente, não declino o nome da autoridade e nem representei contra o mesmo.



Fatos como esses são comuns em pequenas cidades do sertão, sem emissoras próprias de rádio, de televisão, sem jornais, longe das capitais e de outros grandes centros urbanos. A internet começa a encurtar essa distância que afasta ainda mais a cidadania dos interioranos. Esses abusos não são cometidos apenas por juízes, promotores, delegados, mas até por agentes administrativos. Quase todos ao chegarem com alguma delegação pública nos pequenos municípios logo se vestem de uma superiordade que, se não fossem graves as suas atitudes, seria até cômico.



Agora, se as otoridades não se cuidarem passarão pelo constrangimento de serem respondidas à altura e com o rigor moral e a altivez dos nossos sertanejos. E isso não é de hoje. Certa feita, n'uma eleição, as pessoas com mais de 65 anos de idade de Alto Parnaíba/MA foram proibidas de votarem. Decisão local. Sem telefone, televisão, internet e nem mesmo luz elétrica, não havia outra alternativa a não ser obedecer. Os idosos, humilhados e sem poderem exercer o consagrado direito ao voto, eram sumariamente despachados das seções e retornavam cabisbaixos aos seus lares. Uma senhora com quase 80 anos se digiu ao local onde iria votar. Foi barrada pelo próprio autor da esdrúxula decisão (mesmo para o período ditatorial de 1964). Disse-lhe a autoridade que não liberaria sua folha de votação. A octagenária reagiu indignada: vou votar, sim, otoridade corrupta! E Ifigênia do Nazareth Rocha, para minha honra a avó paterna que conheci bem pouco, votou e fez com que todos os idosos votassem; a otoridade ficou a ver navios.

Breve voltarei ao tema com outros casos que são de arrepiar. É preciso, entretanto, que os cidadãos e cidadãs reajam e se lembrem permanentemente de uma coisa - quem paga o salário de todos os servidores públicos, inclusive dos boçais, é a população brasileira. O patrão... somos todos nós.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

ADVOGADO DO INTERIOR

O típico advogado interiorano, mais precisamente dos sertões do nordeste brasileiro, não é jurista e nem especializado em determinado ramo do direito. É uma espécie de clínico geral. Não tem doutorados ou pós-graduações como o advogado dos grandes centros urbanos. O seu aprendizado se dá no dia a dia, no cotidiano, na mistura natural com a massa, com todas as camadas sociais, com os problemas mais singelos que aflingem sua comunidade. O advogado do interior é comunitário; é parte integrante de tudo o que acontece em sua comarca. É, acima de tudo, mais um do povo.

Em outubro de 1991 ingressei nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão e logo no início do ano subsequente retornei à minha terra berço, Alto Parnaíba, extremo sul maranhense, onde iniciei de fato o labor da advocacia. Aprendi praticando. Convivi com bons colegas advogados, juízes, promotores e serventuários da Justiça, dos dois lados do rio Parnaíba, pois milito na comarca piauiense de Santa Filomena, também membro da seção da OAB daquele estado.

Tive dissabores; enfrentei abusos de autoridades e a boçalidade de pouquíssimos. Confesso que tenho um temperamento forte e muitas vezes, com certeza, posso ter precipitado certos acontecimentos, face à indignação natural de minha personalidade contra qualquer tipo de tirania, de hipocrisia, de arrogancia e de ilegalidade. Desde estudante, defendo o regime democrático como o único viável para qualquer nação do mundo. Tenho nojo, como o Dr. Ulysses Guimarães, das ditaduras, dos ditadores, da corrupção e dos corruptos.

Minha vida é o direito, é a Justiça, é a advocacia. Não vislumbro outra atividade. Não fiz fortuna com a minha profissão; ao contrário, a maioria da minha clientela é de pobres, e os forums registram esse fato. Defendi e defendo causas de todos os ramos da atividade forense. Fiz juri e atuo na área criminal. Defendo o empregado massacrado na esfera do Trabalho. Bato pesado contra as injustiças previdenciárias dirigidas aos pequenos lavradores do Alto Parnaíba. No cível, o exercício do operador do direito é mais amplo. Com tudo isso, sou apenas um advogado do interior.

Defendo a liberdade - como nos ensinavam o mestre Evandro Lins e Silva - não me canso de repetir -, a prisão é a exceção. Defendo o direito dos oprimidos e dos deserdados da sorte e no meu fórum, a região do Alto Parnaíba Maranhense e Piauiense, eles são a maioria. Defendo a responsabilidade e a honestidade com a coisa pública. Não misturo o público com o particular. Sou apenas um simples advogado interiorano.

Neste dia comemorativo ao advogado, 11 de agosto, volto à história e ao passado recente para registrar alguns advogados que marcaram, presentes ou apenas figuras históricas, a minha luta na árdua tarefa de ser advogado no sertão.

Primeiro, o meu irmão Plínio Aurélio do Amaral Rocha, morto subitamente ainda jovem, aos 47 anos de idade, que, como eu, voltou à nossa terra e aqui, mais do que eu, amargurou decepções, injustiças e ingratidões, mas levou consigo a glória de honrar e de servidir ao direito, à Justila, à liberdade, e aos seus - os pobres e deserdados sertanejos destes rincões. Foi meu mestre - foto abaixo.

O grande Pedro Emanuel de Oliveira, um dos maiores advogados do Brasil, também desencarnado. O conheci em São Luís e foi meu mestre na Maçonaria e no princípio da carreira. Cordial, atencioso e extremamente corajoso e culto, Pedro exerceu inúmeros cargos no estado, como os de secretário de Justiça, de Segurança Pública e o de Procurador-Geral de Justiça, além de professor de direito na Universidade Federal do Maranhão. Um dos bons e justos homens que conheci. Tenho saudade.

Na minha história familiar, advogados práticos que atuaram em Santa Filomena e Alto Parnaíba em seu início, oradores fervorosos e privilegiados pelo dom da pena (de escrever), nas figuras de Leopoldo Lustosa da Cunha, meu bisavô, de Elias de Araújo Rocha, meu tio, e de meu pai, Antonio Rocha Filho (Rochinha), todos misturados com o povo e com as causas de sua gente.

