Recentemente uma produora de televisão esteve visitando Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, colhendo depoimentos sobre a história, a cultura, os costumes, as tradições, visitando pontos turísticos e se apercebendo da natureza maravilhosa e da geografia ímpar de minha terra, ocasião em que tive a satisfação de ser questionado sobre o surgimento, a fundação e outros dados econômicos, históricos, culturais, sociais e geográficos do mais meridional município do Maranhão.
Utilizei, por sinal, informações publicadas no final dos anos 1950 e a mim recentemente repassadas por um amigo de Alto Parnaíba que ainda não nos deu a satisfação de uma visita, o magistrado João Pereira Neto, da 2ª vara maranhense de Grajaú. Nem o Dr. João Neto e nem seu irmão, o escritor e advogado Paulo César Pereira, também um apaixonado, como nós, pelas cousas do interior maranhense, filhos diletos de Matões.
Essa produtora, pertencente à excelente repórter maranhense, Regina Souza, cuja matéria anterior foi veícula em noticiários da TV Globo e Globonews, elaborou o documentário a pedido do governo do estado e será veiculado no sitio oficial na internet e em órgãos da imprensa.
Hoje, trazendo para a comuna o dever de resgatar uma das histórias mais fascinantes de luta pela criação e emancipação de um município maranhense e brasileiro, o vereador Elias Elton do Amaral Rocha, do PDT, apresentou na Câmara Municipal projeto de resolução que coloca o nome do fundador de Alto Parnaíba, Cândido Lustosa de Brito, cuja memória foi renegada no decorrer dos tempos, no edifício da Casa do Povo, que graças a ele funciona, assim como o munícípio existe, não tendo sido fácil a sua luta de provar que as divisas do Maranhão e Piauí também era o Parnaíba e não o rio Balsas, alfuente do Velho Monge, enfrentando o poder da família Lustosa da Cunha Paranaguá, cujo expoente nacional era o jurista e político João Lustosa da Cunha Paranaguá, o segundo Marquês de Paranaguá, presidente do Conselho de Ministros, conselheiro de Estado, ministro da Fazenda, da Guerra, da Justiça e dos Negócios Estrangeiros (hoje Relações Exteriores), senador do Império, governador da Bahia, do Maranhão e de Pernambuco, amigo pessoal de Dom Pedro II e na República, um dos fundadores e presidente do Instituto Histórico e Geográfico do Brasil, irmão do Barão de Santa Filomena, senhor absoluto das terras que iam do sul piauiense até à margem do rio das Balsas. Cândido venceu e integrou ao Maranhão, tão injusto e ingrato com minha região, esse rico extremo sul.
Vejamos o projeto de resolução em sua justificação:
"Próximo de mais um aniversário de fundação de nosso município, nada mais oportuno para o início do resgate de nossa história, a partir da memória e da importância de nosso fundador.
Homem de coragem, sagaz, de rara inteligência, Cândido Lustosa de Brito, piauiense de Paranaguá e descendente direito da família Brito da região de Serra Talhada e Arcoverde, em Pernambuco, ainda jovem tornou-se o encarregado das fazendas – domínio absoluto das terras – de seu tio materno, o tenente-coronel da Guarda Nacional, José Lustosa da Cunha, futuro Barão de Santa Filomena, e em pouco tempo concluiu que as divisas do Maranhão com o Piauí em nossa região não seria o rio Balsas, como era da vontade imposta pelo poderoso barão, mas o rio Parnaíba como o era até a foz no atlântico.
Com essa concepção e utilizando-se do fato do tio ter ido à guerra do Paraguai e naquele ano exercer o cargo de deputado federal (geral) pelo Piauí na capital do Império, o distante Rio de Janeiro, Cândido, acompanhado do sobrinho, futuro genro e seu herdeiro político, Antonio Luiz do Amaral Brito, foi à Caxias, então chamada princesinha do sertão e capital do interior maranhense, e ali convenceu representantes do governo do Maranhão a anexar essa rica área de terras que hoje formam o extremo sul ao território de nosso estado.
