terça-feira, 21 de agosto de 2012

DA MÁQUINA DE ESCREVER À GRAVAÇÃO DAS AUDIÊNCIAS

E olha que não sou tão velho assim, mas ainda participei de audiências no antigo fórum de Santa Filomena, no sul piauiense, onde a escrivã fazia a abertura dos atos em livro próprio e depois passava a datilografar em velhas máquinas o que o juiz lhe ditavada, após ouvir e transmitir no máximo do possível o que dizia cada depoente.

Ontem, 20 de agosto, participei no novo edifício do fórum Tabelião Benvindo Lustosa Nogueira da primeira audiência gravada em DVD, em áudio e imagem, da antiga comarca ribeirinha do Parnaíba. O sistema já estava instalado na sala de audiências e o juiz de direito Heliomar Rios Ferreira decidiu implantá-lo. Conseguimos ouvir três testemunhas, de acusação e defesa em um processo criminal, em trinta minutos. Antes, já no computador com digitação demoraríamos de uma hora e trinta minutos a duas horas. Na época de atos lavrados à mão e depois com a tradicional máquina de datilografia, o tempo era praticamente insuportável. A leitura cansativa dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ação penal 470, o famoso Mensalão, onde já falou em parte e durante duas sessões e meia o relator Joaquim Barbosa, vai demonstrar que a Corte Suprema precisa ser mais dinâmica, inclusive aproveitando o máximo possível do tempo já tão escasso para apreciar e julgar milhares de processo que aportam alí todos os anos com mais presteza. Assim como todo o Judiciário brasileiro precisa de adaptar à tecnologia e ser mais ágil, sem prejudicar a defesa, o contraditóro, os prazos para que o processo seja realmente legal. Tudo isso é possível.

Estou militando na comarca de Santa Filomena há mais de vinte anos e é grato testemunhar os avanços, muitas vezes a passo de tartaruga por falta de estrutura de pessoal e de Promotor de Justiça próprio e titutar da comarca, que o Poder Judiciário piauiense está a implantar, especialmente quando juízes, sem a sindrome da juizite, como os magistrados Marcos Antônio Moura Mendes e Aderson Antônio Brito Nogueira, e no momento o juiz Heliomar Rios Ferreira, titular da vara agrária de Bom Jesus que responde pela primeira cidade do Piauí banhada pelo rio Parnaíba inovam, produzem também em decisões de mérito, tornam o ambiente do fórum saudável e harmonioso, cujo resultado sempre é bom, é positivo. 

Imagem: Arquivo do Blog    

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