quarta-feira, 29 de junho de 2011

TRAGÉDIA E DESCASO

48 horas depois de se afogar nas águas do rio Parnaíba, foi localizado à altura do bairro Prata o corpo do jovem Israel Vieira Ramos de Andrade, de 23 anos de idade, filho de José Divino Ramos de Andrade e Elzamir Vieira de Andrade.

No domingo, por volta do meio-dia, quando fazia a travessia, a nado, do lado piauiense do Parnaíba, em Santa Filomena, para à margem maranhense, em frente à prainha onde ocorre o Verão Vivo, realizado pela Prefeitura Municipal, Israel desapareceu e segundo populares, chegou a acenar pedindo socorro. Não se sabe as razões do afogamento, até mesmo pelo fato do jovem saber nadar, e por um motivo que somente se justifica no Maranhão do atraso: o IML mais próximo fica a mais de 600 km de distância, em Imperatriz.

Gastando muito dinheiro público na promoção de festas, patrocínio de bandas para bares particulares, bebidas e outros desperdícios, a Prefeitura de Alto Parnaíba não disponibiliza um único salva-vidas para dar proteção aos banhistas, que, nesse período do ano, buscam ainda mais as águas do Parnaíba. No município não existe corpo de bombeiros e se existe defesa civil, apenas no papel. Sequer nos finais de semana, quando centenas de pessoas se deslocam para a aludida prainha, atraídas principalmente pela propaganda oficial, nenhuma ambulância, nenhum profissional para prestar primeiros socorros. Como eu disse, nem menos um salva-vidas.

Enquanto isso, para indignação geral, um jet-sky, que dizem pertencer de fato a pessoas ligadas ao governo municipal, desfilava pelas águas do grande rio, não para ajudar a preservar a segurança e a vida dos banhistas, como crianças e idosos, mas para o prazer pessoal de quem não possui o mínimo espírito público e de respeito para com o próximo, ameaçando, por sinal, a segurança dos próprios amantes do Parnaíba.

A verdade é crua. A família de um jovem no início da vida chora a sua morte trágica, quando apenas praticava esportivamente a natação. Populares ajudaram os familiares na busca pelo corpo, com a ausência, a omissão e o descaso do poder público municipal.

Para os filhos mais velhos de Alto Parnaíba, vale registrar que o jovem Israel era neto, pelo lado materno, do mestre Almir, um dos primeiros barbeiros de nossa terra, que por anos manteve um salão de corte de cabelos no antigo e demolido mercado público municipal. Agora, apenas a lembrança para a família. O resto... continua de jet-sky.

terça-feira, 21 de junho de 2011

APELO AO MINISTRO

A Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba, no sul maranhense, aprovou requerimento de autoria do vereador Elias Elton do Amaral Rocha, do PDT, na sessão de ontem, 20.06, dividido em duas partes, endereçado ao ministro do Turismo Pedro Novais, deputado federal licenciado do PMDB do Maranhão, e votado em nosso município no pleito passado.

Primeiramente, os vereadores pedem o empenho do ministro para atuar junto a outros órgãos do governo federal, como o Ministério dos Transportes e a Casa Civil da Presidência da República, bem como junto à governadora Roseana Sarney, objetivando acelerar o processo para o início da construção e pavimentação do trecho da BR-235 entre a cidade de Alto Parnaíba e o Estado do Tocantins, preferencialmente, por razões históricas e culturais, através da cidade de Lizarda.

Quando de sua campanha à reeleição no ano passado, em encontro com lideranças e com a comunidade alto-parnaibana, Pedro Novais comprovou ser o primeiro subscritor da emenda ao orçamento da União, desde 2007, que garantiu recursos para a obra, já empenhada e que faltaria apenas um ofício requisitório para o início da estrada pela governadora do estado.

Essa rodovia é imprescindível ao desenvolvimento da região maranhense e piauiense do Alto Parnaíba, do próprio Tocantins e do oeste da Bahia, no chamado corredor norte de exportação, encurtando distâncias entre a nossa região, o centro oeste e o sul e sudeste do país, contribuindo ainda mais para a economia do Maranhão, já que o Porto do Itaqui, em São Luís, seria o destino final, em território nacional, para a exportação de grãos.

Na segunda parte do pedido de providências, Elias e seus colegas pedem ao ministro do Turismo o reconhecimento e a inclusão das corredeiras da Taboca, no rio Parnaíba, a 70 km de distância da cidade de Alto Parnaíba, como ponto turístico de beleza natural iningualável, com projetos que melhorem a infraestrutura, o acesso, as acomodações e a sua divulgação objetivando a vinda de mais turistas, tudo, lógico, com respeito extremo à natureza.