Acompanhado de praças da polícia do Maranhão, sob o comandando do tenente José Ayres, Cândido Lustosa de Brito retornou e aqui fincou a bandeira maranhense, conseguindo com o casal amigo, Francisco Luiz de Freitas e Micaela de Abreu Freitas, a doação das terras da Fazenda Barcelona, onde hoje é a cidade, à Igreja Católica, indispensável à concretização política da emancipação, fundando a Vila de Nossa Senhora das Vitórias em 19 de maio de 1866, nome dado em homenagem à esposa de Cândido, dona Ana Vitória Vargas Lustosa de Brito e à derrota imposta ao futuro Barão de Santa Filomena, então deputado federal.
Com o retorno do barão, o clima era de tensão e expectativa, mas, também inteligente e cioso de seu papel na história, o já Barão de Santa Filomena, general do Exército brasileiro por ter sido considerado herói na guerra do Paraguai, fez de imediato uma visita de cortesia ao sobrinho, que iniciara a povoação da vila a partir da construção de uma capelinha próxima à atual Igreja de Nossa Senhora de Guadalupe, o prédio da Intendência, da Câmara, da cadeia, da coletoria e de algumas casas residenciais, onde hoje é a velha Pontinha, cujos alicerces, em sua maioria, ainda se encontram ali.
Em nosso município existe apenas uma escola na zona rural em homenagem ao nosso fundador e até o nome da rua que existia, por falta de conhecimento foi retirado, infelizmente.
Portanto, é nosso dever esse resgate histórico, principalmente em razão de nossa Câmara, ao contrário da grande maioria no Brasil, não possuir ainda um nome, uma nomenclatura no seu edifício, que nada tem a ver com o nome do plenário, uma outra homenagem correta e justa ao saudoso vereador Homerino Duarte Segadilha.
Em face do exposto, rogo aos meus nobres pares pela aprovação da matéria.
Plenário Vereador Homerino Segadilha, da Câmara Municipal de Alto Parnaíba, Estado do Maranhão, em 14 de maio de 2010, 189º da Independência, 122º da República e 145º da fundação de Alto Parnaíba.
ELIAS ELTON DO AMARAL ROCHA -Vereador – PDT"
sexta-feira, 14 de maio de 2010
segunda-feira, 10 de maio de 2010
O ADEUS A UM SERTANEJO
Morreu hoje de madrugada, em Teresina, um dos últimos sertanejos verdadeiramente do campo ainda existente em Alto Parnaíba. Prestes a completar 71 anos de idade no próximo dia 14 de maio, José Rodrigues, conhecido popularmente apenas por Zé de Leônidas, sofreu um acidente quando trabalhava na roça, ficando sem socorro por mais de vinte e quatro horas, posteriormente transportado para a capital do Piauí, vindo a desencarnar.
Zé de Leônidas foi uma pessoa que marcou a minha infância e adolescência, pois sempre próximo de minha família, companhia de meu pai e nossa em viagens pelo interior do município, contador privilegiado de causos, homem de uma palavra apenas, detentor de princípios morais rígidos, que criou uma numerosa prole com o suor do rosto, cujas mãos calejadas testemunhavam o seu afinco ao trabalho árduo e ingrato de quem lavra ainda prinitivamente a terra, objetivando apenas o alimento seu e da família.
Recentemente, Zé foi testemunha de outra sertaneja, deserdada da sorte e da cidadania, que tentava provar na Justiça a união estável de mais de trinta anos com o companheiro morto. O juiz, educado e com traqueijo, como praxe fez a advertência de que mentir é crime. A trestemunha Zé, sem pestanejar, respondeu ao meritíssimo: "Se tem uma coisa que nunca fiz na vida foi mentir, doutor. Não sei ler, mais não sou mentiroso".
Uma simples menção a uma provável mentira, já deixava indignado o nosso Zé, filho de Leônidas, velho vaqueiro de meu avô Antunim Rocha e de meu pai lá para as bandas da Fazenda Água Branca, em cuja região Zé e seus irmãos nasceram e se criaram, até se situarem no lugar Mundo Novo, um pedaço de terra que meu falecido genitor cedeu aos seus antigos vaqueiros.
