domingo, 30 de dezembro de 2012

INCRA IDENTIFICA MAIS DE 171 MIL HECTARES COM INDÍCIOS DE GRILAGEM NO SUL DO PIAUÍ

Segundo matéria publicada na versão eletrônica do jornal O Imparcial, de São Luís, edição de hoje, 30 de dezembro, o Incra do Piauí identificou com indícios de grilagem mais de 350 mil hectares de terras em todo o estado, dos quais 171.397 hectares apenas em três municípios localizados na região sul, Barreiras do Piauí, Uruçuí e Gilbués.

As áreas foram levantadas a partir do trabalho rotineiro de fiscalização cadastral. Segundo a chefe da divisão de ordenamento do Incra no Piauí, Socorro Vasconcelos, "os processos administrativos de fiscalização cadastral vêm sendo feitos no decorrer dos anos e têm permitido ampliar o controle da malha fundiária do estado, visando, além do combate à grilagem de terras, o combate ao trabalho análogo ao de escravo em conjunto com outras instituições".

A autarquia vai esperar o posicionamento dos órgãos envolvidos - foram comunicados o Instituto de Terras do Piauí (Interpi) e a Corregedoria Geral de Justiça do estado, dentre outros -. Caso as irrregularidades fiquem constatadas e o imóvel não tiver CCIR, o Incra não procederá o cadastro da propriedade. No caso de já existir o CCIR, o certificado continuará inibido no sistema, impedindo, assim, a possibilidade de qualquer transação comercial envolvendo o imóvel e a concessão de crédito perante instituições financeiras.

Com a valorização das terras na região, a grilagem se intensificou em municípios do sul piauiense, especialmente em áreas de cerrado onde o preço do hectare nunca esteve não elevado. É excelente o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo juiz de direito da vara agrária do sul do estado situada na comarca de Bom Jesus, Dr. Heliomar Rios Ferreira, que, com equilibrio, coragem e conhecimento do direito em questão, vem agindo com os rigores necessários. Que assim seja.

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