quinta-feira, 12 de novembro de 2009

TCE REJEITA CONTAS DE EX-PREFEITO

Segundo a assessoria de comunicações do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão - TCE-MA -, em materia reproduzida pelo Jornal Pequeno, de São Luís, edição eletrônica de hoje, aquela Corte de Contas rejeitou e reprovou as contas de responsabilidade do ex-prefeito de Alto Parnaíba, Ranieri Avelino Soares, referentes ao exercício de 2007.

Além de aplicar multa no valor de R$ 91.000,00 (noventa e um mil reais), o TCE, em seu julgamento, considerou irregulares todas as contas, incluindo a de gestão do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo de Assistência Social e do FUNDEB, o que significa dizer que recursos federais não teriam sido corretamente aplicados, cabendo ao ex-prefeito Ranieri Soares se defender ainda no Tribunal de Contas.

A Câmara de Vereadores de Alto Parnaíba deverá receber em pouco tempo o processo com as contas julgadas irregulares, para expor ao público e levar a julgamento definitivo, já que o TCE é mero assessor técnico do legislativo municipal.

Com relação a recursos considerados federais, como os da educação, da saúde e da assistência social, a atribuição para a investigação e prováveis ações cíveis e penais contra o ex-prefeito serão da Polícia Federal, do Ministério Público Federal e da Justiça Federal.

Vale ressaltar que são considerados co-gestores ou gestores solidários ao ex-prefeito Ranieri Soares os seus ex-secretários Pedro Tavares Folha, da Educação, Roberval Lopes e Smith César Ascenso Rosa, da Saúde, e Jacione Nunes Santos, que vem a ser a mulher do ex-gestor, da Assistência Social.

Tomara que todos possam ter o direito constitucional à mais ampla defesa e de que o TCE esteja errado, entretanto, a saúde, a educação e a assistência social em minha terra sofrem com gestões incapazes, incompetentes e com sinais visíveis de desvios de conduta de gestão pautados no que determina a Constituição da República no caput do seu artigo 37, que faço questão de reproduzir: "A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DE QUALQUER DOS PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS OBEDECERÃO AOS PRINCÍPIOS DE LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE, MORALIDADE, PUBLICIDADE E EFICIÊNCIA..."

quarta-feira, 11 de novembro de 2009

O APAGÃO DE LÁ É MENOR DO QUE O DE CÁ

É lógico que São Paulo e Rio de Janeiro são as duas maiores metrópoles do Brasil e o sudeste é a região mais rica e desenvolvida do país, e isso não está em discussão.

Entretanto, acordei hoje pela manhã satisfeito e extremamente feliz porque a luz que faltara desde o início da tarde anterior havia retornado. Liguei a tevê para acompanhar o notificiário e o que vi? O Brasil indignado e revoltado pelo apagão - em média de seis horas - que atingiu, como um tsunami das trevas, toda a região sudeste e outros seis estados da federação. As imagens mostrando pessoas desesperadas nas ruas sem trem nem metrô; ônibus congestionados; trânsito ainda mais caótico, provocando acidentes; chefes de família sem poderem adentrar em suas casas, já que os portões elétricos não funcionavam; hospitais pedindo socorro; idosos sufocados pela falta do ar natural e do substituto - os aparelhos pararam ante a descarga das baterias; donas de casa asssutadas e sem uma única vela para acender; consumidores reclamando da cerveja que esquentava e ficava "choca". É, sem dúvidas, um alerta de um novo apagão generalizado como o de 2001.

