quarta-feira, 30 de setembro de 2009

O RETORNO

Desde sexta-feira última, Alto Parnaíba e Santa Filomena estavam sem Internet. No meu caso, além do aspecto pessoal, o profissional. Aos operadores do direito em geral, como à humanidade no todo, a Internet é indispensável. Aliás, a modernidade existe exatamente para isso, ou seja, antes de conhecer convivemos cordatamente. Recebo, como a maioria dos nossos usuários, o sinal da OI por via de uma prestadora de Floriano, no Piauí, a GurgueiaNet ou FlorianoNet, que respondeu positivamente um ameno protesto que lhe enderecei ontem, solucionando na manhã de hoje o problema.

Alto Parnaíba vive a expectativa de uma audiência pública com a presença do correto e prudente promotor de Justiça, Dr. Rosalvo Bezerra Lima Filho, que responde por nossa comarca, na próxima sexta-feira, 02 de outubro, que atenderia pedido do ex-secretário municipal de Educação, Lemos da Silva, e de alguns vereadores, objetivando discutir a atual administração de Alto Parnaíba. Não conheço qualquer documento ou provas porventura existentes. Recebi em meu escritório de advocacia, na segunda-feira, o prefeito Ernani do Amaral Soares, acompanhado de seu filho, João Marcelo, também seu chefe de gabinete, que demonstrou tranquilidade e ouviu de mim, colocações que fiz aqui no blog e que foram mal compreendidas apenas por uma pessoa da família. Eu estava certo e o Ernani assim ponderou. Minhas posições são claras e diretas; não sou anônimo. Ernani foi eleito pelo voto do povo e está apenas há nove meses à frente do governo municipal. É um bom homem e possui uma excelente formação intelectual e moral. É possível reverter o quadro, que não deixa de ser grave, entretanto, depende, no meu ponto de vista, exclusivamente da vontade dele, o prefeito Ernani Soares, em assumir de fato o poder e o governo; afastar algumas pessoas; convocar concurso público e pôr fim a essa onde de contratações - que não é obra apenas dele -, mas que, além de não agradar a maioria dos beneficiários, fere a Constituição e cria um vício extremamente condenável, do empreguismo fácil; explicar à população os cortes drásticos no fundo de participação e no FUNDEB, impostos pelo governo federal; estruturar a máquina administrativa para ser mais produtiva e eficiente; priorizar os gastos e ações, em momento de crise. Enfim, recebi a visita e retribui cordialmente. O prefeito pode e deve recuperar a credibilidade em geral. Acredito que Ernani conseguirá. No mais, é esperar, pois os interesses dos oposicionistas de agora não são tão republicanos assim.

A minha família levou um tremento susto com um derrame cerebral que acometeu minha tia Tirzah no último dia 25. Ontem deixou o hospital e está em casa, na velha casa de fundos para o rio Parnaíba, onde todos os filhos dos meus avós paternos, Ifigênia e Antunim Rocha nasceram. Tirzah de Araújo Rocha, 80 anos de idade, nunca se casou e dedicou a vida a cuidar direta ou indiretamente dos sobrinhos e dos irmãos. De todos os irmãos, apenas ela e Júnia de Tarso, que já se encontra em Alto Parnaíba cuidando da irmã, felizmente entre nós. A sua recuperação é surpreendente, cercada do carinho de toda a família Rocha, de vizinhos, de amigos e de outros parentes. Oramos a Deus por seu retorno alegre, positivo e muitas vezes de reclamações (sempre pensando no nosso bem), entre nós.

quinta-feira, 24 de setembro de 2009

ESCOLA DA COMUNIDADE CONTINUA FECHADA


Há aproximadamente dois anos, a Campanha Nacional das Escolas da Comunidade - CNEC -, fechou a sua escola na cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul do Maranhão, sem explicação plausível à comunidade escolar e à sociedade local.

A Campanha da Comunidade foi instalada em nossa cidade na gestão do ex-prefeito Raimundo Alves de Almeida (Mundico), hoje com 90 anos de vida, há mais de meio século, dando a oportunidade de acesso ao antigo ginásio pelos jovens daqui e das cidades vizinhas de Santa Filomena, no Piauí, Lizarda, no Tocantins, e Tasso Fragoso, também Maranhão.

Várias gerações foram formadas pelo Ginásio Alto Parnaibano, a primeira denominação de nossa mais importante escola, e daqui a maioria saíu, alcançou faculdades e venceu na vida. Era o primeiro passo. Com essa visão e dando sequência ao projeto liderado pelo prefeito Mundico Almeida e acampado por todas as lideranças políticas, religiosas e comunitárias, meu pai, Antonio Rocha Filho (Rochinha), em seu primeiro governo, com o apoio indispensável do então governador José Sarney, construíu e entregou aos estudantes e à comunidade alto-parnaibana um belo e imponente prédio para o funcionamento do nosso ginásio, no ano de 1968, e o reformou na segunda gestão, em meados dos anos 1980.

