2011

Hoje é o último dia de 2011 em várias partes do mundo. É dia de balanço, de reflexão, de consumo, de alegria, de melanconia, de otimismo e de tristeza para muitos espelhados ao redor do globo. Para a maioria, apenas mais um ano que se finda, razão para se comemorar qualquer coisa.

Muitos, como sempre, acreditam que o ano foi mais rápido que o anterior e daí por diante. Ante a crise econômica mundial, os números reais da economia mostram que o Brasil pode comemorar, lógico que com a cautela que deve nortear os passos da vida. Ou seja, parece que nunca viveremos, pelo menos neste plano terreno, em felicidade plena.

Perdi pessoas queridas e amigas em 2011, como minha tia Tirzah de Araújo Rocha, meu primo Saulo Antonio Formiga Rocha, minha ex-babá Maria Ernestina Brito dos Santos, meu grande amgo e mestre maçom Corbeniano de Assis Bastos, meu líder inconteste Jackson Lago, dentre muitos outros. A advocacia onde milito também ganhou com a construção dos fóruns de Santa Filomena, no sul do Piauí, e de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, locais que engrandecem o sentido de Justiça. Meu irmão Elias Elton, em tratamanento, enfrenta a doença com fé e elevado espírito de otimismo, daí a cura que se anuncia. Mais uma vez, Deus poupou a vida de minha sobrinha Ana Carolina, atualmente com 20 anos de idade, com rara doença degenerativa desde os primeiros anos de vida. Ela é filha de minha irmã Clóris Alaíde com José Damasceno Nogueira Filho. As acusações levantadas contra mim começam a ser comprovadas como efetivamente injustas. Não fiquei nem mais rico e nem mais pobre, continuo apenas operário do direito.

Enfim, o ano foi comum. Não fui tentado e nem cair em tentação ante a corrupção, o maior dano à humanidade. Em mais um ano permaneci em defesa da probidade, da liberdade, da igualdade, da minha terra. Em mais um ano, procurei fazer da advocacia uma trincheira contra a injustiça que persegue os mais humildes, contra a ineficiência e o cinismo administrativos em um município cujo governo encerra o ano como o pior da sua história. Lamento que o caos da administração pública de Alto Parnaíba tenha mais uma vez ajudado a atrasar o desenvolvimento econômico e social de um município rico, mas cuja prosperidade é inevitável queiram ou não os políticos retrógrados.

A construção do trecho da BR-235 entre Gilbués e Santa Filomena e Alto Parnaíba, já iniciada, é um passo importante para que a pavimentação se estenda à Lizarda, no Tocantins, o que será a concretização da interioração do Brasil também em nossa região, o que foi sonhado, planejado e construído em sua maioria por JK há cinquenta anos. A agricultura cresce em Alto Parnaíba e Santa Filomena, com previsão mais uma vez da safra 2011/2012 e de mais empregos e divisas. É a redenção econômica.

Esta página foi ainda mais acessada em 2011 e parece que está conseguindo alcançar o seu objetivo, cuja meta principal é o de aproximar e reaproximar os alto-parnaibanos e pessoas que passaram por Alto Parnaíba e que ainda mantêm boas lembraças desta terra tão especial. A todos, que 2012 seja melhor.

ADMINISTRAÇÃO AQUÉM DO MÍNIMO

Em Alto Parnaíba, no sul do Maranhão, as ruas, avenidas e praças, estradas e pontes, prédios públicos, ausência de obras, lixo acumulado há meses, prefeito ausente e que não despacha, secretários desconhecidos, ambulâncias quebradas ou guardadas em garagens (a da Samu), hospital que não interna, uma única médica para atender vinte mil pessoas, enfim, o marasmo, a ineficiência administrativa e a pública inversão de valores éticos e morais n'um passeio que parece completo por nossa legislação a partir da alta esfera do governo municipal, retratam um município praticamente sem gestão, que perde um momento especial de crescimento da economia brasileira e local por responsabilidade do comando da prefeitura que teima em confundir o público com o privado, a politicagem como meio de se manter no poder, o atraso do município como forma de garantir com mais facilidade o voto do eleitor menos esclarecido e privado de direitos básicos de cidadania, já que os recursos públicos, no mínimo, estão sendo aplicados ou gastos de forma nada transparente.

Essa prática política que parecia findada há décadas - nunca antes foi assim - ressurgiu a partir de 2005 com o requinte de organização, onde seus comandantes demonstram mestrado nem um pouco recomendável a uma pessoa de bem, investindo nas campanhas eleitorais dinheiro alto com a certeza do resgate a juros impagáveis quando no comando da velha prefeitura. Essa é a verdade e a realidade nua e crua do município mostra isso.

A única obra em andamento, a da Creche, recursos federais orçados em 1 milhão e 200 mil reais era para ser inaugurada em novembro passado e nem 30% da construção estão prontos. Mais de 600 mil reais foram liberados à prefeitura e não há previsão de conclusão do prédio.

O programa Minha Casa, Minha Vida, também do governo federal, chegou no apagar de 2011 com indícios claros de provável irregularidade. Casas populares para servidores assalariados do município - o salário base da maioria dos funcionários é o mínimo -, sem prévio contratado dos prováveis beneficiários com um consultor e fugindo por completo ao cerne do programa predileto da presidente Dilma Rousseff, já exigindo 1 mil reais à vcista de cada inscrito para a aquisição não certa do imóvel, sob a desculpa de honorários de uma consultoria.

Não me sinto feliz em divulgar esses fatos. Ao contrário. Sou morador de Alto Parnaíba e aqui pretendo viver até a morte. Aqui trabalho e sem um governo no mínimo eficiente e razoável, todos somos prejudicados. Meu município natal é próspero a partir do privilégio da natureza em terras, água e clima e do investimento corajoso de empreendores de várias regiões do país. O que falta é um bom prefeito, que não precisaria fazer milagres, mas apenas aplicar os recursos existentes de forma correta, com projetos e prioridades viáveis. É simples: basta ser correto.

Vou continuar no tema.

A ROTINA DAS CONTAS REJEITADAS

Basta uma simples pesquisa no site do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão e qualquer pessoa terá acesso a dados - mesmo que não sejam detalhados - que resultam em indignação até aos mais crédulos.

Eu me recordo que tempos atrás quando um único balancete mensal da conta anual de um prefeito de Alto Parnaíba, no sul maranhense, apresentava alguma mera irregularidade técnica, o gestor, seus auxiliares e a própria família entravam praticamente em depressão. Talvez, sem saudosismo piegas, as pessoas fossem mais honestas. Aliás, nessa época não tão distante ou remota, mulher de prefeito não tinha contra-cheque e nem filho desfilava com carrões de luxo.

Em recesso da advocacia e, consequentemente, da Justiça, tendo mais tempo fui atrás das contas dos últimos prefeitos de Alto Parnaíba. Mesmo com algum conhecimento sobre tais prestações anuais e seus resultados na visão do órgão de controle de contas públicas maranhenses, o TCE, fiquei estarrecido. Temos ex-prefeitos que não conseguiram que uma única prestação de contas fosse julgada regular ou sem ressalvas. Aliás, nos quatro e até oito anos de mandato, a rejeição total. O motivo é sempre o mesmo - má conduta na gestão ou administração do dinheiro público. O pior é que mesmo tendo o TCE como seu auxiliar técnico emitido pareceres conclusivos contrários à aprovação das contas de maus gestores - que deram um passeio completo no Código Penal -, a Câmara Municipal chancelou apenas dois pareceres prévios, ou seja, de aproximadamente dezesseis processos analisados, somente dois os vereadores disseram que o Tribunal de Contas estava certo; nos demais, absolveu os ex-prefeitos. Em suma: sem o crivo do legislativo, o trabalho da Corte de Contas - que na verdade não é Tribunal; é conselho -, mesmo com fundamento e isenção, foi barrado em poucos minutos pela maioria de nossos preparados edis.