Mas, caros amigos, esse filme eu e a população de Alto Parnaíba e de Santa Filomena, no sul do Maranhão e do Piauí, assistimos diariamente há trinta anos, em um permanente e irresponsável apagão, sem que as companhias energéticas dos dois estados, CEMAR e CEPISA, tenham tido a punição necessária. Claro que milhões de pessoas foram atingidas no blecaute ou apagão de ontem no sudeste. Nós somos poucos milhares, mas como os de lá aqui também somos seres humanos e sofremos os mesmos danos que eles. O único hospital para atender cerca de 20 mil pessoas nos dois municípios, que não é público mas credenciado pelo SUS, não tem gerador próprio e muitas são as noites em que apenas Deus para salvar vidas e a luz de vela para atrapalhar um pouco as mouriçocas nas noites escuras e calorentas. Ontem mesmo, se não fosse um gerador próprio, minha mãe, com 81 anos, que sofre de asma, não teria como fazer a inalação, assim como minha sobrinha, Ana Carolina, com problemas respiratórios. As donas de casa de cá, precavidas pelo costume imposto, não deixam faltar a vela ou a velha e heróica lamparina, pois é certo que a luz vai embora. No nosso trânsito pequeno, acidentes também ocorrem nas noites escuras sem iluminação. A carne que pode ter se estragado no apagão das metrópoles, aqui apodrece cotidianamente nos açougues e supermercados. Aqui os donos de bares mantêm a vela e a lamparina na mão e o freguês não mais reclama como antes, apenas engole com aparência de sabor a cerveja vencida, estrangada ou apenas choca.

terça-feira, 10 de novembro de 2009

NENHUMA RESPOSTA DO MINISTRO

Em comentário postado ontem, Michel indaga, dentre outras coisas, sobre a resposta do ministro dos Transportes a um pleito que lhe endereçamos. Infelizmente, sua excelência, com certeza muito ocupado em sua campanha aberta ao governo do Amazonas, não teve tempo, nem seu leque imenso de assessores pagos com o dinheiro público também não teve - inclusive dinheiro do povo de Alto Parnaíba, de Santa Filomena, de Lizarda, etc., -, em fornecer a contribuintes e cidadãos brasileiros singelas informações que representam muito para nós todos.

Trata-se do trecho da BR-235 entre Alto Parnaíba e Lizarda, a antiga estrada do sal construída na década de 1910 e conservada apenas como dantes, ou seja, um carreiro, que nem sal mais transporta.

Para se ter uma ideia, se pavimentado esse pequeno trecho, cujos recursos foram assegurados por emendas da bancada maranhense na Câmara dos Deputados e estariam disponibilizados no tesouro nacional, uma viagem do extremo sul maranhense e do sudoeste do Piauí a Palmas encurtaria pela metade; o corredor norte de exportação, também com a construção de outro trecho da BR-235 entre Gilbués e Santa Filomena, teria condições de se concretizar, com o transporte mais rápido e barato de grãos até os portos de São Luís desde a região produtora que abrange o oeste baiano, o Tocantins, o sul do Maranhão e do Piauí, aí o aspecto econômico.

Entretanto, Michel e demais leitores, volto ao mesmo lema: sem uma representação mais atuante e comprometida com nossos anseios em São Luís e Brasília - na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional -, Alto Parnaíba permanecerá dependendo apenas da iniciativa privada, que muito vem fazendo.

domingo, 8 de novembro de 2009

MAIS UM ACIDENTE

Ultimamente o município sul-maranhense de Alto Parnaíba vem sofrendo com o surgimento e o crescimento da violência antes pouco vista, quer no índice de homicídios, lesões corporais, suicídios, quer em acidentes com veículos e principalmente, motocicletas.

Ontem no início da noite, em plena praça central, a coronel Adolpho Lustosa, no cruzamento da avenida Rio Parnaíba com a rua Prefeito Lourival Lopes, dois jovens que conduziam suas motocicletas se chocaram, provocando lesões e deixando-os, pelo que consta na cidade, em delicado estado de saúde. Raylan é filho do ex-presidente da Câmara Municipal, Evandro Pereira do Nascimento, e Andrew, do carpinteiro Gonçalo Moreira com a professora Maria Aparecida Reis. Foram transportados na ambulância da prefeitura para Balsas e dali para Teresina, um porto seguro para tratar as doenças naturais e as causadas por acidentes em toda a nossa região.

Em Alto Parnaíba inexiste qualquer sinalização de trânsito; praticamente nenhum condutor de carro ou moto possui habilitação para dirgir; a PM que exerceria, em tese, a polícia de trânsito, possui um contigente mínimo; tudo isso aliado à sensação de impunidade e do tudo é possível, ante a ausência de juiz de direito, de promotor de Justiça e de delegado de polícia, sem contarmos com ruas e avenidas esburacadas e sem a devida recuperação.