Vamos cobrar a posição do ministro.

segunda-feira, 20 de junho de 2011

PRESIDENTE DA CÂMARA E EX-PREFEITO PROCESSADOS

O Diário da Justiça do Estado do Maranhão, em sua versão eletrônica já disponibilizada no sitio do Tribunal de Justiça, de 21.06, às páginas 237 e 238, edição nº 115/2011, traz a publicação de dois despachos do juiz de direito da vara única da comarca de Alto Parnaíba, onde noticia publicamente que o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernandes Almista de Souza, do PSDB, e o ex-prefeito Ranieri Avelino Soares, do PV, estão de fato respondendo a processos criminais, e não são exatamente por atos da vida pública.

No processo nº 110-62-2011.8.10.0065, ação penal movida pelo Ministério Público maranhense contra Fernandes Almista, o juiz Franklin Silva Brandão Júnior designa audiência una, ou seja, para a oitiva das testemunhas indicadas pela acusação e pela defesa - com certeza, também a vítima -, colhimento das alegações finais verbais do Promotor de Justiça e do advogado do acusado e julgamento, com prolação de sentença, que poderá, a critério do magistrado, ser proferida na mesma audiência, que se realizará em 20.07.2011, às 13 horas. A acusação contra o chefe do Poder Legislativo seria por violência sexual.

Contra Ranieri, o processo nº 112-32.2011.8.10.0065, ajuizado pelo MP, com o mesmo tipo de audiência marcada para o dia 13 de julho próximo, às 13:00 horas. Nesse caso, a vítima é a ex(ou atual) mulher do acusado, Jacione Nunes Santos, que o denunciou sob a alegação de que a teria espancado, o que não seria a primeira ou única vez, denunciado-o o Ministério Público na chamada Lei Maria da Penha.

RECONHECIMENTO A UM GRANDE PROMOTOR

Por unanimidade, a Câmara Municipal de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, aprovou, nesta manhã, em sessão plenária, requerimento de autoria do vereador Elias Elton do Amaral Rocha (PDT), que indica e sugere à Procuradoria-Geral de Justiça maranhense o nome do falecido Promotor de Justiça José Maria Alves de Carvalho para o edifício da sede da Promotoria de Justiça em nossa comarca, prestes a ser inaugurado, em fase final da construção em terreno doado ao Ministério Público pelo município.

Durante uma década, o Dr. José Maria Alves de Carvalho titularizou a representação do MP maranhense na mais meridional e distante comarca maranhense, entre os anos 1950 e 1960, não se restringindo apenas à sua missão institucional, engajando-se em movimentos que ajudaram a transformar, para melhor, o nosso município, como na luta pela criação e instalação de nosso primeiro ginásio.

Segundo o meu falecido pai, Antonio Rocha Filho, o Rochinha, na época escrivão e tabelião de notas do Cartório do 2º Ofício, a coragem e a altivez do Dr. José Maria, em momento difícil na luta política nacional, não o tornou um tirano da acusação por acusar, mas um paladino da defesa da liberdade e das instituições democráticas, da interiorização do Brasil e do respeito para com o sertanejo e para com o trabalhador rural.

Também nas lides políticas o Dr. José Maria Carvalho se engajou, travando uma acirrada disputa local com Zoroastro Soares, candidato da situação dominante, a deputado estadual, cuja divisão de votos não permitiu que o extremo sul maranhense voltasse a ter um representante direto na Assembleia Legislativa.

Entretanto, a palavra fácil, a oratória vibrante, os artigos em jornais da capital, as denúncias contra a prática política da época no Maranhão como um todo, deram destaques ao Dr. José Maria e também ao nosso município e região.

Aqui o Promotor José Maria conheceu sua futura esposa, Maria do Carmo Pacheco, sobrinha do ex-prefeito Ceir Pacheco e do ex-vice-prefeito Wagner Pacheco, também comerciantes e fazendeiros, de tradicional família alto-parnaibana, com origem em Floriano, onde outro tio, Hermes Pacheco, foi prefeito daquele importante município piauiense, também situado à margem do rio Parnaíba.

Um irmão do Dr. José Maria, o Dr. Edgard Alves de Carvalho foi juiz de direito de Alto Parnaíba na década de 1970. Uma filha do saudoso promotor, Themis Pacheco de Carvalho, é uma das mais combativas e atuantes Procuradoras de Justiça do nosso Ministério Público.

Esperamos que, assim como o Tribunal de Justiça ao aprovar a indicação do nome do desembargador Aluizio Ribeiro da Silva - contemporâneo de José Maria em nossa comarca - para o fórum, a Procuradoria-Geral de Justiça acate a sugestão do povo alto-parnabano, representado por seus nove vereadores, nessa justa homenagem, resgate do nome de um dos construtores de nosso município.

sábado, 18 de junho de 2011

A FALTA DE UM RAIO-X

Por incrível que pareça, o município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, não possui um único aparelho de raio-x, nem na rede pública nem na rede particular de saúde. E já existiu, exatamente quando a saúde pública municipal sequer possuia recursos específicos, como do SUS.

