quarta-feira, 24 de outubro de 2012

JÚRI EM ALTO PARNAÍBA NA PRÓXIMA SEXTA

O Tribunal do Júri da comarca de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, se reunirá na próxima sexta-feira, 26 de outubro, a partir das nove horas da manhã, no plenário Vereador Homerino Segadilha, da Câmara Municipal, com o objetivo de julgar Albinato Porto Rodrigues, acusado de matar Luís Noronha de Moura, crime este ocorrido em 27 de maio de 2006, por volta das 19:30 horas no bairro São José, onde ambos moravam - o acusado permanece residindo na mesma comunidade, atualmente evangélico e após certo período preso, reintegrado ao convívio social.

Segundo o acusado Albinato Porto Rodrigues, ainda em seu interrogatório na fase de instrução do processo, ele teria agido em legítima defesa de um tio, que estaria com hora certa para ser morto pela vítima. O Ministério Público estadual maranhense tem outra versão, atribuindo ao acusado uma conduta traiçoeira e sem aparente motivo ao disparar com arma de fogo e atingir mortalmente a vítima.

O Tribunal do Júri será presidido pelo juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes (foto), que realizará o seu primeiro julgamento popular em Alto Parnaíba, na acusação funcionará o promotor de Justiça Fernando Silva e na defesa o advogado criminalista Crisogono Rodrigues Vieira, que ante sua eleição para prefeito de Riachão, município também localizado no sul do estado, poderá ser substituído pelo também criminalista Beneditino Gomes, por sinal conselheiro da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão.

É um júri adiado outras vezes, bastante aguardado pela população ante a repercussão do homicídio, mesmo decorridos mais de seis anos. O Júri é uma das instituições seculares mais importantes do Direito Brasileiro, quando o próprio povo, representado por sete membros de sua sociedade, decide o destino de um membro dessa mesma sociedade. O juiz apenas preside o Tribunal e exara sentença final com base na decisão dos sete jurados.  

Fonte: Assessoria de Comunicação da CGJ/MA, responsável Marta Barros, site do TJMA de 24/10/2012.

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