No decorrer do tempo e já chamado de Centro Educacional Cenecista de Alto Parnaíba - CECAP -, outros cursos, de segundo grau, foram introduzidos, como o magistério (normal) e técnica em contabilidade. Por ali, desde a fundação, passaram abnegados e dedicados mestres e administradores, e faço questão de regitrar alguns nomes, não exatamente pela ordem cronológica, tais como Aderson Lustosa do Amaral Brito, Luiz Amaral, Padre Emílio Ragonío, Padre André Fillipe, Padre João Audízio, Alberto Tavares, Luiz Gonzaga da Cruz Lopes, Deusdedith da Cruz Lopes, o magistrado Antônio Carlos Medeiros (hoje desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Maranhão), Maridete Bezerra do Amaral, Carmen Pachêco Lustosa, Carmélia Maria Pachêco Lyra, Cícero Sousa, Árison Marden do Amaral, Benvindo Lustosa Nogueira, Dr. Valeriano Ribeiro (Promotor de Justiça, já morto), Maria de Lourdes Gouveia Rocha, Émerson Leitão do Amaral, Maria Albanisa do Amaral Mascarenhas, o advogado Plínio Aurélio do Amaral Rocha, os magistrados Aluizio Ribeiro da Silva (desembargador já falecido) Jethro Sul de Macêdo (também morto) e Ilva Salazar Eliseu, dentre inúmeros outros merecedores da gratidão e do reconhecimento de nossa gente.

Não cheguei a estudar no CECAP. Todos os meus irmãos ali estudaram. Meu pai tinha admiração especial por essa obra pioneira, símbolo de luz acessa na escuridão do ensino então reinante na pequena cidade. Ouvia na semana passsada. no fórum de Santa Filomena, o advogado filomenense Niso Sousa Silva Filho, hoje radicado em Teresina, relembrando com orgulho o ginásio onde estudou e teve início, com certeza, sua formação intelectual, assim como de centenas de outros e outras espalhados pelo Brasil afora.

Fecharam a escola. Inexplicável decisão. Falta de verba, de lucro? Nada justifica. Participei de um movimento da comunidade para pressionar o Município a voltar a colaborar com a manutenção do colégio, praticamente público. Mensalmente, o CECAP recebia, em forma de bolsa ou de ajuda de custo, recursos públicos municipais. Teria havido uma divergência nem um pouco institucional entre o ex-prefeito e o último diretor, que também não serve de razão para o lacramento de um prédio e de uma escola erguidos pela vontade de nossos antepassados, fruto da união da pequena Alto Parnaíba de outrora, berço formador de gerações vencedoras e produtivas, verdadeiramente escola onde estudavam filhos de ricos e pobres, congregando, sem discriminações, pessoas de todas as cores, raças, credos e posições políticas. O CNEC chegou a oferecer à penhora na Justiça do Trabalho do Pará, o edifício que não construíu, que recebeu gratuitamente e a resposta ao povo de Alto Parnaíba, o desprezo, a desconsideração, o fim do tradicional Ginásio Alto Parnaibano, em face de uma dívida totalmente estranha ao CECAP.

Confesso que me sinto mal com o fechamento de qualquer escola, mesmo não sendo professor. Ainda é tempo de reagir. Com a vinda de um juiz de direito titular para a comarca de Alto Parnaíba, vaga desde janeiro de 2007, que espero ser breve, promoverei ação popular ou outra medida similar, objetivando fazer reabrir e retornar à comunidade de Alto Parnaíba a escola da comunidade. Aqueles e aquelas, que ali estudaram ou mantêm vínculo de qualquer natureza com o CECAP e Ginásio Alto Parnaibano, não fiquem omissos e abracem essa causa, que é de todos os amantes da história, da cultura, da educação e do respeito para com o bem público.
Fotos do arquivo pessoal do Pe. Piercarlo Mazza, ex-paróco de Alto Parnaíba.

quarta-feira, 23 de setembro de 2009

FALTAM ESTRADAS VICINAIS


Um dos grandes problemas do município de Alto Parnaíba é a situação caótica das estradas vicinais, ou carreiros, que vêm se perpetuando no decorrer dos tempos. E isso não é de hoje.

De madrugada, na cidade e em parte da zona rural tivemos uma excelente chuva. Na primavera oficial, talvez o início do nosso tão acalentado inverno, que põe fim à seca árdua, ameniza o clima quente quase insuportável e a poeira corrosiva em ruas urbanas e nas ditas estradas do interior do município. Ainda é provável que seja mais uma chuva de cajú e manga, cuja safra, ao lado da de buriti e pequi, promete muito. É tempo de fartura e mais um ano, sem estradas no mínimo dignas.
É difícil para a Prefeitura Municipal arcar sozinha com a responsabilidade de construir estradas em um município com mais de 11 mim km2 de território, que vai das nascentes do rio Balsas às divisas com o Tocantins, Piauí e até a Bahia e chega a um limite extenso com o vizinho município de Tasso Fragoso, filho de Alto Parnaíba. É necessário a participação do governo estadual e até federal, especialmente na construção, ainda não planejada, da estrada vicinal que liga a cidade ao distrito de Curupá em uma distância de 120 km aproximadamente, praticamente à margem do rio Parnaíba, parte ocupada pelo Parque Nacional das Nascentes do Rio Parnaíba, criado por decreto presidencial em 2002, que se restringe apenas ao texto do ato.

Entretanto, é essencial que o Município lidere um amplo programa de construção de estradas. Os carreiros existentes, dentre eles o trecho da BR-235 entre Alto Parnaíba e Lizarda/TO, praticamente são os mesmos abertos ainda pelos desbravadores e fundadores de Alto Parnaíba. Ontem, de minha chácara na barra do ribeirão São José com o Parnaíba, a 3 km da cidade, observei a passagem do ônibus que transporta pessoas até o distrito de Curupá. Era o início da noite e a iniciativa do motorista em viajar naquele horário, com o clima mais ameno, considerei um ponto positivo, principalmente por conduzir dezenas de pessoas idosas e aposentadas rurais e crianças. A precariedade do carreiro deixa a viagem ainda mais longa. Gente sentada sobre gente. Bagagens, como sacos de cereais, junto com seres humanos. Veículo antigo, porém herói, ao lado do motorista. É, por incrível que pareça, o meio de transporte mais humano e seguro em meu município; a outra alternativa, caminhonetes e caminhões com armações nas carrocerias, dando a impressão que vão carregar bois e não gente. É a ausência de estradas que possibilita essa triste e desumana realidade.