Atualmente a minha sobrinha Maria Dacy Viana do Amaral Rocha Pacheco, que mora em Brasília, jovem e brilhante, uma inteligência e um conceito das coisas e do mundo que fazem reviver a história familiar de engajamento no direito. É uma promessa concreta do que tem de bom nas novas gerações de operadores do direito, melhores do que a minha.

Hoje, dia do advogado, é preciso a reflexão de todos os operadores da advocacia no Brasil, para que possamos melhorar nossa atuação, observarmos a ética, a moralidade, a honestidade, o aprimoramento constante de nossos conhecimentos. O advogado é o defensor nato das causas da liberdade, da igualdade, da Justiça social. A sua entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, é a líder da sociedade civil no país e tem um papel a ser cumprido em permanente vigilância em prol do Estado democrático de direito.

Com todos os perscalços e desvios de comportamento de alguns, o advogado é indispensável à humanidade. A minha profissão me honra.

segunda-feira, 10 de agosto de 2009

FAMÍLIA, INTERESSES PESSOAIS E A COISA PÚBLICA

Não apenas senadores da República envergonham a nação, cujo espetáculo circense se não se tratasse da ética, da moralidade, da legalidade e do dinheiro público, seria até cômico. Isso pelo menos no município de Alto Parnaíba, situado no extremo sul maranhense. O mesmo Maranhão de José Sarney, que mesmo tendo o filho ilustre na presidência do Brasil, o nosso estado amarga os índices sociais mais negativos do país, comparáveis às nações mais pobres da áfrica. Com a eleição de um populista demagogo em 1988, Alto Parnaíba passou a ser governado por sucessivos prefeitos quase todos sem espírito público e sem compromisso sério e eficiente com a coisa pública. Atualmente a situação se agravou e desde 2004, com a volta de uma das famílias mais tradicionais da política local ao mando, o que se vê é a degradação moral, o enriquecimento imediato, a confusão entre o público e o privado, a falta de pudor político e de respeito mínimo para com o povo... povo, que se dane, é o pensamento dos sucessores políticos de Zuza Soares.

Confesso que não me sinto confortável em escrever sobre esse assunto. Mas tolerância e paciência têm limites. Com 43 anos de vida, o direito sagrado de indignar-me contra abusos continua juvenil. Ontem, 09 de agosto, eu me encontrava em minha chácara, na confluência do ribeirão São José com o rio Parnaíba, a 2,5 km da cidade, quando recebi uma notícia que simboliza o que existe de pior na política; que reflete o pensamento e as ações da família que administra a nossa terra. No período da tarde, o ex-prefeito Ranieri Soares se apropriou de uma motocicleta avaliada em mais de R$ 26.000,00, recentemente adquirida por Henrique Soares, secretário municipal de administração e finanças e filho mais velho do prefeito Ernani Soares. A motocicleta, uma WR própria para competições de rally, que se encontrava estacionada no pátio do edifício da Prefeitura Municipal, foi levada por Ranieri para a sua residência, próxima à casa do primo prefeito e do filho deste. Henrique teria chamado a polícia e dois policiais foram convidados pelo ex-prefeito para sair da calçada de sua casa e, obedientes, atenderam à ordem. Ranieri teria alegado o exercício irregular de um direito em face de dívidas contraídas consigo pelo filho do prefeito. É LASTIMÁVEL.

Para quem não conhece ou não está entendendo a política local, uma simples explicação.

Ranieri e Ernani são primos e disputaram a última eleição, entretanto, o ex-prefeito continua com parte da assessoria no governo do atual, inclusive a gestão contábil-financeira. Além disso, como deixou a Prefeitura bastante rico, Ranieri virou uma espécie de banco e de revendedor de carros luxuosos. Pobre povo!

domingo, 9 de agosto de 2009

PAI


A minha ligação com meu pai era estreita e permanente, talvez pelo fato de ser seu filho mais novo e de andar sempre próximo a ele.

Hoje, no dia comemorativo aos pais, acordei recordando ainda mais dele, que nos deixou subitamente no final de uma madrugada de 27 de abril de 1990, e nada melhor, em homenagem a Rochinha e a todos os pais de Alto Parnaíba, do Brasil e do mundo, do que reler e fazer chegar até você o soneto PAI, do poeta Luiz Amaral, que o escreveu em reconhecimento ao pai e sogro, Adolpho Lustosa do Amaral Britto, em 10 de outubro de 1955.

PAI
SÃO TRÊS LETRAS APENAS. ENTRETANTO, O SEU SENTIDO É DE TAL NATUREZA, QUE NÃO SE PODE TRADUZIR-LHE O ENCANTO, NEM MEDIR-LHE SE PODE A PROFUNDEZA!

SÃO TRÊS LETRAS QUE JUNTAS DIZEM TANTO E SE REVESTEM DE TANTA BELEZA,
QUE SE NOMES MORRESSEM DE QUEBRANTO, ESTE PERECERIA COM CERTEZA!

É O PRIMEIRO NOME QUE DIZEMOS...
E DEPOIS, NUNCA MAIS O ESQUECEMOS
NOS "BONS" OU "MAUS" QUE A VIDA ENCERRA.

POIS QUE, PEQUENO ASSIM COMO É ESCRITO,
ELE TRADUZ UM TESOURO INFINITO,
- O MAIOR BEM QUE DEUS DEIXOU NA TERRA!.

(publicado à página 55 do livro MEU LIVRO do poeta Luiz Amaral)

sábado, 8 de agosto de 2009

ALTO PARNAÍBA - O CAMPO É PACÍFICO




Alto Parnaíba possui um vasto território com mais de 11 mil km2; banhado por inúmeros rios, ribeirões, brejos e outras nascentes, a começar pelo Parnaíba, que nasce em seu território e do Piauí, avistando a Bahia e o Tocantins, e por afluentes do porte do Parnaibinha (as fotos de Rafael Brito são da Fazenda Figuras, situada à margem desse rio), Medonho, Pedra Furada, Pureza, Riozinho, Rio Claro, Rio Branco, Panela, Genipapo, Brejão, Salto, dentre outros incontáveis que cortam todas as regiões do município.