Pessoas como Zé de Leônidas ao morrerem deixam mais pobre e mais carente a nossa terra, já tão privada de certos valores, como aqueles do homem correto, sério, verdadeiro, que vivia exclusivamente do suor do rosto, respeitador, de poucas letras porém culto no seu modo de viver.
Casado com Santinha e pai de vários filhos, o Zé filho de Leônidas deixou seu nome simples e de sertanejo inscrito no que de melhor meu município produziu.
Zé de Leônidas foi uma pessoa que marcou a minha infância e adolescência, pois sempre próximo de minha família, companhia de meu pai e nossa em viagens pelo interior do município, contador privilegiado de causos, homem de uma palavra apenas, detentor de princípios morais rígidos, que criou uma numerosa prole com o suor do rosto, cujas mãos calejadas testemunhavam o seu afinco ao trabalho árduo e ingrato de quem lavra ainda prinitivamente a terra, objetivando apenas o alimento seu e da família.
Recentemente, Zé foi testemunha de outra sertaneja, deserdada da sorte e da cidadania, que tentava provar na Justiça a união estável de mais de trinta anos com o companheiro morto. O juiz, educado e com traqueijo, como praxe fez a advertência de que mentir é crime. A trestemunha Zé, sem pestanejar, respondeu ao meritíssimo: "Se tem uma coisa que nunca fiz na vida foi mentir, doutor. Não sei ler, mais não sou mentiroso".
Uma simples menção a uma provável mentira, já deixava indignado o nosso Zé, filho de Leônidas, velho vaqueiro de meu avô Antunim Rocha e de meu pai lá para as bandas da Fazenda Água Branca, em cuja região Zé e seus irmãos nasceram e se criaram, até se situarem no lugar Mundo Novo, um pedaço de terra que meu falecido genitor cedeu aos seus antigos vaqueiros.
Pessoas como Zé de Leônidas ao morrerem deixam mais pobre e mais carente a nossa terra, já tão privada de certos valores, como aqueles do homem correto, sério, verdadeiro, que vivia exclusivamente do suor do rosto, respeitador, de poucas letras porém culto no seu modo de viver.
Casado com Santinha e pai de vários filhos, o Zé filho de Leônidas deixou seu nome simples e de sertanejo inscrito no que de melhor meu município produziu.
sexta-feira, 7 de maio de 2010
NA ESCURIDÃO
Triste sina de minha cidade, bem cuidada e bem tratada em um passado não tão distante e de uns tempos para cá, maltratada e vitimada por uma política continuísta onde a aproprimação dos bens públicos é a base dos sucessivos governos.
Após oito dias, retornei à cidade hoje cedinho, vindo de minha chácara. Ao chegar, dentre várias notícias sobre os demandos e devaneios da administração local, fui informado de que a CEMAR, companhia de energia do Maranhão, havia desligado ontem o fornecimento de luz na sede da Prefeitura de Alto Parnaíba, na única quadra de esportes aqui existente e em outros prédios da municipalidade, exatamente por falta de pagamento. Em um ano e quatro meses, o atual governo municipal recebeu milhões de reais e nenhuma obra se encontra em andamento no município.
Aliás, em Alto Parnaíba inexiste qualquer obra de responsabilidade dos três níveis de governo. Até a construção do sistema de esgotos sanitários está paralisada. A mãe Dilma, do PAC, está mais para madrasta dos tempos pretéritos. A MA-006, entre Alto Parnaíba/Tasso Fragoso e Balsas, não teve qualquer manutenção desde a construção, há dez anos, e os buracos a tornam ainda mais perigosa. Enfim, triste sina que apenas o eleitor, consciente e altivo, possui condições de mudar o quadro.