E ainda tem ex-prefeito querendo voltar à Prefeitura, mesmo como vice-prefeito. Na lista do TCE encaminhada ao TRE-MA em 2010, três ex-alcaides estão inelegíveis. O mais recente ex-prefeito a deixar ainda mais pobre e maltratada a velha viúva de Alto Parnaíba, declaradamente candidato em 2012, provavelmente ante a sensação de impunidade, se sente à vontade sem o mínimo de constrangimento e se coloca desde logo para apreciação do eleitor. Nos exercícios financeiros de 2006 a 2008, esse ex-prefeito teve todas as contas julgadas irregulares por fatos gravíssimos. Com muito dinheiro para contratar bons advogados, os processos nºs 3219/2006, 2969/2007, 2524/2008 e 2954/2009, pelo que consta, ainda não aportaram na Câmara de Vereadores para o seu veredicto. E a eleição se aproxima.

Entretanto, se o Supremo Tribunal Federal manter inalterada a Lei da Ficha Limpa e declarar a sua constitucionalidade, a simples decisão do Tribunal de Contas, que é colegiado, de julgar irregulares as contas anuais de gestores deixa inelegíveis esses maus administradores. Vamos torcer para que a Suprema Corte também respeite a vontade popular e a realidade nua e crua do Brasil rural em períodos eleitorais - com o dinheiro tirado do próprio povo, essa turminha da corrupção sempre volta ao poder, corrompendo a maioria do mesmo povo.

O FALECIMENTO DE SEBASTIÃO MACIEL

Faleceu no final da tarde de ontem, em sua residência no bairro Santo Antonio, na cidade de Alto Parnaíba, o chefe de uma das mais numerosas famílias de nossa terra, Sebastião Jorge Maciel, com quase 90 anos de idade.

Vaqueiro e agricultor em toda a sua vida, Sebastião Maciel era morador da Fazenda Brejo do Meio e conhecido por ser um sertanejo autêntico, extremamente trabalhador, pai de uma grande prole.

Já viúvo e pai da ex-vereadora Maria da Luz Maciel Andrade e do ex-vereador Josué Rodrigues Maciel, também falecido, dentre outros, Sebastião deixa netos e bisnetos, sendo um dos últimos remascentes de uma geração romântica de vaqueiros de nossa região.

O POETA E OS SINOS

Com certeza, os sinos dobram a Luiz Amaral, um poeta incomparável. Na beleza de seus versos, a exaltação aos sinos, ao natal. O natal e os sinos também se combinam; não consigo vislumbrar um natal sem os sinos tocando solitariamente nas capelas e igrejinhas espalhadas pelo Brasil ainda rural.

O ano era 1942. O lugar distante da casa de morada, na passagem do Panela, à margem do rio Tocantins. O fazendeiro e comerciante Luiz Amaral parou naquelas paragens longe de tudo e de todos, aliviou o peso que burros e jumentos carregavam, mandou os trabalhadores descansarem e de repente já era o Poeta Luiz Amaral escrevendo à pena ou a lapis uma oração aos sinos, à rústica capela, ao amor, à saudade, à solidão, à vida, à esperança, à fé, ao Cristo. É natal.

Uma capela rústica - perdida no ermo agreste do sertão bravio!
O pequenino sino dessa ermida
enche da brônzea voz o ar vazio.

Treno de sino no ar, rouco, erradio,
às orações o bom cristão convida.
E até as andorinhas, pelo estilo,
ouvem-no e vêm residir na ermida.

Qual o rebelde, o cético, o descrente,
que o sino ouvindo em músicos bronzidos
pode permanecer indiferente?!

Os seus melífluos sons no ar perdidos
enchem de amor o coração da gente,
e as almas de fé - pelos ouvidos!

(AMARAL, Luiz. O Meu Livro, Anápolis - Marion, p. 49).

BANCO DO BRASIL EM ALTO PARNAÍBA

Acabo de receber um telefonema da professora Carmélia Pacheco, uma atuante ativista das causas de nossa terra, informando que a cidade sul maranhense de Alto Parnaíba terá de volta em 2012 uma agência do Banco do Brasil, aqui fechada há mais de dez anos, já liberada pela direção do maior banco da América Latina.

É uma reconquista de muitos brasileiros de Alto Parnaíba que se movimentaram na época do fechamento de nossa agência e que jamais se conformaram com esse fato, permanecendo na luta por essa causa.

Um dos grandes produtores de grãos do Brasil, o município de Alto Parnaíba, localizado a 1.080 km de São Luís, é o primeiro no Maranhão banhado pelo rio Parnaíba, onde nasce, e possui privilegiada localização geográfica em limites com o sul do Piauí, oeste da Bahia e Tocantins e com outros dois municípios maranhenses, Tasso Fragoso e Balsas.

São milhares de hectares de terras propícias à agricultura em grande escala, com cultivo intenso de soja, arroz, milho e algodão, fazendas excelentes para a pecuária e outras criações, presença crescente do agronegócio, com clima extremamente favorável - sem seca nem inverno excessivo -, além da ausência de conflitos fundiários significativos. Aqui não existem nem MST nem UDR.

Com certeza, a agência do Banco do Brasil em Alto Parnaíba será em pouco tempo uma das maiores do estado. Excelente notícia.

EM DEFESA DO CNJ

Grupos fortes do Judiciário estão tentando, a todo custo, reduzir ao máximo e, consequentemente, deixar sem razão de funcionar o Conselho Nacional de Justiça, a melhor criação institucional do Brasil pós Constituição de 1988.

Existe - pelo menos até o momento - uma única voz igualmente forte, com respaldo popular a defender intransigentemente o fortalecimento e a consolidação do CNJ. É a voz de uma mulher que me deixa feliz em continuar operário do direito neste país de tantas desigualdades, ranços e vaidades que tornam a toga quase inacessível ao verdadeiro Brasil. É a voz, a fibra e a caneta da ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça, reagindo contra associações de magistrados e até ministros do STF que, neste final de ano e em pleno recesso, se orquestram n'um ataque sem desvios ao órgão que, pela primeira vez na história democrática da nação, impôs controle e receio aos togados que não honram a magistradura, felizmente uma minoria.

O CNJ é necessário e útil. Quem já foi vítima do juizite sabe disso. Como advogado e cidadão senti e ainda suporto o ônus de ter discordado de homens de toga. Se já existissem o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público a história de contrangimentos talvez não tivesse sido imposta à minha vida. Como membro da Ordem dos Advogados do Brasil, tive a maior entidade da sociedade civil brasileira em minha defesa. E os que não possuem uma OAB, a quem recorrer? Esses são milhões de brasileiros que eram maltratados em fóruns e salas de audiências neste imenso Brasil.

O juizite é uma praga, que corrompe poucos magistrados, mas considerando o poder dado a um juiz - julga a vida, a honra, o patrimônio, a liberdade das pessoas - um único magistrado com essa síndrome - impune até antes do CNJ - é mais do suficiente para causar estragos e danos permanentes e irreversíveis. Em vinte anos de advocacia convivi com excelentes juizes - equilibrados, prudentes, cautelosos, conhecedores do direito, muitos dos quais se misturavam com a multidão, indo ao encontro dos anseios do povo e da realidade do lugar. Entretanto, presenciei ou fui informado de fatos que dão a sensação de que vivíamos em épocas retratadas apenas em livros e filmes. Juizes se sentindo mais do que o próprio Estado, mais do que o rei, com a intolerância e a impaciência aliadas à vaidade e à prepotência a afrontarem o mínimo de respeito para com o próximo.