Com a chuva da madrugada - agradável e extremamente benéfica, anunciando um bom inverno -, no pequeno trecho entre a chácara Ifigênia Rocha, onde moro, e meu escritório de advocacia, onde redijo esse comentário, na estrada, a mesma vicinal entre a cidade e o distrito de Curupá, buracos se alargam e ribanceiras ameaçam desabafar. A pequena ponte sobre o brejo do Chapada, limite entre as zonas urbana e rural, é uma resistente que parece ter cansado de mostrar às autoridades que tudo tem limite e de um segundo para outro, pode vir a desabar e causar uma tragédia tão anunciada. Em um município com o potencial agrícola como Alto Parnaíba, a exigência de boas estradas ainda é maior. A natureza ajuda, pois o cascalho é abundamente praticamente à margem da maioria dos carreiros. Aliás, o tempo do carro de boi, só na história. Minha terra merece mais. As fotos mostram, por incrível que possa ser, provavelmente a melhor estrada municipal de Alto Parnaíba (entre a cidade e minha morada). A responsabilidade para a reconstrução e construção de boas rodovias é das autoridades locais, estaduais e federais, bem como é indispensável a participação da iniciativa privada, especialmente dos produtores, que já trouxeram para si o custo para que o tráfego, mais precisamente nos cerrados, como na Serra da Bacaba, não pare de vez.
Fotos:Carleandro Pereira da Silva e Lindolfo Brito Rocha

terça-feira, 22 de setembro de 2009

CAUTELA DO SUPREMO

Ao conceder refúgio político ao italiano Cesare Battisti, acredito que o ministro da Justiça, Tarso Genro, esteja certo, ao mesmo tempo em que me preocupa a possível revogação dessa medida e e sua consequente extradição para a Itália, onde cumpriria prisão perpétua, pelo Supremo Tribunal Federal.


Na minha modesta opinião, de advogado do interior, Battisti não cometeu crime de natureza comum, ao contrário, a própria Justiça da Itália reconhece as atividades políticas que ele desenvolvia, exatamente onde teriam ocorrido os delitos que lhe imputa.


Confesso o meu receio com o resultado que possa advir da Suprema Corte Brasileira. O pedido de vistas do correto e coerente ministro Marco Aurélio Mello, foi providencial. Além da gravidade e do precedente nem um pouco recomendável em devolver ao país de origem alguém acusado de crime de natureza política, quando defendia os seus posicionamentos e visões ideológicas na Itália institucional e politicamente violenta dos anos 1970, para ser punido exatamente por grupos que combatera, não deixa de ser intolerável uma a prolação de uma posição antagônica à do chefe de Estado brasileiro, pois o ministro de Justiça apenas baixou uma portaria em nome do governo, portanto, em nome e por recomendação do Presidente da República.


Ao lado disso, e a soberania brasileira, como ficaria? É pública a posição do governo italiano em atacar e ameaçar o nosso país, como se quizesse rescuitar o antigo império romano e se ainda pudesse impor a países como o Brasil os preconceitos arraigados do velho mundo. O Supremo, sempre guardião do estado de direito democrático e que teve a coragem em momentos difíceis da vida da nação em desafiar os tanques, não pode, em pleno regime de liberdades, conceder a extradição de Cesare Battisti, revogar um ato legítimo do chefe de Estado e de governo, atender aos compromissos esdrúxulos do governo da Itália e a similiares posicionamentos ultraconservadores de certos setores da grande imprensa, da política e do empresariado nacionais.

Se o STF ainda não concretizou a extradição do bandido que sequestrou o publicitário Olivetto, quais as razões jurídicas, políticas, técnicas e de Estado, para mandar Battisti, que nenhum crime cometeu, às masmorras da Itália?
Espero que os fatos e Deus iluminem o juízo dos Juízes de nossa Corte Constitucional.

segunda-feira, 21 de setembro de 2009

SANTA FILOMENA E A CONCILIAÇÃO

Sou militante da advocacia na comarca sul piauiense de Santa Filomena desde 1992, quando retornei ao torrão natal, Alto Parnaíba, do outro lado do rio Parnaíba, municípios irmanados também na história, na cultura, nos laços familiares, na economia e na sociedade.

Tive o privilégio de aprender e de conviver com bons juízes no decorrer desse tempo na antiga sede de comarca, como os magistrados Almir Tájra, Rogério de Oliveira Nunes, Marcos Antônio Moura Mendes, Aderson Antônio Brito Nogueira e, atualmente, Juscelino Norberto da Silva Neto, cuja postura pessoal e profissional é invulgar.

Como filho e irmão de escrivães judiciais - meus pais e meu irmão mais velho titularizaram o Cartório do 2º Ofício da comarca de Alto Parnaíba por meio século ininterrupto -, sou profundamente conhecedor de que na figura desse indispensável auxiliar do juiz, caem sempre as maiores responsabilidades - quase sempre a imputação é injusta. Certa feita, disse a um magistrado amigo de que o escrivão apenas cumpria os atos emanados do juiz. Com certeza, penso eu, Pero Vaz de Caminha, o primeiro escrivão do Brasil, escreveu apenas o que Pedro Álvares Cabral ditara ao Rei de Portugal.