Após oito dias, retornei à cidade hoje cedinho, vindo de minha chácara. Ao chegar, dentre várias notícias sobre os demandos e devaneios da administração local, fui informado de que a CEMAR, companhia de energia do Maranhão, havia desligado ontem o fornecimento de luz na sede da Prefeitura de Alto Parnaíba, na única quadra de esportes aqui existente e em outros prédios da municipalidade, exatamente por falta de pagamento. Em um ano e quatro meses, o atual governo municipal recebeu milhões de reais e nenhuma obra se encontra em andamento no município.
Aliás, em Alto Parnaíba inexiste qualquer obra de responsabilidade dos três níveis de governo. Até a construção do sistema de esgotos sanitários está paralisada. A mãe Dilma, do PAC, está mais para madrasta dos tempos pretéritos. A MA-006, entre Alto Parnaíba/Tasso Fragoso e Balsas, não teve qualquer manutenção desde a construção, há dez anos, e os buracos a tornam ainda mais perigosa. Enfim, triste sina que apenas o eleitor, consciente e altivo, possui condições de mudar o quadro.
quinta-feira, 29 de abril de 2010
NEM A PONTE NEM A SAIA DO SENADOR
Na sessão plenária de 26 último, o senador Heráclito Fortes, do DEM do Piauí, em plena campanha para a reeleição e alfinetando seus adversários do PT piauiense, denunciou que a tão acalentada e necessária ponte sobre o rio Parnaíba, entre as cidades de Santa Filomena, no sudoeste do Piauí, e Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão, era outra obra incabada no seu estado, por inteira responsabilidade do governo recentemente findo, e de triste memória para a nossa região, do ex-governador petista Wellington Dias, também pré-candidato ao Senado em outubro próximo.
Em outra campanha, visitando a distante e sempre esquecida Santa Filomena, Heráclito Fortes - o sobrenome não é mera coincidência com o avantajado físico do rico senador -, disse ao povo que vestiria saia caso a dita ponte não fosse inaugurada em pouco tempo, ainda no governo de seu amigo e aliado Fernando Henrique Cardoso.
Infelizmente, nem a ponte foi iniciada, como pensa o pouco informado senador piauiense sobre uma importante região produtora de seu estado, nem Heráclito vestiu saia, pois o Senado teria que arcar com mais um prejuízo injustificável, a compra de muita chita para a vestimenta de seu primeiro-secretário.
Nem a ponte nem a estrada Santa Filomena a Gilbués, trecho da BR-235 com aproximadamente 120 km, cujas melhorias recentes se creditam aos produtores dos cerrados filomenenses e ao prefeito Esdras Avelino Filho. Essa rodovia é vital ao desenvolvimento de um estado pobre, vitimado, como seu infortunado irmão o Maranhão, por oligarquias sem limites morais que infelicitam o encontro dos dois estados com um Brasil mais justo, igulalitário, economicamente saudável.
O radialista, blogueiro e vereador José Bonifácio Bezerra, que esteve com o novo governador do Piaui juntamente com o prefeito e outros vereadores de Santa Filomena no final de semana, disse-me que Wilson Martins transmitiu-lhes a impossibilidade de iniciar a estrada ainda aberta pelo Tenente-Coronel José Lustosa da Cunha, o Barão de Santa Filomena, já que à disposição do estado estaria apenas a bagatela de 33 milhões de reais e a empresa Sucesso - a que constrói quase todas as estradas e em quase ou em todos os governos piauienses -, quer mais para começar a obra. Essa é a realidade do Piauí e também do Maranhão.
Em outra campanha, visitando a distante e sempre esquecida Santa Filomena, Heráclito Fortes - o sobrenome não é mera coincidência com o avantajado físico do rico senador -, disse ao povo que vestiria saia caso a dita ponte não fosse inaugurada em pouco tempo, ainda no governo de seu amigo e aliado Fernando Henrique Cardoso.
Infelizmente, nem a ponte foi iniciada, como pensa o pouco informado senador piauiense sobre uma importante região produtora de seu estado, nem Heráclito vestiu saia, pois o Senado teria que arcar com mais um prejuízo injustificável, a compra de muita chita para a vestimenta de seu primeiro-secretário.