Com terras férteis, propícias à agricultura e à pecuária, o nosso município, o mais meridional e com maior altitude do Maranhão, também é rico em calcário, especialmente na Fazenda Água Branca e na região da Fazenda São Pedro; possui centenas de fazendas para a criação de gado, em sistema extensivo na sua grande maioria, com pequenos e médios pecuaristas, além de desenvolver a agricultura de subsistência ou de economia familiar e a média e grande agricultura, ou agricultura mecanizada, aqui introduzida por sulistas, mineiros, paulistas e matogrossenses e sul-matogrossenses, a partir do final dos anos 1970, cuja produção teve acentuada queda com a inexplicável política que fechou a agência do Banco do Brasil na cidade, uma das três com maior movimento no estado, mas que retomou e ultrpassou o patamar passado, em crescente evolução, até mesmo pela normalidade do clima, um outro privilégio de Alto Parnaíba.

Mesmo com tantas terras e por incrível que pareça, Alto Parnaíba não registra conflito fundiário entre pequenos e grandes. Aqui não existem MST ou UDR. A paz é completa no campo. Poucas ações judiciais envolvem apenas grandes proprietários, entretanto a paz é o alicerce até de demandas, sem violência física ou morte em decorrência da luta pela terra. A grande maioria das propriedades possui domínio particular, foi alvo de demarcatórias e divisórias judiciais julgadas há mais de cinquenta anos. As fazendas são registradas e matriculadas no registro de imóveis. Não há lugar para o grilo. A formação do município assim não permite. No campo do território alto-parnaibano reina a mais absoluta paz.

Em franco desenvolvimento agrícola e do agronegócio - instaladas algumas empresas em torno da cidade e outras anunciando a vinda -, Alto Parnaíba, como os demais grandes municípios brasileiros e da amazônia (no caso, o nosso município integra a chamada amazônia legal), precisa de uma conscientização maior dos produtores e da sociedade e da presença maior dos órgãos governamentais de defesa do meio ambiente - felizmente o IBAMA selecionou grupos de brigadas para atuar contra as queimadas a partir deste ano -, para evitar o desmatamento clandestino e desnecessário; as queimadas; a violência para com as riquezas dos cerrados - um de nossos grandes patrimônios -, e o replantio nos mesmos cerrados, e de nossas nascentes.

É bom salientar a preocupação ambiental da maioria de nossos agricultores e pecuaristas, a começar pela luta desencadeada há mais de 20 anos por alguns produtores - à frente o agricultor Célio Antonio da Silva, hoje morto - com a proteção e preservação de animais típicos dos cerrados, que estavam sendo banidos com a abertura dessas terras para o plantio de soja, arroz e milho. A ema, por exemplo, quase em extinção na época, sobreviveu e a espécie se multiplicou e convive harmoniosamente com as roças e com o homem, embelezando a paisagem.

Enfim, o nosso campo é de paz. Com terras para todas as produções, cerrados e baixões, Alto Parnaíba é um município pronto para receber quem queira investir, produzir e gerar divisas sociais e econômicas para o Brasil.

sexta-feira, 7 de agosto de 2009

SENADO - A INSTITUIÇÃO É ESSENCIAL; SENADORES O MACULAM

Atacar o Senado da República como instituição não considero racional e de bom tempero para uma democracia ainda capenga. O Senado mantém viva a federação e, bem ou mal, é essencial para que um pouco de igualdade e respeito federativos ainda existam. Se por acaso o Senado fosse extinto, as distâncias entre Maranhão e São Paulo, Acre e Rio Grande do Sul, Piauí e Minas Gerais, Tocantins e Rio de Janeiro e daí por diante, seriam inatingíveis. Pobres dos pequenos, ou seja, das menores populações e, consequentemente, dos eleitores irrisórios diante dos grandes estados.

O problema não é o Senado, que deveria ser a casa da maturidade e não apenas de maduros irresponsáveis, em sua grande, pois os anciãos são os mais depredadores da instituição, mas a administração interna da Câmara Alta e a atuação cínica de alguns de seus integrantes, principalmente de suplentes que não tiveram um único voto - uma outra aberração em nosso enfermo processo eleitoral.

Ontem o Senado viveu mais um dia triste, lamentável, condenável em todos os aspectos. Para retaliar Arthur Virgílio, a tropa de choque do PMDB e de Sarney o processam no Conselho de (sem) Ética. O líder do PSBD cometeu, ao meu ver, quebra de decoro, entretanto teve a altivez de assumir o seu erro e de devolver aos cofres públicos os valores recebidos indevidamente por um servidor de seu gabinete que estudava na França e não frequentava o trabalho. Cassação do mandato, não. Arthur Virgílio não roubou, não empregou parente, não é acusado de possuir fortuna adquirida ilegalmente, ao contrário, é um dos bons senadores que o Brasil tem. O seu principal acusador, Renan Calheiros, sim, era pobre e mais do que o Rei Midas ficou riquíssimo; amigo e protegido por empreiteiros; dono de canais de rádio, de televisão, de fazendas e de muitos bens; manda chuva nos sucessivos governos, chegou a ser ministro da Justiça (sic) de Fernando Henrique Cardoso e presidente do Senado de Lula, quando obrigado a renunciar. O país não tem memória curta como dizem e não poderia, pois os escândalos que envolveram o alagoano ainda estão a pipocar. Arthur encarna os melhores valores morais e éticos. Renan o inverso; a ameaça; a chantagem; a mais completa ausência de espírito público.

É necessário a reforma política, todos dizem isso, inclusive os nossos legisladores, mas ninguém ousa iniciar o processo. A figura do suplente de senador é um escárnio. Os suplentes, quase sem exceção, não recebem o voto do eleitor e não se sentem nem um pouco responsáveis pelo destino de seus estados, de seu povo, de seu país, do próprio Senado Republicano, alicerce do estado de direito. O sistema anterior era melhor. Vaga a titularidade, era chamado o segundo colocado na eleição, que foi votado e disputou o pleito voto a voto. Tivemos bons suplentes que, mesmo derrotados foram sufragados, com nome inscrito na história recente do país por boas atuações, como José Fragelli, de Mato Grosso do Sul, primeiro presidente do Senado após o fim do regime militar, corajoso ao garantir a posse do civil José Sarney na presidência da República. No Maranhão, um homem de bem e de rara integridade, que perdeu a eleição e o patrimônio para que a afiliada da Rede Globo no estado, a TV Difusora, perdesse essa condição e o controle passasse para a TV Mirante da família Sarney, o ex-deputado Magno Bacelar, tornou-se senador com a eleição do titular Edison Lobão para o governo maranhense, e teve destacada atuação no Parlamento.

