segunda-feira, 30 de novembro de 2009

SIM, É POSSÍVEL

O artigo, a seguir transcrito, é da direção do PDT de Alto Parnaíba e se refere aos dez anos do partido em nosso município.

"MENSAGEM DE NATAL E DE FINAL DE ANO
PDT DE ALTO PARNAÍBA: 10 ANOS

Em 01 de setembro de 1999, a comissão provisória do Partido Democrático Trabalhista – PDT -, de Alto Parnaíba, sob a presidência do inesquecível advogado, Dr. Plínio Rocha, reuniu um grande número de cidadãos e de cidadãs de nossa terra, homens e mulheres, jovens e idosos, todos os níveis sociais, econômicos e intelectuais, e ali na Câmara Municipal, no plenário vereador Homerino Segadilha, durante todo o dia, discutiu os problemas e as potencialidades e apresentou propostas para o nosso município, mesma ocasião em que foram eleitos o primeiro diretório e a executiva municipais.

A eleição da direção foi presidida pelo também saudoso Carmona Rocha, que passou a presidência ao nosso primeiro presidente, professor e radialista Carlos Biá, que deu início à estruturação do mais bem organizado e coerente partido político local, sempre na defesa dos valores mais elementares do homem – o trabalho honrado, a igualdade de oportunidades, a liberdade como princípio, o combate sem tréguas à corrupção, o acesso com qualidade ao ensino e à saúde públicos, os direitos à vida, ao emprego, à tecnologia, à segurança, à Justiça, à cidadania e à dignidade humana, ao lado da preservação permanente do meio ambiente.

De lá para cá a trajetória do PDT foi longa. Concorreu ao cargo de prefeito com o advogado Décio Rocha em 2000, obtendo a segunda colocação na cidade; centenas de pessoas passaram por suas fileiras e atualmente, são quase 900 filiados e filiadas; não se entregou ao poder financeiro e nem à corrupção, colocando-se permanentemente em defesa dos interesses de Alto Parnaíba e de seu povo, amadurecendo politicamente, apresentando projetos de alcance social inquestionável, debatendo ideais, combatendo as práticas mais nocivas de políticas governamentais do atraso, do assistencialismo, da compra de votos, da incapacidade administrativa, geradores do caos institucional e da má gestão pública, ao lado da falência de valores morais que, na política, é mais grave, pois castiga toda uma população.

Alto Parnaíba possui terras férteis para a agricultura e a criação, em mais de 11 mil km2 de território; detém uma história bonita, construída por homens e mulheres desbravadores e corajosos, que aqui se radicaram e construíram uma comunidade de vitórias; o seu povo é bom, trabalhador, honesto, pacato e que precisa apenas confiar em si próprio e entender que ele, o povo, é o patrão do lugar, é quem decide e dá as cartas através do voto, que deve ser livre, independente e soberano.

Alto Parnaíba tem uma cultura diversificada, que apenas precisa ser valorizada e divulgada, inclusive o seu potencial turístico; a sua juventude gosta de esportes, precisa também de incentivos; a sua vocação para a indústria está direcionada à agricultura, à pecuária e ao agronegócio, e urge a criação de um distrito industrial; as suas fazendas produzem e se modernizam; o seu comércio cresce e se integra à economia nacional, enfim, Alto Parnaíba tem tudo para crescer de forma sustentável e se destacar como pólo de desenvolvimento em toda uma vasta região, que abrange ainda municípios do Piauí, Bahia, Tocantins e Maranhão.

Além de Carlos Biá, o PDT alto-parnaibano teve como seu presidente Wille Mascarenhas e pela segunda vez, o preside o advogado Décio Rocha, e funciona todos os dias do ano, onde todos os filiadas e filiados possuem os mesmos direitos e são respeitados e valorizados pela direção partidária.
Vamos em frente! PDT – O PARTIDO DE ALTO PARNAÍBA".

sábado, 28 de novembro de 2009

TEMOS JUIZ

Realmente o Tribunal de Justiça do Maranhão nomeou os novos juízes das comarcas de Alto Parnaíba e Tasso Fragoso, no extremo sul do estado, em solenidade realizada no último dia 23 de novembro, em São Luís.

Recebi uma mensagem do jovem advogado alto-parnaibano Sérgio Delgado Júnior, radicado em Palmas, noticiando, com a alegria natural a um bom filho da terra, o fato, que é de interesse das comunidades distantes e tão desamparadas pelo estado.

Os magistrados foram aprovados no último concurso público e a partir de agora, iniciam sua vida judicante, exercendo uma das missões mais nobres e elementares já delegadas a um ser humano - a de julgar o seu semelhante, a liberdade e os bens destes, de fazer manter funcionando plenamente as instituições democráticas e o estado de direito, dentre outras importantes e atribuições.

Para tudo isso é necessário o bom senso, a prudência, a tolerância, o alto conhecimento do direito, das leis, o amor à Justiça, o rigor contra a injustiça.

