domingo, 13 de novembro de 2011

EM SANTA FILOMENA, MUNICÍPIO SE PREOCUPA COM NÃO FUNCIONAMENTO DA JUSTIÇA

Demontrando preocupação com o retorno das atividades judiciais e extrajudiciais no fórum da comarca de Santa Filomena, no sul do Piauí, os poderes constituídos do município tomaram algumas iniciativas para minimizar os efeitos negativos e os prejuízos causados em quarenta dias após um problema elétrico impedir a transmissão da energia elétrica para as dependências do Poder Judiciário piauiense na primeira cidade do estado banhada pelo rio Parnaíba.

A pedido do prefeito Esdras Avelino Filho estive com o juiz de direito Ronaldo Paiva Nunes Marreiros na última quinta-feira, quando foi oferecido um gerador para o funcionamento do fórum tabelião Benvindo Lustosa Nogueira, enquanto o Tribunal de Justiça não solucionar o problema. Após conversar com setores do TJ, o magistrado preferiu a cessão de dependências de órgãos públicos municipais para o funcionamento parcial da secretaria judicial, o que vem ocorrendo desde ontem, sexta-feira, no prédio da Prefeitura, especialmente objetivando o não adiamento das audiências designadas para o final deste mês e início de dezembro, aí incluindo a semana nacional de conciliação.

Também estive em sessão da Câmara Municipal, obtendo apoio incondional dos vereadores, liderados pelo presidente da Casa, vereador João Lustosa Avelino, para a busca de medidas que ponham fim a paralisão da Justiça em quase a integridade de seus serviço essenciais à sociedade. Antes, os vereadores José Damasceno Nogueira Filho, José Bonifácio Bezerra, Osiel Pereira de Sena e Raimundo Antonio Queiróz, o Raimundo Firmino, apreensivos com o problema e dispostos a contribuir na busca de uma solução imediata, pois, mesmo que a questão seja de competência do Estado do Piauí, por via de seu Poder Judiciário, a grande prejudicada é a comunidade filomenense e tudo que diz respeito aos interesses da população do município, é dever do legislativo e executivo locais intervir para o bem comum.

Segundo o juiz Ronaldo Marreiros, o Tribunal se comprometeu a enviar pessoal especializado à Santa Filomena até a próxima quarta-feira, 17 de novembro, para detectar o problema e possibilitar o retorno das atividades plenas no fórum da comarca. A oficial do registro de imóveis e do registro civil, Márcia Brito Nogueira, me tranquilizou ao informar que as cédulas de crédito rural, que financiam a grande maioria da agricultura de Santa Filomena - não custa relembrar que o agronegócio emprega centenas de filomenenses e gera divisas e o bem coletivo para a comarca -, e os registros de nascimento estão sendo lavrados nos livros, restando entregar aos interessados as respectivas certidões quando a energia do prédio for normalizada. Vale frisar, ainda, que mesmo em local impróprio para o trabalho sem a eletricidade que possibilita não apenas a luz como o ar condicionado, os serventuários e o magistrado continuam a dar expediente integral.

Vamos continuar vigilantes e cobrando providências, pois Santa Filomena não tem culpa de pertencer ao Piaui e também é Brasil.

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