PREFEITO E VICE PARTICIPARÃO DE ENCONTRO NACIONAL EM BRASÍLIA

Nos próximos dias 28, 29 e 30 de janeiro, ocorrerá em Brasília mais um encontro nacional dos prefeitos brasileiros, no centro de convenções Ulysses Guimarães, cuja abertura será feita pela presidente Dilma Rousseff e o encerramento pela ministra de Relações Institucionais Ideli Salvati.

O prefeito Itamar Nunes Vieira e o vice-prefeito e secretário municipal de Educação Raimundo Nonato de França Oliveira, representarão o município de Alto Parnaíba, localizado no extremo sul maranhense, e já promoveram o agendado de audiência em alguns ministérios e com parlamentares objetivando demonstrar a situação de emergência que atravessa o município, ante o decreto de estado emergencial formalizado pelo atual prefeito em 14 de janeiro e com vigência por seis meses.

O estado de emergência é fartamente justificado, quer pela situação precária das estradas e consequentemente para o escoamento da grande produção de grãos, quer pela falência do sistema de saúde pública e das próprias finanças municipais com inúmeras e impágaveis dívidas que, apenas com execuções ajuizadas pelo Ministério Público atingem, no momento, mais de dez milhões de reais - sem contarmos com outros débitos e com quase 1 milhão e oitocentos mil reais apenas de cheques devolvidos sem fundos e emitidos pelo governo anterior junto à agência local do Banco da Amazônia -, ou mesmo pelo abandono completo em que a cidade se encontrava até 31 de dezembro passado. 

Também a questão da moradia popular, sem um único conjunto construído na zona urbana, pelo crítico fornecimento de água potável nos bairros e em grande parte do centro urbano, pela inexistência de moradias e saneamento nos povoados, pela paralisação do Programa Luz para Todos, pela ausência de um hospital público municipal e mesmo de uma escola agrotécnica essencial a um município essencialmente agrícola, um dos maiores produtores do país.

Uma outra questão emergencial que Itamar e Raimundo Nonato cuidarão trata-se da construção e pavimentação do trecho da rodovia BR-235, entre Alto Parnaíba e Lizarda-TO, de pouco mais de 120 quilômetros, em estado precaríssimo, com emendas parlamentares aprovadas e com recursos disponíveis, porém não empenhados.

Os problemas são imensos, mas é preciso enfrentá-los, pensando no presente e olhando com visão estratégica para o futuro, ante o potencial natural de Alto Parnaíba.

Foto: Dhiancarlos Pacheco

Alto Parnaíba: Liminar manda ex-gestor devolver documentos à prefeitura

O juiz José Francisco Fernandes, titular da comarca de Alto Parnaíba, deferiu uma liminar na qual determina que o ex-prefeito entregue documentos e computadores da prefeitura ao atual gestor. De acordo com o município, autor da ação, os documentos foram indevidamente retirados da Prefeitura Municipal e de outros órgãos pelo ex-prefeito Ernani Soares, pelo ex-secretário de administração e finanças José Henrique Soares (filho do ex-prefeito) e pela contadora da gestão passada, Rosimar Barros. Os documentos estariam guardados na casa de Rosimar, em Balsas.

O atual prefeito Itamar Vieira alega que, com a retirada desses documentos, a administração pública municipal encontra-se privada do pleno exercício do governo ante a falta de documentos indispensáveis ao seu desenvolvimento regular, sendo que no mês de dezembro próximo passado e até o último dia do mandato do primeiro demandante, a cidade presenciou camionetes saindo da porta da Prefeitura Municipal transportando caixas previamente enchidas com materiais recolhidos pelos suplicados. No dia 24 de dezembro de 2012, o atual prefeito e posteriormente empossado registrou boletim de ocorrência policial sobre esses fatos.

A liminar descreve, ainda, que dias depois de registrar ocorrência, o prefeito atual presenciou nas ruas da cidade diversos veículos transportando documentos e provavelmente outros bens públicos de propriedade do município. Itamar tentou interceptar os condutores dos carros, que se negaram a devolver a documentação retirada indevida e ilegalmente, levando-a para casas particulares.