Em Alto Parnaíba, sem juiz titular desde janeiro de 2007, o novo magistrado é o Dr. Franklin Silva Brandão Júnior, que já esteve na cidade, e em Tasso Fragoso, o Dr. Sílvio Alves Nascimento. Que Deus os iluminem para o exercício normal (apenas normal) de suas funções, lembrando sempre da máxima de José Américo de Almeida, o estadista e literato paraibano, na consagrada obra A Bagaceira, de que "o mau juiz é o pior dos homens". Portanto, e pelas boas informações que tenho, os dois juízes saberão honrar o cargo e farão com que a Justiça triunfe e de que o bem prevaleça nesses torrões do nordeste brasileiro.

sexta-feira, 27 de novembro de 2009

AUDIÊNCIA CONTRA O PERMANENTE APAGÃO

Lá no Rio de Janeiro as pessoas revoltadas, a mídia indignada, ministros quase caindo, tudo efeito do apagão, termo que dá a dimensão da corrupção desenfreada, aliada à incapacidade de gestão, no setor político de energia do país.

Aqui, nos confins do Maranhão e do Piauí, no planalto central e amazônia legal, o apagão é permanente há trinta anos e o mesmo governo, o mesmo setor elétrico, desconsideram a nossa existência.

Felizmente, ontem se decidiu a data exata para a realização da esperada audiência pública a ser promovida pela Câmara Municipal de Santa Filomena a partir de um requerimento oportuno do vereador José Damasceno Nogueira Filho, o Zé de Zé Biga. Com as presenças confirmadas do juiz de direito, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, do promotor de Justiça, Dr. Rômulo Paulo Cordão, de um representante da presidência da CEPISA, da advogada do cidadão, Dra. Ana Luisa Polesso Dalla Barba e do prefeito Esdras Avelino Filho, com forte participação da população dos dois municípios, o ato ocorrerá em 12 de janeiro de 2010, a partir das 09 horas da manhã, objetivando discutir, ouvir reclamos, tomar medidas, enfim, buscar uma solução para o crônico problema, pois, mesmo não sendo milhões de pessoas, também somos seres humanos e precisamos da energia para alcançar o desenvolvimento de nossa terra, além de nosso conforto pessoal e humano.

Essa data foi confirmada pelo magistrado, pelo representante do MP e pela Câmara, representada por seu vice-presidente, vereador Raimundo Antônio Queiróz, o Raimundo Firmino, e seu primeiro-secretário, vereador José Bonifácio Bezerra, no fórum da comarca, onde estive presente.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

UMA PONTE NO PARNAÍBA

Alto Parnaíba foi fundado em 19 de maio de 1866 a partir de uma divergência de seu fundador, Cândido Lustosa de Britto, com o tio, José Lustosa da Cunha, então deputado geral (federal) e futuro Barão de Santa Filomena, sendo desmembrado da Vila de Santa Filomena e anexado ao território do Maranhão como Freguesia de Nossa Senhora das Victórias.

Na época, Santa Filomena era um importante entreposto comercial, cujo crescimento populacional e econômico se deu a partir da navegabilidade pelo rio Parnaíba até Floriano e Teresina.

Com o decorrer dos tempos, Alto Parnaíba passou a ter uma população maior e teve um desenvolvimento mais célere, entretanto, os dois municípios, separados apenas pelas águas do rio Parnaíba, sofrem dos mesmos males e se desenvolvem em conjunto, mesmo sem uma política pública de cooperação mútua, mas pela própria natureza de suas formações.

A agricultura nos cerrados filomenenses cresce a cada ano, independentemente da precariedade das estradas, especialmente do trecho da BR-235 entre Santa Filomena e Gilbués, de inquestionável importância econômica de desenvolvimento, em torno da qual se concentram inúmeras propriedades rurais produtivas. Essa rodovia já foi "inaugurada" por um governador do Piauí e mais uma vez, o governo promete iniciar a sua construção para breves dias. Entretanto, os esforços do prefeito Esdras Avelino Filho garantiram a aquisição de uma patrulha mecanizada e obras importantes, como um estádio de futebol gramado e com arquibancadas (já entregue à população), os prédios do quartel da Polícia Militar e do fórum da comarca, dentre outras realizações, mostram o início de um era promissora na terra das mangueiras.

Entretanto, a ponte sobre o rio Parnaíba entre as duas cidades é outro compromisso ainda não assumido por políticos dos dois lados do velho monge. O Senador Heráclito Fortes, ainda sem a cirurgia de redução do estômago, prometeu usar saia se a ponte de cimento armado não fosse construída em certo prazo, há muito vencido. Nem a ponte saíu e nem o robusto senador piauiense vestiu a dita saia, graças a Deus, pois precisaria de muita xita. De resto, apenas a chacota.

Essa ponte, segundo o deputado Marcelo Castro, pré-candidato ao governo do Piauí, será construída naturalmente com a rodovia federal, que atingirá o território maranhense indo ao estado do Tocantins. Seria bom se isso viesse a ocorrer logo, mas a ponte, em respeito às duas comunidades que atravessam o grande rio em canoas há mais de 144 anos, é mais do que urgente a sua construção e nada justifica que em pleno século XXI as pessoas continuem, em tese, arriscando suas vidas e pagando razoavelmente caro por cada ida e vinda entre as duas cidades, que dependem uma da outra. É o mínimo.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

BATTISTI DEVE FICAR

Fujo do tema sobre a minha região, para ir um louco além de nossas divisas provinciais.