O nosso município possui um extenso território, que avizinha a Bahia no entroncamento deste estado com o Maranhão, Piauí e o Tocantins e onde nasce o rio Parnaíba na chapada das Mangabeiras, avista as maravilhas do Jalapão, desce pelos gerais de Balsas onde nasce o rio Balsas, corta a serra do Penitente, que, pela maior produção de grãos da região, deixou de se penitenciar para se transformar na nossa Canaã, e vai ao encontro do maior rio genuinamente nordestino, divisa natural do Maranhão e Piauí, com mais de 11 mil quilômetros quadrados, maior do que países como Luxemburgo, um dos mais desenvolvidos do mundo.

Mesmo assim, não possuimos um simples aparelho de raio-x, desde que a irracionalidade administrativa fechou o laboratório e abandonou o aparelho, a céu aberto e com ameça de radiação, em 1989, sob uma única razão: um voraz grupo político, sem voto e sem credibilidade, faminto pelo dinheiro público, que aproveitou do populismo assistencialista de um determinado estreante na política e o fez prefeito, queria apagar, como se fosse possível, as melhores realizações deixadas por meu pai, Antonio Rocha Filho, o Rochinha, quando chefiou o município em dois mandatos. Com o raio-x, médicos, enfermeiros e outros profissionais da saúde foram demitidos e o hospital público municipal "Prefeito Lourival Lopes" lacrado.

Pois bem. Decorridos 22 anos, continuamos sem um aparelho de raio-x. Os acidentes, principalmente com motocicletas se multiplicaram, o município cresceu e, por consequência, a demanda. Se alguém machuca um dedo e não desejar correr o risco de tê-lo engessado precipitadamente, o que poderia deixar sequelas, precisa viajar a Balsas, a 246 km, ou a Teresina, Palmas, Imperatriz, Araguiana ou São Luís, em busca desse simples e antigo exame. A Prefeitura prefere gastar em média R$ 80 mil apenas com combustível para suas ambulâncias no transporte de doentes ou no fornecimento de passagens de ônibus ou ajuda de custo, ao invés de adquirir e instalar adequadamente esse aparelho.

Em meados dos anos 1980, a Prefeitura, quando prefeito Antonio Rocha Filho, e o Banco do Brasil, representado pela associação de desenvolvimento de Alto Parnaíba - ADCAP -, firmaram uma parceria, compraram o aparelho, construiram o laboratório, contrataram técnico especializado e instalaram o raio-x no hospital público municipal Prefeito Lourival Lopes, então em pleno funcionamento. Não havia SUS. O único recurso da Prefeitura era o FPM, já que o ICMS era totalmente irrisório e nem FUDEB existia. O sucessor de meu pai, além das razões já elencadas no início, tinha outra questão menor e mesquinha a justificar o fechamento da casa de saúde pública e do laboratório de análises clínicas e do raio-x: o presidente da ADCAP, eleito pelo voto popular, Wille Teixeira Mascarenhas, havia sido secretário de governo de seu antecessor. Era o começo do atraso que infelicitou política, moral e administrativamente o nosso município.

Ontem, 17.06, o Partido Democrático Trabalhista - PDT, diretório municipal de Alto Parnaíba, através de seu presidente, Wladimir Brito Rocha, pediu a adequadação de medida cautelar para ação civil pública com a finalidade da obrigação de fazer contra o município, processo nº 146-07.2011.10.8.0065, requerendo à Justiça que obrigue o ente federado a adquirir, instalar adequadamente e colocar em funcionamento em 90 dias um aparelho de raio-x no mesmo hospital, reaberto parcialmente com o nome atual de Prefeito Zuza Soares, que, coincidência ou não, era adversário histórico de Lourival Lopes, de quem o nome foi retirado. Ambos são merecedores da homenagem, mas o que importa é que o raio-x volte a atender a nossa população.

sexta-feira, 10 de junho de 2011

EFÊMEROS

Recebi do meu amigo Edson Vidigal, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ex-deputado federal pelo Maranhão, jornalista, professor de Direito e escritor, uma crônica deliciosa, que narra, com a exatidão de quem conviveu e convive com o Poder, o quanto o poder e seus ocupantes são efêmeros. Deliciem com o texto.

"Os que manhã cedo quando não está chovendo caminham em média 1 hora na passarela da península do lago sul perecebendo a ausência do Palocci nas últimas semanas logo desconfiaram que dificilmente voltariam lhe dar bom dia.

