SANTA FILOMENA E A CONCILIAÇÃO

Sou militante da advocacia na comarca sul piauiense de Santa Filomena desde 1992, quando retornei ao torrão natal, Alto Parnaíba, do outro lado do rio Parnaíba, municípios irmanados também na história, na cultura, nos laços familiares, na economia e na sociedade.

Tive o privilégio de aprender e de conviver com bons juízes no decorrer desse tempo na antiga sede de comarca, como os magistrados Almir Tájra, Rogério de Oliveira Nunes, Marcos Antônio Moura Mendes, Aderson Antônio Brito Nogueira e, atualmente, Juscelino Norberto da Silva Neto, cuja postura pessoal e profissional é invulgar.

Como filho e irmão de escrivães judiciais - meus pais e meu irmão mais velho titularizaram o Cartório do 2º Ofício da comarca de Alto Parnaíba por meio século ininterrupto -, sou profundamente conhecedor de que na figura desse indispensável auxiliar do juiz, caem sempre as maiores responsabilidades - quase sempre a imputação é injusta. Certa feita, disse a um magistrado amigo de que o escrivão apenas cumpria os atos emanados do juiz. Com certeza, penso eu, Pero Vaz de Caminha, o primeiro escrivão do Brasil, escreveu apenas o que Pedro Álvares Cabral ditara ao Rei de Portugal.

Portanto, quero fazer o reconhecimento aos auxiliares da Justiça em Santa Filomena com os quais convivi, como Filomena Pinheiro de Alencar ( foto), por anos titular do registro de imóveis e hoje secretária judicial, Márcia Brito Nogueira, atualmente no registro imobiliário, Kilson Brito Nogueira e Ceir Oliveira Filho, oficiais de justiça, Paulo Henrique Santos Nogueira, distribuidor do fórum, dentre outros, que, com todas as dificuldades e falta de instrumentos para desenvolver um trabalho a contento, procuram cumprir com zelo e dignidade a árdua tarefa de quem possui fé pública, atende o público, mexe com velhos papéis, auxiliam os magistrados.

O que interessa, entretanto, no momento, é a Semana Nacional da Conciliação, uma das metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça objetivando dar mais agilidade e desafogar o Judiciário em todo o país. Em Santa Filomena, não foi diferente. Sob a presidência do juiz Juscelino Norberto da Silva Neto, participei de várias audiências, a maioria em processos antigos, muitos sem andamento há anos, distribuidos até 31 de dezembro de 2005, em que foi possível alcançar um resultado positivo, quer na obtenção do objetivo, ou seja, a conciliação, quer no impulso dado aos feitos judiciais.

Outras etapas virão. Tenho a convicção, e espero não estar enganado, de que a Justiça passará a ser mais célere, já desafogada, em parte, no Brasil e nas comarcas em que atuo, para o bem especialmente dos cidadãos que procuram o Poder Judiciário e que aguardam há anos, muitos desesperançados, a resposta do Estado, que precisa e deve ir ao encontro do cidadão. Parabéns ao CNJ, ao Tribunal de Justiça do Piauí, ao Juízo de Direito da Comarca de Santa Filomena, à minha classe e à comunidade filomensense, em cuja cidade terá início brevemente a construção do edifício de um fórum moderno e informatizado. Que assim seja!

Fotos: Carleandro Pereira da Silva