Ao decidir que cabe ao presidente da República, como chefe de Estado, a palavra final ou o veredito derradeiro sobre a extradição ou não de Cesare Battisti para a Itália, a nossa Suprema Corte não determinou o que Lula deva ou não fazer, apenas reconheceu, não sei por qual razão, que a sentença definitiva não seria do colegiado de juízes, mas de natureza monocrática, pelo chefe do executivo.

A velha direita brasileira reapareceu depois de um longo jejum, pois com o fim do comunismo soviético e da guerra-fria, perdera os alvos prediletos, restando apenas Fidel, já moribundo, e Chavez, que não passa de uma figura exótica e sem muita importância. Agora, renasce exigindo que Lula determine o retorno de Battisti para apodrecer nos mesmos porões onde Paulo, o apóstolo, foi encarcerado e de onde tantos corpos torturados padeceram ante o fascismo de Mussolini. A Itália é essencialmente fascista, e a prova maior dessa verdade incômoda é a liderança de Berlusconi, um vencedor de eleições. Cesare Battisti e centenas de sua geração foram obrigados a pegar em armas para combater a máfia infiltrada no estado italiano e até mesmo no sombrio Vaticano; era uma guerra política e graças a Battisti e seus companheiros a democracia pode ser respirada no velho país, cujo povo produziu um legado extraordinário em vários campos do conhecimento para a humanidade, como o direito.

Extraditar Battisti seria um precedente extremamente perigoso para a política internacional do Brasil. Sei que a situação do presidente é difícil, como qualquer decisão solitária o é, mesmo que Lula precisa se aconselhar com pessoas sem a paixão radical dos udenistas de plantão. Battisti não cometeu crime comum, assim como Lula não cometera ao ser enquadrado no governo do general Figueiredo na famigerada Lei de Segurança Nacional.

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

TRÂNSITO INSEGURO

Não apenas as grandes cidades vivem o drama do trânsito, infelizmente. Esse cotidiano de violência também atinge as pequenas comunas do país e as estradas em geral, que não exigem a conotação de federais, estaduais ou municipais.

Ruas esburacadas, total falta de sinalização, ausência de polícia especializada ou mesmo emprestada, motoristas sem o mínimo de noção sobre trânsito, nem mesmo as escolas possuem disciplina sobre o assunto, enfim, aqui em Alto Parnaíba, pequena cidade do sul do Maranhão, são algumas das razões do alto índice de acidentes no trânsito.

E o mais grave: a nível municipal, o silêncio total, apenas uma ambulância sem equipamentos, como oxigênio, para transportar os feridos para Balsas e na maioria, Teresina, em longas e penosas viagens percorrendo até mil quilômetros e, com certeza, contribuindo para agravar o estado de saúde do acidentado e dos doentes de um modo geral. Em minha cidade não existe sequer um aparelho de raio-x, que foi desativado logo após o último mandato de meu pai, Antonio Rocha Filho, à frente do governo municipal, e desde então se encontra exposto no também desativado hospital público, conforme já denunciei aqui no blog, uma espécie de bomba-relógio prestes a explodir, ou a provocar acidente similiar ao do césio em Goiânia.

O Éverton Castro, um jovem alto-parnaibano que foi embora ainda criança, filho do bancário do Banco do Brasil, Miguel Castro, com Elianete Porto de Carvalho, e descendente, pelo lado materno, de uma grande família de Alto Parnaíba, que aqui se encontra desde a fundação do município, fez um importante comentário na matéria "mais um acidente", quando comenta sobre a morte de um dos rapazes, cujo acidente ali noticiei. O Andrew Reis Bastos, de 24 anos, filho do operário Gonçalo Moreira Bastos e da professora Maria Aparecida Glória Reis, veio a falecer em consequência daquele choque entre motocicletas, sendo sepultado no final de tarde de ontem em nossa cidade, após alguns dias em estado de coma em Teresina. É a juventude que se perde e a sensação do que tudo é possível fazer desde que se queira, fora até dos limites da lei, que passou a imperar em cidades do interior do Brasil onde o Estado está distante a anos luzes. O Andrew trabalhava desde a infância, detinha independência financeira, era comunicativo, e o sofrimento dos pais é comovente, entretanto, o mesmo Estado, em seus três níveis, se cala - aqui não temos delegado de polícia, polícia de trânsito, promotor de Justiça, juiz de direito, tudo isso aliado à omissão dos poderes municipais. Que as palavras do Éverton ressoem bem alto e forte entre a gente alto-parnaibana, seus descendentes e os brasileiros de todos os recantos, para que possamos protestar sempre e cobrar sem medo providências das autoridades públicas, que representam nós, o público, e gerenciam o nosso dinheiro, o dinheiro do público.