“A falta da documentação está deixando o atual governo praticamente paralisado até mesmo para a confecção da folha de pagamento atual e que está correndo prazo para a prestação de contas de convênio celebrado entre o município e o Ministério da Educação, o que poderá provocar sérios prejuízos à municipalidade”, informa Itamar Vieira, observando que por todas essas razões e outros problemas de natureza gravíssima, foi decretado estado de emergência no município de Alto Parnaíba.

Ao analisar os fatos, o juiz deferiu a liminar de busca e apreensão de todos os documentos, computadores e objetos pertencentes ao Município de Alto Parnaíba, que forem encontrados na casa de Rosimar Barros. O magistrado expediu carta precatória, encaminhando o mandado de busca, apreensão, citação e intimação ao Juízo de Direito da Vara Competente da Comarca de Balsas, município aonde Rosimar reside. No cumprimento do mandado, dois oficiais de justiça, e auxílio de força policial, caso seja necessário.

Reprodução: Assessoria de Comunicação da CGJ - asscom_cgj@tjma.jus.br

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PREFEITURA CONVOCA SERVIDORES COM EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS

Ante a informação formal dirigida à Prefeitura de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, pelo Banco Gerador de que o município seria devedor de mais de R$ 158 mil referente ao não pagamento,  àquela instituição financeira dos repasses descontados automaticamente na folha de pagamento de mais de cem servidores públicos municipais, o chefe de gabinete do prefeito, Alan Nunes Vieira, emitiu comunicado nos meios de comunicação ontem, 24 de janeiro, convocando esses funcionários a comparecerem em cada órgão público ao qual estejam lotados, apresentado, na ocasião, cópias dos contratos de financiamentos, dos últimos três contra-cheques e de eventuais notificações do referido banco ou de outros sobre situação de inadimplência.

Essa providência é essencial para resguardar direitos dos servidores e do próprio município, que, a partir de tais informações, saberá se posicionar quanto a essa pretensa dívida deixada pelo governo passado.

PGM SOLICITA CUMPRIMENTO DA LEI PELO TRANSPORTE COLETIVO

Em ofício circular expedido ontem, 21 de janeiro, a Procuradoria Geral do Município de Alto Parnaíba - PGM -, representado pela procuradora do município Hozayra Holemberg Pires, solicitou aos proprietários de ônibus e vans que fazem o transporte coletivo entre a cidade de Alto Parnaíba, no sul maranhense, e outras cidades do estado e do país a assegurarem aos idosos, deficientes e crianças o direito à gratuidade da passagem ou à meia-passagem, dependendo de cada situação, de quem precisa viajar e utilizar esse serviço de natureza pública.

Várias reclamações chegaram à PGM dando conta de que as empresas não estariam cumprindo com determinações inseridas em leis federais, como no Estatuto do Idoso e no Estatuto da Criança e do Adolescente, e algumas somente admitem o direito assegurados a esses casos quando a passagem for retirada a partir de Balsas, a 240 km de Alto Parnaíba, o que vem causando sérios prejuízos à comunidade local.

Caso a recomendação da PGM, que atende determinação expressa do prefeito Itamar Nunes Vieira de garantir direitos básicos e elementares do cidadão, não forem atendidas, o Ministério Público será acionado.

BANDEIRA DE ALTO PARNAÍBA É HASTEADA NO PAVILHÃO DO FÓRUM

Em cerimônia ontem, 18 de janeiro,  ao meio dia, o prefeito Itamar Nunes Vieira e o juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes promoveram o hasteamento da bandeira oficial do município de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, no pavilhão do fórum desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, localizado na Rua Vereador Carlos Lustosa do Amaral, no bairro Santa Cruz.

Na sessão solene de diplomação dos eleitos em 07 de outubro, o magistrado José Francisco de Souza Fernandes pediu ao então prefeito eleito que cumprisse o protocolo de entregar a bandeira do município para ser hasteada ao lado das bandeiras nacional e do Estado do Maranhão em frente ao moderno prédio do fórum da comarca de Alto Parnaíba, inaugurado há dois anos.

Cumprindo a promessa e em respeito à federação e ao civismo que anda em desuso no Brasil atual, o prefeito Itamar Vieira e o juiz José Francisco, que comungam do mesmo pensamento de resgate do amor à pátria e respeito aos símbolos institucionais republicanos, cumpriram com o ritual, no que tive a honra de participar como procurador geral do município, ao lado do decano dos servidores públicos municipais de carreira, Luiz Carlos Castro Rodrigues, de serventuários do fórum e de policiais militares.