Nem a ponte nem a estrada Santa Filomena a Gilbués, trecho da BR-235 com aproximadamente 120 km, cujas melhorias recentes se creditam aos produtores dos cerrados filomenenses e ao prefeito Esdras Avelino Filho. Essa rodovia é vital ao desenvolvimento de um estado pobre, vitimado, como seu infortunado irmão o Maranhão, por oligarquias sem limites morais que infelicitam o encontro dos dois estados com um Brasil mais justo, igulalitário, economicamente saudável.
O radialista, blogueiro e vereador José Bonifácio Bezerra, que esteve com o novo governador do Piaui juntamente com o prefeito e outros vereadores de Santa Filomena no final de semana, disse-me que Wilson Martins transmitiu-lhes a impossibilidade de iniciar a estrada ainda aberta pelo Tenente-Coronel José Lustosa da Cunha, o Barão de Santa Filomena, já que à disposição do estado estaria apenas a bagatela de 33 milhões de reais e a empresa Sucesso - a que constrói quase todas as estradas e em quase ou em todos os governos piauienses -, quer mais para começar a obra. Essa é a realidade do Piauí e também do Maranhão.
terça-feira, 27 de abril de 2010
SAUDADE!
O sentimento da saudade é imensurável. Saudade é uma palavra única, que não vai para o plural. 
27 de abril de 1990. Seis horas da manhã o telefone toca em nossa casa da rua dos Manacás, no São Francisco, em São Luís. Minha cunhada, Tânia, nos transmite a notícia da morte súbita de nosso pai, Antonio Rocha Filho, ocorrida há poucos minutos na velha casa de Alto Parnaíba, onde todos nós - seus filhos - nascemos. Ele teve uma noite tranquila e chegou a acordar e conversar com minha mãe, Maria Dacy, deitada ao seu lado, dizendo-lhe que iria ao mercado. Silenciou. Minha mãe tentou reanimá-lo, percebendo que ele estava tendo uma crise. Já estava morto, como os passarinhos, aos 68 anos de idade.
Antes da 11 da manhã daquele dia inesquecível, ao lado de três irmãos, chegávamos, de avião, a nossa cidade natal, onde a população em seu todo - sem exageros - deixava a cidade muda e se aglomerava em frente e dentro de nossa casa. Como disse certa vez o juiz de direito Severino Dias Carneiro, em 1924 no velório do primeiro prefeito de Victória do Alto Parnaíba, coronel Antônio Luiz do Amaral Britto, ali, assim como o povo de Israel se despedindo de Moisés, o povo de Vitória velava e dava o último adeus ao seu líder.
A emoção tomava conta de todos, em cujos semblantes esse sentimento era facilmente demonstrado. Para mim, que além de filho - e mais novo -, possuía uma admiração especial pelo político e pelo cidadão Antonio Rocha Filho, aquele momento parecia não inexistir; mas já era eterno, como o tempo demonstrou nesses vinte anos.
Hoje amanheci com a sensação do dia da dor intensa; é a saudade a castigar-me impiedosamente o peito. As lágrimas teimam em se manifestar, como se a morte tivesse ocorrido ontem ou hoje; é a saudade, essa palavrinha una e maior do que todas as outras já produzidas pelo homem.
Para finalizar, trecho de uma carta do literato alto-parnaibano Adson Vargas Leitão, também falecido, em solidariedade à família naquele instante de imensa dor:
"COMO HOMEM PÚBLICO, FOI EXTREMAMENTE ZELOSO E CIENTE DE SUAS OBRIGAÇÕES, SEM OSTENTAÇÕES E REVESTIDO DE SENTIMENTALISMO E ESPÍRITO HUMANITÁRIO, PROCURANDO, SEMPRE, COLOCAR O PODER PÚBLICO A SERVIÇO DOS MAIS HUMILDES, SEM CONTUDO ESQUECER-SE DOS MAIS FAVORECIDOS. FOI, ALGUMAS VEZES, INJUSTIÇADO, COMO TODOS OS BONS O FORAM, MAS CHEGARÁ O DIA QUE CHORARÃO A SUA FALTA E SÓ LEMBRARÃO DE SUAS VIRTUDES".