Com a maior crise de sua história, o Senado se depara com vultos estranhos e esquisitos a integrá-lo, como o folclórico e boçal fluminense Paulo Duque, suplente do suplente do atual governador do Rio, com jeitão de malandro carioca, que não esta nem aí para a instituição e para a opinião pública, a presidir o Conselho de Ética e arquivar todas as representações contra Sarney e Renan Calheiros, sem o mínimo de ética. Esse Duque não respeita nem a própria idade. Ou o suplente de Hélio Costa e dono de faculdades (é estarrecedor!), um tal Wellington Salgado, que não se constrange em dizer em alto e bom som que defende interesses particulares e do famigerado PMDB. Ou ainda Gim Argello, suplente do renunciante Joaquim Roriz, do Distrito Federal, vice-presidente do Conselho Sem Ética. Ou Mauro Fecury e Edison Lobão Filho... pobre Maranhão. E a lista é longa, mas não vale a pena esticá-la.

O Senado precisa ser mantido e deve ser revestido administrativa e politicamente. Como disse no início, os seus anciãos, ao contrários dos anciãos da Judéia ou de Roma, não dão exemplo algum aos novos. Existem exceções, é lógico, onde incluo o correto Elizeu Resende, de Minas. Agora, com a santa paciência, além de não vestirem o pijama e curtirem uma tranquila aposentadoria, José Sarney, Paulo Duque e Epitácio Cafeteira, tentando disfrçar uma visível decripitude, tornam ainda mais desacreditava a classe política e mais ferido o Senado da República. É simplesmente lastimável!

O FESTEJO DE SANTA FILOMENA

Santa Filomena é uma pequena e antiga cidade situada no sudoeste do Piauí, povoada a partir da metade do século XIX pelo fazendeiro José Lustosa da Cunha, mais tarde tenente-coronel da Guarda Nacional e barão com o nome do lugar que fundara.

A família Lustosa, com origem em Santos/SP e na frequesia com o mesmo nome em Portugal, teve presença de destaque na povoação do sul e sudoeste do Piauí e de outras cidades do Maranhão, do oeste baiano e do antigo norte de Goiás, hoje estado do Tocantins. Os primeiros desbravadores com o sobrenome Lustosa se situaram na frequesia de Paranaguá, hoje município de Parnaguá, e se expandiram para o restante da região.

Transcorridos mais de dois séculos, os descendentes dessa família de bandeirantes - muitos deixaram de assinar o Lustosa pela mistura natural com outras famílias -, continuam no comandado de seus municípios. Os prefeitos Ernani do Amaral Soares, de Alto Parnaíba, Esdras Avelino Filho, de Santa Filomena e Carlos Lustosa Neto, de Lizarda/TO, exemplificam esse dom político herdado dos primeiros.

Fiz apenas uma pequena ilustração para chegar ao meu tema de hoje.

Desde ontem, 06 de agosto, a população de Santa Filomena - católicos ou não -, participam do festejo de sua padroeira, celebrado até o dia 15. É um momento de congregação, de fraternidade, de tradição e de religiosidade, com os abusos - infelizmente se tornaram comuns -, no exercício crescente do capitalismo sem muita responsabilidade, principalmente no consumo exagerado de bebida alcoolica e até no uso de drogas, que assusta a pequena comunidade.

Entretanto, esse tipo de festividade em cidades pequenas sem outros atrativos, é salutar e a sua realização como festa de todo o povo local é imprescindível, cabendo, todavia, os cuidados das autoridades para evitar excessos, corrigir equívocos verificados nas festas anteriores, promover mais os aspectos culturais e esportivos, enfim, melhorar oferecendo outras alternativas também festivas, que possam afastar crianças e adolescentes de jogos de azar e eletrônicos, entorpecentes, direção perigosa especialmente com motocicletas - que ocasionou ontem no início da noite a morte em um acidente do jovem Thiago Honório de Souza.

Estive ontem no festejo e cheguei a avistar o Thiago, cliente de meu escritório de advocacia. O acidente inicialmente banal, tirou a vida de mais um jovem em nossa comunidade. As duas cidades precisam de sinalização de trânsito e mesmo de guardas municipais, pois os contigentes policiais são mínimos. O Tiago era filho de Valmor Honório de Sousa e Maria Izonilde Viana de Sousa, famílias pioneiras de Santa Filomena.

No mais, o festejo está animado e a presença da Prefeitura Municipal se faz sentir. Por sinal, pelo que soube ontem em Santa Filomena, logo após o término da festividade, a praça matriz, palco das comemorações em louvor à padroeira Santa Filomena, será totalmente reconstruída, uma obra do Prefeito Esdras Avelino Filho. É uma boa notícia, principalmente quando se trata de uma cidade sem saneamento e urbanismo, com muita poeira e o pouco calçamento de péssima qualidade, em sua maioria.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

JUSTIÇA ITINERANTE EM ALTO PARNAÍBA

Em 14 de julho último remeti correspondência ao ministro Gilmar Mendes, que além de presidir a alta Corte de Justiça do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, é o presidente do inovador Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, não para representar contra ninguém e nem contra nenhuma instituição da Justiça, ao contrário, saliento os problemas e faço questão de frisar o bom trabalho desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.

A preocupação maior é com a distância da Justiça Federal, geograficamente, com relação aos municípios de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, no Maranhão, e de Santa Filomena, no Piauí, para atender aos reclamos de pessoas simples e pobres, a maioria de rurícolas, em nosso alto sertão, em pequenas questões, principalmente de benefícios previdenciários rurais, impossibilitadas financeiramente de se deslocarem à Imperatriz e Teresina, onde funcionam as mais próximas varas federais nos dois estados.