Infelizmente, a sensação de insegurança e de impunidade nos deixam apreensivos, principalmente quando nada está sendo feito para minorar a situação, ao contrário, a maioria dos políticos prefere rápidas visitas aos hospitais, aos velórios e aos enterros, ao invés de partir para uma política de defesa real dos interesses municipais.

terça-feira, 3 de novembro de 2009

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS

Em petições semelhantes, os vereadores Elias Elton do Amaral Rocha (PDT) e José Damasceno Nogueira Filho (PR), diante do blecaute constante da energia elétrica nos municípios de Alto Parnaíba e Santa Filomena, na região do Alto Parnaíba maranhense e piauiense, decidiram encaminhar às Câmaras de Vereadores das duas cidades contíguas pedido para a realização de audiências públicas objetivando debater, ouvir os representantes das companhias energéticas dos dois estados e da agência nacional de energia elétrica - ANEEL -, a posição dos prefeitos e da sociedade civil, bem como do Ministério Público, e, acima de tudo, a população, vítima maior desse descaso intolerável.
O requerimento do Elias já foi aprovado por unanimidade e os contatos estão sendo promovidos pela presidência da Câmara com os convidados; em razão da falta de quorum na última sessão do Legislativo filomenense, a matéria encabeçada pelo José Damasceno deverá ir à pauta na próxima reunião.

A seguir, a íntegra do requerimento do vereador José Damasceno.

"Há trinta anos o nosso município sofre impiedosamente e de forma injustificada com a constante falta de energia elétrica, desde a implantação do sistema em Santa Filomena no final dos anos 1980.

Não é necessário se alongar, pois todos nós que aqui vivemos sentimos o problema – o cidadão comum sem o conforto da luz e seus benefícios; o comerciante, dentre os quais o açougueiro e os donos de bares, lanchonetes, restaurantes, hotéis, pousadas e sorveterias, assim como as escolas, a unidade de saúde, os empresários, a emissora de rádio, o serviço público, os profissionais liberais, enfim, todos e todas têm prejuízo com essa verdadeira calamidade que nos é imposta pela Companhia Energética do Piauí – CEPISA -, que nos fornecem o produto energia elétrica.

O termo vereador vem de sentir a dor, ou seja, viver e sentir a dor de seu povo. Não podemos e nem devemos nos omitir, esperando apenas que outros poderes e instituições tomem medidas, quando é nosso dever e nossa obrigação também debater, discutir e encontrar soluções, daí o instrumento democrático da audiência pública, pois o problema atinge exclusivamente a nossa gente e o desenvolvimento econômico e social de nosso município.

Para se ter uma ideia, segundo denúncia do Dr. Décio Rocha em seu blog, a falta constante e duradoura da energia em nosso município atingiu e retardou até as metas do Conselho Nacional de Justiça em dar celeridade aos processos judiciais, ou seja, na última sexta-feira, as audiências no fórum de nossa comarca foram adiadas já que os computadores não puderam ser utilizados, dentre outras consequências.

No inverno antecipado o crônico problema já anunciou como se comportará: a falta de luz e a queda brusca da energia, que além do desconforto e dos prejuízos à economia formal, queima eletrodomésticos e causa danos de toda natureza, serão permanentes e ainda com maior gravidade.

Diante desse quadro e da ausência da CEPISA em justificar o mínimo plausível, proponho a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater, denunciar e buscar soluções a curto e médio prazos, da forma seguinte:

1 - AUDIÊNCIA PÚBLICA a ser realizada no próximo dia 20 de novembro de 2009, em sessão especial da Câmara Municipal, a partir das 09:00 horas, devendo ser convidados as seguintes autoridades, que serão os debatedores e palestrantes do encontro, a saber: o Prefeito Municipal, Sr. ESDRAS AVELINO FILHO; o diretor-presidente, Sr. FLÁVIO DECAT, ou representante da diretoria da Companhia Energética do Piauí – CEPISA; o Promotor de Justiça da comarca de Parnaguá, que responde pela comarca de Santa Filomena, Dr. RÔMULO PAULO CORDÃO - (fone do Fórum de Parnaguá: 89 3572-1297); um representante da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL – presidente: Sr. JERSON KELMAN; e a advogada do cidadão, Dra. ANA LUISA POLESSO DALLA BARBA.