Também no último final de semana, um outro jovem foi vitima de um acidente em um veículo. Trata-se de Jair Filho, mais conhecido apenas por Jairzinho, que vivia perembulando pelos bares da cidade, o que não tirava dele a condição de cidadão brasileiro, aliás, a cidadania ainda mais lhe era devida pelo Estado e pela sociedade. O vi um dia antes da tragédia. Era um tipo comum, porém o corpo franzino e com defeitos nas articulações dos braços e das pernas, o deixava inconfundível. O Jairzinho, pelo que consta, caíu da carroceria de um caminhão que serve para transportar gente em minha terra, próximo à Fazenda Pequena Holanda, e teria morrido instantaneamente. O Jair, como tantos outros nesses Brasi's, foi sepultado quase como indigente e nem ao menos foi socorrido. Mais um pobre vitimado pela imprudência, pelo sistema desumano de transportar pessoas, pelas estradas precaríssimas e pela maldita sensação de impunidade.

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

FALTA DE RESPEITO

Desde o início da manhã, o que se tornou comum, Alto Parnaíba e Santa Filomena se encontram sem energia elétrica, o que ocorre periodicamente há longas três décadas.

Nenhuma explicação da CEPISA ou da CEMAR, as duas prestadoras desse essencial serviço público nos dois estados mais pobres e corruptos do país. Não existem dúvidas: os níveis alarmantes de pobreza, de atraso em todas as áreas sociais e econômicas, incluindo o fornecimento de energia elétrica, no Maranhão e no Piauí se originam em sucessivos governos sem espírito público, sem comprometimento com políticas corretas e permanentes de desenvolvimento, que do público desejam unicamente o dinheiro do público.

Estou escrevendo aproveitamento o restante da bateria do computador. O calor é insuportável. Todas as pessoas que recebi hoje, de níveis sociais e intelectuais distintos - desde o empresário até a lavradora e o pequeno comerciante -, demonstram a mesma indignação com essa falta de respeirto e de consideração pelas populações dos dois municípios co-irmãos, abandonados e relegados ao esquecimento pelo Estado.

Em Santa Filomena, no próximo dia 30 de novembro deverá ocorrer uma audiência pública na Câmara Municipal, iniciativa do vereador José Damasceno Nogueira Filho, o Zé de Biga, cujo tema será a energia elétrica e a sua falta constante, tendo por debatadores convidados o prefeito Esdras Avelino Filho, o juiz de direito, Dr. Juscelino Norberto da Silva Neto, o promotor de Justiça, Dr. Rômulo Cordão, a advogada do cidadão, Dra. Ana Luisa Polesso Dalla Barba e representantes da CEPISA e da ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica. Chegou a hora da sociedade tomar as rédeas da situação, pois o problema atinge os municípios e isso pouco importa aos poderes políticos e institucionais centralizados em Teresina e em São Luís.

sábado, 14 de novembro de 2009

OUTRA BOA NOTÍCIA

Parece que os ventos que trazem as boas notícias começam a soprar de novo em direção à minha Alto Parnaíba, que também é de tantos outros que aqui nasceram, vivem, trabalham e também aqueles que moram em outros recantos do país e seus descendentes, todos verdadeiramente alto-parnaibanos.

Acabo de ler e de fazer publicar na seção "comentários" da matéria anterior, uma excelente notícia dada pelo correto magistrado Dr. João Pereira Neto, juiz de direito titular da 2ª vara da comarca de Grajaú: no próximo 23 de novembro o Tribunal de Justiça do Maranhão estará empossando os novos juízes aprovados em recente concurso público, e com isso, a mais meridional comarca maranhense, a de Alto Parnaíba, que desde janeiro de 2007 se encontra vaga sem a titularidade de um juiz, terá de novo um juiz de direito titular, com certeza trabalhando diretamente na sede do município, se misturando com a multidão de comarcandos, sentindo no contato diário e permanente a realidade local, as riquezas da terra e os problemas que assolam a antiga comarca, especialmente no que tange à sensação de impunidade que alguns carregam consigo.

Esse contato corpo a corpo do juiz com o povo, a sua estadia na comarca, o seu entrosamento natural com a população e seus costumes, cultura e aptidões, é essencial para a boa distribuição da Justiça, e isso era um ensinamento de um dos mais completos juízes e humanistas que conheci e tive o prazer de ouvir em conversar amenas e em oratória no estilo Padre Antônio Vieira, um homem franzino no físico mais gigante nas atitudes corajosas e na voz firme que impunha, por si só, respeito e admiração sem precisar gritar eu prendo, persigo e arrebento, o Dr. Aluizio Ribeiro da Silva, que se aposentou da magistratura maranhense como desembargador, e que, por quase dez anos, presidiu a comarca alto-parnaibana, aqui morando com a esposa, dona Marinalva, e os filhos (que aqui passaram parte da infância e estudaram nas escolas locais - se não me engano, uma filha é alto-parnaibana de nascimento), participando ativamente da vida comunitária, inclusive como um dos fundadores da escola da comunidade (CECAP), hoje fechada drasticamente, e seu professor.