Agora, ao lado das bandeiras do Brasil e do Maranhão, a de Alto Parnaíba tremula na sede do Poder Judiciário maranhense em seu território.

Foto de Carlos Eduardo Lopes. Vejamos da esquerda para a direita: ex- delegado, cabo Ferreira, eu (Décio Rocha), Prefeito Itamar Nunes Vieira, Dr. José Francisco de Souza Fernandes e  Luiz Carlos Castro Rodrigues.

 

PREFEITO DECRETA ESTADO DE EMERGÊNCIA EM ALTO PARNAÍBA

Não restou outra alternativa ao prefeito de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, Itamar Nunes Vieira, a não ser decretar estado de emergência no município por cento e oitenta dias, através do decreto nº 006/2013, de 14 de janeiro em curso, já publicado.

A situação do município não deixa de ser caótica, sem o mínimo exagero. O governo está trabalhando de forma transparente para que todos os cidadãos tirem as dúvidas que desejarem. Além da cidade totalmente tomada pelo lixo, mato, entulhos, de ruas esburacadas, galerias e bueiros entupidos, ambulâncias sucateadas, salários de servidores públicos municipais atrasados - especialmente da educação -, dinheiro empenhado insuficiente para pagar uma folha e meia do exercício anterior, estradas e pontes deixando o interior do município praticamente isolado, cemitério público municipal sem mais espaço para novos sepultamentos, execuções cíveis e trabalhistas, além de ações judiciais de cobranças e do Ministério Público estadual e do trabalho que somam dezenas, credores de todos os tipos, cheques sem fundos da administração passada que somam R$ 1.745.185,30 apenas na agência local do Banco da Amazônia sem contarmos com os cheques do Banco do Brasil, agência de Tasso Fragoso, e dos protestados em cartório, do matadouro público municipal em situação que colocou a população consumidora de carne bovina com a saúde colocada a risco permanente por alguns anos, o prédio da Prefeitura Municipal praticamente danificado com portas e vidraças quebradas, poucos mobiliários, apenas um computador funcionando, impressoras e computadores retirados ou sucateados, documentos públicos levados pelo governo anterior para casas particulares até na véspera do final do passado anterior, enfim, o caos.

Os governos do estado, federal, o Poder Judiciário, o Ministério Público estadual e a Câmara Municipal já foram comunicados do decreto. Não era o desejo do prefeito Itamar Vieira tomar decisão dessa natureza, no entanto, do contrário estaria cometendo o crime de prevaricação, além de atos de improbidade administrativa ante o seu dever de ofício. 

Foto: Dhiancarlos Pacheco

MORRE ALTO-PARNAIBANA COM 108 ANOS DE IDADE

Com certeza uma das pessoas mais velhas do Brasil morreu no último dia 07 de janeiro na cidade sul maranhense de Alto Parnaíba. A Senhora MARIA LUIZA LINO, que no dia 02 do mês em curso havia completado 108 anos de idade, faleceu na casa da filha, Terezinha Lino Costa, cercada por este e pelo neto, o comerciante Benevenuto da Costa Pereira Neto, o Beninha, na Rua Prefeito José Soares.

Dona Lizeu, como era mais conhecida, nasceu na Fazenda Brejão, zona rural do município de Alto Parnaíba às 07 horas da manhã do dia 02 de janeiro de 1905, filha de Ledegário Lino e Maria Vitória dos Santos. Viveu em plena lucidez até recentemente. Gostava de dançar e de tomar uma ou outra dose de pinga em companhia de amigos. Recordo-me de Dona Lizeu visitando Maria de Jesus Araújo, a Dé, nascida em 1909, e uma pessoa muito próxima aos meus pais e à minha família. Falavam de coisas de antigamente, do tempo delas, e dona Lizeu de tudo se recordava com alegria, contando causos e recordando fatos do início de nossa terra, enquanto bebericavam uma cachacinha da terra. Era uma anciã agradável e de se dava bem com todas as gerações, até  porque da dela já não existia mais ninguém em Alto Parnaíba. O prefeito Itamar Nunes Vieira emitiu nota de pesar, endereçada à família enlutada, enaltecendo a longa vida de uma simples sertaneja de nossa terra.