Em Santa Filomena, uma das mais antigas comarcas do interior piauiense, o Tribunal de Justiça do Piauí nomeou um juiz de direito substituto, que se encontra morando na cidade e despachando diariamente no pequeno fórum de Justiça. Ontem, por sinal, o Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, também filho do Piauí, realizou duas audiências em que duas lavradoras, analfabetas e com o físico calejado pela árdua e ingrata tarefa de lavrar a terra - em terras alheias - ainda quase primitivamente - os instrumentos de trabalho são a enxada, a foice, o facão, o machado -, pleiteiam benefícios rurais legítimos e legais, negados pelo INSS, cujos postos que atendem a região que abrange Santa Filomena se localizam em Curimatá e Corrente, onde o trecho da BR-235, com pouco mais de 100 km, É UMA VERGONHA NACIONAL!.

Pelo menos no município piauiense a presença de um juiz de direito - por sinal, atencioso, trabalhador e capaz -, começa a minorar essa situação, pois a Justiça Estadual possui competência ou atribuições dadas pela Constituição da República para processar e julgar casos semelhantes, quando inexiste vara federal.

Em Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, o problema se agrava. Sem titulares, as duas comarcas dependem de um juiz de Balsas, já com acúmulo de serviços. O Tribunal de Justiça do Maranhão realizou recentemente concurso para a magistratura, entretanto os primeiros nomeados somente o serão a partir do próximo do ano, é o que eu creio, pois nem a sociedade e nem os advogados da região - atesto pelo menos por mim -, não possuem informações oficiais.

Mesmo sem ainda ter tido resposta, faço questão de publicar, para que o país tenha conhecimento, da mensagem com sugestões de uma Justiça Federal Itinerante que faço ao ministro Gilmar Mendes, ao mesmo tempo em que peço ao presidente e ao corregedor-geral da Justiça do meu estado, desembargadores Raimundo Freire Cutrim e Jamil de Miranda Gedeon Neto, que se voltem um pouco para a situação das duas comarcas mais meridionais do estado e como medida imediata, designem um juiz para despachar em suas sedes e realizar audiências de pequenas causas, pelo menos uma vez por semana em cada cidade.

Próximo ao Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, que a minha classe, os operadores do direito e a sociedade brasileira, saibam como é a rotina de um advogado no interior nordestino; e tem muito mais.

"Senhor Presidente,

Em rápidas “pinceladas”, gostaríamos de nos apresentar. Somos advogados inscritos nos quadros das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil dos estados do Maranhão e Piauí, irmanados na natureza rica e privilegiada em relação ao restante do nordeste e nas mazelas e misérias acumuladas no decorrer dos séculos.

Concluído o curso na velha Faculdade de Direito da Universidade Federal do Maranhão, turma de agosto de 1991, logo ingressamos nos quadros da OAB, primeiramente no nosso estado natal, e retornamos à cidade onde nascemos, Alto Parnaíba, extremo sul maranhense, distante 1.100 km de São Luís, uma antiga comarca carente de advogados, e aqui estamos definitivamente desde março de 1992, passamos a ser partícipe da vida local, acompanhando de perto a realidade do sertanejo que habita um município com dimensão territorial imensa – mais de 11 mil km2 -, rico em terras férteis e água em abundância, crescente agricultura mecanizada, cortado apenas por uma rodovia estadual pavimentada, com estradas vicinais precaríssimas, ausência de moradias populares, de urbanismo e saneamento, de hospital público e de postos de saúde no interior, de apoio e incentivo ao pequeno agricultor e ao microinvestidor, de educação de qualidade – apenas uma antiga escola estadual e nenhuma faculdade -, e longe de órgãos, instituições e setores vitais de gestão pública, como a Justiça Federal.

Para se ter uma ideia, a vara federal que abrange o nosso município se localizada na cidade de Imperatriz, a mais de 600 km de distância, onde os pobres, a maioria nossa gente, não possui a menor condição financeira de se deslocar ou de constituir advogado ali, objetivando resolver muitas vezes simples querelas que necessitam da chancela do Poder Judiciário, mais precisamente da Justiça Federal, quando se trata de direitos previdenciários.

A Justiça Estadual do Maranhão vem tentando se modernizar, se reaparelhar, entretanto reconhecemos a insuficiência de recursos em um dos estados mais pobres da federação, a insuficiência de juízes de direito e de outros servidores e auxiliares indispensáveis a um melhor funcionamento da nossa Justiça.

A comarca de Alto Parnaíba, que foi de segunda entrância por décadas, face à reforma na organização judiciária maranhense, passou a ser classificada como de entrância inicial, mesmo com nosso protesto a todos os deputados estaduais e à bancada federal de nosso estado no Congresso Nacional, pois a própria distância geográfica e a falta de magistrados não mais estimularia a vinda de juízes, o que se concretizou, infelizmente, e há mais de dois anos estamos sem juiz de direito titular na comarca.

Os juízes de outras comarcas que respondem por Alto Parnaíba e os substitutos que por aqui passaram, fizeram e fazem o máximo possível para atender as demandas, cada vez mais crescentes, mas o acúmulo de atribuições e a distância até com relação à cidade pólo-regional, Balsas, são empecilhos naturais à melhor distribuição da Justiça.

Entretanto, a questão que nos trazem até o CNJ não é a Justiça Maranhense, que, repetimos, realiza uma gestão eficiente e procura solucionar problemas crônicos e anacrônicos, sendo louvável a condução dada pelo eminente desembargador Raimundo Freire Cutrim, que, infelizmente, não pode resolver tudo de uma vez.

Trata-se da distância humana e geográfica da Justiça Federal, impossível ignorar a extensão territorial do Maranhão, que possui apenas as cidades de São Luís e de Imperatriz como sedes de varas federais, insuficientes para atender plenamente a todas as comunas; em Imperatriz, e também na capital, como operador do direito, reconhecemos o trabalho célere e eficiente de seus juízes e servidores.