Tomara que o juiz que venha tenha a sensibilidade humana, o conhecimento do direito, a correta compreensão dos limites da aplicação da lei com realismo, respeito aos costumes locais e seriedade no trato da elevada função, no estilo de Aluizio Ribeiro, que, já idoso, voltava todos os anos a Alto Parnaíba, andava nas ruas sem a necessidade de guarda-costa ou de arma na cinta, e com todos dialogava, querido e respeitado por gerações diversas, exatamente por ter sido apenas e unicamente juiz, um agente do Estado, sem querer ser o próprio Estado. Bendita notícia, Dr. João Neto.

quinta-feira, 12 de novembro de 2009

TCE REJEITA CONTAS DE EX-PREFEITO

Segundo a assessoria de comunicações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE-MA -, em materia reproduzida pelo Jornal Pequeno, de São Luís, edição eletrônica de hoje, aquela Corte de Contas rejeitou e reprovou as contas de responsabilidade do ex-prefeito de Alto Parnaíba, Ranieri Avelino Soares, referentes ao exercício de 2007.

Além de aplicar multa no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), o TCE, em seu julgamento, considerou irregulares todas as contas, incluindo a de gestão do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo de Assistência Social e do FUNDEB, o que significa dizer que recursos federais não teriam sido corretamente aplicados, cabendo ao ex-prefeito Ranieri Soares se defender ainda no Tribunal de Contas.

A Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba deverá receber em pouco tempo o processo com as contas julgadas irregulares, para expor ao público e levar a julgamento definitivo, já que o TCE é mero assessor técnico do legislativo municipal.

Com relação a recursos considerados federais, como os da educação, da saúde e da assistência social, a atribuição para a investigação e prováveis ações cíveis e penais contra o ex-prefeito serão da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Vale ressaltar que são considerados co-gestores ou gestores solidários ao ex-prefeito Ranieri Soares os seus ex-secretários Pedro Tavares Folha, da Educação, Roberval Lopes e Smith César Ascenso Rosa, da Saúde, e Jacione Nunes Santos, que vem a ser a mulher do ex-gestor, da Assistência Social.

Tomara que todos possam ter o direito constitucional à mais ampla defesa e de que o TCE esteja errado, entretanto, a saúde, a educação e a assistência social em minha terra sofrem com gestões incapazes, incompetentes e com sinais visíveis de desvios de conduta de gestão pautados no que determina a Constituição da República no caput do seu artigo 37, que faço questão de reproduzir: "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS OBEDECERÃO AOS PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA..."

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O APAGÃO DE LÁ É MENOR DO QUE O DE CÁ

É lógico que São Paulo e Rio de Janeiro são as duas maiores metrópoles do Brasil e o sudeste é a região mais rica e desenvolvida do país, e isso não está em discussão.

Entretanto, acordei hoje pela manhã satisfeito e extremamente feliz porque a luz que faltara desde o início da tarde anterior havia retornado. Liguei a tevê para acompanhar o notificiário e o que vi? O Brasil indignado e revoltado pelo apagão - em média de seis horas - que atingiu, como um tsunami das trevas, toda a região sudeste e outros seis estados da federação. As imagens mostrando pessoas desesperadas nas ruas sem trem nem metrô; ônibus congestionados; trânsito ainda mais caótico, provocando acidentes; chefes de família sem poderem adentrar em suas casas, já que os portões elétricos não funcionavam; hospitais pedindo socorro; idosos sufocados pela falta do ar natural e do substituto - os aparelhos pararam ante a descarga das baterias; donas de casa asssutadas e sem uma única vela para acender; consumidores reclamando da cerveja que esquentava e ficava "choca". É, sem dúvidas, um alerta de um novo apagão generalizado como o de 2001.

Mas, caros amigos, esse filme eu e a população de Alto Parnaíba e de Santa Filomena, no sul do Maranhão e do Piauí, assistimos diariamente há trinta anos, em um permanente e irresponsável apagão, sem que as companhias energéticas dos dois estados, CEMAR e CEPISA, tenham tido a punição necessária. Claro que milhões de pessoas foram atingidas no blecaute ou apagão de ontem no sudeste. Nós somos poucos milhares, mas como os de lá aqui também somos seres humanos e sofremos os mesmos danos que eles. O único hospital para atender cerca de 20 mil pessoas nos dois municípios, que não é público mas credenciado pelo SUS, não tem gerador próprio e muitas são as noites em que apenas Deus para salvar vidas e a luz de vela para atrapalhar um pouco as mouriçocas nas noites escuras e calorentas. Ontem mesmo, se não fosse um gerador próprio, minha mãe, com 81 anos, que sofre de asma, não teria como fazer a inalação, assim como minha sobrinha, Ana Carolina, com problemas respiratórios. As donas de casa de cá, precavidas pelo costume imposto, não deixam faltar a vela ou a velha e heróica lamparina, pois é certo que a luz vai embora. No nosso trânsito pequeno, acidentes também ocorrem nas noites escuras sem iluminação. A carne que pode ter se estragado no apagão das metrópoles, aqui apodrece cotidianamente nos açougues e supermercados. Aqui os donos de bares mantêm a vela e a lamparina na mão e o freguês não mais reclama como antes, apenas engole com aparência de sabor a cerveja vencida, estrangada ou apenas choca.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

NENHUMA RESPOSTA DO MINISTRO

Em comentário postado ontem, Michel indaga, dentre outras coisas, sobre a resposta do ministro dos Transportes a um pleito que lhe endereçamos. Infelizmente, sua excelência, com certeza muito ocupado em sua campanha aberta ao governo do Amazonas, não teve tempo, nem seu leque imenso de assessores pagos com o dinheiro público também não teve - inclusive dinheiro do povo de Alto Parnaíba, de Santa Filomena, de Lizarda, etc., -, em fornecer a contribuintes e cidadãos brasileiros singelas informações que representam muito para nós todos.