Juiz mandando um policial prender um advogado sem mandado, sem flagrante, apenas por ser seu desafeto pessoal. Juiz expulsando de sua sala um sertanejo de 94 anos de idade por um único crime: não ter tirado da cabeça o velho capéu de palha em reverência ao meritíssimo. Juiz ameaçando de mandar colocar no camburão da polícia um grupo de senhora porque chegara com dois minutos de atraso à uma audiência, quando ele sequer morava na sede da comarca que presidia. Juiz que virou fiscal do Sarney na época do plano cruzado e saia nos açougues e outros estabelecimentos comerciais prendendo sem processo e sem flagrante açougueiros e comerciantes. Juiz que prendeu um jovem carpinteiro porque um banco do fórum quebrou quando uma pessoa gorda nele sentou. Enfim, os casos são muitos e dá um longo livro.

Cancelar o poder de investigação do CNJ é tirar deste a razão de sua existência. Se magistrados estão revoltados com a quebra de seus sigilos fiscais, e se não temem, escacancarem-nos como bons magistrados. O CNJ precisa e deve ficar com todas as atribuições que possui. Ninguém está acima do bem ou do mal. Ninguém está acima da lei e da Justiça, nem mesmo os juizes que se sentem ofendidos apenas com a existência do Conselho. O CNJ é uma conquista do Brasil democrático e civilizado. Chega de juizite!

HOMEM PRESO COM CRACK

Uma denúncia anônima levou a polícia de Alto Parnaíba, no sul maranhense, a prender em flagrante um homem portando 22 pedras de crack. O comandante do destacamento local da PM Jozicleber Oliveira Silva e o investigador da Polícia Civil José Joaquim Costa Soares efetuaram pessoalmente a prisão de Ariosto Ferrer, conhecido por Baú, em sua residência no bairro Santo Antonio.

Ao avistar os policiais, Baú, que tem passagens pela polícia e pela Justiça desde a adolescência, jogou a droga no quintal da casa, mas não conseguiu escapar. Está preso na delegacia de polícia de Alto Parnaíba.

Lamentavelmente as drogas ilícitas chegaram com força máxima nas pequenas cidades do interior nordestino. Em Alto Parnaíba, um município com vasto território e divisas com outros dois estados, a situação é preocupante. O trabalho da polícia vem se acirrando ultimamente na investigação e identificação de traficantes e os pontos de venda de crack, maconha, cocaína, sendo esta a segunda prisão em flagrante de traficantes efetuada neste final de ano, no mesmo bairro.

ESTRADA DE SANTA FILOMENA

Em oportuno comentário no blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra no portal GP1, o historiador Lindolpho do Amaral Almeida, mais precisamente na matéria que anuncia para 21 de janeiro de 2012 a assinatura da ordem de serviços para a construção da polêmica estrada Gilbués a Santa Filomena, no sul piauiense, relembra e transcreve a resenha de um contrato orçado em 3 mil contos de réis para a construção da estrada ligando a então vila de Parnaguá à vila de Santa Filomena, cujo contratante era o Barão do Paraim, obra concluída em 1867, o que facilitou a ligação e a interligação do interior do Piauí com o litoral através do porto no rio Parnaiba em Santa Filomena e do transporte por vapor até Parnaíba.
A estrada praticamente é a mesma e ao contrários dos arremedos feitos no decorrer dos tempos, os barões a concluiram quando o hoje muncípio de Alto Parnaíba, do lado parnaibano do Maranhão, possuia apenas um ano de fundação.

A história e estórias dessa estrada dão uma longa novela. De governador que a inaugurou sem que tivesse sido construída; prefeitos que décadas depois tiveram seus nomes apregoados como construtores da dita cuja, não se sabe onde nem quando; federalização, depois retorno ao estado e deste ao município; de famílias locais se digladiando sobre o trajeto da rodovia; de crédulos e incrédulos na maioria sem base alguma a não ser a de se colocarem na história da estrada como personagens que jamais estiveram ali, enfim, uma novela mexicana sem graça alguma .Entretanto, os barões a construiram e ainda é o caminho - atualmente danado de ruim até para os carros-de-boi da época da construção - e poucos a conservaram, valendo destacar o ex-prefeito Almérico Lustosa de Alencar que a cascalhou e os agricultores pioneiros nos cerrados Esdras Avelino Filho e Antonio Luiz Avelino Filho, que a abriram na parte alta. Agora, queiram ou não os incrédulos, os repetitivos como papagaios de pirata, os bairristas de um tempo que não volta mais, os que desejam que Santa Filomena permaneça como uma terra rica naturalmente e atrasada anos no desenvolvimento econômico e social, mas a rodovia entre Gilbués e Santa Filomena, trecho da BR-235, será construida e pavimentada. Não é o pequeno eleitorado de Santa Filomena o responsável pela obra, nem as cores partidárias ou lideranças políticas isoladas. É a economia em crescimento, motor do desenvolvimento, da geração de rendas, do emprego, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, alavancada pela grande produção de grãos nos cerrados e o agronegócio que faz a diferanças entre as riquezas do Brasil.
A estrada é uma realidade que já começou e não vai párar. Não tenho bola de cristal. É o mundo concreto da economia de Santa Filomena e dos cerrados do Piauí, bem como do oeste da Bahia e do sul maranhense, que dizem isso. Com certeza, até São Tomé, que há quase dois mil anos observa tudo de uma posição privilegiada, já crê.

Fotos: Reprodução do blog Cerrados, de José Bonifácio Bezerra no portal GP1

50 ANOS DE TASSO FRAGOSO

Há exatos cinquenta anos, a lei estadual nº 2.168 elevou o distrito do Brejo da Porta a município com a denominação de Tasso Fragoso, homenagem dos detentores da vida política do Maranhão na época ao general maranhense Augusto Tasso Fragoso, que chefiou a junta militar em 1930, entre a deposição do ex-presidente Washington Luiz e a posse na presidência da República de Getúlio Vargas, mas que morreu sem saber onde ficava o sul do estado.
Desmembrado do município de Alto Parnaíba, o município de Tasso Fragoso posui um dos mais elevados PIBs entre os municípios do Maranhão, com forte crescimento econômico em face do agronegócio, possuindo excelente localização geográfica como entreposto, o que já era verificado quando povoado, vila e distrito, entre o Piauí, o sul maranhense e daí o Tocantins e a Bahia, como passagem obrigatória para o escoamento da grande produção de grãos das regiões produtoras aos portos de São Luís.

Hoje as comemorações pelo meio século de existência se encerram festivamente em Tasso Fragoso, conforme programação estabelecida pela Prefeitura, sob o comando do bacharel em direito, delegado de polícia civil licenciado e prefeito Antonio Carlos Rodrigues Vieira. Mas vale ressaltar o que eu já disse várias vezes a algumas autoridades locais. É necessário restabelecer alguns aspectos históricos e resgatar figuras que de fato contribuiram para a emancipação política e a formação do hoje município.

Marcelino Tavares Lira, como principal morador do Brejo da Porta, na foz com o rio Parnaíba, é merecidamente considerado o fundador de Tasso Fragoso. Quanto à emancipação política, foram decisivos para que se concretizasse a atuação do então prefeito de Alto Parnaíba, Raimundo Alves de Almeida, do presidente da Câmara Municipal, Elias de Araújo Rocha e do juiz de direito Aluizio Ribeiro da Silva, que, por sinal, instalaram oficialmente o novo município, além do ex-deputado Didácio Santos, autor do projeto que virou a lei que criou o município, do ex-secretário estadual do Interior e Justiça e da Educação, professor Eloy Coelho Netto, de Antonio Rocha Filho, um dos redatores do projeto de lei e de sua justificativa, e dos primeiros moradores a acreditarem na viabilidade do novo ente federado, dentre os quais Jeconinas Barreira de Macedo (Capucho), Mariazinha Tavares, Maria Dias, Lindolfo Ribeiro, Amaro Castro, Oséas Amaral, José Teixeira Coelho, Francisco Teixeira Moreira, Raimundo Pires de Carvalho (Doca), dona Socorro (de Bilú), José Felipe Fonseca e ainda Alcir Pinheiro, Cinobilino Coelho Guimarães Neto, Maria das Graças Coelho Pinheiro, Luciano Lopes, Sebastião Ribeiro, Elizaldo Ferreira, Danúbio Sobreira, João Batista Pereira, José Pereira de Araújo, Fracisca Fonseca de Araújo, Ataliba Leite de Oliveira, Ivanete Lima Macedo de Oliveira, Emília Guimarães Brasil e tantos outros que a memória me trai no momento.

