sábado, 4 de agosto de 2012

NOVO FÓRUM DE ALTO PARNAÍBA ESTÁ FUNCIONANDO

Participei ontem pela manhã, 03 de agosto, da abertura de uma primeira correição, desta feita extraordinária, no primeiro prédio próprio onde passou a funcionar o fórum desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, localizado na rua vereador Carlos Lustosa do Amaral na comarca sul maranhense de Alto Parnaíba, a convite do juiz de direito José Francisco de Souza Fernandes, que, em pronunciamento objetivo, demonstrou sensibilidade com as causas da comuna, colocou o Poder Judiciário local à disposição dos jurisdicionados sem distinções, abraçou os serventuiários como parceiros, convocou os advogados e a sociedade a se unirem para que a mais meridional comarca do Maranhão possa funcionar em sua plenitude tão desejada. Dois novos servidores da Justiça entraram em exercício no mesmo dia, Rafael Araújo Rocha e Alessandro Antunes Lustosa, o primeiro residente desde criança em nossa cidade e o segundo natural de Alto Parnaiba, que aqui estudaram em nossas escolas, se dedicaram bastante e foram bem aprovados no último e difícil concurso realizado pelo Tribunal de Justiça.

Na presença de policiais militares e do investigador da polícia civil no município, José Joaquim, o novo magistrado titular da comarca deu apoio às ações legítimas da instituição e se comprometeu a reinvidicar junto ao comando geral da PM/MA e ao secretário de segurança pública do estado pelo aumento da guarnição militar, pela vinda de mais um policial civil e de um escrivão efetivo, além de melhorias na estrutura da delegacia de polícia e no destacamento da Polícia Militar.


 Demonstrando simplicidade, cordialidade e elevado conhecimento do direito, o juiz Francisco Fernandes deixou em todos os presentes à solenidade uma ótima impressão. Fiz questão de ressaltar que, em 20 anos como advogado militante em minha terra natal, com uma única e rara exceção, mantive relacionamento institucional de nível elevado e produtivo com todos os magistrados com os quais convivi, indo além ao relembrar a história da antiga comarca maranhense por onde passaram preparados juízes, que aqui chegavam até em lombo de burro, um dos quais, João Gualberto Torreão da Costa depois tornou-se governador do Maranhão, dentre outros que encerraram a magistratura no topo da carreira como desembargadores, como o próprio homenageado com o nome dado ao fórum, desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, por oito anos juiz de Alto Parnaíba, que se misturava, como costumava dizer, à multidão, andava de chinelos pelas ruas, senta-se nas portas de casas de famílias do lugar, participava de rodadas, era conhecido e cumprimentado carinhosamente nas ruas desde as crianças até os idosos, sem jamais perder a imparicialidade e autoridade de juiz. Assim também os juízes Luiz Gonzaga dos Reis, Kleber Moreira de Souza, Juvenil Amorim Ewerton, Antonio Carlos Medeiros, Edgard Alves de Carvalho, Jethro Sul de Macêdo, Alberto Leite Guimarães, Luiz Carlos Nunes Freire, Ilva Salazar Eliseu, Lúcio Antonio Machado Vale, dentre outros.

O fórum desembargador Aluizio Ribeiro da Silva é um prédio moderno, com várias dependências, onde também funcionará o Cartório Eleitoral,. Uma sala foi disponibilizada pelo novo juiz à Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão, que será oficiada para promover a sua instalação. Falta um auditório, que também servirá para o Tribunal do Juri, e que o Dr. José Fernandes já está reivindicando a  construção do anexo junto à presidência do Tribunal de Justiça. Alto Parnaíba, uma antiga e das mais produtivas comarcas em rendas ao estado, merecia essa obra. Parafraseando, ao inverso, o advogado, escritor e estadista paraibano José Américo de Almeida, na consagrada e imortal obra A Bagaceira, não tenho dúvidas, por razões próprias, em afirmatr que o bom juiz é o melhor dos homens. O juiz só precisa ser justo, cauteloso, operoso, prudente, paciente, com temperança e visão social e da realidade das ruas. Juiz não precisa de holofotes, não é estrela de televisão; é o guardião discreto e eficiente do Estado de direito.    

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