Após a profecia hoje verificada em todo o município quanto à saudade do excelente homem público, o professor Adson Leitão se dirigiu diretamente a Antonio Rocha Filho, o Rochinha:
"AO VELHO ROCHA: - TODOS E TUDO CHORARÃO A SUA FALTA. O PARNAÍBA, TESTEMUNHA MUDA DE SUA PASSAGEM ENTRE NÓS, CHORA, PELA MANHÃ, A PARTIDA DO AMIGO, COM SUA BRUMA. AS SERRAS, QUE CIRCUNDAM A PEQUENA CIDADE QUE LHE SERVIU DE BERÇO, MAJESTOSAS E ESTÁTICAS, CHORAM COM SUAS NEBLINAS, A AUSÊNCIA DO AMIGO. TODOS AQUELES TORRÕES POR ONDE TANTO PASSOU, AS MANGUEIRAS QUE EM SUAS SOMBRAS DESCANSOU, TODOS OS CARREIROS, RIACHOS, BAIXÕES, CHORAM, À SUA MANEIRA, O DESENLACE DE ENTE TÃO QUERIDO. CHORAM TODOS E TUDO, MENOS O CRIADOR, QUE ALEGRA-SE COM A CHEGADA DE SEU FILHO TÃO AMADO. ELE QUE TANTO LUTOU NESTE MUNDO, É JUSTO QUE AGORA, POR VONTADE DO PAI, GOZE E COLHA OS FRUTOS DO QUE PLANTOU".
Que assim seja!
sexta-feira, 9 de abril de 2010
REQUERIMENTO AO MPE
Foi protocolado hoje na Promotoria de Justiça de Alto Parnaíba um ofício endereçado pelo presidente da executiva local do Partido Democrático Trabalhista - PDT, Wladimir Brito Rocha, ao novo promotor de Justiça da comarca sul maranhense, Dr. Lindemberg Malagueta, recentemente nomeado, onde a "questão" do concurso público que deveria ter sido realizado pela Prefeitura, mas não o foi, e pedido de providências foram expostos pelo dirigente partidário em nome do partido e de dezenas de filiados que se inscreveram ao cerrtame e foram ludibriados flagrantemente.
O requerimento diz tudo, demonstrando que urge a reação das instituições a esse tipo de conduta não mais condizente com o país que todos sonhamos.
"Of. nº 007/2010-PDT-AP-MA – Alto Parnaíba/MA, 06 de abril de 2010.
A Sua Excelência o Senhor
Doutor LINDEMBERG DO NASCIMENTO MALAGUETA VIEIRA
Digníssimo Promotor de Justiça
Alto Parnaíba/MA
Senhor Promotor,
A comissão executiva municipal do Partido Democrático Trabalhista – PDT, de Alto Parnaíba, remeteu à Sra. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o ofício nº 004/2008, de 02 de setembro de 2009, recebido no destino em 11 daquele mês e ano, em que reivindica a observância de mandamentos constitucionais que consolidaram, na Carta de 1988, a indispensável realização de concursos públicos para o preenchimento de cargos nos três níveis da administração pública no Brasil, inclusive nos municípios.
Em face disso, teria sido firmado termo de ajustamento de conduta entre o MPE, representado por seu órgão nesta comarca, e o Município de Alto Parnaíba, representado por seu prefeito, Sr. Ernani do Amaral Soares, tendo sido o concurso designado para 04 de abril último.
Entretanto, na data acima mencionada o prefeito foi às rádios e comunicou o adiamento do certame, alegando falhas na organização por parte da empresa contratada para realizar o dito concurso público.
Na realidade, a indignação, principalmente ante a ausência de informações detalhadas e convincentes, além do cancelamento na última hora, tomou conta de dezenas de pessoas que se inscreveram – gastaram tempo e dinheiro -, inclusive filiados de nosso Partido Político.
Para se ter uma ideia, os erros verificados nos cartões de inscrição – daqueles felizardos que conseguiram recebê-los -, atingiram mais da metade dos concorrentes, desde números de identidades e cadastros de pessoas físicas alterados ou inexistentes; datas de nascimento não verdadeiras, passando pela troca absurda dos cargos almejados, conforme Vossa Excelência poderá verificar facilmente.