Na figura de dona Maria Dias, gostaria de salientar a força da mulher sertaneja do extremo sul do Maranhão naqueles idos. Meu pai, Antonio Rocha Filho, o Rochinha, era admirador confesso dela, a quem creditava ser uma mulher inovadora e maior do que o próprio tempo em que viveu. A criadora principal do município de Tasso Fragoso foi dona Maria Dias. A primeira mulher vereadora de Alto Parnaíba, quando o distrito do Brejo da Porta ainda integrava esse território foi dona Maria Dias. Sonhou por uma cidade nova, moderna, próspera. Não chegou a ser prefeita, mas teve participação política decisiva nos primeiros e turbulentos anos do jovem município. Morreu dona de hotel e com o mesmo carisma de mulher verdadeira, inteligente, sertaneja de valor.

Com terras férteis e situando quase a totalidade da Serra do Penitente, a maior área agricultável de nosso cerrado, banhado pelo rio Parnaíba e cortado pela MA-006, que o liga a Alto Parnaíba e a Balsas, o município de Tasso Fragoso será beneficiado por outra rodovia importante, a partir de Bom Jeus, no Piauí. É, sem dúvida alguma, uma terra promissora.

A MAÇONARIA E O POETA

A loja maçônica Harmonia e Trabalho, do Grande Oriente do Brasil, que engloba obreiros das cidades de Alto Parnaíba, Santa Filomena e Tasso Fragoso, também se engajará nas comemorações do centenário do poeta Luiz Amaral em 2012, segundo me assegurou o seu atual venerável (presidente) Maurício do Amaral Rocha.

O poeta e sua musa e esposa, Zenaide do Amaral Brito. Foto: do meu arquivo pessoal.

A ideia inicial seria uma gincana cultural, voltada para a obra literária do poeta, orador, escritor, jornalista, cronista e professor Luiz Antonio do Amaral, alto-parnaibano nascido em 08 de fevereiro de 1912 na Fazenda Praia, hoje pertencente ao território do município sul maranhense de Tasso Fragoso. Foto: reprodução do blog BPI.

Será um dia dedicado a Luiz Amaral; à poesia; ao bom gosto literário; ao resgate da própria história e formação de nosso município, com a participação de estudantes, de palestrantes e debatadores, envolvendo as comunidades n'um grande movimento de divulgação, reconhecimento e exaltação aos artigos, crônicas, sonetos, cartas, discursos e poesias desse gênio imortal, uma fascinante mistura do mais puro provincianismo com o que há de melhor na cultura e na literatura universais.

Oriundo da Grande Loja Maçônica da Barra, à margem do rio São Francisco no oeste da Bahia, Luiz Amaral foi um dos fundadores da loja maçônica Harmonia e Trabalho, ocupando merecidamente o cargo de orador por muitos anos. Na inauguração oficial da oficina dos maçons em 11 de setembro de 1964, profetizando ele sentenciou a trajetória já vitoriosa dessa entidade que reuniu na sua formação homens da chamada era de ouro de nossa região - como diria Berilo Vargas -, exclamando:

"Plantada em terra fértil ela nascerá e crescerá, e - árvore acolhedora e amiga - fartamente e por toda a vida dará fruto e dará sombra a quem precise" (Meu Livro, p. 101 a 105).

Essa boa árvore tem mais uma missão especial: relembrar a vida e obra de um dos maiores poetas de todos os tempos, cujo fruto precisa e deve ser levado ao conhecimento de todos.

O ADEUS A UM CRAQUE DO PASSADO

No mesmo dia em que o fórum da comarca de Alto Parnaíba, no sul maranhense, estava sendo inaugurado, em 12 de dezembro, construído em parte do terreno onde existia o nosso primeiro campo de futebol amador, estava sendo sepultado o corpo de João Batista, morto no domingo, que por muitos anos foi um craque de nosso futebol naquele campo de terra batida e também morador da vizinhança de um dos locais esportivos que marcou várias gerações de alto-parnaibanos.

Já octogenário e bastante doente, João Batista, o pé grande ou pé de janta como carinhosamente era tratado e conhecido em nossa comunidade, era uma figura interessante e marcante na vida local. Frequentador da casa de meus pais e de nossos vizinhos Gentileza e Grigório Lobato Bastos, ele ficava horas se necessário calado, sentado em um canto, sem emitir comentários, ouvindo, como gostava de dizer, palestras de pessoas que considerava inteligentes, não por mera curiosidade, mas como aprendizado.

Uma outra faceta do nosso jogador pé de janta - apelido dado em razão dos pés avantajados que driblava e se comunicava com a bola de futebol como poucos - foi em campo, n'um jogo dos times do Verde e Encarnado, lá pelo final dos anos 1940. Ceir Pacheco, outro apaixonado pelo esporte mais popular do Brasil, trouxe de Floriano um par de chuteiras (ou equivalente) novo e decidiu estreá-lo em um domingo no início da tarde (os jogos não eram necessariamente às 17 horas). Do lado adversário, o João Batista com seus enormes pés descalços, acostumados a amassar o barro de louça na preparação das artesanais alvenarias em nossa ainda existente oleria coletiva e de tangerino de gado em caminhadas quilométricas a pés. O encontro parecia inevitável e de fato o foi. Na divisão de uma bola, com a população da pequena cidade quase toda na plateia, as chuteiras de Ceir e os pés descalços de pé de janta se chocaram. Resultado com misto de ficção que virou causo popular: seu Ceir teve uma chuteira rachada. João Batista, sem nenhum machucado nos pés, ainda chamou, balbuciando, o oponente de bruto.

Em Alto Parnaíba, então Victória, como as refeições eram as tradicionais e o café da manhã, ou quebra-jejum, era servido - café, leite, beijú, cuscuz de milho ou de arroz era a base - a partir das 5 da manhã e o almoço, às 11 horas, a espera pela janta era demorada, comprida, n'uma espera enorme. Daí o pé de janta de João, casado com Eunice, também morta, pai de Savinho, também desencarnado, de Leila Sandra, Rosa Helena, Neto, dentre outros, uma personagem real que deixa saudades. O meu adeus ao grande amigo João Batista.

MOVIMENTO PELA BR 235

Recebi convite do Movimento Regional Pró-Construção da BR-235, assinado por um dos membros da coordenação, Louasil Lemos da Silva, para um encontro no salão paroquial da cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense, no próximo 19 de dezembro, às 07:30 horas, objetivando o engajamento da população pela construção e pavimentação da BR-235 nos trechos Gilbués a Santa Filomena, no Piauí, e de Alto Parnaíba a Lizarda, no Tocantins.

No trecho piauiense, está prevista a assinatura da ordem de serviços pelo governador Wilson Martins no dia 21 de dezembro em Gilbués, sendo provável que ele estenda sua vinda a Santa Filomena. A rodovia entre Gilbués e Santa Filomena estaria com recursos alocados e licitação concluída, restanto apenas o início da obra.

No trecho Alto Parnaíba a Lizarda, desde 2007 sucessivas emendas de iniciativa do deputado Pedro Novais e subscritas por outros deputados maranhenses, já asseguraram alguns milhões para a construção da estrada, faltando vontade política do governo estadual para viabilizar a obra que já se encontra empenhada, faltando o pedido de liberação ao governo federal pela governadora Roseana Sarney para ulteriores trâmites, como a licitação e contratação da construtora.

