sexta-feira, 3 de agosto de 2012

CONSTRANGIMENTOS AO SUPREMO

Indiscutivelmente o Supremo Tribunal Federal, mais do que centenário, é a maior e mais consolidada instituição do Brasil. Teve momentos ruins, quando ditaduras impuseram regras tortas à Suprema Corte. Mas, mesmo nas ditaduras, ministros do STF se levantaram contra os tiranos, iniciando-se pelo maior jurista brasileiro de todos os tempos, o baiano Rui Barbosa, ao forçar, pelo direito, pelo bom senso, pela coragem e pela dignidade da magistratura, à Corte da República incipiente a conceder habeas corpus em favor de perseguidos políticos pelo ditador Floriano Peixoto, levando este, dono de tanques, armas e homens fardados, a indagar: e agora, quem dará habeas corpus ao Supremo? O Supremo sobreviveu; o marcehal de ferro virou pó. Décadas depois, a altivez cívica de Evandro Lins e Silva, esse imortal piauiense ribeirinho do Parnaíba, Hermes Lima e Victor Nunes Leal, levantando a voz e a caneta contra os tanques da ditadura militar de 1964. Rui foi exilado; Evandro, Hermes e Victor cassados do Supremo. Floriano e os generais de 64 são lembrados pela história negativamente. Os homens do direito que agiram em nome do direito, das liberdades e da democracia são louvados merecidamente pela história. De todas as afrontas e  constrangimentos externos, a Suprema Corte saíu mais fortalecida.

Ontem, 02 de agosto, é um dia já escrito na história do Brasil. Disse isso, diante das imagens da TV Justiça ao estudante de direito Carleandro Pereira da Silva, incitando-o a acompanhar a história. A ação penal 470 está em julgamento, contra a descrença de tantos nesse país onde a impunidade dos poderosos sempre falou mais alto e é a causadora da descrença generalizada. É o Mensalão em julgamento, o grande escândalo da República, e não apenas do governo Lula, que mescla corrupção com tentativa de perpetuação de um grupo político por anos no domínio absoluto do Estado Brasileiro, nos moldes pouco inteligentes do Vargas do Estado Novo. José Dirceu, eufórico em despachar do ministério mais poderoso da República, esqueceu-se dos princípios republicanos que o tornaram célebre líder estudantil, quase místico nos anos de chumbo da ditadura dos generais. O poderoso ministro José Dirceu agiu com a mesma ingenuidade do líder estudantil José Dirceu Oliveira Silva, apenas sem o romantismo e o charme de outrora. Ele criou e deu asas ao escândalo; os outros são coadjuvantes.

Ontem, mais uma vez juízes de nossa Suprema protagonizaram momentos de desprazer até para quem, em casa, assistia pela televisão ao histórico julgamento. O constrangimento, desta feita, não é externo. O próprio termo Supremo diz tudo, e os seus membros estão, sim, acima do comum. São notáveis, são incomuns. Expressões como "jagunço, sem moral, complexado, desleal" tornaram-se corriqueiros nos últimos tempos nas farpas nem um pouco ortodoxas trocadas por alguns ministros. A seneridade, a temperança, a cautela, a paciência são virtudes que devem ser cultivadas por todos nós, pessoas comuns, e  ainda mais pelos primeiros magistrados da nação, que não precisam de tantas "vênias" para serem minimamente respeitosos consigo próprios e com os colegas de colegiado . As transmissões das sessões plenárias do STF pela televisão aproximaram mais a Justiça como um todo do cidadão comum. É constrangedor presenciar que alguns  juizes do Supremo Tribunal Federal são os atores que promovem e provocam constrangimentos à Corte Constitucional Brasileira e, consequentemente, ao Brasil, dando péssimo exemplo até mesmo de civilidade. Ideais devem ser debatidas, discutidas até mesmo de forma acirrada. Questões pessoais não podem nem devem adentrar ao pleno da Suprema Corte. Que os desencontros e agressões recíprocas tenham se restringindo apenas ao primeiro dia do julgamento do Mensalão.

Calma nessa hora, Senhores Ministros, para que tenhamos um julgamento sério, sereno, justo, técnico, com debates e votos brilhantes a engrandecerem o direito brasileiro, a orgulhar a nação seja qual for o resultado. Como dizia o doutor Ulysses Guimarães, cautela e canja de galinha não fazem mal à ninguém.

Imagem: Reprodução UOL

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