Portanto, quero fazer o reconhecimento aos auxiliares da Justiça em Santa Filomena com os quais convivi, como Filomena Pinheiro de Alencar ( foto), por anos titular do registro de imóveis e hoje secretária judicial, Márcia Brito Nogueira, atualmente no registro imobiliário, Kilson Brito Nogueira e Ceir Oliveira Filho, oficiais de justiça, Paulo Henrique Santos Nogueira, distribuidor do fórum, dentre outros, que, com todas as dificuldades e falta de instrumentos para desenvolver um trabalho a contento, procuram cumprir com zelo e dignidade a árdua tarefa de quem possui fé pública, atende o público, mexe com velhos papéis, auxiliam os magistrados.

O que interessa, entretanto, no momento, é a Semana Nacional da Conciliação, uma das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça objetivando dar mais agilidade e desafogar o Judiciário em todo o país. Em Santa Filomena, não foi diferente. Sob a presidência do juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, participei de várias audiências, a maioria em processos antigos, muitos sem andamento há anos, distribuidos até 31 de dezembro de 2005, em que foi possível alcançar um resultado positivo, quer na obtenção do objetivo, ou seja, a conciliação, quer no impulso dado aos feitos judiciais.

Outras etapas virão. Tenho a convicção, e espero não estar enganado, de que a Justiça passará a ser mais célere, já desafogada, em parte, no Brasil e nas comarcas em que atuo, para o bem especialmente dos cidadãos que procuram o Poder Judiciário e que aguardam há anos, muitos desesperançados, a resposta do Estado, que precisa e deve ir ao encontro do cidadão. Parabéns ao CNJ, ao Tribunal de Justiça do Piauí, ao Juízo de Direito da Comarca de Santa Filomena, à minha classe e à comunidade filomensense, em cuja cidade terá início brevemente a construção do edifício de um fórum moderno e informatizado. Que assim seja!

Fotos: Carleandro Pereira da Silva

domingo, 20 de setembro de 2009

HOSPITAL - AMEAÇA DE RADIAÇÃO

Ontem fiquei ainda mais surpreso com o estado deplorável do único hospital (ou ex) público do município de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, objeto de matéria anterior, com a grave denúncia feita pelo radialista Carlos Biá em seu programa Comunidade em Ação, da Rádio Comunitária Rio Taquara FM, da vizinha cidade piauiense de Santa Filomena, de que o desativado aparelho de radio-x se encontra, sem qualquer proteção, largado nas dependências daquele prédio em ruínas, ameaçando, de forma concreta, a vida e a integridade física de quem se aproximar e mesmo da comunidade onde fica localizado o dito hospital.

Com potencial radioativo que nos faz recordar tristemente a tragédia com o césio de Goiânia, que vitimou várias pessoas incautas, e tendo em vista a diferença entre minha pequena cidade e a capital de Goiás, próxima à Brasília, e que, mesmo com todas essas vantagens, não evitou essa ocorrência que macula a história recente do Brasil, a minha preocupação cresce ainda mais - em Alto Parnaíba apenas três médicos clinicam; duas clínicas particulares; um velho posto de saúde abarrotado; o hospital público a ponto de ser cenário de uma tragédia. A quem apelar?

Além da morte iminente, a radiação nuclear pode causar e provocar doenças como o câncer, impondo sofrimentos terríveis às vítimas. A quem recorrer?

Amanhã, segunda-feira, estarei encaminhando expedientes à Câmara de Vereadores, à Prefeitura Municipal, ao Ministério Público e ao Ministério da Saúde, dando notícia do fato, a tempo, provavelmente, de que acontecimentos não desejados venham a se concretizar, promovendo uma catástrofe desnecessária e ao arrepio do século em que vivemos.

O hospital público fica localizado no bairro Santa Cruz, em frente ao Hospital e Maternidade São Geraldo e próximo a várias residências, inclusive do velho campo de futebol Orlando Medeiros. É preciso a reação da sociedade. A notícia é extremamente grave!

sábado, 19 de setembro de 2009

EM DEFESA DO CONCURSO PÚBLICO

Na qualidade de presidente do diretório municipal do Partido Democrático Trabalhista - PDT -, do município de Alto Parnaíba, o mais meridional do Maranhão, enderecei correspondência à Procuradora-Geral da Justiça maranhense, Dra. Maria de Fátima Travassos, chefe do Ministério Público estadual, defendendo a realização de concurso público para os cargos vagos da administração pública municial, executivo e legislativo, em face do sucessivo preenchimento dos mesmos através de meros contratos, sem o crivo do dispositivo constitucional que exige, desde a promulgação da Constituição da República em 05 de outubro de 1988, o prévio concurso público para o ingresso de qualquer pessoa no serviço público federal, estaduais, municipais e de outros órgãos governamentais, com exceções das funções de confiança ou comissionadas, como ministros de Estado, secretários estaduais e municipais.

A questão é institucional e é dever dos Partidos Políticos se manifestarem quando flagrantemente a Lei Maior da Nação é rasgada. Diga-se, de passagem, que essa esdrúxula e inconstitucional situação se perdura em Alto Parnaíba há vários anos, onde o último concurso, que não abrangeu todos os cargos, ocorreu em 2001. Infelizmente, ao chancelar os pleitos anuais do executivo para dar uma veste, mesmo frágil, de legalidade para a contratação provisória - o provisório se tornou permanente -, a Câmara Municipal, que é a representação direta do povo, também incorreu em postura nem um pouco responsável, principalmente com a realidade local.