Porém, louvável o movimento e que possa, efetivamente, mobilizar as comunidades interessadas nessa rodovia indispensável ao desenvolvimento de nossa região. A minha luta quase tem sido solitária em anos, apoiado apenas por meu partido, o PDT. Entretanto, um movimento organizado, sem partidarismo político, sem direcionamento ideológico ou de credo, mas voltado exclusivamente ao objeto da demanda, que conquiste a simpatia popular e traga as camadas da sociedade a integrá-lo e ali ter voz de decisão, com certeza fará a diferença.

UM CRIME BRUTAL IMPUNE E NO ESQUECIMENTO

Há 25 anos aproximadamente a cidade de Alto Parnaíba, no extremo sul maranhense e a 1.080 km de São Luís, amanheceu surpreendida com um homicídio torpe, fútil e traiçoeiro cometido por um elemento conhecido por Zé da Loto, que mantinha um bar na praça central, a coronel Adolpho Lustosa, e era esposo de uma funcionária do Banco da Amazônia, agência local.

A vítima, uma adolescente de apenas 14 anos de idade, neta de um conhecido sertanejo de nossa comunidade, Areolino Alves Nunes, irmão do ex-vereador Erotides Alves Nunes (Tubém), ambos falecidos. Bonita e cobiçada por muitos homens, a adolescente despertou uma paixão sem limites no Zé da Loto, que gozava de prestígio na sociedade alto-parnaibana, mas que não é razão a justificar a mostruosidade, frieza, premeditação e brutalidade do ato criminoso. Um dos tiros de pistola, a queima roupa, foi direcionado e atingiu a vagina da garota com físico de mulher adulta.

Réu confesso, Zé da Loto ficou preso por pouco tempo, e logo obteve liberdade concedida, se não me engano e a memória não me trai, pelo então juiz de direito da comarca, Antonio Carlos de Souza, posteriormente aposentado compulsoriamente pelo Tribunal de Justiça em razão de conduta não compatível com a magistratura. Foragido, o assassino não compareceu aos atos do processo, que se encontra na prateleira aguardando a captura do homicida.

O tempo é o senhor da razão, já dizia o poeta, e também da não razoabilidade em casos semelhantes, caindo o crime no esquecimento popular e dormindo o processo e o réu em berços mais do que esplêndidos. Ainda é tempo de Zé da Loto pagar por seu bárbaro crime.

TJ AFASTA PREFEITO DE LIZARDA

O juiz convocado do Tribunal de Justiça do Tocantins, Helvécio de Brito Maia Neto, concedeu medida liminar no último dia 12 e determinou o afastamento do prefeito de Lizarda Carlos Lustosa Neto, acolhendo pleito do Procurador-Geral da Justiça, Clenan Renaut de Melo Pereira, que move ação penal contra o alcaide, seu filho Amon Lustosa, secertário de finanças, e outras oito pessoas, sob a acusação de prática de atos irregulares na condução da administração pública do pequeno município tocantinense, localizado a pouco mais de 100 km da cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, como contratos forjados, superfaturamento de obras e emissão de dezenas de cheques sem fundo, totalizando um prejuízo ao erário de mais de 2 milhões de reais.

A decisão ainda é liminar e a defesa do prefeito afastado agora deverá ser exercida na fase judicial e outras decisões podem advir. Entretanto, a promíscua relação de prefeitos, suas famílias e seus interesses particulares com o interesse público e o erário, como se as prefeituras e seu dinheiro fossem dos prefeitos e seus familiares, virou praticamente uma epidemia no interior brasileiro, conforme já denunciou o programa Fantástico, da Rede Globo. É lamentável que o sonho de Carlos em ser prefeito de sua Lizarda, acalentado em anos e várias eleições, comece a se tornar uma realidade extremamente dura e sofrida. Torço para que ele possa provar o contrário do que lhe acusam. Mas fica a lição aos outros prefeitos: cuidado ou o caldo derrama de vez.

Subsídios: blog Folha Mistura Total, de Raildson Rocha

INAUGURADO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ALTO PARNAÍBA

Descerrando a placa o des. Jamil Gedeon, presidente do TJMA, o prefeito Ernani Soares e dona Marinalva Campos Ribeiro, viúva do des. Aluizio Ribeiro. O primeiro à esquerda é o vereador Elias Elton do Amaral Rocha, autor do requerimento de homenagem ao Dr. Aluizio. Foto: Assessoria de Comunicações do TJMA.

Dezenas de moradores, autoridades e advogados de Alto Parnaíba compareceram, na manhã desta segunda-feira (12), à inauguração do novo fórum da comarca, que fica localizada no sul do Maranhão, distante 1.012 Km de São Luís. A entrega foi feita à população pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, acompanhado do juiz da comarca, Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne.

O novo prédio, que tem mais de 525 m² de área, foi construído em modelo padrão adotado pelo Judiciário para todo o Estado, com estrutura para abrigar duas varas, com mais de 20 dependências, a exemplo de salas de atendimento/recepção, gabinetes, distribuição e de audiências.

O juiz titular da comarca parabenizou a presidência do TJMA pela construção e entrega rápida das novas instalações, condizentes com as necessidades da Justiça e dignas de atenderem aos moradores locais. “Agradecemos o reconhecimento da Justiça de 1º Grau e as medidas que promoveram o aperfeiçoamento do atendimento”, ressaltou.

O prefeito Ernani Amaral Soares disse que a comarca vive uma nova era com a entrega da nova Casa de Justiça, pois durante muitos anos ocorreram dificuldades que impediam a construção da obra. “Vamos comemorar este dia e fazer deste fórum uma casa voltada aos interesses do povo”, declarou.

Jamil Gedeon reforçou o compromisso que assumiu como presidente do TJMA, de dar prioridade à Justiça de 1º Grau, e se disse honrado em finalizar sua gestão inaugurando o fórum da comarca mais distante da capital, uma das mais antigas do Estado e que nunca possuiu sede própria. “Esta é uma casa para o cidadão, onde será feita a distribuição do direito à Justiça”, frisou.

O desembargador explicou os critérios técnicos que levaram à mudança da comarca de Alto Parnaíba, de 2ª entrância para entrância inicial, considerando a alteração no sistema de classificação das comarcas.

Jamil Gedeon ressaltou a competência do juiz titular da comarca, Carlos Eduardo Mont´Alverne, voltado para o social e empenhado em prestar um serviço célere e eficiente à população.

As autoridades agradeceram o forte empenho do juiz anterior da comarca, Franklin Silva Brandão Junior, que esforçou-se para que a doação do terreno fosse aprovada pelos Poderes locais quando atuou na comarca.

HOMENAGEM – O novo fórum de Alto Parnaíba levará a denominação de” Fórum Desembargador Aluizio Ribeiro da Silva”, indicação que partiu de autoridades do próprio município em homenagem ao desembargador aposentado e falecido em 2003. Aluizio Ribeiro foi juiz de Alto Parnaíba por mais de oito anos, durante as décadas de 50 e 60. Nascido na cidade de Balsas, o magistrado ainda passou pó comarcas como Caxias e Turiaçu.

Jamil Gedeon ressaltou a justa homenagem prestada pela Justiça e pelo Município ao desembargador, que trabalhou em meio a muitas dificuldades existentes na época.

A viúva do desembargador, Marinalva Campos, esteve presente na cerimônia de inauguração e se disse muito feliz e honrada com a homenagem ao marido. “Ele se dedicou muito à Justiça, trabalhava com muito carinho, é muito bom que esteja sendo reconhecido por isso”, avaliou.

COMARCA - Criada em 1945, a comarca de Alto Parnaíba (entrância inicial) é a quinta em arrecadação do FERJ. Possui vara única de competência cível e criminal, com uma média de distribuição mensal de 35 processos e um acervo com mais de 800 processos, atentendo a uma população de mais de 10 mil habitantes. Além do juiz, trabalham na comarca um secretário judicial, um assessor jurídico, um oficial de justiça e três auxiliares judiciais.