2 - O tema será ENERGIA ELÉTRICA EM SANTA FILOMENA – ATÉ QUANDO O CAOS?, com a participação da sociedade civil e da comunidade, desde que as pessoas se inscrevam previamente na Secretaria da Câmara.

3 - O ato deverá ser bastante divulgado no município, através dos meios de comunicação disponíveis, pela presidência da Casa.

4 - Os convites aos debatedores deverão ser remetidos ainda nesta data.

Diante do exposto, rogo pela aprovação imediata deste importante requerimento, de interesse do nosso município e do nosso povo.


Plenário Vereador Samuel Lustosa Nogueira, da Câmara Municipal de Santa Filomena, Estado do Piauí, em 29 de outubro de 2009.

JOSÉ DAMASCENO NOGUEIRA FILHO
Vereador - PR"

segunda-feira, 2 de novembro de 2009

VANDALISMO NO CEMITÉRIO

Acabo de chegar da visita costumeira no dia de finados ao cemitério público de Alto Parnaíba, construído e ampliado nas gestões de meu pai, Antonio Rocha Filho, como prefeito. Ao lado de minha esposa, Vera, percorremos os túmulos de parentes, amigos, conhecidos e de vultos históricos de nossa terra, que nos antecederam na viagem eterna.

De início, adentrando o campo santo pela entrada mais antiga, deparei com uma cena que não presenciei da última vez que ali estive: de uma extensão a outra, na área mais antiga do cemitério, uma grama contínua, bonita, bem cuidada, protegendo a terra das erosões comuns naquela região. Perguntei à primeira pessoa que encontrei de quem teria sido a iniciativa, quando soube que a grama fora plantada e diariamente zelada por minha prima, Doralina Brito Rodrigues, a partir do túmulo de seu filho, Bruno Rodrigues Brito, falecido ainda bem jovem quando cursava direito em Gurupi, no estado do Tocantins, e seria meu sucessor natural no escritório de advocacia. Bruno trabalhou como officie-boy e auxiliar de escritório comigo e seu desencarne, vítima de um acidente de motocicleta e da irresponsabilidade médica, abalou profundamente a todos nós da família Rocha e à sociedade alto-parnaibana no todo, pois era bastante conhecido e estimado, por ser educado, humilde, simpático, inteligente e carismático, sabendo se envolver com todas as camadas sociais.

Em seguida, visitei as sepulturuas mais antigas, onde parte de nossa história, tão escassa de fontes, pode ser contada. Desde criança admirava duas imagens sacras que compunham os túmulos do coronel, prefeito e deputado Adolpho Lustosa do Amaral Britto e de sua filha, Nair do Amaral Barbosa. Os tútumulos continuam ali, mas as imagens desapareceram; os vidros que as protegiam foram quebrados e as santas retiradas, assim como em outras sepulturas, como de Maria de Jesus Tavares, a Dé, minha segunda mãe, que é um túmulo novo e de mármore, que mandei construir, e de um dos fundadores do município, Moisés Lustosa de Britto. Não sei se é puro vandalismo ou parte de quadrilhas que atuam no país inteiro em busca de obras sacras, que, por final, fizeram desparecer a imagem primeira de Santa Filomena, padroeira da cidade vizinha, nunca localizada. Fiquei triste e extremamente preocupado. Essas obras faziam parte de nossa história, representavam a fé ferverososa de nossos antepassados e não deixavam de ser um patrimônio valioso. Ainda na visita de finados, me disseram que a prefeitura mantém um vigia para o cemitério, que recebe mensalmente e não trabalha; vou constatar a notícia. Nem os mortos têm mais o descanso e a segurança necessários.

O primeiro cemitério, ainda da fundação da cidade, está em ruínas, com muros no chão, mato, lixo e o acesso quase inexistente. É preciso que a população, inclusive os filhos e descendentes alto-parnaibanos que moram fora, cobrem providências da prefeitura, pois é o mais antigo patrimônio histórico de nossa terra, que conta parte de nossas origens.

domingo, 1 de novembro de 2009

UM APELO A TODOS OS SANTOS

Com relação a feriados religiosos no Brasil, com certeza o 1º de novembro é um dos mais importantes e poderia ser único em razão dos santos, pois é o dia de todos os santos da Igreja Católica, daí incluídos os onze discípulos de Cristo, com exceção de Judas por motivos óbvios, que construíram, a partir do mestre, uma nova etapa na história da humanidade. Por falar em Jesus e em Judas Iscariotes, que comparação infelizmente correta feita pelo Presidente Lula sobre as alianças políticas no Brasil, consolidadas em seu governo.