O concurso possibilita a igualdade de oportunidades para que todos aqueles e aquelas, devidamente preparados, que queiram ingressar no serviço público, tenham reais chances de ali chegar, sem a necessidade do favor nunca pago ao empregador de plantão e de se verem sob o manto de contratos muitas vezes fajutos, eleitoreiros, cujas garantias sociais são mínimas, quando nenhuma é assegurada.

A seguir, para conhecimento público, o ofício acima mencionado.

"Ofício nº 004/2009-PDT-AP/MA - Alto Parnaíba/MA, 02 de setembro de 2009.

Sua Excelência a Senhora
Dra. MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES TRAVASSOS CORDEIRO
Digníssima Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão
Rua Oswaldo Cruz, 1396, Centro
São Luís/MA
65020-910

Senhora Procuradora-Geral,

O último concurso público realizado pelo Município de Alto Parnaíba (Prefeitura), ente federado localizado no extremo sul maranhense, a 1.100km da capital do estado, ocorreu em aproximadamente em 2001.

De lá para cá, de forma repetitiva, todas as novas contratações para cargos variados, que não possuem caráter emergencial, como professores, auxiliares de serviços gerais, vigias, além de profissionais da área de saúde e outros, se dão a critério unilateral do chefe do Poder Executivo, sem a necessidade do crivo do concurso público, o que, com certeza, fere de morte aqueles princípios elementares ao estado democrático de direito, consagrados no artigo 37, caput, da Carta Política da Nação – LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, EFICIÊNCIA E PUBLICIDADE.

Consta que teria o Município de Alto Parnaíba e o Ministério Público do Estado do Maranhão, através da promotoria local, firmado termo de conduta para a realização de concurso público, entretanto, se verídico, esse fato ainda não foi concretizado, permanecendo o mesmo tipo ilegal e inconstitucional de contratações, baseando-se o executivo na sucessiva aprovação, pela Câmara Municipal, de projetos de leis que possuem o condão de dar qualquer segurança jurídico-legal a essa prática, não mais tolerada em nosso país.

Alto Parnaíba também é Brasil e a população clama por medidas que impeçam a continuação dessa perversa desigualdade e ausência completa de isonomia para aqueles que legítima e legalmente pretendem alcançar o serviço público municipal, cujos contratos também servem de engodo à maioria dos contratados, pessoas simples do povo, que somente mais tarde, quando clamam por direitos no término desses contratos, deparam com a fragilidade dos mesmos.

É essa a preocupação do nosso partido, que congrega centenas de filiados em Alto Parnaíba, objetivando o cumprimento das leis, o respeito para com a Constituição da República, cujo dispositivo desrespeitado continuadamente e violado sistematicamente (artigo 37, inciso II, da CR/88) foi recepcionado pela Constituição do Estado do Maranhão e pela Lei Orgânica do Município de Alto Parnaíba, a moralidade na administração pública, sem ranço de qualquer natureza.

Em face desse quadro, pedimos a Vossa Excelência que determine medidas urgentes e necessárias para resguardar as leis e fazer com que o Município de Alto Parnaíba promova ainda no decorrer do ano corrente de 2009, antes que novos contratos sejam celebrados no início de 2010, concurso público para o preenchimento de todos os cargos disponíveis e atualmente preenchidos sem o prévio instrumento constitucional.

Sem nada mais para o momento e colocando-nos ao inteiro dispor de Vossa Excelência e desse órgão indispensável à democracia, apresentamos, na oportunidade, votos de consideração e respeito, e subscrevemo-nos,

Cordialmente,

DÉCIO HELDER DO AMARAL ROCHA
Presidente do Diretório Municipal do PDT de Alto Parnaíba/MA"

sexta-feira, 18 de setembro de 2009

CASOS E CAUSOS

Recebi há poucos dias um livro escrito com simplicidade, narrativa fácil e típica do sertão, ao lado de uma inegável capacidade literária e de comunicação por parte de seu autor, o advogado Paulo Cruz Pereira, radicado em São Luís.

O remetente é o magistrado João Pereira Neto, atualmente titular da 2ª vara da comarca de Grajaú, no médio Maranhão, que vem a ser irmão do autor da obra Casos e Causos e a quem não conheço pessoalmente, mas nutro admiração pelo elevado conhecimento do direito alinhado a um gosto comum literário.

Com banca de advocacia em nossa capital, advogado concursado do Tribunal de Contas do Maranhão e atuante principalmente no Tribunal do Júri, o Dr. Paulo Cruz envereda pela literatura contando com extrema singela principalmente os dramas vividos, até tragicamente, no passado, por sua família até a construção, a partir da sorte em garimpo e do dom natural de financista, de uma família que, à custa do suor, da dedicação e do estudo, saíu de Matões, a velha São José de Matões, no interior maranhense, para as academias e até a política.