Trata-se do trecho da BR-235 entre Alto Parnaíba e Lizarda, a antiga estrada do sal construída na década de 1910 e conservada apenas como dantes, ou seja, um carreiro, que nem sal mais transporta.

Para se ter uma ideia, se pavimentado esse pequeno trecho, cujos recursos foram assegurados por emendas da bancada maranhense na Câmara dos Deputados e estariam disponibilizados no tesouro nacional, uma viagem do extremo sul maranhense e do sudoeste do Piauí a Palmas encurtaria pela metade; o corredor norte de exportação, também com a construção de outro trecho da BR-235 entre Gilbués e Santa Filomena, teria condições de se concretizar, com o transporte mais rápido e barato de grãos até os portos de São Luís desde a região produtora que abrange o oeste baiano, o Tocantins, o sul do Maranhão e do Piauí, aí o aspecto econômico.

Entretanto, Michel e demais leitores, volto ao mesmo lema: sem uma representação mais atuante e comprometida com nossos anseios em São Luís e Brasília - na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional -, Alto Parnaíba permanecerá dependendo apenas da iniciativa privada, que muito vem fazendo.

domingo, 8 de novembro de 2009

MAIS UM ACIDENTE

Ultimamente o município sul-maranhense de Alto Parnaíba vem sofrendo com o surgimento e o crescimento da violência antes pouco vista, quer no índice de homicídios, lesões corporais, suicídios, quer em acidentes com veículos e principalmente, motocicletas.

Ontem no início da noite, em plena praça central, a coronel Adolpho Lustosa, no cruzamento da avenida Rio Parnaíba com a rua Prefeito Lourival Lopes, dois jovens que conduziam suas motocicletas se chocaram, provocando lesões e deixando-os, pelo que consta na cidade, em delicado estado de saúde. Raylan é filho do ex-presidente da Câmara Municipal, Evandro Pereira do Nascimento, e Andrew, do carpinteiro Gonçalo Moreira com a professora Maria Aparecida Reis. Foram transportados na ambulância da prefeitura para Balsas e dali para Teresina, um porto seguro para tratar as doenças naturais e as causadas por acidentes em toda a nossa região.

Em Alto Parnaíba inexiste qualquer sinalização de trânsito; praticamente nenhum condutor de carro ou moto possui habilitação para dirgir; a PM que exerceria, em tese, a polícia de trânsito, possui um contigente mínimo; tudo isso aliado à sensação de impunidade e do tudo é possível, ante a ausência de juiz de direito, de promotor de Justiça e de delegado de polícia, sem contarmos com ruas e avenidas esburacadas e sem a devida recuperação.

Infelizmente, a sensação de insegurança e de impunidade nos deixam apreensivos, principalmente quando nada está sendo feito para minorar a situação, ao contrário, a maioria dos políticos prefere rápidas visitas aos hospitais, aos velórios e aos enterros, ao invés de partir para uma política de defesa real dos interesses municipais.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em petições semelhantes, os vereadores Elias Elton do Amaral Rocha (PDT) e José Damasceno Nogueira Filho (PR), diante do blecaute constante da energia elétrica nos municípios de Alto Parnaíba e Santa Filomena, na região do Alto Parnaíba maranhense e piauiense, decidiram encaminhar às Câmaras de Vereadores das duas cidades contíguas pedido para a realização de audiências públicas objetivando debater, ouvir os representantes das companhias energéticas dos dois estados e da agência nacional de energia elétrica - ANEEL -, a posição dos prefeitos e da sociedade civil, bem como do Ministério Público, e, acima de tudo, a população, vítima maior desse descaso intolerável.
O requerimento do Elias já foi aprovado por unanimidade e os contatos estão sendo promovidos pela presidência da Câmara com os convidados; em razão da falta de quorum na última sessão do Legislativo filomenense, a matéria encabeçada pelo José Damasceno deverá ir à pauta na próxima reunião.

A seguir, a íntegra do requerimento do vereador José Damasceno.

"Há trinta anos o nosso município sofre impiedosamente e de forma injustificada com a constante falta de energia elétrica, desde a implantação do sistema em Santa Filomena no final dos anos 1980.

Não é necessário se alongar, pois todos nós que aqui vivemos sentimos o problema – o cidadão comum sem o conforto da luz e seus benefícios; o comerciante, dentre os quais o açougueiro e os donos de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas e sorveterias, assim como as escolas, a unidade de saúde, os empresários, a emissora de rádio, o serviço público, os profissionais liberais, enfim, todos e todas têm prejuízo com essa verdadeira calamidade que nos é imposta pela Companhia Energética do Piauí – CEPISA -, que nos fornecem o produto energia elétrica.

