quinta-feira, 2 de dezembro de 2010

RADICALISMO PARA CONCILIAR

O Conselho Nacional de Justiça, com a melhor das intenções, instituiu a semana nacional da conciliação no âmbito do Judiciário em todo o território nacional, o que está ocorrendo agora.

Louvável o projeto, a disposição de juízes, advogados, representantes do Ministério Público, serventuários da Justiça e jurisdicionados que se dispõem a este trabalho árduo, com dezenas de audiências por dia.

Em Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, participei de algumas audiências no início da semana, todas com o Banco do Brasil. Mesmo com a extrema disposição de concitar as partes à conciliação do juiz de direito Franklin Brandão Silva Júnior, nenhum acordo foi obtido, graças à intransigência do grande banco público brasileiro.

Processos com mais de vinte anos de tramitação não conveceram o presposto e os advogados do Banco do Brasil à negociar, a conciliar e quando ousam propor, os juros e correções continuam exorbitantes e as dívidas, em consequência, impagáveis. Quando devedores, tentam com o agigantesco núcleo jurídico à sua disposição, zerar o crédito de seus oponentes.

O CNJ precisa convencer, antes da semana da conciliação, os bancos, empresas, autarquias, órgãos públicos e fazendas públicas municipais, estaduais e federal, a reverem a sua política de litigar por litigar, de se considerarem não iguais aos mortais comuns, abarrotando o caótico sistema processual brasileiro e deixando ainda mais emperrada a máquina da Justiça. Ninguém gosta mais de querelas judicantes no Brasil de que os entes públicos e em qualquer comarca, por menor que seja, se pode observar essa triste realidade. Se não houver uma revisão completa dessa metodologia burocrática que castiga milhões de simples brasileiros em todos os recantos do país, a semana da conciliação na prática não passará de uma bela iniciativa.

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