Para solucionar pleitos de aposentadorias, pensões, auxílios-doença e maternidade e outros benefícios principalmente de lavradores ou rurícolas, pelo juizado especial cível, além de outras pequenas querelas de competência dos juizados federais, apenas se os cidadãos e cidadãs se deslocarem até Imperatriz, o que é quase sempre impossibilitada essa viagem em decorrência da pobreza da grande maioria dessas pessoas, que passaram toda uma vida lavrando a terra em propriedades alheias, sem renda de qualquer espécie, utilizando para o árduo e permanente trabalho na roça, de sol a sol, a enxada, o facão, o machado, a foice, sem direitos básicos de cidadania e sem o respeito devido à sua condição humana, e isso é uma verdade cruel e real, bastam aos poderes ir ao encontro a esse outro Brasil tão desigual e fraternalmente injustiçado pelos homens e pelo Estado Brasileiro.

Essas pessoas desse outro Brasil, dessa outra República que em quase nada mantém os postulados alimentados por Nabuco, Rui, Bocaiúva e tantos outros, quando não morrem picados de cobra ou do mal de Chagas – que ainda mata e mata muito -, ou a mulher também de parto, sem nunca ter tido um dia de férias, um salário, um auxílio-moradia ou uma moradia no mínimo decente, cujo banheiro é o mato e as trevas são enfrentadas pela heróica lamparina, que viajam, quando podem pagar a passagem, em cima de caminhões, chegam à idade para se aposentar e a burocracia dos sindicatos dos trabalhadores rurais e do INSS fala mais alto. E aí, onde recorrer?

Apenas para ilustrar, ao contrário da maioria dos municípios do norte e nordeste do Brasil que quase não possuem advogados, em Alto Parnaíba, Tasso Fragoso(MA) e Santa Filomena(PI), os municípios mantêm uma estrutura institucional às suas expensas – são entes pobres e com parcos recursos -, intitulada Advocacia do Cidadão, uma iniciativa louvável e que responde pelas insuficientes defensorias públicas dos dois estados.

Para não nos alongarmos ainda mais, ousamos sugerir a Vossa Excelência, para que encaminhe a solução a quem de direito, o seguinte:

1 - Que a Justiça Federal Itinerante inclua os municípios de Alto Parnaíba, ,Tasso Fragoso(MA) e Santa Filomena(PI), com problemas semelhantes, em uma visita a ser agendada e realizada com brevidade, para dar impulso e solucionar no máximo possível questões de competência dos juizados cíveis e criminais, realizando audiências, promovendo a devida divulgação do evento, o primeiro a ser realizado nessas paragens, o que vem ocorrendo em outras cidades maranhenses, como Governador Nunes Freire, segundo site do TRF.


Cônscios da compreensão e atendimento por Vossa Excelência, um homem com raízes no interior brasileiro e profundo conhecedor dessa realidade, colocamo-nos ao vosso inteiro dispor e aguardamos resposta, ao mesmo tempo que externamos o nosso respeito e a nossa admiração pelo trabalho que o senhor desenvolve com altivez e coragem à frente do Judiciário do Brasil.

Cordialmente,

DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHAAdvogado – OAB/MA 3.937 e OAB/PI 4.481/05-A"

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

ESTRADA ALTO PARNAÍBA A LIZARDA: ATÉ QUANDO A MENTIRA?

A construção e pavimentação do trecho da BR-235 entre Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, e Lizarda, no jovem estado do Tocantins, não é apenas um sonho acalentado há anos pelas duas populações, irmanandas por laços que se originam nas primeiras povoações das duas cidades. É importante economicamente para os dois estados e para o país, visto encurtar distâncias entre regiões do nordeste com o planalto central, o sudeste e o sul do Brasil, especialmente no escoadouro de grãos e comércio.

Ainda criança aprendi a entender a importância da estrada, escutando meu pai defendendo-a em qualquer oportunidade. Tenho em mãos cópia de uma carta de meu saudoso genitor, Antonio Rocha Filho (Rochinha), dirigida ao então deputado Siqueira Campos, datada de 07 de maio de 1975, em que defendia a sua viabilidade e até mesmo que o município de Alto Parnaíba viesse a integrar o futuro estado do Tocantins, com a separação do norte goiano. Tenho a resposta do ex-governador tocantinense. Portanto, a batalha é longa e trago-a no sangue. Quando prefeito na segunda gestão, entre 1983 e 1988, Rochinha conseguiu com o Presidente José Sarney, pessoalmente em Brasília, a liberação de recursos para a construção cascalhada com obras de arte dessa estrada. A burocracia exigiu que o convênio fosse firmado pelo governo federal com o governo do Maranhão, e este administrasse a obra. Meu pai foi obrigado a repassar, com justo receio, o projeto deferido ao governador Luiz Rocha, também morto, que nada fez, alegando prejuízos para o nosso estado. Pura balela de um dos piores governos que esse pobre Maranhão teve em toda a sua história. Alto Parnaíba ficou no prejuízo mais uma vez.

Agora federalizada e com a defesa do ex-governador Jackson Lago, infelizmente derrubado do governo, foi anunciado início da construção e pavimentação da rodovia, no aludido trecho, para o início de 2009. Estamos no oitavo mês do ano e nenhum movimento nesse sentido. O deputado federal Pedro Fernandes, o mais votado em Alto Parnaíba na última eleição, deu a boa notícia através de sua representante política no município, a médica e ex-prefeita Raimunda de Barros Costa, que me repassou o documento. O divulguei no blog cerrados do José Bonifácio Bezerra, no GP1. Tudo continua como d'antes no reino de Lula.

É preciso o empenho de todos aqueles que conhecem a região e a sua realidade, a começar pelos prefeitos Ernani do Amaral Soares, de Alto Parnaíba, e Carlos Lustosa Neto, de Lizarda, pelos vereadores dos dois municípios, pelos deputados e senadores aqui votados, pelas lideranças locais, pelos governos estaduais e pelos filhos dos dois municípios, inclusive levando o seu protesto ao governo federal e ao Congresso Nacional. Vamos todos fazer a nossa parte.