Localizada na Rua Vereador Carlos Lustosa, 330, bairro Santa Cruz, a nova Casa de Justiça foi construída por meio de licitação, com recursos oriundos de arrecadações do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), no valor de R$ 855.430,62.

O novo fórum conta com policiamento de um cabo da reserva remunerada da Polícia Militar, contratado por meio de convênio entre o TJ e a PMMA com o fim específico de garantir a segurança de prédios, documentos, servidores e magistrados nas comarcas do interior.

Para o lavrador Alípio Rocha, a nova sede da Justiça foi um dos melhores acontecimentos na cidade, principalmente porque vai servir à população local. “Nos 58 anos que vivo em Alto Parnaíba nunca tinha acontecido uma obra como esta”, avaliou o morador.

Participaram da solenidade o prefeito do município; o presidente da Câmara de Vereadores, Fernandes Almista de Souza; o prefeito do município de Tasso Fragoso, Antonio Carlos Rodrigues Vieira; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Raimundo Bogéa; o juiz de Santa Filomena (PI), Ronaldo Marreiros; a diretora geral do TJ, Alessandra Darub, além de parentes do desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, que dá nome à nova Casa de Justiça.

P.S: Na realidade, conforme matéria anterior que noticia a inauguração do fórum para o dia 12, em 1910 Alto Parnaíba, então Victória do Alto Parnaíba, já era comarca. Em 1945 a comarca foi reinstalada, já que em alguns períodos, o que era comum na época, as comarcas do sertão maranhense eram extintas, absorvidas ou anexadas a outras. Ainda no período monárquico, a Vila de Victória possuia juiz de direito, além de juiz municipal (nota do blogueiro).

Amanda Mouzinho / Juliana Mendes Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106-9023/9024

CENTENÁRIO DE LUIZ AMARAL

No dia O8 de fevereiro de 2012 comemora-se cem anos de nascimento de Luiz Amaral, poeta, jornalista, professor, escritor alto-parnaibano, com certeza o maior literato do Alto Parnaíba maranhense e piauiense de todos os tempos.

O poeta com a companheira de décadas, Zenaide do Amaral Brito. Foto do arquivo da família.

Parte do acerto da obra de Luiz Amaral - poesias, contos, sonetos, cartas, artigos, crônicas - foi reunida em uma obra ímpar que chega a misturar o tom provinciado do amor incondicional à terra natal, a quem jamais deixou de tratar apenas por Vitória, e o conteúdo universal, que transcende não apenas a geografia, mas a própria alma, assim como Castro Alves, Augusto dos Anjos, Gonçalves Dias, Da Costa e Silva, como sentenciou certa feita em São Luís o jovem poeta e compositor maranhense José Alberto Castro Gomes, o Betinho Gomes.

Lançado em 1988 com prefácio iningualável de Carlyle Madruga, que exclama a Luiz Amaral - eis, aí, poeta Luiz Amaral, em forma de livro, as páginas que escrevestes belas - o historiador Lindolpho do Amaral Almeida me disse ontem, o que já havia conversado com o jornalista Berilo Vargas, que o Meu Livro será relançado em sua segunda edição quando das comemorações do centenário do poeta.

Precisamos também nos movimentar em Alto Parnaíba - com a participação de Santa Filomena e Tasso Fragoso - para que esse momento raro não passe em branco. Daí a necessidade do engajamento de todas as camadas sociais, dos professores, literatos, estudantes, secretarias de educação e cultura, prefeituras, legislativos, sociedade civil, entidades religiosas, maçonaria e dos alto-parnaibanos e sul maranhenses e piauienses de outros recantos que queiram participar das comemorações literárias pelo centenário de Luiz Amaral, cuja obra é um patrimônio de todos nós e como tal, devemos divulgá-la, publicá-la, exaltá-la, enfim, compartilhar com a humanidade.

ATÉ ROSEANA ESTÁ INDIGNADA COM STÊNIO

Pode até parecer piada, mas o PMDB e a governadora Roseana Sarney, também do partido, estão querendo a cabeça do deputado Stênio Rezende, líder da agremiação na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Acusado pelo deputado Carlos Alberto Milhomem, também da base do governo Roseana e um dos políticos mais próximos do ministro Edison Lobão, de ter recebido R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais) de um consórcio de empreiteiros para apresentar e aprovar no legislativo maranhense um projeto que permitisse a derrubada de babaçuais da zona urbana de São Luís, e já sob investigação da corregedoria da Casa por decisão da mesa diretora da ALMA, Stênio Rezende ainda corre o risco de perder a liderança do PMDB e do bloco aliado e de ser expulso do partido de Sarney, conforme teria recomendado Roseana Sarney a um grupo de deputados que a acompanhava na inauguração de uma obra na capital do estado.

Para quem não se lembra mais - especialmente a maioria dos eleitores que ao sair da cabine eleitoral já esqueceu em quem votou para deputado e senador -, Stênio Rezende é aquele deputado que somente aparece em Alto Parnaíba em época de eleição e sempre sai com votação consagradora no município sul maranhense, amigo e aliado incondicional do ex-prefeito Ranieri Avelino Soares (PV), mesmo não tendo realizado qualquer benefício em prol da população.

É o jeito Roseana de fazer política. Stênio a abandonou quando Jackson Lago se elegeu governador, tornando-se momentaneamente um anti-Sarney dos mais exaltados. Com a queda do Dr. Jackson, cassado indevida e ilegalmente pela toga do TSE, o obscuro deputado voltou cheio de amores ao convívio do clã, mas a governadora, cujo temperamento é uma mescla do pai José Sarney com o falecido aliado baiano Antonio Carlos Magalhães, esperou pacientemente o momento de dar o bote. Uma única certeza: além de ser expulso do PMDB, Stênio Rezende perderá o mandato. Outros virão.

Fontes: Jornal Pequeno, versão eletrônica, e BIP, de 10.12.2011.

DIA NACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO

A Controladoria-Geral da União - CGU - está promovendo hoje o dia nacional de combate à corrupção, com vários eventos que objetivam enfrentar o mal maior a infernizar, infelicitar, atrasar e corroer a vida da nação brasileira.

Esse combate precisa ser mais explícito a partir do governo federal. Eu fico indignado quando vejo que, n'um contigente de milhares de policiais, a mídia anuncia periodicamente casos de policiais envolvidos em corrupção. Se compararmos entretanto com o número de ministros de Estado envolvidos na mesma prática, o índice é alarmante, a indignação se avoluma. A bola da vez no gabinete de Dilma é o petista mineiro Fernando Pimentel, titular do ministério do desenvolvimento, comércio, indústria e exportação, uma das pastas mais importantes do governo. É o sétimo ou oitavo ministro em poucos meses a enfrentar seríssimas acusações de corrupção. Do jeito que a coisa vai, apenas uma saída para a presidente da República: demitir todo o ministério enquanto a chefe da nação ainda detém o respeito da maioria da população.

Mas a corrupção não se concentra apenas no plano federal; nos pequenos municípios, falta apenas ditar as regras de como praticar, o que roubar, como se safar, a quem beneficiar, como enganar, como ficar rico com o dinheiro público, e aí tornar legal a corrupção.

A CGU deveria dedicar todos os dias do ano a combater essa erna daniva, corrosiva e entricheirada nas entradas do poder, fiscalizando periodicamente as prefeituras, acomapanhando o crescimento patrimonial real, e não o declarado no imposto de renda ou na Justiça eleitoral, por prefeitos, família dos prefeitos, secretários, testas-de-ferro, agiotas, empreiteiros, Câmaras Municipais quando coniventes ou omissas, e demais assessores e laranjas do alcaide de plantão.

