segunda-feira, 6 de agosto de 2012

O TÍTULO DE ELEITOR NO BRASIL E EM ALTO PARNAÍBA

O popular e inesquecível Lula Saliva, personagem de carne e osso com tiradas cômicas, de humor que beirava a protestos e verdades, costumava guardar consigo, dentro de uma carteira de bolso, mostrando de longe apenas aos candidatos para uma certa chantagem emocional e com o intuito de algum trocado para uma dose da melhor cachaça sertaneja de alambique, o título de eleitor, mantido incomunicável até o último dia minuto do término da eleição. E arrematava: se o eleitor votar antes, o prestígio acaba. Ou seja, o eleitor brasileiro era (ou continua a ser) bem tratado, com tapinhas nas costas e apertos de mão, cortejado como uma bela dama ou uma pessoa importante por candidatos e seus cabos eleitorais até exercer o voto. A partir daí, o Senhor José volta a ser apenas Zé. O cidadão Cícero Pereira dos Santos voltava a ser apenas Lulu Saliva, o bebum inconveniente para os poderosos. Lulu morreu misteriormente em nossa terra natal, Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, onde nasceu e tornou-se, com seu físico deficiente e sem qualquer atrativo maior, uma figura interessante de inteligência aguçada.

No Brasil, as eleições começaram a ser realizadas ainda no século XVI. Por séculos, os votos eram de casta, apenas os ricos tiram o direito ao voto em cédulas abertas, impressas e distribuídas (quase sempre já preenchidas) pelos próprios candidatos e partidos no decorrer dos tempos. O voto passou a ser secreto e as mulheres garantiram o direito ao voto em 1932, já com Getúlio Vargas no poder após a Revolução de 1930 que derrubou o Presidente Washington Luiz. Com a Constituição de 05 de outubro de 1988, os analfabetos tiveram seu direito de cidadania garantido, com o acesso ao voto. O sistema eleitoral vem avançando a cada pleito, saindo das cédulas de papel físico, algumas enormes, para o voto eletrônico, inovando nas democracias do planeta. Hoje, de dois em dois anos, festejando o regime democrático, os brasileiros são chamados ao voto. Infelizmente, o voto também é um dever, quando já deveria ser facultativo. O combate à fraude eleitoral, incluindo a famigerada e hedionda compra de votos em modalidades variadas, tornou-se institucional e com permanente vigilância da sociedade civil e das comunidades em todo o país.       

O antigo título de eleitor, documento que o nosso Lulu Saliva tanto valorizava, é prova de cidadania, de domicílio, de naconalidade brasileira, além de passaporte gratuitamente outorgado pelo Estado ao eleitor para que, no exercício do voto e no silêncio da cabine eleitoral, vote bem ou mal - no capaz ou no incompetente; no honesto ou no bandido; no ficha limpa ou no ficha suja e seus laranjas. Isso é democracia, e da escolha do eleitorado, quando errada, todos padecem.



O Brasil é um dos poucos ou o único país do mundo a ter uma Justiça Eleitoral especializada. Felizmente ela existe e tem serviços extraordinários prestados à nação. Ela emite os títulos de eleitor, prepara e preside as eleições. Em 1986, a fotografia deixou de ser exigida no título. Modernizou o sistema de votação, cujo resultado de qualquer pleito, seja presidencial ou de um pequeno município, o resultado é conhecido de todos em poucas horas. Antes, até cupins decidiam as eleições, urnas eram destruídas e substituídas por cédulas com votos de quem o eleitor verdadeiramente não votou. O Maranhão sempre foi campeão em fraudes eleitorais, pelo menos no passado.

Vasculhando vastos arquivos deixados por meu pai, Antonio Rocha Filho, encontrei um histórico título de eleitor intacto, perservado, expedido praticamente no mesmo período em que o título eleitoral do então Presidente Vargas também foi emitido. Trata-se do título de eleitor nº 882, da 18ª zona do Maranhão, de Vitória do Alto Parnaíba, inscrição feita por Moysés Pedro Maya  em 14 de novembro de 1935 no Cartório Eleitoral do escrivão Raimundo Teixeira. A emissão do título ocorreu em 23 de fevereiro de 1936. O título de Vargas é de 18 de janeiro de 1933.

Nascido em 10 de setembro de 1860, o piauiense Moysés Pedro Maya, que foi juiz municipal e vereador em Vitória do Alto Parnaíba, hoje apenas Alto Parnaíba, tirou o título de eleitor aos 75 anos de idade e não chegou a votar, já que no ano da inscrição do documento eclodiu a chamada Intentona Comunista e dois anos depois, em 1937 Vargas decretou oficialmente o Estado Novo, ou seja, duro e inflexível regime ditatorial, que baniu as eleições do país e obrigou os eleitores a esconderem seus títulos, ameaça ao Estado de exceção.

  Moysés Maya - o Maia de seus descendentes era grafado na época com y no lugar do i -, guardou muito bem o seu título de eleitor e 76 anos depois o documento da cidadania continua em perfeito estado de conservação. Moysés Pedro Maya era casado com minha bisavó Maria Benedita do Nazareth Maia, que ja tinha três filhas ao se casar com ele, dentre as quais minha avó paterna Ifigênia do Nazareth Rocha. O casal teve vários filhos, e destaco Rita Maia da Silva, a Titizinha, morta em 1977, que enfrentou martírios e chagas no corpo e a tudo enfrentou com extrema resignação e fé inabalável em Deus. Titizinha foi a ultima moradora da velha Pontinha, início da cidade, cujas casas quase todas demolidas nas cheias do rio Parnaíba. Ela deu o nome de sua morada de Paraisinho e ali, entre pássaros e a natureza privilegiada, alimentando calangos, cultivando jarmins e  flores diversas, teve por companhia apenas Cristo - e existe melhor companhia? Que Ele, o Criador, ilumine o eleitor brasileiro, na eleição que se aproxima, a tratar melhor, literal e institucionalmente, o seu título de eleitor.

 Imagens
 Subsídio:Wikipédia

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