segunda-feira, 3 de outubro de 2011

A SOCIEDADE PRECISA DE EXPLICAÇÕES

Jamais admiti o anonimato, que combina com covardia. Aliás, a Constituição do Brasil veda categoricamente, em seu artigo 5º, essa prática anômala e ainda praticada principalmente nas pequenas cidades.


Documentos anônimos e apócrificos que tantas vezes maculam a honra alheia e infelicitam famílias, entidades, autoridades e a própria sociedade, merecem o repúdio dos órgãos de polícia e de todos aqueles que pautam suas vidas e atuações pela tranparência e pelo respeito para com o próximo, o povo, o Estado democrático de direito e as leis.


Entretanto, na semana passada a cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, a 1.080 km de São Luís, amanhaceu tomada por uma denúncia grave, incluindo a transcrição do fato que, se não ilegal, seria totalmente amoral. A denúncia é anônima, não deixa de ser apócrifa; a eventual prova, não, pois seria cópia de dados constantes no Portal da Transparência. O silêncio da autoridade municipal e de seu chefe imediato, está me deixando preocupado e persplexo, e tenho certeza que muitos brasileiros de minha terra sentem a mesma coisa.


A secretária municipal de assistência social, também esposa do prefeito, é denunciada como beneficiária do programa Bolsa Família, do governo federal, nos cinco primeiros meses de 2010, quando ambos já ocupavam os cargos. É notório que ela não necessitava nem antes e muito menos após o salário de secretária municipal, de R$ 62,00 mensais para complementar a renda familiar; nem tem filho na faixa etária abrangida. É dona de escola particular, de terras e de gado. Não se enquadra em nada no programa de assistência social, que é mantido pelo dinheiro de todos os brasileiros que o governo arrecada para tirar da linha miserável da pobreza milhares de famílias em todo o território nacional. O mais grave moralmente, a um passo da criminalização, é de que ainda existem pessoas que acham que é natural meter a mão no dinheiro público sem a correspondente punição.


Confesso que acredito sinceramente que houve um equívoco ou mesmo uma fraude contra a primeira-dama, pois a conheço e sei que é uma pessoa de bem, religiosa, boa educadora, excelente mãe de família, com bons serviços prestados à comunidade alto-parnaibana. Entretanto, o seu silêncio e de seu marido, o prefeito, em nada ajudam. É preciso que venham a público e digam das providências tomadas, esquecendo comentários de cozinha, superando a crise - é crise até institucional -, requerendo à Polícia Federal e ao Ministério Público investigações imediatas e conclusivas, pois se a secretária que comanda uma das pastas com maior soma de recursos no município se permanecer inerte, silenciosa, omissa, poderá ser interpretada como devedora e não vítima.


Faço esse apelo público à secretária de assistência social, Maria José Figueira Soares, e ao prefeito Ernani Soares, de quem sou advogado em questões pessoais, para que tomem essas medidas e até mesmo, o que seria de uma grandeza ímpar, o afastamento da secretária até que os fatos sejam esclarecidos.


Lembrem de um fato histórico recente. O ex-presidente Fernando Collor não caíu em face da roubalheira desmedida instalada por seu pupilo e sócio PC Farias nas entranhas do governo federal, responsável pelo desvio de milhões de reais dos cofres públicos, mas apenas pelo famoso Fiat Elba de R$ 12 mil que a então primeira-dama Rosane Collor recebeu de presente. Nem mesmo o sanguinário ditador das Filipinas, Ferdinando Marco, foi apeado do poder apenas pela tirania e corrupção impostas ao povo de seu país por vários anos, mas a indignação maior da população filipina foi a coleção de sapatos da primeira-dama Imelda Marco. Repito o apelo: não fiquem reféns dos R$ 62 reais. O patrão dos dois, que é o povo de Alto Parnaíba, merece e deve ter explicações urgentes e verídicas.

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