segunda-feira, 31 de agosto de 2009

A DIFÍCIL TAREFA DE PROVAR QUE ESTÁ VIVO


Esta é a sina de Narciso José de Moura: provar que não morreu. Esta história real já foi muito bem contada pelo José Bonifácio Bezerra em seu blog Cerrados, no portal GP1. Infelizmente, continua sem solução - na foto acima, de Carleandro Pereira, Narciso e sua companheira, Maria Luiza.

Em 10 de junho de 2008, protocolei na comarca de Alto Parnaíba, extremo sul do Maranhão, uma ação de nulidade de registro de óbito, que recebeu o número 115/2008, na vara única do juízo estadual, em que NARCISO JOSÉ DE MOURA, um piauiense natural do município de Água Branca, nascido em 05 de março de 1948, busca a prestação jurisdicional do Estado para dizer simplesmente NÃO MORRI, GENTE, ESTOU VIVO!

Transcorridos mais de um ano e dois meses, infelizmente, o processo continua praticamente como d'antes, ou seja, andando mais devagar do que tartaruga. Vou explicar. O Narciso é bastante conhecido na comunidade alto-parnaibana, onde reside e constituiu família desde 1976, inclusive como exíminio churrasqueiro nas horas vagas de quem lavra a terra na chamada lavoura de subsistência ou de agricultura familiar em terras alheias. Eu pelo menos não sabia que o Narciso havia tido outra família; apenas que era filho do Piauí. Pois bem. O Narciso precisou do último documento civil para se aposentar por idade, como lavrador, pelo INSS, e pediu a uma irmã que providenciasse. Esta, moradora na região de Imperatriz, foi ao Cartório do Registro Civil de João Lisboa, também no Maranhão, e ali informada pela escrevente que à margem do ato matrimonial de seu irmão havia a informação do falecimento deste. O óbito verdadeiramente se encontra registrado sob o nº 1.135, às fls. 195, do livro nº 03, em data de 17/10/1985, onde consta, segundo certidão assinada pela escrevente juramentada substituta Delvani Carneiro dos Santos, datada de 18 de dezembro de 2007, do Cartório Extrajudicial do Registro Civil e 1º Ofício Francisco Enéas de Sousa, da cidade e comarca de João Lisboa/MA, QUE NARCISO JOSÉ DE MOURA MORREU DE CAUSA NATURAL E QUE SE ENCONTRA SEPULTADO NO CEMITÉRIO PÚBLICO DAQUELA CIDADE. Pasmem! Morto e sepultado.

É claro que o simplório Narciso, analfabeto, rurícola, temente a Deus, levou um susto danado. Logo que se separou de fato da esposa, com quem teve apenas uma filha, na mesma cidade onde se casaram, a mulher oficial do nosso morto vivo, chamada Cesarina Rodrigues de Moura, provavelmente orientada por essas quadrilhas que fraudam incansavelmente a nossa Previdência Social, foi ao cartório único do registro civil de João Lisboa, uma cidade pequena onde todos se conhecem, e disse que o esposo havia falecido e tido os restos mortais enterrados ali mesmo, talvez no único cemitério. Por incrível que pareça, a dona do cartório, que também deve conhecer praticamemte todas as famílias do lugar, aceitou a versão, registrou o ocorrido e emitiu a certidão. Com Narciso oficialmente morto, Cesarina pode ou deve ter tentado ou conseguido a pensão por viuvez. Com Narciso oficialmente morto, o Narciso vivo e de carne e osso - mais osso do que carne pelos sofrimentos físicos de quem trabalha a terra ainda primitivamente -, não consegue o seu legítimo e legal benefício previdenciário. Seria irônico, se não fosse grave.

Ainda mais grave a ausência de uma decisão judicial. Fui procurado pelo Narciso com sua história no primeiro semestre do ano passado. Comovido, aceitei a causa, gratuitamente. A petição foi protocolada e apenas um despacho proferido, mandando citar o cartório, que, em resposta, teria passado a responsabilidade para outrem. Nem mesmo a citação de Cesarina foi determinada; o Ministério Público, principalmente ante indícios de crimes até contra a previdência e, mais misterioso, um provável corpo que poderia ter sido enterrado no lugar do de Narciso, ainda não foi ouvido. Como eu já disse aqui no blog, a comarca de Alto Parnaíba está sem juiz de direito titular desde janeiro de 2007. É uma pena. É a plena negação da cidadania e o ferimento de morte da dignidade da pessoa humana, princípios fundamentais inseridos, pelo menos teoricamente, no artigo 1º da Constituição da República.

Há mais de trinta anos, Narciso José de Moura, morador e rurícola na Fazenda Inhuma, no Vale do Rio Pedra Furada, afluente do Parnaíba, e com uma rústica casinha no bairro Santa Cruz, mais precisamente na rua Presidente Juscelino Kubistchek, nº 276, vive com dona Maria Luiza Lopes da Silva, de numerosa família de agricultores de Alto Parnaíba, com quem tem sete filhos e netos. É um sertanejo cuja palavra vale como lei e como tal, Narciso, sabedor que todos nós vamos um dia morrer, deseja, já que a terrível e indesejada morte é inevitável, quando passar desta para outra, seja também de verdade.

Mas como pobre não cansa de esperar e de acreditar, Narciso continua esperando que a Justiça seja feita e que, antes que venha de fato a morrer, essa gritante humilhação, chancelada por um órgão público, seja corrigida, reparada. Humilde, Narciso não quer ver ninguém na cadeia; quer apenas e unicamente provar ao Estado Brasileiro que está vivo, vivinho da silva, assim como o Presidente Lula.

Quem acessar essa página, por favor e em nome da indignação e da compaixão, protestem e transmitam ao restante do país. Talvez assim, o Estado chegue a Narciso, que não se acha belo, apenas não se considera morto. VIDA AOS NARCISOS DO BRASIL! QUE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS ILUMINE OS HOMENS DE ESTADO.

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