Quando eu gosto do que leio, me envolvo na narrativa do autor. Em Casos e Causos, reencontrei esse amigo livro, que provoca emoções. O li em minha fazendinha, a Chácara Ifigênia Rocha, da barra do São José, a poucos metros do rio Parnaíba. Senti a Matões ali descrita, inclusive com seus personagens reais, com a minha Alto Parnaíba, também sertaneja e com gente da mesma têmpera, costumes e tradições similares. O Dr. Paulo Cruz, com certeza, é uma das boas promessas do Maranhão dos escritores - de João Lisboa, Gonçalves Dias (nosso poeta maior), Graça Aranha, Coelho Neto, Humberto de Campos, Josué Montello, Nauro Machado (o poetinha), e o comparo ao historiador do sul do Maranhão, o professor Eloy Coelho Netto, também advogado, de saudosa memória. O bom advogado é um escritor nato. Os fóruns dizem ser o Dr. Paulo Cruz Pereira um bom advogado.

quinta-feira, 17 de setembro de 2009

FALTA UM HOSPITAL PÚBLICO

Em 1977 o município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, ganhava o seu hospital público, um projeto de inteira responsabilidade do INAMPS, já extinto, a partir da iniciativa das lideranças políticas e comunitárias locais, à frente o prefeito Corintho Rocha e o deputado federal José Machado, que não sei se ainda vive, apenas que esse político de Brejo, mesmo no período ditatorial de 1964, era um municipalista atuante, cuja causa principal era voltada aos pobres e distantes municípios do interior do Maranhão, sabendo honrar os votos recebidos em Alto Parnaíba.

O nosso hospital público foi inaugurado oficialmente na gestão do prefeito Renan Soares. No segundo mandato de meu pai, Antonio Rocha Filho, entre 1983-1988, o hospital passou a ser gerido por uma fundação municipal de saúde e conseguiu funcionar no máximo de sua plenitude, com cinco médicos, uma enfermeira, dois dentistas, auxiliares de enfermagem, assistente social e outros profissionais ligados à saúde e à área administrativa, sob a direção da saudosa assistente social Célia Lustosa do Amaral Brito, morta em 10 de setembro de 1988.

Naquele período e no mesmo hospital, em convênio com o Banco do Brasil, funcionou um laboratório de análises clínicas e um raio-x. A sala cirúrgica era ampla e moderna para a época. O hospital, denominado de Prefeito Lourival Lopes, em uma homenagem a um dos grandes lutadores pela saúde em nosso município, possuia alguns leitos e ali eram realizadas pequenas cirurgias. Agora, se alguém, como o lavrador aposentado Izidoro Ramalho, do bairro São José, que fraturou uma perna em pequeno acidente na semana passada, tiver que saber se um osso do corpo foi ou não fraturado, para ser devidamente tratado, precisa se deslocar até Balsas, a 240 km de distância, pois o raio-x do hospital público desapareceu, assim como o hospital foi fechado em 02 de janeiro de 1989, pelo prefeito que assumira o poder. Veja o absurdo: consta que, em razão do abandono, até a sala cirúrgica teria sido roubada. Triste fim.

Entretanto, a reminicência é apenas introdutória. No último dia 09 de setembro, o governo do Maranhão autorizou a construção de 64 novos hospitais, com 20 leitos cada, no estado. Em cerimônica na Secretaria da Saúde, em São Luís, com a presença dos prefeitos dos municípios contemplados e do secretário estadual da Saúde, Ricardo Murad, a governadora Roseana Sarney, assinou a ordem de serviços. Infelizmente, mais uma vez Alto Parnaíba ficou de fora. Mais uma vez esqueceram-se de minha terra, como se não existisse e não integrasse o Maranhão. Não sei as razões e nem me interessa de quem partiu a falta de iniciativa ou a incompetência. Sei apenas que vivo em um município sem hospital público, funcionando apenas um velho e congestionado posto de saúde, construído no início dos anos 1950, que não preenche a demanda, levando a comunidade a passar por vexames e humilhações, como as filas intermináveis. Não estou aqui a discutir a iniciativa privada em nossa saúde, que é benéfica. O hospital e maternidade São Geraldo e o centro médico Carlos Braga, prestam excelentes serviços, dentro do possível, à população. Falo de saúde pública, que é precária em Alto Parnaíba. Falo do hospital público, cuja reforma não teve continuidade, que serve unicamente de depósito de lixo. Relembro que há mais de 30 anos, construíram o nosso hospital e que, por incrível que pareça, um prefeito decidiu fechá-lo e os outros, com raras exceções em alguns momentos, o mantiveram lacrado ou funcionando parcialmente. Falo da falta de compromissos dos governos do Maranhão com nosso município. Nada custa repetir que a saúde é direito de todos e dever do Estado - União, Estado-membro e Município. É preceito constitucional. O que está custando para nós, alto-parnaibanos, é ver e sentir o cumprimento pelos governos do que determina a Constituição da República.

Também não custa mais uma vez apelar ao governo estadual, desta feita objetivando a inclusão de um hospital público, ou a reconstrução do atual, nos moldes do projeto anunciado, para Alto Parnaíba, uma cidade distante dos grandes centros urbanos do país e do estado, onde a séde pólo regional, Balsas, não oferece muito na área, sendo apenas uma passagem para Araguiana/TO, Imperatriz/MA e Teresina. Os pobres não aguentam a carga de um tratamento em lugares tão distantes e o jeito, na maioria, é de mendigar, daí a compra de votos antes mesmo dos pleitos, em que o cidadão, sem outra alternativa, recebe do pretenso candidato a passagem e a hospedagem, além dos medicamentos e até de internações e tratamento completo, e é inquestionável que essa mesma pessoa, deserdada da sorte e da cidadania, irá retribuir ao político com o mais valioso para este, o voto. O resto é balela. Aqui, quanto a esse procedimento pré-eleitoral, continua como d'antes. As reações e os holofotes pouco adiantaram. É preciso concretamente ação de Estado. O resto é mero discurso repetido em cada eleição.
Fotos: Carleandro Pereira da Silva

sexta-feira, 11 de setembro de 2009

POSTO DO INSS

O município de Alto Parnaíba (foto abaixo da parte antiga da cidade com vista do rio Parnaíba) ultimamente não tem sido contemplado com boas notícias dos governos federal e estadual.