Mais uma vez inconformado e na qualidade de presidente do diretório municipal do PDT de Alto Parnaíba, enderecei ofício no último 09 de julho ao ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ainda não foi respondido, conforme transcrito a seguir:

"Senhor Ministro,

Há décadas o município de Alto Parnaíba, localizado no extremo sul do estado do Maranhão, aguarda ansiosamente pela construção da estrada até o município de Lizarda, no estado do Tocantins, de vital importância econômica, social, cultural, histórica e geográfica.

Com pouco mais de cem quilômetros de extensão, esse pequeno trecho da rodovia BR-235 parece fadada a promessas nunca cumpridas. Com o governo do Presidente Lula e sua visão estratégica de desenvolvimento nacional, a partir da infraestrutura do país, o sonho voltou a ser acalentado, entretanto, a população receia que mais uma vez razões imotivadas ou de frágil fundamentação, impeçam a construção e pavimentação de uma estrada essencial à retomada da interiorização do Brasil.

Tendo em vista notícias sobre o início da construção da aludida rodovia ainda no ano de 2009, e na qualidade de presidente de um partido político cujo diretório local é quem de fato conhece a realidade do município, solicito a Vossa Excelência informações sobre o andamento do projeto de construção e pavimentação do trecho da BR-235 entre as cidades de Alto Parnaíba/MA e Lizarda/TO; a contratação da obra, se existente com qual construtora; o montante disponibilizado e o total previsto; a previsão do seu início e de onde partirá; demais detalhes que possam estar entravando o começo de sua construção.

Sem nada mais para o momento e cônscio de ser atendido com brevidade apresento, na oportunidade, protestos de respeito e consideração, e subscrevo-me,

Cordialmente,

DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA
Presidente do Diretório Municipal do PDT de Alto Parnaíba/MA"

terça-feira, 4 de agosto de 2009

PEDRO SIMON, O SENADOR DO BRASIL

Da altura de 80 anos de vida e de mais de meio século de atividade política, o gaúcho Pedro Simon fez na tarde ontem, da tribuna do Senado da República, com que o sangue do civismo e do amor ao Brasil voltasse a me fazer vibrar e a acreditar que é possível resistir e combater a promiscuidade que infesta a vida pública brasileira.

Ao pedir em um discurso de paz a renúncia do presidente do Senado, de quem foi ministro da Agricultura, Simon não imaginou que a reação da trope de choque de Sarney, exercida pessoalmente por duas figuras que, totalmente ao contrário da moralidade e da história de Simon, alcançaram notoriedade no país, fosse tão imediata, desumana, violenta, ameaçadora e extremamente boçal.

Eu acompanhei a sessão, ao vivo pela TV Senado, e confesso que receei pela integridade física do octogenário senador do Rio Grande do Sul. Ao redor de Simon, poucos ficaram; a maioria, a começar pelo senador Arthur Virgílio, líder do PSDB, acuado por Renan Calheiros, falou pouco, se silenciou ou simplesmente saíu ou não chegou ao plenário. Sob o olhar atento de Rui Barbosa, imortalizado por uma estátua, Pedro Simon teve a solidariedade altiva e destemida de Jarbas Vasconcelos e Cristovam Buarque, e timidamente de Eduardo Suplicy e Virgílio. O Senado voltou a ser a Casa de Joaquim Nabuco, Rui, de Afonso Arinos, de Nelson Carneiro, de Tancredo Neves, de Franco Montoro, de Paulo Brossard. Provocando a separação entre o bem e o mal, o velho Simon, tribuno extraordinário, franciscano por devoção, que foi deputado, ministro de Estado, governador e exerce o quarto mandato de senador da República, e é pobre, sem fortuna, sem contas no exterior, sem grupos de comunicações, sem heranças malditas. Simon é, acima de tudo, a personificação da esperança no ressurgimento dos valores éticos e morais que abandonaram a política e os políticos brasileiros, fazendo surgir e ressuscitar figuras desprezíveis como Calheiros e Fernando Collor, que continua o mesmo - artificial, psicopata, odiento, covarde que vocifera e ladra contra um ancião de 80 anos de idade.

Simon não pregou o ódio e nem incendiou a sessão; foi vítima, sim, da incompreensão dos desesperados. Não atacou Sarney, provou ser seu amigo ao aconselhá-lo a não manchar mais a biografia conquistada em mais de 50 anos de vida pública. Calheiros e Collor, que nunca foram amigos do maranhense, aproveitaram da história de Simon e do próprio Sarney, para se vingarem contra os políticos resistentes à corrupção e contra a mídia que denuncia e não se cala ante a depravação da política e da coisa pública.

Quando vi Collor de dedo em riste e mandando Simon engolir e digerir o seu nome (do senador alagoano) antes de voltar a citá-lo, revi a história não tão distante: o pai de Fernando Collor de Mello, o também senador Arnon de Mello, de revólver em punho, ali mesmo naquele plenário, disparando covardemente contra o desafeto Silvestre Péricles, que estava como Simon na tribuna, e atingindo e matando um outro senador completamente inocente e alheio a tudo, o suplente José Kairala, do Acre. Aquele foi um momento triste e sanguinário no Senado da República, cujo protagonista maior foi o pai do futuro presidente da República, daí provavelmente a explicação da psicopatia nítida do atual senador de Alagoas. Collor já protagonizou outros episódios repugnantes na vida nacional, em especial o escândalo que lhe tirou da chefia da Nação, mas parece que nada aprendeu de positivo, ao contrário, exala ódio até nos gestos e demonstra com um alerta à classe política - é preciso barrá-lo de novo enquanto houver tempo.

Poucos senadores se levantaram em defesa de Simon. Fiquei mais uma vez satisfeito em ter votado em Cristovam Buarque para presidente do Brasil na última eleição. Pequeno e franzino, sem medo dos brutamontes, sentado ao lado do suplente Wellington Salgado - uma das tristes figuras a deixar mais feio o nosso Parlamento, mas que passará depressa e nunca mais voltará -, o pernambuco senador pelo Distrito Federal pediu a Simon que continuasse sem engolir a corrupção, os desmandos, os males que alfingem o país. Salgado, que não sei como conseguiu ser dono e dirigente de um conglomerado particular de ensino, violentando a língua portuguesa e bajulando sem nenhuma noção de pudor a Sarney, Collor e Calheiros, ali estava, tendo um tal Papaléo de sombra e com as canelas afiadas para correr, para dar suporte físico aos dois valentes alagoanos de culhões cor de rosa.

