terça-feira, 13 de dezembro de 2011

INAUGURADO NOVO FÓRUM DA COMARCA DE ALTO PARNAÍBA

Descerrando a placa o des. Jamil Gedeon, presidente do TJMA, o prefeito Ernani Soares e dona Marinalva Campos Ribeiro, viúva do des. Aluizio Ribeiro. O primeiro à esquerda é o vereador Elias Elton do Amaral Rocha, autor do requerimento de homenagem ao Dr. Aluizio. Foto: Assessoria de Comunicações do TJMA.

Dezenas de moradores, autoridades e advogados de Alto Parnaíba compareceram, na manhã desta segunda-feira (12), à inauguração do novo fórum da comarca, que fica localizada no sul do Maranhão, distante 1.012 Km de São Luís. A entrega foi feita à população pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon, acompanhado do juiz da comarca, Carlos Eduardo de Arruda Mont´Alverne.



O novo prédio, que tem mais de 525 m² de área, foi construído em modelo padrão adotado pelo Judiciário para todo o Estado, com estrutura para abrigar duas varas, com mais de 20 dependências, a exemplo de salas de atendimento/recepção, gabinetes, distribuição e de audiências.




O juiz titular da comarca parabenizou a presidência do TJMA pela construção e entrega rápida das novas instalações, condizentes com as necessidades da Justiça e dignas de atenderem aos moradores locais. “Agradecemos o reconhecimento da Justiça de 1º Grau e as medidas que promoveram o aperfeiçoamento do atendimento”, ressaltou.




O prefeito Ernani Amaral Soares disse que a comarca vive uma nova era com a entrega da nova Casa de Justiça, pois durante muitos anos ocorreram dificuldades que impediam a construção da obra. “Vamos comemorar este dia e fazer deste fórum uma casa voltada aos interesses do povo”, declarou.




Jamil Gedeon reforçou o compromisso que assumiu como presidente do TJMA, de dar prioridade à Justiça de 1º Grau, e se disse honrado em finalizar sua gestão inaugurando o fórum da comarca mais distante da capital, uma das mais antigas do Estado e que nunca possuiu sede própria. “Esta é uma casa para o cidadão, onde será feita a distribuição do direito à Justiça”, frisou.




O desembargador explicou os critérios técnicos que levaram à mudança da comarca de Alto Parnaíba, de 2ª entrância para entrância inicial, considerando a alteração no sistema de classificação das comarcas.




Jamil Gedeon ressaltou a competência do juiz titular da comarca, Carlos Eduardo Mont´Alverne, voltado para o social e empenhado em prestar um serviço célere e eficiente à população.




As autoridades agradeceram o forte empenho do juiz anterior da comarca, Franklin Silva Brandão Junior, que esforçou-se para que a doação do terreno fosse aprovada pelos Poderes locais quando atuou na comarca.




HOMENAGEM – O novo fórum de Alto Parnaíba levará a denominação de” Fórum Desembargador Aluizio Ribeiro da Silva”, indicação que partiu de autoridades do próprio município em homenagem ao desembargador aposentado e falecido em 2003. Aluizio Ribeiro foi juiz de Alto Parnaíba por mais de oito anos, durante as décadas de 50 e 60. Nascido na cidade de Balsas, o magistrado ainda passou pó comarcas como Caxias e Turiaçu.




Jamil Gedeon ressaltou a justa homenagem prestada pela Justiça e pelo Município ao desembargador, que trabalhou em meio a muitas dificuldades existentes na época.




A viúva do desembargador, Marinalva Campos, esteve presente na cerimônia de inauguração e se disse muito feliz e honrada com a homenagem ao marido. “Ele se dedicou muito à Justiça, trabalhava com muito carinho, é muito bom que esteja sendo reconhecido por isso”, avaliou.




COMARCA - Criada em 1945, a comarca de Alto Parnaíba (entrância inicial) é a quinta em arrecadação do FERJ. Possui vara única de competência cível e criminal, com uma média de distribuição mensal de 35 processos e um acervo com mais de 800 processos, atentendo a uma população de mais de 10 mil habitantes. Além do juiz, trabalham na comarca um secretário judicial, um assessor jurídico, um oficial de justiça e três auxiliares judiciais.




Localizada na Rua Vereador Carlos Lustosa, 330, bairro Santa Cruz, a nova Casa de Justiça foi construída por meio de licitação, com recursos oriundos de arrecadações do Fundo de Modernização e Reaparelhamento do Poder Judiciário (FERJ), no valor de R$ 855.430,62.




O novo fórum conta com policiamento de um cabo da reserva remunerada da Polícia Militar, contratado por meio de convênio entre o TJ e a PMMA com o fim específico de garantir a segurança de prédios, documentos, servidores e magistrados nas comarcas do interior.




Para o lavrador Alípio Rocha, a nova sede da Justiça foi um dos melhores acontecimentos na cidade, principalmente porque vai servir à população local. “Nos 58 anos que vivo em Alto Parnaíba nunca tinha acontecido uma obra como esta”, avaliou o morador.




Participaram da solenidade o prefeito do município; o presidente da Câmara de Vereadores, Fernandes Almista de Souza; o prefeito do município de Tasso Fragoso, Antonio Carlos Rodrigues Vieira; o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça, Raimundo Bogéa; o juiz de Santa Filomena (PI), Ronaldo Marreiros; a diretora geral do TJ, Alessandra Darub, além de parentes do desembargador Aluizio Ribeiro da Silva, que dá nome à nova Casa de Justiça.





P.S: Na realidade, conforme matéria anterior que noticia a inauguração do fórum para o dia 12, em 1910 Alto Parnaíba, então Victória do Alto Parnaíba, já era comarca. Em 1945 a comarca foi reinstalada, já que em alguns períodos, o que era comum na época, as comarcas do sertão maranhense eram extintas, absorvidas ou anexadas a outras. Ainda no período monárquico, a Vila de Victória possuia juiz de direito, além de juiz municipal (nota do blogueiro).




Amanda Mouzinho / Juliana Mendes Assessoria de Comunicação do TJMA asscom@tjma.jus.br (98) 2106-9023/9024

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