A MORTE DE MARIA BOLINHA

Faleceu na noite do último dia 07, no hospital São Geraldo, na cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, Maria Luiza Rodrigues da Silva, aos 77 anos de idade,  popularmente conhecida apenas por Maria Bolinha, após certo período de enfermidade.

Pouco antes de sua morte, estive no hospital com Bolinha, quando minha mãe esteve ali internada. Com respiração ofegante, ela estava preocupada com minha mãe, perguntando com dificuldades pelo estado de saúde de dona Dacy.

Piauiense da vizinha Santa Filomena, Maria ainda jovem passou a morar em Alto Parnaíba, e sua casa tinha por quintal o ribeirão Rapadura, que corta a cidade, próximo à foz com o rio Parnaíba. Passou anos ali sofrendo com as sucessivas cheias no Velho Monge, mas somente a pouco tempo passou a residir em um bairro, deixando na velha casa seu único filho, José Rodrigues da Silva, o Zé de Bolinha, funcionário público municipal cedido à delegacia de polícia civil, onde exerce há trinta anos o cargo de escrivão de polícia ad hoc.

Na minha adolescência e juntamente com colegas de infância, no período de férias escolares uma das primeiras casas que eu visita em Alto Parnaíba era a de Bolinha e ela, atenciosa e excelente cozinheira, sempre preparava uma galinha caipira de molho pardo ou frita na panela de barro em fogão de lenha, uma delícia que jamais saíu de minhas lembranças.

Por anos, Maria Bolinha morou com minha avó paterna Ifigênia Rocha, com minha tia Tirzah e meus tios Eurídice e Ben-Hur Rocha, e sua ligação com minha família era estreita. Maria criou vários sobrinhos e outras crianças com a mesma dedicação e devoção com que criou e educou o único filho biológico.

Fica o registro e a minha saudade de uma das personagens mais queridas e conhecidas de minha terra. Que Deus a ilumine. 

ITAMAR ASSUME HOJE A PREFEITURA DE ALTO PARNAÍBA

Hoje é um dia histórico na vida política do município sul maranhense de Alto Parnaíba, uma antiga cidade fundada em 1866. Um homem descendente de família humilde assumirá o cargo de prefeito, após vitória nas urnas no último dia 07 de outubro de 2012. Itamar Nunes Vieira, alto-parnaibano de 56 anos de idade, casado, pai de dois filhos e avô de um netinho, agricultor por profissão, retorna à cena política após ser vereador (1983-1988), presidente da Câmara (1983-1984) e vice-prefeito (1989-1992), consagrado pelo voto popular e com o apoio de importantes lideranças políticas e comunitárias em todos os recantos do município, n'uma disputa difícil ao enfrentar o mais rico empresário do lugar, o prefeito de então que tentava a reeleição com a toda a máquina pública ao seu dispor e uma ex-primeira dama.

Como vice-prefeito assumirá o professor e ex-secretário de administração - governo interino de Avelar Ribeiro da Silva - e ex-presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Raimundo Nonato de França Oliveira, do PT, também de família humilde, um ativista engajado nas causas sociais de nossa terra. Com certeza, a escolha do vice não poderia ser mais acertada.

A coligação que elegeu Itamar Vieira possui quatro vereadores, enquanto a oposição detém a maioria simples, ou seja, cinco parlamentares. O novo prefeito preferiu não interferir na escolha do presidente da Câmara Municipal, ante o desejo de impor novos tempos, inclusive nas práticas políticas, em Alto Parnaíba, com respeito à independência dos poderes, combate sem tréguas à corrupção, antevendo que encontrará uma Prefeitura com imensas dificuldades, cujos dados concretos não foram repassados à comissão de transição que, de fato, não funcionou face aos empecilhos criados pelo governo que se despede.

Segundo o prefeito Itamar, que a partir das 10 horas da manhã estará tomando posse na Câmara, a primeira medida será a limpeza imediata da cidade, tomada de lixo, mato, entulhos, infestada, enfim, de insetos e todo tipo de sujeira. Não será fácil, no entanto, com honestidade, equilíbrio e capacidade administrativa os problemas serão gradativamente solucionados.