terça-feira, 11 de agosto de 2009

ADVOGADO DO INTERIOR

O típico advogado interiorano, mais precisamente dos sertões do nordeste brasileiro, não é jurista e nem especializado em determinado ramo do direito. É uma espécie de clínico geral. Não tem doutorados ou pós-graduações como o advogado dos grandes centros urbanos. O seu aprendizado se dá no dia a dia, no cotidiano, na mistura natural com a massa, com todas as camadas sociais, com os problemas mais singelos que aflingem sua comunidade. O advogado do interior é comunitário; é parte integrante de tudo o que acontece em sua comarca. É, acima de tudo, mais um do povo.

Em outubro de 1991 ingressei nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão e logo no início do ano subsequente retornei à minha terra berço, Alto Parnaíba, extremo sul maranhense, onde iniciei de fato o labor da advocacia. Aprendi praticando. Convivi com bons colegas advogados, juízes, promotores e serventuários da Justiça, dos dois lados do rio Parnaíba, pois milito na comarca piauiense de Santa Filomena, também membro da seção da OAB daquele estado.

Tive dissabores; enfrentei abusos de autoridades e a boçalidade de pouquíssimos. Confesso que tenho um temperamento forte e muitas vezes, com certeza, posso ter precipitado certos acontecimentos, face à indignação natural de minha personalidade contra qualquer tipo de tirania, de hipocrisia, de arrogancia e de ilegalidade. Desde estudante, defendo o regime democrático como o único viável para qualquer nação do mundo. Tenho nojo, como o Dr. Ulysses Guimarães, das ditaduras, dos ditadores, da corrupção e dos corruptos.

Minha vida é o direito, é a Justiça, é a advocacia. Não vislumbro outra atividade. Não fiz fortuna com a minha profissão; ao contrário, a maioria da minha clientela é de pobres, e os forums registram esse fato. Defendi e defendo causas de todos os ramos da atividade forense. Fiz juri e atuo na área criminal. Defendo o empregado massacrado na esfera do Trabalho. Bato pesado contra as injustiças previdenciárias dirigidas aos pequenos lavradores do Alto Parnaíba. No cível, o exercício do operador do direito é mais amplo. Com tudo isso, sou apenas um advogado do interior.

Defendo a liberdade - como nos ensinavam o mestre Evandro Lins e Silva - não me canso de repetir -, a prisão é a exceção. Defendo o direito dos oprimidos e dos deserdados da sorte e no meu fórum, a região do Alto Parnaíba Maranhense e Piauiense, eles são a maioria. Defendo a responsabilidade e a honestidade com a coisa pública. Não misturo o público com o particular. Sou apenas um simples advogado interiorano.

Neste dia comemorativo ao advogado, 11 de agosto, volto à história e ao passado recente para registrar alguns advogados que marcaram, presentes ou apenas figuras históricas, a minha luta na árdua tarefa de ser advogado no sertão.

Primeiro, o meu irmão Plínio Aurélio do Amaral Rocha, morto subitamente ainda jovem, aos 47 anos de idade, que, como eu, voltou à nossa terra e aqui, mais do que eu, amargurou decepções, injustiças e ingratidões, mas levou consigo a glória de honrar e de servidir ao direito, à Justila, à liberdade, e aos seus - os pobres e deserdados sertanejos destes rincões. Foi meu mestre - foto abaixo.

O grande Pedro Emanuel de Oliveira, um dos maiores advogados do Brasil, também desencarnado. O conheci em São Luís e foi meu mestre na Maçonaria e no princípio da carreira. Cordial, atencioso e extremamente corajoso e culto, Pedro exerceu inúmeros cargos no estado, como os de secretário de Justiça, de Segurança Pública e o de Procurador-Geral de Justiça, além de professor de direito na Universidade Federal do Maranhão. Um dos bons e justos homens que conheci. Tenho saudade.

Na minha história familiar, advogados práticos que atuaram em Santa Filomena e Alto Parnaíba em seu início, oradores fervorosos e privilegiados pelo dom da pena (de escrever), nas figuras de Leopoldo Lustosa da Cunha, meu bisavô, de Elias de Araújo Rocha, meu tio, e de meu pai, Antonio Rocha Filho (Rochinha), todos misturados com o povo e com as causas de sua gente.

Atualmente a minha sobrinha Maria Dacy Viana do Amaral Rocha Pacheco, que mora em Brasília, jovem e brilhante, uma inteligência e um conceito das coisas e do mundo que fazem reviver a história familiar de engajamento no direito. É uma promessa concreta do que tem de bom nas novas gerações de operadores do direito, melhores do que a minha.

Hoje, dia do advogado, é preciso a reflexão de todos os operadores da advocacia no Brasil, para que possamos melhorar nossa atuação, observarmos a ética, a moralidade, a honestidade, o aprimoramento constante de nossos conhecimentos. O advogado é o defensor nato das causas da liberdade, da igualdade, da Justiça social. A sua entidade, a Ordem dos Advogados do Brasil, é a líder da sociedade civil no país e tem um papel a ser cumprido em permanente vigilância em prol do Estado democrático de direito.

Com todos os perscalços e desvios de comportamento de alguns, o advogado é indispensável à humanidade. A minha profissão me honra.

3 comentários:

  1. Parabéns à todos os profissionais dessa área, principalmente ao senhor, tio Décio, que tem ajudado muitas pessoas, tanto da nossa cidade quanto de outras.

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  2. Obrigada tio pelas suas palavras. Saiba que a nova geração de advogados não seriam tão brilhantes se já não houvessem encontrado o campo pacífico construído pelas gerações passadas, principalmente, pelos antigos patronos que muito lutaram pela democracia e contra a ditadura, em especial, pela derrubada do AI 5 que rechaçou a então Constituição de 24 de janeiro de 1967. Parabéns ao senhor por ser advogado no verdadeiro significado do termo defensor do povo. Demorarei ainda muito para chegar ao seu grau de conhecimento prático, ainda mais porque, como o senhor bem explanou, atuar no interior é ser um verdadeiro advogado geral (em alusão ao clínico geral da medicina), mas espero um dia atingir este ápice. Um beijo carinhoso. Maria Dacy.

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  3. Certamente, meu caro!
    A família Rocha continua-e com orgulho-sua saga de busca pela justiça(por meio da própria Justiça). Além de você, um consagrado advogado-não só do interior, como mostra seu histórico de causas ganhas-temos Maria Dacy, sua sobrinha e Ruth Nazareth, sua prima e minha irmã, que vem galgando espaço entre os melhores em sua profissão, na cidade de Paraíso do Tocantins. Mesmo ainda muito jovem, Ruth vem demonstrando a herança mental de seus antepassados. Já com mais de três anos de advocacia, conta hoje com um histórico invejável, de bons resultados no seu campo de atuação. Certamente, como diria um certo político..."A luta continua..."
    Abraço.
    Alberto Roca

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