Confesso que tenho os santos de minha predileção, quer por simpatia própria, quer por costumes ou por laços familiares. Nossa Senhora, a das Victórias, é a padroeira de minha terra natal e a partir de seu culto e imagem, Alto Parnaíba foi erguido. Nossa Senhora da Conceição era a santa dos pedidos e da confiança de minha avó paterna, Ifigênia do Nazareth Rocha, que mesmo evangélica (batista) até a morte teve ao seu lado a imagem dessa personagem religiosa extraordinária e, segundo os mais velhos da família, quando em dificuldades fazia a petição e sempre inseria, no seu final, a máxima: Nossa Senhora da Conceição promoverá e Deus proverá. São Antônio era o santo de minha segunda mãe, Maria de Jesus Tavares, a Bela ou simplesmente Dé, que nos deixou em 1993, e que herdou da mãe e dos demais antepassados baianos a imagem e a festa do santo casamenteiro, comemorado a cada 13 de junho. De São Pedro e de São Paulo, o fundamento, a fé e o direito. Aquela passagem romanceada de Quo Vadis Domini em que Nero, imperador de Roma e o homem mais poderoso do mundo na época, e Pedro, o primeiro e principal discípulo de Jesus Cristo, se entreolharam por alguns segundos no meio da multidão e em que ambos, no pensamento, separaram para sempre o mal do bem, é uma das cenas mais marcantes do que já li. Paulo, ex-Saulo e ex-perseguidor dos primeiros seguidores do Cristo, tornou-se o principal apóstolo da nova doutrina e, diante dos juízes de Roma, ao exigir a garantia de sua cidadania romana, criou o direito à cidadania e do respeito ao pensar, ao escrever, à liberdade.

Mas, o que quero pedir hoje, diante da minha crença, é um apelo a todos os santos, pois unidos são mais fortes e poderão influenciar não apenas junto a Deus, bem como nos corações das autoridades.

Peço por meu município, Alto Parnaíba, o primeiro a ser banhado pelas águas do rio Parnaíba do lado maranhense. E peço com razão, com humildade mas com indignação. Peço para que o Tribunal de Justiça e a Procuradoria-Geral de Justiça tenham dó e nos enviem um juiz de direito e um promotor de Justiça para morarem e trabalharem na mais meridional comarca do estado, que vive insegura, com processos parados, gerando a sensação de impunidade para todos os tipos de deliquentes, inclusive incentivando aqueles que desejam ingressar no crime - a ausência do Estado é causadora de todos os males, conforme as favelas cariocas. Peço para que a governadora construa mais uma escola estadual na cidade - temos uma única, ainda de 1940 -, e implante o campus da Universidade Estadual do Maranhão; peço à mesma governadora Roseana Sarney, em cujo governo foi pavimentada a MA-006 nos ligando a Balsas e ao restante do país, que construa um hospital do estado aqui, com médicos e outros profissionais da saúde e equipamentos. Peço ao governo federal, através de todos os santos, que inicie e conclua com brevidade a construção e pavimentada da BR-235 em dois trechos: Gilbués a Santa Filomena e Alto Parnaíba a Lizarda/TO, na mesma extensão da estrada a Balsas. Peço a todos os santos, que consigam trazer de volta à nossa terra a agência do Banco do Brasil e a implantação de uma escola agrícola, tendo em vista ser a principal fonte econômica de Alto Parnaíba a agricultura e a pecuária. Os pedidos são muitos, mas o último é o principal: que todas as nossas autoridades tenham o juízo suficiente para separarem o joio do trigo, não confundirem o particular com o público, não se aterem a pecuinhas localizadas e mesquinhas, se cercarem do melhor e promoverem com eficiência, equilíbrio e humanidade o bem público a todos indistintamente. Que todos os santos protejam meu torrão natal.