Os custos dessas investigações serão minimos diante dos rombos diários nos cofres públicos. Em alguns pequenos e distantes municípios, não precisa ir fundo nas investigações, basta se posicionar na porta das prefeituras em dias de pagamento e verificar, in loco, agiotas, empreiteiros, laranjas e demais ralé humana a disputar o dinheiro do interiorano abandonado e sorido, ou verificar em simples visita os veículos, casas, gado, terrenos, fazendas, farras, clínicas, comércio etc., que essas quadrilhas dos cofres públicos adquiriram em pouco tempo de governo.

Aí, sim, o combate à corrupção será uma verdade.

A PADROEIRA DA JUSTIÇA

Hoje, 08 de dezembro, a Justiça brasileira reverencia sua padroeira, Nossa Senhora da Conceição. Mesmo os operadores do direito e integrantes da Justiça incrédulos, de outras religiões - inclusive cristãs -, se silenciam ante esse momento de reflexão que cada de um de nós, advogados, juízes nas três instâncias, promotores, procuradores, serventuários, devemos fazer sobre nossa história e atos como membros da Justiça, na condução de nossas funções, no respeito às leis e, acima de tudo, na prática humana da Justiça, já que os homens que vestem a toga não podem e nem devem se transformar em máquinas, em insensíveis às causas e à natureza humana, devendo, sim, se misturar à multidão conscientes de que a missão é ímpar e muito pode ser feito pela melhoria das condições de vida de todos os brasileiros.

Ninguém representa melhor o sentimento de fé ou de respeito dos homens e mulheres que fazem a Justiça do Brasil do que a mãe de Jesus Cristo, por seu despreendimento material e pessoal, pelo amor incondional ao próximo, pelo senso equilibrado de justiça, pela fé incomparável no Criador e na criatura, trazendo ao mundo o maior de todos os revolucionários que, sem armas, pregou o amor, a paz, a fraternidade, a igualdade, a liberdade, a honestidade, exatamente os bens maiores da Justiça em sua razão de existir.

FÓRUM SERÁ INAUGURADO DIA 12

Está programada para as 10 horas de 12 de dezembro próximo, segunda-feira, a inauguração do fórum desembargador Aluizio Ribeiro da Silva na cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, com a presença do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto e do juiz de direito da comarca Carlos Eduardo de Arruda Mont'alverne, dentre outras autoridades.

É uma conquista há muitos anos acalentada pela comunidade alto-parnaibana, cuja comarca é uma das mais antigas do estado, passando por ela inúmeros juízes ainda no regime monárquico e principalmente a partir da proclamação da República.

Dentre esses magistrados, podemos destacar Caio Lustosa da Cunha, filho do Barão de Santa Filomena, Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, natural de Parnaguá, no sul piauiense, Severino Dias Carneiro, sul maranhense de Loreto e a partir dos anos 1940, Luiz Gonzaga dos Reis, Kleber Moreira de Souza, Aluizio Ribeiro da Silva, Juvenil Amorim Ewerton, Antonio Carlos Medeiros, Edgar Alves de Carvalho, Jethro Sul de Macêdo, Alberto Leite Guimarães, Raimundo Nonato de Souza, Ilva Salazar Eliseu, Antonio Eduardo Oliveira Nava, Lúcio Antonio Machado Vale, Sonia Maria Fernandes Anaga e Franklin Silva Brandão Júnior, cuja atuação foi imprescindível para que a obra se concretizasse.

Antigamente o juiz despachava e realizava algumas audiências em sua própria residência. Os juris ocorriam na Intendência, depois Prefeitura. Posteriormente, o magistrado também dava expediente nos cartórios. Os tempos mudam, os juízes permanecem com a mais espinhosa e importante missão humana, a de julgar o próximo - a sua liberdade, o seu patrimônio, praticamente a sua vida.

Despacho do Dr. Júlio Lustosa do Amaral Nogueira, Juiz de Direito da Vila e Comarca de Victória do Alto Parnaíba, em 1910. Abaixo, auto sobre ato processual realizado na residência do juiz de direito, ante a inexistência de fórum. As peças foram fotocopiadas de uma carta precatória acostada aos autos do processo de arrolamento dos bens deixados pelo capitão João Damasceno Nogueira, arquivado na comarca de Santa Filomena/PI.

AÇÃO PENAL CONTRA EX-PREFEITO É ARQUIVADA

O Diário da Justiça do Maranhão (versão eletrônica), edição nº 221/2011, págs. 182 e 183, de 05.12 último, publicou o final da sentença que arquivou o processo criminal nº 112.32.2011.8.10.0065, em trâmite junto à comarca de Alto Parnaíba, no sul do estado, promovido pelo Ministério Público maranhense, a partir de representação de Jacione Nunes Santos contra Ranieri Avelino Soares (PV), ex-prefeito de Alto Parnaiba e candidato declarado nas eleições de 2012.

Na época em que a mulher do ex-prefeito, Jacione Nunes Santos, o denunciou à polícia, com base na Lei Maria da Penha, tornando pública a sua queixa, sobre a acusação de que teria sido mais uma vez agredida fisicamente e espancada pelo companheiro, ocorrendo grande repercussão e indignação na comunidade local e mesmo em órgãos da mídia fora dos limites do município de Alto Parnaiba.

Um panfleto com sérias acusações contra Ranieri chegou a ser divulgado em toda a cidade no dia da eleição recente para o conselho tutelar da criança e do adolescente, ao mesmo tempo em que defendia a candidatura de um irmão da ex-primeira-dama, a quem o ex-prefeito estaria se opondo firmemente, culminando com uma votação surpreendente dele.

A decisão do juiz Carlos Eduardo de Arruda Mont'alverne se deu em face da desistência do direito de representação pela mulher ofendida, possibilidade ainda vigorando na Lei Maria da Penha. Em suma: apenas escândalo familiar ocupando e dando gastos ao Estado - o inquérito, o processo, etc..., e servindo de exemplo nada dignificante às demais mulheres vítimas de agressões de seus maridos, companheiros e namorados e aos próprios agressores, já que, no final, em razão de uma falha da lei o que a mulher disse antes pode desmentir a si própria depois - não se sabe a que custo.

COMUNIDADE CLAMA POR ÁGUA

No trajeto até meu escritório, no início da manhã de hoje, ouvindo o programa de Eroilson Pires na Rádio Comunitária Rio Taquara FM, me concentrei no elevado número de telefonemas de pessoas do bairro Santo Antonio, na cidade sul maranhense de Alto Parnaíba, com a mesma denúncia e o mesmo apelo: a falta de água e quase um clamor pedindo que o fornecimento desse elemento indispensável à vida e aos pequenos e indispensáveis afazeres do dia-a-dia seja pelo menos minimizado.

O problema já é crônico e a culpa maior, além da estatal maranhense fornecedora de água potável, a Caema, é da Prefeitura que, em 1989, de forma irresponsável vendeu o sistema municipal de água, instituído na administração anterior do ex-prefeito Antonio Rocha Filho, e pôs fim a esse projeto que garantia água de qualidade e a preços mínimos aos consumidores de toda a cidade. No bairro Santa Cruz o sistema já estava implantado e nos bairros São José e Santo Antonio, os poços artesianos jorrando, canos e tubulações comprados e pagos pelo erário público, necessitando tão-somente a sua instalação.

A verdade é única. Alegando indevidamente que o município não poderia sozinho arcar com custos elevados para garantir água potável a todos, os sucessores de Antonio Rocha Filho, também esquecendo-se as promessas feitas nas campanhas eleitorais, nada fizeram, ao contrário, canos, tubulações e caixas d'água foram desviados e vistos em propriedades rurais de políticos até pouco tempo atrás. Enquanto isso, o povo sofre e não apenas a comunidade do Santo Antonio, como dos demais bairros, do Prata e de parte do centro de Alto Parnaíba. Enquanto isso, já em campanha, candidatos percorrem as casas dos moradores dessas comunidades abandonadas e desrespeitadas, tomam um cafezinho, atrasam o trabalho doméstico das donas de casa e a saída de homens e mulheres para o trabalho diário com conversas repetitivas, o lenga-lenga de sempre e as mentiras sem fim.