A passarela da península me faz lembrar Brasiléia, um município do Acre, fronteiriço com Pando, na Bolívia, no auge das ditaduras, quando andei por lá disfarçado de pesquisador belingue, a serviço do Jornal do Brasil.

A Bolívia era muito instável e então alguém me disse que os poderosos em Pando variavam muito. Estar em cima equivalia à certeza de que de repente estaria em baixo.

Nem sempre foi assim.

Quando décadas depois retornei a Pando, pegando carona do avião do Lula, para uma reunião dos Presidentes de Cortes Judiciais da região, Brasil, Bolívia e Peru, o Presidente da Suprema Corte boliviana era o Eduardo Rodrigues, meu velho parceiro de outras assentadas.

No bolo de uma crise o Mesa, Presidente da República, que havia assumido como Vice do Louzada, que havia renunciado, renunciou também e quem assumiu? O Eduardo. Reorganizou a República, não quis ser candidato e entregou depois a Presidência ao Evo, o índio eleito.

Na península do lago sul, ao londo de décadas, nós outros, os caminhantes, cruzamos com os poderes da República em pessoas. Algumas vezes chega a ser engraçado ver aquelas figuras longe das liturgias vestidas de atletas no amanhacer.

Eles chegam, passam, se vão. E nós, Pedro Rogério, Paulo Castelo Branco, Eurídice e eu, continuamos no pedaço. Todos somos efêmeros, é claro. Mas eles são muito mais que nós".

Para aqueles que acham, nos mais distantes rincões do Brasil e não apenas na sede do Poder, que o poder não passa e que eles são o próprio poder, a lição desse grande jurista e homem de Estado.

quinta-feira, 2 de junho de 2011

BEM VINDO FÓRUM

Por incrível que pareça, o prédio onde funciona(va) o fórum da comarca de Santa Filomena, no sul do Piauí, era um local insalubre, inapropriado para o funcionamento de uma simples repartição pública, perdurando por 24 anos, até a inauguração, no último dia 28 de maio, de um prédio moderno, adaptado às exigências normais para um funcionamento decente de um órgão da Justiça.

Com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Edivaldo Moura, do juiz da comarca, Ronaldo Paiva Nunes Marreiros, do prefeito Esdras Avelino Filho, do presidente da Câmara, João Lustosa Avelino, do desembargador Pedro Macêdo, do juiz Aderson Antonio Brito Nogueira, filomensense titular da 2ª vara da comarca de Floriano, de entrância final, de serventuários da Justiça, advogados, vereadores, lideranças políticas, religiosas e comunitárias, de familiares do homenageado e do povo, o fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, que homenageia com justeza um filho ilustre da cidade e servidor do Judiciário piauiense por quase quatro décadas, foi entregue aos jurisdicionado e à população da antiga comarca, criada em maio de 1914, que somente agora, como reconheceu o próprio chefe do Poder Judiciário, mereceu deste o devido reconhecimento.

Observei alguns fatos curiosos, a começar pela coragem do presidente do Tribunal ao pedir à população cobrança permanente ao Judiciário, tanto ao TJ quanto ao juízo da comarca e seus serventuários, pois, detentores dos maiores salários do país, não há desculpas para que não prestem excelente serviço aos jurisdicionados e a todo e qualquer cidadão. Em Santa Filomena, ainda participei de audiências em que o escrivão escrevia a ata à mão. Era um verdadeiro tormento.

Também foi importante o desembargador Moura ter destacado, em seu discurso, o pedido categórico do Dr. Marcos Antonio Moura Mendes, atualmente juiz de direito de entrância intermediária, quando de sua nomeação para Santa Filomena de querer vir para a distante comarca, o que já era de meu conhecimento. Marcos Moura, um magistrado preparado, correto, que se mistura à multidão e ouve o seu clamor sem câmeras, holofotes e OGNs, foi um dos mais completos juízes com quem tive o prazer de conviver como advogado. O seu amor por Santa Filomena foi à primeira vista e o seu trabalho aqui desenvolvido, profícuo.

Um outro fato é que, mesmo oficialmente inaugurado, no fórum ainda faltam computadores, impressoras, mesas e outros móveis e instrumentos necessários ao seu pleno funcionamento. Tomara que não tenhamos que esperar mais 97 anos.

No final, algo pitoresco, sem maldade e tipico das pequenas cidades do interior nodestino. Como o novo fórum é vizinho do Bar do Gilson, o mais tradicional do lugar e o seu proprietário sabe de tudo o que aconteceu, acontece ou que possa vir a acontecer na República de Santa Filomena, um dos presentes, espirituoso, ponderou de que o segredo de Justiça, a partir de então, estaria revogado, pelo menos no fórum de Santa Filomena. Não é à toa o apelido do amigo Gilson: Boca Preta.

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