Entretanto, soube que o INSS pretende abrir um posto de atendimento em nossa cidade, a partir de 2010, segundo informações de um deputado federal maranhense à Câmara de Vereadores.

A notícia é excelente, principalmente face à distância de 240 km entre Alto Parnaíba e Balsas, onde funciona a mais próxima agência da previdência social brasileira na região sul maranhense. A iniciativa do vereador Elias Elton Rocha (PDT), com o apoio de seus pares no parlamento municipal, em encaminhar essa solicitação ao INSS, é de um alcance social imensurável.

Acompanho de perto a situação dos lavradores e lavradoras de minha terra em busca de benefícios previdenciários que lhe são garantidos pela Constituição da República e por leis federais, enfrentando os dissabores de uma burocracia torturadora ao lado da pobreza de quem não tem rendas, nem terras nem bens, muitas vezes precisando mendigar uma simples passagem para Balsas, que não é pouco para quem não tem quase nada.

Os órgãos públicos do Maranhão praticamente inexistem em Alto Parnaíba. A presença de órgãos do governo federal - inclusive por centralizar a máquina administrativa brasileira - torna-se cada vez mais necessária. A vinda de um posto ou agência do INSS, friso, é de uma importância ímpar para uma comunidade distante dos grandes centros urbanos do país, onde tudo é resolvido. Agora, falta o Banco do Brasil, que nos tirararam arbitrariamente.

quinta-feira, 10 de setembro de 2009

UMA MULHER CARISMÁTICA

Irmã caçula de meu pai, minha tia Júnia (foto abaixo com Antonio Herbert) está mais uma vez visitando nossa terra natal, desde o início do festejo de Nossa Senhora das Vitórias, encerrado no último dia 08.

Júnia de Tarso Rocha e Aragão, filha de meus avós, Antonio de Araújo Rocha e Ifigênia do Nazareth Rocha, era estudante em Corrente, importante centro cultural e educacional do sul do Piauí, no tradicional Instituto Batista, quando conheceu Antonio Augusto Aragão, com quem se casou, passando a morar na cidade do marido, Santa Rita de Cássia, oeste baiano.

Meu avô paterno era filho de Corrente, descendente das famílias Rocha, Araújo, Lustosa e Cunha, daí a origem evangélica da família, sendo o principal introdutor da religião Batista em Alto Parnaíba. Foram vários filhos, desde Elias de Araújo Rocha, nascido em 1910, até Júnia, em cujo nome acrescentou o Tarso, em homenagem ao apóstolo Paulo, que nasceu na cidade do mesmo nome, então integrante do domínio imperial romano.

Os laços familiares, religiosos e culturais, levaram-no (meu avô) a mandar a filha caçula estudar em Corrente, onde se destacou pela aplicação nos estudos rígidos do tradicional colégio fundado pelos americanos, aliada à uma inteligência privilegiada e uma simpatia cativante que a tornava encantadora ainda na adolescência.

Mesmo situadas praticamente em uma mesma região, cuja distância maior é a falta de estradas - especialmente o trecho da BR-235 entre Santa Filomena e Gilbués/PI -, Alto Parnaíba e Santa Rita de Cássia possuem diferenças de costumes, tradições, culturas, o que não foi obstáculo para que minha tia Júnia, a partir dos idos de 1950, se adaptasse e se fizesse respeitar, por méritos pessoais, na antiga cidade baiana, tornando-se, no decorrer dos tempos, a sua principal liderança política, mesmo sem disputar uma única eleição, mas coordenando nos bastidores a vitória de dois filhos para a prefeitura, um para a Assembleia Legislativa da Bahia e aliados para outros cargos. Foi professora e escrivã judicial do crime por décadas.

Toinho Aragão (foto ao lado), esposo de Júnia, hoje com 87 anos de vida, é um dos melhores homens que conheço. Íntegro e de bem, religioso e correto, ainda trabalha e teve no comércio a sua principal atividade, além de ter sido prefeito e vereador em seu torrão-berço, fazendeiro e um dos principais condutores da Igreja Batista naqueles rincões.

Entretanto, o espírito inovador, a vontade de vencer, a fé permanente, a altivez e a força extraordinária que não esmorece os eleitos de Deus, fizeram com que minha tia Júnia colocasse os filhos para estudar fora da pequena cidade, enfrentando todas as dificuldades da época, principalmente a financeira. Todos os seus filhos se formaram em cursos superiores. Todos são independentes na profissão, na vida pessoal e financeira. Todos mantêm o respeito e à obediência à mãe-líder e à líder política.

O filho mais velho, Paulo de Tarso, é médico conceituado na região de Barreiras. Antonio Augusto Aragão Júnior, o Gugu, médico-veterinário, foi prefeito por duas vezes de Santa Rita e deputado estadual pela Bahia. O terceiro, José Benedito, o Zezo, é dentista e foi prefeito de sua cidade. A única filha, Zênia Lúcia, é professora, foi presidente da Câmara Municipal, secretária de Educação e pela segunda vez é vice-prefeita de Barra, tradicional cidade à margem do São Franciso. O caçula, Roberto Deivisson, da minha geração, é um dedicado farmacêutico e bioquímico. É a prova de que o aprendizado recompensa. É a constatação, sem afetação, de que todas as famílias necessitam de uma liderança forte, corajosa, inteligente, carismática.