O termo vereador vem de sentir a dor, ou seja, viver e sentir a dor de seu povo. Não podemos e nem devemos nos omitir, esperando apenas que outros poderes e instituições tomem medidas, quando é nosso dever e nossa obrigação também debater, discutir e encontrar soluções, daí o instrumento democrático da audiência pública, pois o problema atinge exclusivamente a nossa gente e o desenvolvimento econômico e social de nosso município.

Para se ter uma ideia, segundo denúncia do Dr. Décio Rocha em seu blog, a falta constante e duradoura da energia em nosso município atingiu e retardou até as metas do Conselho Nacional de Justiça em dar celeridade aos processos judiciais, ou seja, na última sexta-feira, as audiências no fórum de nossa comarca foram adiadas já que os computadores não puderam ser utilizados, dentre outras consequências.

No inverno antecipado o crônico problema já anunciou como se comportará: a falta de luz e a queda brusca da energia, que além do desconforto e dos prejuízos à economia formal, queima eletrodomésticos e causa danos de toda natureza, serão permanentes e ainda com maior gravidade.

Diante desse quadro e da ausência da CEPISA em justificar o mínimo plausível, proponho a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater, denunciar e buscar soluções a curto e médio prazos, da forma seguinte:

1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no próximo dia 20 de novembro de 2009, em sessão especial da Câmara Municipal, a partir das 09:00 horas, devendo ser convidados as seguintes autoridades, que serão os debatedores e palestrantes do encontro, a saber: o Prefeito Municipal, Sr. ESDRAS AVELINO FILHO; o diretor-presidente, Sr. FLÁVIO DECAT, ou representante da diretoria da Companhia Energética do Piauí – CEPISA; o Promotor de Justiça da comarca de Parnaguá, que responde pela comarca de Santa Filomena, Dr. RÔMULO PAULO CORDÃO - (fone do Fórum de Parnaguá: 89 3572-1297); um representante da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – presidente: Sr. JERSON KELMAN; e a advogada do cidadão, Dra. ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA.

2 - O tema será ENERGIA ELÉTRICA EM SANTA FILOMENA – ATÉ QUANDO O CAOS?, com a participação da sociedade civil e da comunidade, desde que as pessoas se inscrevam previamente na Secretaria da Câmara.

3 - O ato deverá ser bastante divulgado no município, através dos meios de comunicação disponíveis, pela presidência da Casa.

4 - Os convites aos debatedores deverão ser remetidos ainda nesta data.

Diante do exposto, rogo pela aprovação imediata deste importante requerimento, de interesse do nosso município e do nosso povo.


Plenário Vereador Samuel Lustosa Nogueira, da Câmara Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 29 de outubro de 2009.

JOSÉ DAMASCENO NOGUEIRA FILHO
Vereador - PR"

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

VANDALISMO NO CEMITÉRIO

Acabo de chegar da visita costumeira no dia de finados ao cemitério público de Alto Parnaíba, construído e ampliado nas gestões de meu pai, Antonio Rocha Filho, como prefeito. Ao lado de minha esposa, Vera, percorremos os túmulos de parentes, amigos, conhecidos e de vultos históricos de nossa terra, que nos antecederam na viagem eterna.

De início, adentrando o campo santo pela entrada mais antiga, deparei com uma cena que não presenciei da última vez que ali estive: de uma extensão a outra, na área mais antiga do cemitério, uma grama contínua, bonita, bem cuidada, protegendo a terra das erosões comuns naquela região. Perguntei à primeira pessoa que encontrei de quem teria sido a iniciativa, quando soube que a grama fora plantada e diariamente zelada por minha prima, Doralina Brito Rodrigues, a partir do túmulo de seu filho, Bruno Rodrigues Brito, falecido ainda bem jovem quando cursava direito em Gurupi, no estado do Tocantins, e seria meu sucessor natural no escritório de advocacia. Bruno trabalhou como officie-boy e auxiliar de escritório comigo e seu desencarne, vítima de um acidente de motocicleta e da irresponsabilidade médica, abalou profundamente a todos nós da família Rocha e à sociedade alto-parnaibana no todo, pois era bastante conhecido e estimado, por ser educado, humilde, simpático, inteligente e carismático, sabendo se envolver com todas as camadas sociais.

Em seguida, visitei as sepulturuas mais antigas, onde parte de nossa história, tão escassa de fontes, pode ser contada. Desde criança admirava duas imagens sacras que compunham os túmulos do coronel, prefeito e deputado Adolpho Lustosa do Amaral Britto e de sua filha, Nair do Amaral Barbosa. Os tútumulos continuam ali, mas as imagens desapareceram; os vidros que as protegiam foram quebrados e as santas retiradas, assim como em outras sepulturas, como de Maria de Jesus Tavares, a Dé, minha segunda mãe, que é um túmulo novo e de mármore, que mandei construir, e de um dos fundadores do município, Moisés Lustosa de Britto. Não sei se é puro vandalismo ou parte de quadrilhas que atuam no país inteiro em busca de obras sacras, que, por final, fizeram desparecer a imagem primeira de Santa Filomena, padroeira da cidade vizinha, nunca localizada. Fiquei triste e extremamente preocupado. Essas obras faziam parte de nossa história, representavam a fé ferverososa de nossos antepassados e não deixavam de ser um patrimônio valioso. Ainda na visita de finados, me disseram que a prefeitura mantém um vigia para o cemitério, que recebe mensalmente e não trabalha; vou constatar a notícia. Nem os mortos têm mais o descanso e a segurança necessários.