Diante dos fatos e tendo em vista o justo receio dos inscritos, em nome da segurança jurídica, da legalidade, moralidade, transparência e publicidade – princípios constitucionais norteadores da administração pública -, rogamos a Vossa Excelência para que promova as medidas indispensáveis para a realização com a máxima brevidade do aludido concurso público; a correta formação da comissão do concurso e da escolha do instituto responsável por sua realização, enfim, o respeito a cada cidadão e cidadã que se dispôs a sacrifícios pessoais e financeiros em razão do certame.
Sem nada mais para o momento e apresentando, na oportunidade, votos de consideração e respeito, subscrevemo-nos,
Cordialmente,
WLADIMIR BRITO ROCHA
Presidente da Comissão Executiva do PDT de Alto Parnaíba"
O requerimento diz tudo, demonstrando que urge a reação das instituições a esse tipo de conduta não mais condizente com o país que todos sonhamos.
"Of. nº 007/2010-PDT-AP-MA – Alto Parnaíba/MA, 06 de abril de 2010.
A Sua Excelência o Senhor
Doutor LINDEMBERG DO NASCIMENTO MALAGUETA VIEIRA
Digníssimo Promotor de Justiça
Alto Parnaíba/MA
Senhor Promotor,
A comissão executiva municipal do Partido Democrático Trabalhista – PDT, de Alto Parnaíba, remeteu à Sra. Procuradora-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, Dra. Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, o ofício nº 004/2008, de 02 de setembro de 2009, recebido no destino em 11 daquele mês e ano, em que reivindica a observância de mandamentos constitucionais que consolidaram, na Carta de 1988, a indispensável realização de concursos públicos para o preenchimento de cargos nos três níveis da administração pública no Brasil, inclusive nos municípios.
Em face disso, teria sido firmado termo de ajustamento de conduta entre o MPE, representado por seu órgão nesta comarca, e o Município de Alto Parnaíba, representado por seu prefeito, Sr. Ernani do Amaral Soares, tendo sido o concurso designado para 04 de abril último.
Entretanto, na data acima mencionada o prefeito foi às rádios e comunicou o adiamento do certame, alegando falhas na organização por parte da empresa contratada para realizar o dito concurso público.
Na realidade, a indignação, principalmente ante a ausência de informações detalhadas e convincentes, além do cancelamento na última hora, tomou conta de dezenas de pessoas que se inscreveram – gastaram tempo e dinheiro -, inclusive filiados de nosso Partido Político.
Para se ter uma ideia, os erros verificados nos cartões de inscrição – daqueles felizardos que conseguiram recebê-los -, atingiram mais da metade dos concorrentes, desde números de identidades e cadastros de pessoas físicas alterados ou inexistentes; datas de nascimento não verdadeiras, passando pela troca absurda dos cargos almejados, conforme Vossa Excelência poderá verificar facilmente.
Diante dos fatos e tendo em vista o justo receio dos inscritos, em nome da segurança jurídica, da legalidade, moralidade, transparência e publicidade – princípios constitucionais norteadores da administração pública -, rogamos a Vossa Excelência para que promova as medidas indispensáveis para a realização com a máxima brevidade do aludido concurso público; a correta formação da comissão do concurso e da escolha do instituto responsável por sua realização, enfim, o respeito a cada cidadão e cidadã que se dispôs a sacrifícios pessoais e financeiros em razão do certame.
Sem nada mais para o momento e apresentando, na oportunidade, votos de consideração e respeito, subscrevemo-nos,
Cordialmente,
WLADIMIR BRITO ROCHA
Presidente da Comissão Executiva do PDT de Alto Parnaíba"
terça-feira, 6 de abril de 2010
E O CONCURSO?
No último 31 de março fui procurado por dezenas de pessoas indignadas e receosas com relação ao concurso público de responsabilidade da Prefeitura de Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, cujas provas seriam realizadas no dia 04 de abril.