Em meados de 2001 visitei Santa Rita de Cássia, importante entreposto comercial do passado, localizada à margem do rio Preto, que nasce próximo ao Parnaíba. Pude constatar o excelente trabalho realizado por meus primos Gugu e Zezo à frente da Prefeitura Municipal. Obras importantes, como saneamento, urbanismo, hospital, estádio de futebol, escolas, estradas no interior, além de um pioneiro sistema de esgoto sanitário, me deixaram encantado. Até a oposição admitia terem sido os irmãos os melhores prefeitos do lugar. É muito gratificante.

Júnia de Tarso mantém viva a leitura da Bíblia, tirando dos ensinamentos do Criador, sem exageros ou fanatismos, o dia-a-dia da vida humana e os seus enfrentamentos. Com seus filhos Paulo, Zezo (foto ao lado), Zênia (foto abaixo com Hélio, Antonio Herbert,tia Júnia, Cida e Clóris), Roberto, sua nora Cida e seus netos Vinícius e Vitória (mulher e filhos de Zezo), estiveram - ela ainda está - nos visitando, o que fazem constantemente, onde participaram da cerimônia do casamento de Soraya, minha prima e sobrinha dela (de Júnia) e filha de Antonio Rocha Neto e Iglesia Maria Lustosa Nogueira Rocha, com o advogado Haroldo, de São Luís, e reveram familiares, amigos e as origens. Fazem sempre isso, com simpatia e humildade, característica principal da família Rocha - a união.

É um constante aprendizado conviver com Júnia de Tarso. É uma dádiva tê-la como tia. A sua curta oração em um almoço na minha nova morada, a chácara Ifigênia Rocha, da barra do São José, no dia da Independência do Brasil, abençoou a mim, minha esposa, Vera e nossa filhinha, Ana Dacy, a todos os presentes, a nossa casa e à própria natureza, que ali já reina.

Por sinal, hoje, 10 de setembro, é o aniversário de meu casamento e de nascimento do pai de Júnia de Tarso, meu avô Antunim Rocha, cujo carisma, rara inteligência e liderança natural, minha tia herdou. 124 anos de um dos construtores mais brilhantes de Alto Parnaíba. Que os exemplos de pai e filha se perpetuem, pois em nome deles os sinos dobram. Amém!

quinta-feira, 3 de setembro de 2009

PADRE EMÍLIO, LEMBRANÇAS DE UM EDUCADOR


No último 14 de maio, mês de aniversário da fundação de Alto Parnaíba, morreu em Milano, na Itália, o padre Emílio Ragonío, com quase 80 anos de existência.


Fiz o primário na Escola Paroquial Nossa Senhora de Fátima, pertencente à paróquia de Alto Parnaíba, na época dirigida pelo padre Emílio, por anos pároco de nossa comunidade católica. Era uma boa escola para a realidade e os padrões dos idos de 1970. A escola, infelizmente, após a saída do padre Emílio, foi fechada. Na velha casa funcionam atualmente órgãos da administração pública. A sua propriedade continua da igreja. Mas a escola fechou.


Todos os meus irmãos ali estudaram. A qualidade do ensino causava inveja nas cidades vizinhas. Na escola paroquial, como chamávamos carinhosamente e cujo hino entoávamos todas as manhãs antes do início das aulas - ao lado do hino nacional -, tive excelentes professoras, exímias educadoras, como Maria Francisca Pereira do Nascimento, Glória Araújo - filha da Paraíba -, Dirce Negreiros de Aguiar Pachêco, Niwbamaria Sobreira Lima, Cleonice Alves Maia, Maristela Mascarenhas de Araújo, Maria de Fátima Moreira Barros e Maria Dalva Brito do Amorim. O padre Emílio comparecia todos os dias na escola; dava sermões, sem ser exatamente no rito das missas; orientava, sem ser carrasco; imponha respeito, sem autoritarismo exacerbado que apenas dá medo nas crianças.


Na época, auxiliaram o padre Emílio na condução da escola paroquial, os professores Ervólio Maia da Costa, já falecido, e Maria das Vitórias Pires Lustosa. Também bons educadores. As disciplinas básicas, as brincadeiras típicas do lugar, os bolos deliciosos confeccionados e ali vendidos por dona Amanda Gouveia, os colegas que não me saem da memória, ajudaram a formar a pessoa que sou hoje, ainda e felizmente, com traços e costumes interioranos.


Recordar a escola paroquial é manter viva a lembrança do padre Emílio Ragonío, esse italiano nascido em Filottrano em 18 de junho de 1929, principalmente agora no transcorrer de mais um festejo em louvor à Nossa Senhora das Vitórias, a nossa padroeira. Acompanhava minha mãe nas missas de domingo e durante a novena de Vitória. No altar, o padre Emílio com seu forte sotaque nativo, falando rápido com sermões curtos e objetivos. O nosso pároco se preocupava mais em alicerçar a Igreja, em manter o colégio funcionando, em realizar obras de caridade. Era do tipo que entendia Cristo de forma real - de carne e osso.


Como eu disse no início, Emílio Ragonío morou em Alto Parnaíba durante alguns anos. Além da escola paroquial, outro colégio foi fechado. O Centro Educacional Cenecista de Alto Parnaíba - CECAP -, que o missionário comboniano ajudou a dirigir quando ainda se chamava Ginásio Altoparnaibano, formador de várias gerações. Outra escola fechada em nossa cidade, de forma inexplicável. Além de dirigir, o padre Emílio era professor, inclusive de francês. Que falta fazem homens dessa estirpe. Emílio Ragonío não se restringia aos sermões. Colocava em prática os mandamentos do Mestre. Foi um dos construtores de nosso município.

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