As famílias há anos vivem economizando a água, inclusive para preparar os alimentos, já que chega a faltar ininterruptamente por 72 horas, além de pingar nas torneiras - na maioria - apenas durante o período noturno. Apenas o voto consciente para mudar esse quadro de calamidade que perdura há 22 longos e tenebrosos anos de governos abaixo da média tolerável em Alto Parnaíba.

ALTO PARNAÍBA PRECISA DE NOVO MATADOURO

Li agora matéria publicada no Jornal Pequeno (versão eletrônica de hoje, 04.12), noticiando que promotores do Ministério Público do Maranhão ingressaram com ação requerendo que o Judiciário obrigue uma prefeitura maranhense a construir um novo matadouro público, com instalações que obedeçam aos requisitos higiênicos e sanitários, licença junto à Secretaria do Meio Ambiente e Vigilância Sanitária estadual, registro no Ministério da Agricultura, em face de TAC - termo de ajustamento de conduta - firmado com o município com base em relatório da Vigilância Sanitária maranhense que constatou que a carne consumida pela população não é sadia. Trata-se da Prefeitura de Coroatá, que descumpriu o próprio TAC por ela firmado.
Em Alto Parnaíba, no sul maranhense, mesmo com as denúncas e reclamos diários da comunidade, o matadouro público municipal permanece sem condições mínimas de funcionamento, onde a questão sanitária e higiênica é estória de carochinha. Concretamente nenhuma medida que possa ter sido tomada surtiu efeito. O mais grave: trata-se da saúde de milhares de pessoas. Inexiste qualquer gestão do governo local que direcione a novas instalações, nomeação de veterinários, implantação permanente da fiscalização e cuidados sanitários, higiênicos, na liberação da rês bovina a ser abatida somente após exames clínicos pelo médico-veterinário e apresentação pelo proprietário de comprovantes atualizados das vacinações periódicas, como aquelas que combatem as doenças de raiva, burcelose e aftosa, dentre outros cuidados.
A Prefeitura de Alto Parnaíba, pelos gastos desnecessários que demonstra ter, pode muito bem construir um novo e moderno matadouro, essencial ao povo, com recursos próprios. É só conferir contas, gastos, cheques emitidos, contabilidade real.

FOTOS: Léo Nogueira Rocha

TJ REJEITA INTERVENÇÃO EM TASSO FRAGOSO

Na sessão das Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão de ontem, 02.12, os desembargadores seguiram o voto do relator, desembargador Raimundo Freire Cutrim, atual presidente do TRE, e decidiram arquivar processo promovido pelo Ministério Público estadual que pedia a intervenção do Estado no município de Tasso Fragoso, localizado na região do extremo sul maranhense, sob a alegação da falta de prestação de contas no exercício de 2009, sob a responsabilidade do atual prefeito Antonio Carlos Rodrigues Vieira.

A defesa do município e do prefeito comprovou que, mesmo com atraso, a prestação de contas foi apresentada ao Tribunal de Contas do Estado, convencendo os julgadores da segunda instância da justiça estadual maranhense.

subsídio: Jornal Pequeno, versão eletrônica de 02.12.2011.

RECORDAÇÕES DE BERILO VARGAS

Como sempre atencioso e extremamente ligado às pessoas, aos fatos, à história e às coisas de Victória do Alto Parnáíba, hoje Alto Parnaíba, no sul maranhense, nossa terra mãe, o jornalista, escritor, tradutor, diplomata e professor Berilo Vargas, filho biológico do primeiro vitoriense, ou alto-parnaibano, a obter o diploma em curso superior, o falecido dentista e ex-prefeito de nosso município, João do Amaral Vargas, e de dona Estelita, me enviou mais uma bela crônica onde, de volta ao passado tão presente em nossas memórias e reminiscências, faz um reconhecimento ao tratamento dado por meus avós paternos Ifigênia e Antonio de Araújo Rocha (Ifigênia), quando sua mãe, recém-casada, passou a morar com o marido na velha Victória.

"Meu caro Décio,

As conversas com Maurina sempre rendem surpreendentes novidades antigas. Nunca imaginei, por exemplo, que ela guardasse lembranças tão minuciosas do convívio com Tirzah, há tanto tempo interrompido. E acabo de saber por ela que minha mãe Estelita era apaixonada pelo casal Ifigênia/Antunim Rocha. Chamava sua avó de Madrinha Ifigênia.

Enquanto morou em Vitória, quase todos os dias depois do almoço a baiana Estelita atravessava a Rua da Piçarra no sol quente para cumprir um ritual sagrado; fazer-lhes uma rápida visita na casa da beira do rio, de onde devia voltar já pensando no prazer da visita do dia seguinte.

Essa mescla de amor, carinho e respeito era reflexo de um sentimento de gratidão. Quando a ainda adolescente Estelita chegou a Vitória em meados dos anos 30 casada com João Vargas deve ter frustrado os planos de mais de uma moça solteira, para quem o jovem dentista que voltara de Belo Horizonte com o primeiro diploma de curso superior conquistado por um vitoriense era ótimo partido. Não havia outra explicação para a acolhida menos do que entusiástica que teve em certos redutos.

Já Ifigênia e Antunim viram nela a moça de boa família que por amor e devoção seguira corajosamente o marido para começar vida nova e constituir família longe de sua gente. E deram-lhe generosamente o que precisava; um canto acolhedor, a mão estendida da amizade, o ensejo de mostrar quem era e de onde vinha.

Esse ponto de apoio lhe foi essencial para a criação de um círculo de amizades, de um novo ambiente familiar e social. Ela fez bom uso. Quando se mudou para Balsas em 1955, dezenove anos depois, provavelmente deixou mais saudades do que o próprio marido, filho da terra. (Pode-se imaginar a sua tristeza e desolação quando no ano seguinte, na cidade vizinha, recebeu a notícia da morte do ilustre amigo e mentor Antunim Rocha).

Rasgos de bondade desinteressada são raros na vida, você sabe. Por isso talvez não seja exagero supor que só a morte, décadas depois, apagou da memória de minha mãe as doces impressões deixadas pela atitude solidaria de Ifigênia e Antunim - se é que a morte apaga o que não é para ser apagado.

Um abraço do parente amigo,

Berilo".

COM A PALAVRA O PROMOTOR

Em razão da matéria Em Alto Parnaíba, matadouro sem veterinário, que publiquei ontem, 30.11, neste espaço, recebi mensagem do Promotor de Justiça Lindemberg do Nascimento Malagueta Vieira, que na época da representação formulada pelo PDT sobre as péssimas condições de funcionamento do matadouro público municipal era o representante do Ministério Público do Maranhão na comarca de Alto Parnaíba, cujas informações dizem das medidas já tomadas.

Faço questão de ressaltar a conduça irrepreensível do Dr. Lindemberg Vieira à frente da promotoria de Justiça de Alto Parnaíba, mesmo em curto espaço de tempo. Vejamos o que diz o promotor:

"Caro Dr. Décio,

de logo informo que sou leitor assíduo de seu blog e lá me mantenho informado dos anseios e sonhos dessa comunidade tão rica e ao mesmo tempo necessitada de Alto Parnaíba.

Meu e-mail é unicamente para lhe dizer que ainda quando eu estive a frente da Promotoria de Justiça (ano de 2010) foi inaugurado procedimento administrativo com o fito de investigar as condições operacionais e sanitárias do matadouro público municipal, inclusive com a realização de inspeção pela Vigilância Sanitária Estadual, que já dormita nos autos.

Acredito eu que o Dr. Fernando, titular desta promotoria e grande Promotor de Justiça, logo externará a opinião do Ministério Público sobre os fatos consignados por V.Sia., que por certo também é comungado por grande parte dos munícipes.

Com votos de estima e consideração,

Lindemberg Vieira".