Muitas dessas pessoas não haviam sequer recebido o cartão de inscrição; outras, a maioria, conferiam seus dados nos ditos cartões e se surpeendiam: um médico-veterinário que se inscreveu para o cargo de médico-veterinário fora inscrito para agente administrativo; um advogado para vigia; um candidato com mais de 30 anos, constava dois anos de idade; números de identidade e de CPF's desconhecidos, enfim, o caos.
O que aparecia anunciado se concretizava no dia ou poucas horas antes do que seria o concurso, com a ida do prefeito Ernani Soares à Rádio Comunitária Rio Taquara FM, da vizinha cidade piauiense de Santa Filomena, e no prograna do José Bonifácio Bezerra, líder de audiência, disse aos interessados e ao povo que o certame, tão almejado, não seria realizado e seu adiamento era de inteira responsabilidade da empresa que ele próprio contratara como responsável pelo concurso.
Questionado em tempo real pelo presidente do PDT de Alto Parnaíba, Wladimir Rocha, o alcaide foi categórico ao não aceitar a sugestão para alterar a comissão do concurso, presidida por seu filho (do prefeito), José Henrique Figueira Soares, que, de acordo com termo de ajustamento de conduta firmado por Ernani Soares com o Ministério Público do Maranhão, não poderia dirigir a organização do certame, já que não deveria ser mais secretário do governo (sítio do MPE do Maranhão).
A revolta é gritante e toma conta dos inscritos - de gente que veio da capital do Mato Grosso do Sul, de São Luís, de Palmas, de Teresina e de outras cidades também distantes -, que gastaram dinheiro e tempo, e foram surpeendidos pela mais desastrada desorganização de um concurso público que tive conhecimento em meus 19 anos como advogado. É como se tudo não passasse de uma brincadeira, de um joguinho; como se as pessoas não fossem gente e gozassem de cidadania e de dignidade; como se o Estado institucional jamais chegasse à minha terra tão sofrida. Todos aguardam a chegada do Promotor de Justiça à comarca.
Muitas dessas pessoas não haviam sequer recebido o cartão de inscrição; outras, a maioria, conferiam seus dados nos ditos cartões e se surpeendiam: um médico-veterinário que se inscreveu para o cargo de médico-veterinário fora inscrito para agente administrativo; um advogado para vigia; um candidato com mais de 30 anos, constava dois anos de idade; números de identidade e de CPF's desconhecidos, enfim, o caos.
O que aparecia anunciado se concretizava no dia ou poucas horas antes do que seria o concurso, com a ida do prefeito Ernani Soares à Rádio Comunitária Rio Taquara FM, da vizinha cidade piauiense de Santa Filomena, e no prograna do José Bonifácio Bezerra, líder de audiência, disse aos interessados e ao povo que o certame, tão almejado, não seria realizado e seu adiamento era de inteira responsabilidade da empresa que ele próprio contratara como responsável pelo concurso.
Questionado em tempo real pelo presidente do PDT de Alto Parnaíba, Wladimir Rocha, o alcaide foi categórico ao não aceitar a sugestão para alterar a comissão do concurso, presidida por seu filho (do prefeito), José Henrique Figueira Soares, que, de acordo com termo de ajustamento de conduta firmado por Ernani Soares com o Ministério Público do Maranhão, não poderia dirigir a organização do certame, já que não deveria ser mais secretário do governo (sítio do MPE do Maranhão).
A revolta é gritante e toma conta dos inscritos - de gente que veio da capital do Mato Grosso do Sul, de São Luís, de Palmas, de Teresina e de outras cidades também distantes -, que gastaram dinheiro e tempo, e foram surpeendidos pela mais desastrada desorganização de um concurso público que tive conhecimento em meus 19 anos como advogado. É como se tudo não passasse de uma brincadeira, de um joguinho; como se as pessoas não fossem gente e gozassem de cidadania e de dignidade; como se o Estado institucional jamais chegasse à minha terra tão sofrida. Todos aguardam a chegada do Promotor de Justiça à comarca.
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