Valente é Simon. Idoso, fisicamente frágil, a sua arma é o verbo. Os seus punhos, apenas para gesticular acompanhando o ritmo das palavras que saem fáceis, diretas, objetivas, atingindo impiedosamente os alvos. Este é o Simon que aprendi a admirar quando o via acompanhando o Dr. Ulysses Guimarães percorrendo o Brasil, enfrentando cães e tanques, despertando a nação do pesadelo da ditadura. Simon não pode nem deve se calar. Não deve ter medo. Os cemitérios estão cheios dos valentões, já nos ensinavam os mais velhos. Simon é o verbo; os outros, o esterqueco. Simon fala o que o Brasil quer ouvir; o que queremos continuar a aprender. Simon ainda vivo é história - que será contada e ouvida com brilho nos olhos pelos brasileiros do futuro; Collor e Calheiros ... nada; não são nada; passarão; Simon ficará.

Com 43 anos de existência, ontem agradeci ainda mais a Deus por ter me dado a oportunidade de me sentir um brasileiro feliz e de mais uma vez me indignar. Obrigado a Pedro Simon, o Senador do Brasil.

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

DESCONFIANÇA POLÍTICA

Assim como o Brasil aguarda com ansiedade a reabertura do Senado hoje e o que ocorrerá nos próximos dias face à grave crise que circula em torno e sobre o Senador José Sarney e sua família, o município de Alto Parnaíba vive nos últimos dias sob fortes rumores, tramas e fuxicos típicos da política.

O nosso atual prefeito é meu primo, a quem tenho amizade e estima pessoal. Não sei se Ernani merece o calvário que se abate pergiosamente sobre ele e sua administração, pouco mais de sete meses à frente da Prefeitura Municipal, após um projeto acalentado em anos de ser o alcaide de sua terra natal.

Ernani é uma pessoa de bem, de boa convivência, de trato fácil; mas não está sozinho no comando da gestão pública, o que me faz lembrar o Sarney sem filhos adultos e ousado ao governar o Maranhão nos idos 1960 do Sarney octonegário e com filhos, noras, genro e netos para agradar e para safisfazer cada ego, cada gosto, cada paixão pessoal.

Sarney presidente da República e repetindo o ex-presidente Jimmy Carter, dos Estados Unidos, ainda teve o ímpeto de enterrar as aventuras de um irmão um pouco destrambelhado, que havia se apossado indevidamente de um carro do governo em Foz do Iguaçu se autointitulando "irmão do Presidente do Brasil". Mas Murilo Sarney, já morto, era apenas irmão, meio-irmão para ser exato; filho é outra coisa.

Não votei em Ernani em 2008; votei e o acompanhei em 1992, quando os seus filhos ainda eram crianças. Todos nós envelhecemos e as coisas mudam como o próprio ritmo que a vida nos impõem. Os rumores que tomaram conta da pequena cidade e do próprio interior do município dando conta de um provável afastamento ou cassação do prefeito não deixam de ser assustadores, inclusive pelo pequeno lapso de tempo de governo. O mais sério: Ernani se mantém calado, silencioso, talvez deprimido. Isso não é bom. É preciso que reaja e que explique ao seu eleitorado e aos seus munícipes a situação verdadeira da Prefeitura; as dívidas, se existentes, o povo tem o direito de saber, até mesmo para entender onde e como o seu dinheiro está sendo investido; obras vitais para a comunidade devem ser iniciadas; uma auditoria precisa ser feita; as denúncias devem ser apuradas, principalmente sobre desvio de conduta de servidores públicos e o provável enriquecimento a galope de pessoas próximas ao gestor. O prefeito precisa falar ao povo; não deve adiar esse encontro. Chega de festas. Chega de compras de carros (isso não se explica e não me venha com essa balela de consórcio). Chega de nepotismo. Chega de misturar o público com o privado. É essencial que o prefeito - que é de todos os habitantes de Alto Parnaíba, pois o palanque é desfeito após as eleições -, não mais outorgue delegações da gestão da Prefeitura a ninguém e exerça de fato o comando do município.

Ou Ernani do Amaral Soares distancia a família da Prefeitura e, consequentemente, das coisas e da gestão pública, ou o velho e matreiro José de Freitas Neto, o Zé Paraíba, agora com mais tempo para sair de casa em casa fomentando intrigas em nome de interesses pessoais, irá engoli-lo. Com a saúde restabelecida e agindo de acordo com o que programou e cronometrou quando apoiou a candidatura do atual prefeito, o Zé Paraíba age na calada da noite; tem tempo de sobra para visitas e para formar rodadas; é semianalfabeto mas possui uma inteligência e uma sagacidade política impressionantes. Ernani, com seu jeito de quem está sempre deprimido e sua natural fuga dos problemas, não é páreo para o velho cacique. Zé Paraíba é um manipulador experiente, sabe usar as palavras e detém raro sendo de oportunidade, de tempo e de espaço. Ele está tramando e possui gente que o segue em qualquer circunstância, dentro da própria administração do Ernani. É vice-prefeito por esperteza, pois o que quer mesmo é voltar à titularidade da Prefeitura Municipal.

Ou Ernani afasta os dois filhos de dentro da Prefeitura ou não terminará o mandato. Não participo e nem participarei de qualquer movimento para tirá-lo e desejo que volte à razão; extirpe o mal; coordene e passe a mandar no governo; gerencie melhor o dinheiro do povo; projete a administração e passe a trabalhar, principalmente quando Alto Parnaíba está ameaçado pelas notícias de duas barragens no leito do rio Parnaíba - uma bem próximo à cidade, na barra do Taquara-, e todos se sentem e se sentirão ameaçados em seus bens, sua história, seu trabalho, sua cultura, sua própria existência.

Deixo esta mensagem com o espírito desarmado e sem qualquer interesse outro que não seja o bem de minha terra e a vontade de que meu primo Ernani se reconduza ao rumo certo. Ainda é tempo.

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