O primeiro cemitério, ainda da fundação da cidade, está em ruínas, com muros no chão, mato, lixo e o acesso quase inexistente. É preciso que a população, inclusive os filhos e descendentes alto-parnaibanos que moram fora, cobrem providências da prefeitura, pois é o mais antigo patrimônio histórico de nossa terra, que conta parte de nossas origens.

domingo, 1 de novembro de 2009

UM APELO A TODOS OS SANTOS

Com relação a feriados religiosos no Brasil, com certeza o 1º de novembro é um dos mais importantes e poderia ser único em razão dos santos, pois é o dia de todos os santos da Igreja Católica, daí incluídos os onze discípulos de Cristo, com exceção de Judas por motivos óbvios, que construíram, a partir do mestre, uma nova etapa na história da humanidade. Por falar em Jesus e em Judas Iscariotes, que comparação infelizmente correta feita pelo Presidente Lula sobre as alianças políticas no Brasil, consolidadas em seu governo.

Confesso que tenho os santos de minha predileção, quer por simpatia própria, quer por costumes ou por laços familiares. Nossa Senhora, a das Victórias, é a padroeira de minha terra natal e a partir de seu culto e imagem, Alto Parnaíba foi erguido. Nossa Senhora da Conceição era a santa dos pedidos e da confiança de minha avó paterna, Ifigênia do Nazareth Rocha, que mesmo evangélica (batista) até a morte teve ao seu lado a imagem dessa personagem religiosa extraordinária e, segundo os mais velhos da família, quando em dificuldades fazia a petição e sempre inseria, no seu final, a máxima: Nossa Senhora da Conceição promoverá e Deus proverá. São Antônio era o santo de minha segunda mãe, Maria de Jesus Tavares, a Bela ou simplesmente Dé, que nos deixou em 1993, e que herdou da mãe e dos demais antepassados baianos a imagem e a festa do santo casamenteiro, comemorado a cada 13 de junho. De São Pedro e de São Paulo, o fundamento, a fé e o direito. Aquela passagem romanceada de Quo Vadis Domini em que Nero, imperador de Roma e o homem mais poderoso do mundo na época, e Pedro, o primeiro e principal discípulo de Jesus Cristo, se entreolharam por alguns segundos no meio da multidão e em que ambos, no pensamento, separaram para sempre o mal do bem, é uma das cenas mais marcantes do que já li. Paulo, ex-Saulo e ex-perseguidor dos primeiros seguidores do Cristo, tornou-se o principal apóstolo da nova doutrina e, diante dos juízes de Roma, ao exigir a garantia de sua cidadania romana, criou o direito à cidadania e do respeito ao pensar, ao escrever, à liberdade.

Mas, o que quero pedir hoje, diante da minha crença, é um apelo a todos os santos, pois unidos são mais fortes e poderão influenciar não apenas junto a Deus, bem como nos corações das autoridades.

Peço por meu município, Alto Parnaíba, o primeiro a ser banhado pelas águas do rio Parnaíba do lado maranhense. E peço com razão, com humildade mas com indignação. Peço para que o Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça tenham dó e nos enviem um juiz de direito e um promotor de Justiça para morarem e trabalharem na mais meridional comarca do estado, que vive insegura, com processos parados, gerando a sensação de impunidade para todos os tipos de deliquentes, inclusive incentivando aqueles que desejam ingressar no crime - a ausência do Estado é causadora de todos os males, conforme as favelas cariocas. Peço para que a governadora construa mais uma escola estadual na cidade - temos uma única, ainda de 1940 -, e implante o campus da Universidade Estadual do Maranhão; peço à mesma governadora Roseana Sarney, em cujo governo foi pavimentada a MA-006 nos ligando a Balsas e ao restante do país, que construa um hospital do estado aqui, com médicos e outros profissionais da saúde e equipamentos. Peço ao governo federal, através de todos os santos, que inicie e conclua com brevidade a construção e pavimentada da BR-235 em dois trechos: Gilbués a Santa Filomena e Alto Parnaíba a Lizarda/TO, na mesma extensão da estrada a Balsas. Peço a todos os santos, que consigam trazer de volta à nossa terra a agência do Banco do Brasil e a implantação de uma escola agrícola, tendo em vista ser a principal fonte econômica de Alto Parnaíba a agricultura e a pecuária. Os pedidos são muitos, mas o último é o principal: que todas as nossas autoridades tenham o juízo suficiente para separarem o joio do trigo, não confundirem o particular com o público, não se aterem a pecuinhas localizadas e mesquinhas, se cercarem do melhor e promoverem com eficiência, equilíbrio e humanidade o bem público a todos indistintamente. Que todos os santos protejam meu torrão natal.

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